Moçambique para todos

Paralelismo

EDITORIAL

A continuar do jeito que as “coisas” se afiguram, receamos que o país seja mergulhado para uma situação de duas presidências da República. O ainda Presidente da República, Joaquim Chissano, tem insistido que vai apoiar o seu sucessor, Armando Guebuza, na governação do país, ao mesmo tempo que chama a si muito protagonismo. Durante os cerca de 19 anos que esteve no poder Chissano governou o país sozinho, conquistou muita aceitação sobretudo ao nível da comunidade internacional, mas, supomos, não se lembrou de instituir em Moçambique um Conselho do Estado.

Entre os componentes do Conselho do Estado, o próprio Presidente Joaquim Chissano detém maior ex-pressão, e deverá contar com a colaboração de Afonso Dhlakama, líder do principal partido da oposição moçambicana. Aliás, Joaquim Chissano ainda não mostrou publicamente a sua vontade contrária de continuar na liderança do partido Frelimo, no poder desde da independência do país, em 1975. Mas, por inerências Armando Guebuza terá de cessar de Secretário Geral do partido. Para se evitar a situação que receamos, que até pode vir a ser de choque entre as partes, é natural, sugerimos que seja o próprio Guebuza a insistir na necessidade de apoio de Chissano, e não o contrário. Evitar protagonismo.

O AUTARCA - 24.01.2005

A PROPÓSITO DA ALMA

por João Craveirinha

APRÈS  MOI  LE  DÉLUGE

(in Rei Louis XV de França)

         O rei francês Louis XV (1710-1774), amante dos prazeres e de Madame Pompadour, teria dito que: …”DEPOIS DE MIM, O DILÚVIO”… Referia-se à queda  iminente da monarquia francesa.

Depois dele, com o eclodir da Revolução Francesa, o seu sucessor o rei Louis ou Luís XVI seria preso, condenado e a cabeça cortada na guilhotina em Paris a 21 de Janeiro de 1793. A França mergulharia em convulsões e guerras até à queda de Napoleão Bonaparte. Isto vem a PROPÓSITO da ALMA e da queda dos valores na sociedade. É o novo DILÚVIO.

Uma tarde deparei com um texto interessante do escritor luso, Alçada Baptista, dissertando sobre a Alma citando Simão – o Mago gnóstico (sábio) de Alexandria do 1º século (?!) da era Cristã… teria cometido a “HERESIA GNÓSTICA” ao afirmar que a Alma é uma pequena chama que ao nascermos é colocada dentro de nós, se desenvolve ou fenece se apagando.

Outra das citações refere-se ao Padre jesuíta, José Anchieta (1534 - 1597) quando na Amazónia no Brasil, pediria a uns índios que lhe transportassem a bagagem para um local muito afastado e se apressassem. Depois de cerca de dois dias de caminhada rápida os índios teriam parado para descansar. O Padre Anchieta impaciente perguntaria aos índios a razão da paragem se ainda não tinham chegado ao destino? Ao que os indagados retorquiriam: …”É que nós viemos depressa demais e a nossa alma ficou lá para trás. Temos que esperar aqui que ela chegue”…Bem, com esta introdução, António Alçada Baptista, emérito intelectual português, desenvolveria o tema de na sociedade moderna se andar muito acelerado numa vida agitada e por tal se tornando ela cada vez mais sem ALMA, desumanizada, desatenta aos valores humanos…”desalmada”…É um texto interessante sobre a perda de valores éticos na sociedade livre onde os jovens seriam o fruto ou vítimas da falta de crença nos altos valores porque a geração anterior (a dos pais) não acreditava em nada – a geração dos pais seria a geração dos “anarcas” das revoluções contestatárias, sem Deus sem religião – dizemos nós. Hoje a sociedade estaria a pagar com o reflexo dos comportamentos anti-sociais…”puseram-se a dizer que a juventude é que sabia (…) ela é que conhecia os valores que iriam fazer o futuro (…) não é a juventude que sabe, mas tem a obrigação de aprender quais os valores que nos regem e aqueles que nos hão-de reger”…diz o escritor luso.

