A Commonwealth aconselhou hoje Moçambique a repensar a "composição e independência" da Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana, de forma a afastar as acusações de falta de transparência nos processos eleitorais no país. | |
No seu balanço final sobre as eleições gerais de 01 e 02 de Dezembro último, a Commonwealth, que integra as ex-colónias britânicas e o próprio Reino Unido, recomenda aos órgãos eleitorais moçambicanos que realizem os próximos escrutínios "num momento mais apropriado, tendo em conta as condições climatéricas". Essa sugestão tem como base o facto de Dezembro ser um mês chuvoso em Moçambique, o que impediu a abertura de várias assembleias de voto nos dois dias do escrutínio, devido ao clima adverso. Reiterando a sua avaliação inicial de que o processo eleitoral moçambicano "correu bem", aquela organização insta ainda os órgãos eleitorais a reduzir de dois para um os dias de votação, sem, contudo, avançar as vantagens de tal mudança. "Recomendamos a CNE a rever o costume de realizar a votação em dois dias. Cremos que a votação poderia ter lugar com o mesmo êxito e mais eficiência, se se realizasse em um dia", sublinha a apreciação da Commonwealth às terceiras eleições gerais e multipartidárias moçambicanas. O papel dos órgãos de comunicação social moçambicano no processo eleitoral é também analisado pela organização, que exorta os órgãos eleitorais a "proporcionarem directrizes que garantam o equilíbrio e acesso equitativo dos partidos aos órgãos de comunicação". Moçambique é o único país não colonizado pelo Reino Unido que faz parte da Commonwealth, depois de a sua adesão à organização ter sido aceite muito por força de todos os países com os quais faz fronteira serem antigas colónias inglesas. Armando Guebuza e o seu partido, FRELIMO, foram no mês passado proclamados vencedores nas eleições presidenciais e legislativas, com 63,74 por cento dos votos, e 62,03 por cento dos votos, respectivamente. O principal candidato da oposição, Afonso Dhlakama, e a sua força política, RENAMO, ficaram na segunda posição, com 31,74 por cento, e 29,73 por cento dos votos, tendo já impugnado os resultados junto da CNE e do Conselho Constitucional. Por outro lado, as diversas missões de observadores eleitorais, incluindo a da União Europeia, declararam as eleições "livres, justas e transparentes", considerando que as irregularidades registadas não afectaram os resultados. |
Agência Lusa - 11.01.2005
