Ilha de Moçambique
- Presumível rombo de 500 milhões de meticais
O Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, província de Nampula, está a saque, por parte dos membros da edilidade local, segundo denúncias da bancada da Frelimo e do UPI, Unidos Pela Ilha, na Assembleia Municipal local, que referem a existência de um rombo de cerca de 500 milhões de meticais das contas da edilidade, proveniente do erário público.
Soubemos que o governo desembolsou o ano passado um montante estimado em pouco mais
de 783 milhões de meticais. A edilidade decidiu investir pouco mais de 327 milhões, daquele montante, para financiar a execução de obras de reabilitação de um alpendre localizado num jardim do centro da cidade.
O montante em questão foi levantado à boca da caixa da dependência do Banco Internacional
de Moçambique (BIM) na Ilha, pelo vereador do pelouro da administração e finanças, Abdul Rahimo Satar.
De imediato, Satar terá iniciado a compra de materiais de construção, nomeadamente ferro, pedra
e cimento na cidade portuária de Nacala, procedimento que fere o disposto no artigo 34, alineas A
e F, secção V, referente a Obras e Serviços, da lei das autarquias locais, que refere que a execução de obras públicas na autarquia deve ser precedida da elaboração de um projecto e lançamento de concurso público.
A Assembleia Municipal local, dominada pela Renamo-União Eleitoral, com 10 mandatos de um total 17, recorreu à ditadura de voto para aprovar o plano de reabilitação do referido alpendre, numa sessão realizada em meados de Novembro do ano passado. Contudo, o valor destinado a suportar os custos da execução da obra foi levantado no mês de Setembro.
De acordo com Armindo Gove, chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Ilha de
Moçambique, outros 97 milhões de meticais foram levantados da conta da edilidade para a compra de computadores, que até ao momento ainda não estão disponíveis, muito menos os respectivos justificativos.
Por outro lado, soubemos que o ano passado, o Conselho Municipal admitiu doze funcionários sem que se tenha obedecido às regras, chegando até a admitir três funcionários com mais de 60 anos. O ingresso nos quadros da edilidade, obedece ao regime de admissão do Aparelho do Estado, ou seja o candidato a provimento de vaga não deve ter mais de 35 anos e deve gozar de boa saúde.
O presidente do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, Gulamo Mamudo, reagiu às acusações da Frelimo e UPI na AM, referindo que tudo não passa de uma difamação.
Adiantou que todos os justificativos referentes aos dinheiros gastos encontram-se na contabilidade.
Contudo, o vereador da administração e finanças, Abdul Rahimo Satar, disse à nossa reportagem que os justificativos dos 327 milhões de meticais gastos na compra de materiais de construção ainda não estavam reunidos, prometendo que nos próximos dias faria a entrega dos mesmos à
contabilidade.
Disse que recorreu a pessoas com idade acima do limite para preencher vagas de técnicos com que o Conselho Municipal se debatia, porque os anteriores foram transferidos para a administração do distrito numa atitude do governo para dificultar o desempenho da edilidade.
WAMPHULA FAX – 25.01.2005