Finalizando Alçada Baptista reforça esta análise com o facto da imagem que nos teria sido transmitida da ALMA…” e da sua relação com a transcendência espiritual era uma coisa muito triste e que isso talvez nos tenha afastado da ALMA e de todas as solicitações que ela nos devia trazer”…Alçada Baptista continua no entanto que talvez a ALMA não fosse assim tão triste. Teriam era nos ensinado a vivê-la no seu lado mais cinzento e …” do lado da angústia em vez de a procurarmos do lado da alegria e do êxtase”…Evidentemente que o escritor se referia, paradoxalmente, à educação religiosa da geração dos pais dos actuais adolescentes que pecava pelo “excesso de castigos celestes”, acabando por não desenvolvermos a ALMA com optimismo. Resumindo Alçada Baptista enfatiza: …” Mas Simão, o Mago, tinha razão: NEM TODOS TEMOS ALMA”…Até à próxima! –

(Pedimos desculpas aos nossos leitores pela ausência desta coluna, sem aviso prévio na semana passada, devido a problemas técnicos cibernéticos).

24 Janeiro 2005 – O Autarca da Beira  e ZOL

Fomos expoliados*

Tínhamos e temos a máxima certeza da razão das nossas reclamações e que o Conselho Constitucional se pronunciaria de forma favorável às nossas justíssimas pretensões de reposição da verdade eleitoral.

Por isso afirmámos a nosso indisponibilidade para a tomada de posse quer na Assembleia da República que no Conselho de Estado.

Os nossos posicionamentos, reiterados pelo Conselho Nacional do partido na sua última reunião decorrida na cidade da Beira, gozavam dessa sustentação. A sustentação da confiança na razão que sabemos nos assiste, nas Instituições Nacionais,  e de forma muito especial no Conselho Constitucional.

Os observadores internacionais que acompanharam as eleições gerais de 1 e 2 de Dezembro do ano transacto foram unânimes em referir a ocorrência de graves irregularidades verificadas de forma expressiva no território nacional.

Instituições Internacionais de inquestionável prestígio tais como a União Europeia, a Commonwealth, o Carter Center e a AWEPA  foram unânimes nas severas críticas que teceram, derivadas daquilo que observaram no terreno.

O Conselho Constitucional teceu preocupadas críticas à organização das últimas eleições, de forma geral, e à em particular, o que é um claro sinal que a razão nos assiste.

No entanto, algumas falhas institucionais, foram responsáveis pelo facto do Conselho Constitucional ter trabalhado analiticamente  no documento do recurso apresentado pela Renamo-UE, durante vários dias, para depois vir a considerar o referido documento inválido por incumprimento dos prazos de entrega.

Esta realidade resultou no facto do Conselho Constitucional não ter tido a oportunidade de se pronunciar sobre o recurso por nós apresentado, sobre o qual, continuamos plenamente confiantes, iria dar a sua maior concordância.

Assim, e de acordo com o respeito que nos merecem as instituições moçambicanas, em particular o Conselho Constitucional, e em nome do Interesse Nacional, consubstanciado na Estabilidade e na Consolidação do Sistema Democrático, assumimos as  responsabilidades que nos foram confiadas pelos cidadãos moçambicanos, que, mesmo despojados de grande parte dos seus direitos eleitorais estabelecidos constitucionalmente, confiaram em nós, depositando os seus votos na Renamo-UE e no seu candidato.

Estes votos são aqueles que sobraram, depois de uma larga operação de cosmética levada a cabo sem qualquer respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Moçambique, todos os cidadãos moçambicanos, em particular aqueles que votaram em nós e constituem um número muito mais elevado do que aquele que é apresentado como resultado final, merecem que continuemos a trabalhar empenhadamente para  que o nosso projecto político de construção de um Estado de Direito verdadeiro e actuante, venha a ser uma realidade para todos nós.

Àqueles que nos queriam empurrar para a situações de marginalidade, é esta a nossa resposta.

Fomos expoliados, nós cidadãos de Moçambique, do direito do cumprimento integral da nossa vontade, mas seremos hoje, como ontem, os grandes guardiões da democracia no nosso país, os legítimos defensores do povo e, por isso, contribuiremos para a construção da grande nação moçambicana através da nossa tomada de posse, quer na Assembleia da República, quer no

Conselho de Estado.

* Declaração de Afonso Dhlakama a-propósito do desfecho das eleições gerais em Moçambique.Título da responsabilidade do IMPARCIAL

IMPARCIAL - 24.01.2005

Dhlakama reconhece falhas

QUE FORAM DETERMINANTES PARA ACTUAL DESFECHO DO PLEITO ELEITORAL

O líder da “perdiz”, Afonso Dhlakama, reconheceu, na última sexta-feira, em conferência de imprensa, que algumas falhas graves terão sido determinantes para o actual desfecho do pleito eleitoral, com a deliberação do Conselho Constitucional a dar vitória à Frelimo e o seu candidato às presidências, Armando Guebuza.

Refira-se que o recurso da “perdiz”, que pedia a impugnação das últimas eleições gerais, devido a irregularidades graves, foi chumbado pelo Conselho Constitucional por ter dado entrada, naquele órgão, fora do prazo.

