SEGUNDO A RENAMO-EU
A Renamo-UE considera que o tratamento que a CNE deu às suas reclamações sobre as últimas eleições revela a «arrogância e prepotência de um órgão que deveria ser imparcial na sua tomada de
Refira-se que por decisão da maioria Frelimo, a CNE chumbou todas as reclamações dos partidos da Oposição sobre o processo eleitoral moçambicano com o argumento de que as mesmas carecem de fundamento e foram apresentadas em tempo inoportuno.
Segundo a "Perdiz", a sua «e seu candidato não mereceu atenção que se esperava de uma instituição responsável de conduzir eleições democráticas que se deveriam caracterizar pela sua justeza e transparência».
O passo a seguir, garantiu Samo Gudo, que falava em nome da coligação, é «perseguição do nosso compromisso público de enveredar pelo cumprimento escrupuloso da Lei», remetendo o pedido da impugnação dos resultados das eleições gerais ao Conselho Constitucional, o órgão que tem a competência de deliberar, em última instância, as reclamações eleitorais.
O fundamento da impugnação, de acordo com a sua sustentação, são as «graves ilegalidades detectadas neste processo eleitoral».
«A democracia é um processo eleitoral não é pertença da Frelimo nem da Renamo-UE, é um processo do povo moçambicano e é em nome deste povo moçambicano que as decisões devem ser tomadas», apontou Samo Gudo.
Questionado pelos jornalistas qual seria o passo a seguir caso o Conselho Constitucional considere de improcedentes o pedido da “perdiz”, que exige, fundamentalmente, a anulação dos resultados das últimas eleições e a realização de novo escrutínio, em princípio, dentro dos próximos seis meses,
Solicitado a comentar sobre as propaladas notícias de que alguns deputados, eleitos pelas listas da coligação Renamo-UE, nas últimas eleições gerais, estão dispostos a retomar os seus assentos na Assembleia da República, Samo Gudo assegurou não ter conhecimento do assunto.
Quanto ao argumento da CNE/Frelimo de que a reclamação da “perdiz” foi remetida fora do tempo, tal como avançou, na última terça-feira, Filipe Mandjate, porta-voz daquele órgão, aquele político afastou tal possibilidade.
Aliás, houve esforço da liderança da CNE, em especial do seu presidente, o reverendo Arão Litsure, de pedir ao Conselho Constitucional, antes mesmo da Comissão Nacional de Eleições analisar a reclamação da Renamo-UE, para aquele órgão chumbasse o pedido da “perdiz”, alegadamente, porque era extemporânea.
O Conselho Constitucional, no entanto, não se comoveu, tendo remetido um ofício a exigir que a CNE se pronunciasse sobre o pedido da “perdiz”, o que acabou por acontecer, o que no entendimento da Renamo-UE significa que as suas reclamações foram remetidas à CNE dentro do prazo legalmente previsto.
Apenas para actualizar os nossos leitores, a CNE levou mais de quatro dias para notificar os mandatários da Renamo-UE, depois da divulgação dos resultados e a confusão pode ter surgido neste
Na Lei nº7/2004, de 17 de Junho de 2004, artigo 174 nº3, se estatui que «o recurso contencioso é interposto à CNE até dois dias após o apuramento de votos(...)», mas logo a seguir no nº 4 do mesmo artigo se avança que «antes da tomada de decisão sobre o recurso, a CNE deve notificar os mandatários das candidaturas para, querendo, se pronunciarem dentro de vinte e quatro horas».
Máximo Dias no protagonismo
Na manhã de ontem, o jurista Máximo Dias, e um dos deputados eleito nas últimas eleições gerais pela lista da Renamo-UE, chamou os jornalistas para alertar á sociedade moçambicana que o país estava em crise política e ninguém pode esconder a cabeça e deixar o corpo de fora, como “avestruz”.
Para ele, os sinais da crise política são nomeadamente o índice elevado da abstenção nas últimas eleições em Moçambique que, segundo ele, resulta do facto da população não confiar nos órgãos eleitorais e na forma como o processo é feito para a manutenção do poder.
Na sua opinião, os “árbitros” dos processos eleitorais deveriam ser neutros.
Máximo Dias endereçou um convite aos políticos, sociedade civil, religiosos e outros interessados para uma profunda reflexão na próxima sexta-feira, num encontro que ele pretende que se realize na capital do país.
JF – IMPARCIAL - 06.01.2004
