OFICIAIS GENERAIS SAÍDOS DA GUERRILHA DA RENAMO REFORMADOS “COMPULSIVAMENTE”
Nove oficiais generais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, sete dos quais provenientes da guerrilha da Renamo, passaram à reserva nos finais Dezembro, num acto interpretado, nas hostes da “perdiz”, como início da limpeza, nas FADM, de elementos indicados por aquela formação política no âmbito do Acordo Geral de Paz, que projectou a formação de um exército unificado no país. A suspeita agudiza-se porque o próprio processo que conduziu à passagem da reserva daqueles oficiais não foi claro, segundo avançam as nossas fontes. Como foi A medida da passagem à reserva daqueles oficiais generais foi anunciada no dia 24 de Dezembro, no Estado Maior General, em Maputo, numa formatura, sem informação prévia aos visados, e alguns «Até esperavam felicitações de boas festas e não uma comunicação do género, que mexe com muita coisa», avançou, «dai que acreditamos tratar-se de uma desmobilização compulsiva e não passagem à reserva». Na referida formatura, foi transmitido pelo Ministro de Defesa, Tobias Dai, que todos os oficiais generais estavam exonerados dos seus cargos(com efeitos imediatos), e nove deles passavam à reserva. Um tal de Rodrigues, brigadeiro, que na altura se encontra em Nampula, em missão de serviço, só teve conhecimento, por via de comunicação social que ele tinha sido «desmobilizado compulsivamente». «Tratando-se de oficiais superiores, eles deviam ter sido informados com uma certa antecedência. Uma medida igual não pode ser anunciada numa parada militar sem conhecimento dos visados», sustentou a fonte. O que estatui a lei Para a situação especial de passagem à reserva, o decreto nº4/98, de 17 de Fevereiro, que aprova os Estatutos Militares das FADM, no seu artigo 219, avança que «os generais do exército ou almirante e os majores-generais ou contra-almirantes que sejam exonerados dos cargos que exercem, passam à situação de reserva 120 dias após a data da cessão das respectivas funções(...)». Preocupação e resposta Encontrados em contrapé, aqueles oficiais generais teriam ido consultar ao Ministério da Defesa sobre a real situação deles e qual seria o seu tratamento futuro tendo em conta o anúncio de que passavam à reserva. A resposta que obtiveram, avançam as nossas fontes, foi a «mera promessa de que aquela instituição iria consultar aos exércitos da região que tratamento a dar a este tipo de situações». Mar de ilegalidades Anota-se, igualmente, que na referida movimentação dos oficiais generais, passou-se por cima da lei num aspecto pertinente: nas promoções dos dois oficiais que passaram a ocupar a chefia dos ramos da marinha e da força aérea, ostentam a patência equiparada a do major-general. Os Estatutos do exército, que temos vindo a citar, no seu artigo 213, estatuem que no ramo das Forças Armadas, o comandante do ramo do exército tem o posto de major-general e os comandantes dos ramos da força aérea e da marinha de brigadeiro e comodoro, respectivamente. Refira-se que depois da passagem à reserva do chefe da marinha, um antigo guerrilheiro da Renamo, Pascoal Nhalungo, foi promovido para aquele lugar um seu vice-chefe(proveniente das extintas FAM/FPLM), passando a ostentar a patente de contra-almirante, patência essa que se equipara a de majorgeneral. Na Força Aérea, o comandante daquele ramo mantém-se, com a patência de major-general. Situação antes Dentro do espírito do Acordo Geral de País, que pós fim à Guerra Civil, em Moçambique, tinha-se quatro ramos nas FADM, designadamente exército, marinha, força aérea e logística. Para reflectir situação de equilíbrio, forçado por AGP, o ramo do exército e da marinha era ocupado pelos oficiais generais vindos da guerrilha da Renamo e os restantes dois ramos foram preenchidos por oficiais generais, oriundos das FAM/FPLM. Com novo arranjo, agora feito, apenas o ramo do exército continua sob chefia do antigo guerrilheiro da “perdiz”. A saga de expurgações de antigos guerrilheiros nas FADM, no entanto, apenas começou, segundo assegurou uma das nossas fontes. A maior parte de oficiais vindos da guerrilha da Renamo, que foram parar em Nampula, numa propalada reciclagem na recem-reaberta academia militar ficaram por lá, e é quase seguro que serão desmobilizados, aguardando-se, apenas, pela tomada de posse do novo governo saído das turbulentas eleições gerais, em Moçambique. JAQUES FELISBERTO –IMPARCIAL – 13.01.2005
