O pensamento de: José Joaquim
Desculpem-me os economistas e todos aqueles que entendem melhor desta matéria. Quero dar uma opinião apenas com dados do meu dia-a-dia. Somos todos os dias confrontados com a informação de que o Estado está/quer fazer a recuperação económica do país. E está a fazê-lo de várias maneiras.
Com incentivo a investimentos nacional e estrangeiro, com incentivo à criação de pequenas e médias empresas, incentivo à produção de excedentes de produção agrícola no sector familiar, e criação de bens para abastecer a indústria na agricultura empresarial, fomento da mineração, pesca, e etc..
Com isso pretende-se fortalecer a base de arrecadação dos impostos, o que iria fortalecer o OGE.
Com um bom OGE são muitos os serviços do Estado que melhoram: construção de vias de acesso, hospitais, escolas, e muito blá, blá blá que os políticos sabem melhor explanar.
Num Estado com uma economia debilitada como o nosso, são as Alfândegas que apertam até ao máximo - que até se envolve em “batalhas campais” com a população a perseguir os “muqueristas” que tentam fugir ao fisco - para maiores fundos conseguir com o fisco, e, neste momento, a arrecadação com o fisco está a meter + de 80% do valor global nos cofres do Estado. E mais outras manobras que o Estado usa para arrecadar mais fundos para os seus cofres.
De uma dificuldade minha sentida na tentativa de efectuar um pagamento, constatei (cheguei à conclusão) que nem todas as instituições criadas pelo Estado e outros organismos afins contribuem da mesma maneira para o que o Governo pretende na tal recuperação económica. Dou alguns exemplos:
1. Um cidadão compra um bem no exterior no valor aproximado de 1.000.000.000,00 meticais (um bilião de meticais), e pela lei tem que pagar 1.100.000.000,00 meticais de direitos alfandegários. Sem problemas nenhuns o cidadão depois de informado do quanto tem a pagar, sem se fazer de rogado, vai para casa e volta “horas” depois com uma maleta cheia de dinheiro e efectua o pagamento (sabemos onde se pagam os direitos alfandegários).
2. Um outro cidadão adquiri um imóvel num dos tantos municípios que o país tem, pelo valor da aquisição tem que pagar às Finanças uma percentagem do valor global do imóvel. O cidadão fica a saber que tem a pagar 120.000.000,00 meticais (cento e vinte milhões de meticais), também não se faz de rogado mete a mão no bolso e efectua o pagamento em cash.
3. Um outro cidadão entra numa loja e faz compras de 600.000.000,00, efectua o pagamento imediatamente em cash.
4. E mais um outro cidadão acorda no meio da noite e apercebe-se que aquele medicamento que tanto precisa para a sua saúde está nas últimas, não tem dinheiro em casa, mas que na sua conta bancária tem pelo menos um milhão, e tem cartão de débito que lhe pode permitir pagar a conta. Na ATM mais próxima, não há dinheiro e a farmácia não tem leitor de cartão. O mesmo acontece se eu quiser comprar no super-mercado da próxima esquina, ou na loja de perfumes, de brinquedos, boutique, restaurante, ou na barraca, só com cash (cheque só visado).
Não está clara a ideia, não é? Simples, a BANCA não está envolvida. Transaccionam-se biliões fora do circuito bancário, e dentro apenas migalhas e elas mesmo assim... O que é pior as instituições de Estado contribuem para que a banca não esteja no circuito.
Pela lei(? ) qualquer transacção com o exterior acima de $5.000,00 USD deveria ser autorizado pelo Banco Central (?). Mas como, se o cidadão sai de casa com o equivalente a $100.000,00 USD em cash.
Não perdi tempo a ir ler as leis que regem essa matéria, e nem entendo muito bem delas e nem preciso, haverá por aí quem lida com elas que pode dar melhores
esclarecimentos.
MAS NO FUNDO AS LEIS SÃO A MAIOR CAUSA DE TUDO ISTO.
Alguém me pode explicar como um cidadão que trabalha para o Estado a menos de cinco anos com um salário ~96.000.000,00 meticais/Ano (noventa e seis milhões por ano) constrói num bairro como “Belo Horizonte” uma casa com mais de 10 divisões num valor superior a dez biliões de meticais, Runner um Jeep Grand Cherokee do mais moderno, um Audi A8 para a esposa, um LandCruiser VX-LTD (não é comprado no Dubai) para levar os filhos para a escola, uma Isuzu Go Big para ir à quinta nos fins-de-semana, um Mercedes C Class para a ocasião, e um conjunto de outros “assets” que levariam página inteira a enumerá-los. Mas sem nenhum crédito com qualquer
banco.
É falta de declaração dos bens? É inveja minha? Ou é a tal coisa da CORRUPÇÃO de que tanto se fala e ninguém consegue mostrá-la? (Isto parece aquela história do ministro que pede que se denunciem as instituições que fixam preços em USD na praça e faz esse apelo na sala de conferências que todos sabem que os preços de aluguer estão em USD. Ou o homem da empresa de águas que discursa enaltecendo a
potabilidade da água que a sua empresa fornece, mas discursa com uma garrafa de água mineral em sua frente. Ou aquele político que, no palanque, vai discursando,
“o partido A está cheio de ladrões, o partido A é corrupto, o partido A não faz nada para o bem da população e o partido A ....”, e no fim “Viva o Partido A!”)
Mais não disse, porque é apenas uma opinião…
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 11.01.2005