A-propósito da referida deliberação do CC, Dhlakama acredita que se não tivesse havido falha aquele órgão «iria dar a sua maior concordância».

Dhlakama sustenta a sua posição pelo facto de todos os observadores(nacionais e internacionais), que acompanharam o processo eleitoral moçambicano, terem sido unânimes nas suas análises de que ocorreram graves irregularidades no último processo eleitoral.

Por outro lado, o facto do CC ter feito severas crítica aos órgãos eleitorais, responsáveis pela organização do processo «é um claro sinal de que a razão nos assiste», avança Dhlakama.

IMPARCIAL – 24.01.2005

Não houve rendição!

É a questão de vivermos num país assim. Há pessoas, na Rua Pereira do Lago, que fazem crer as suas chefaturas (também chefes), que o gesto democrático de Afonso Dlhakama e da sua formação política significa rendição. São os mesmos que, em anos passados, faziam crer aos seus chefes que as reivindicações da Renamo e do seu líder era um problema congénito. Do tipo a vocação da Renamo e da sua liderança é furtar-se as questões de Estado.

São os tais que continuam a defender que a Frelimo é um partido- estado. Os tais que não têm a noção de tempo. Ainda estão, mentalmente, em Nachingweia. A treinar procedimentos democráticos.

Há factos registado na história. A democracia moçambicana é produto da Renamo. Em 1975, Samora Machel, proclamou a independência da ditadura. Fuzilamentos públicos, prisões arbitrárias, guias de marcha ( até para as galinhas), chamboqueamentos ( de gente inocente), campos de concentração ( sobretudo no Niassa) e tudo que nos fazia lembrar Stáline ( também Hitler).

Tudo isto para dizer que Renamo não é só o que algumas teses caducadas acreditam que seja. Moçambique tem democracia porque a Renamo existe. O resto é paisagem.

Com imbecilidade á mistura.

CM - IMPARCIAL - 24.01.2005

Oi Anibalzinhho

a minha opinião

Luís Nhachote

Na minha parca educação Aníbal, aprendi a saudar as pessoas. Tás bem mano?

Vi-te no sábado, “vivo e bem de saúde” como sempre disse o Miguel Dos Santos quando estavas no país de Mandela.

O Marido da Graça.

Tenho quase a certeza de que esta missiva te chegue às mãos antes do meio dia de hoje com uma das pessoas que te trouxe, no sábado, xima com feijão ao almoço, e ao jantar te trouxe xima com peixe (era carapau?) e que tu negaste comer.

Minto Aníbal?

Eu invejo o tratamento VIP que tu tens, num país em que já acenaste como o JC, o pai do Nyimpine – que parece ser teu amigo- o tal “empresário de sucesso”.

Mano – por sinal de respeito -, és mais velho do que eu, quem invadiu a tua cela?

Foi o Vascolino? O Vamute? O Manhedje? O Nyimpine? Ou primo Zaca?

Talvez não me respondas e fiques lixado com a carta que te dirijo.

Quando te vi, lembrei-me da entrevista, uma das últimas que deste a um diário, em que dizias a tua querida mãe, que a Frelimo nunca ia perder eleições: tinha razão mais velho, é que os mortos de Changara votaram no mano Guebas, o nosso maior criador e vendedor de patos. Olha mais velho, agora que estas a viver próximo do Miguel, do Cuna, do Nataniel, e que terás a oportunidade de falares ( na chance que te deram com o Supremo) o que viste ( estavas no carro com o cheques pago para matares o nosso colega), o que sabes (quantos patrões tinhas para o mesmo serviço?) talvez nos libertes do cinismo perverso que atingiu o mistério que te guarda e dirige?

Ou não?

Aníbal, aguardo serenamente pela tua resposta. Espero que eles, os que te guardam, te solicitem para reparares, como és mecânico, os carros avariados no parque do comando da cidade. E peça para voltares a escola.

Te escrevo em breve. Comprimentos a tua malta ai na Olof Palme....

PS: Algumas mensagens postas a circular sábado nos telemóveis dizem,:

“Aníbal António dos Santos Júnior é o primeiro convidado à tomada de posse de Armando Guebuza”. Será?

MEDIA FAX – 24.01.2005

Traição à cidadania

Conselho Constitucional com legalidade em saco roto

“Por este andar, um dias destes, um juiz qualquer poderá mandar um criminoso em paz se a vítima não morrer, embora a intenção de matar tivesse sido clara” - anónimo

O Conselho Constitucional, alegando não lhe caber iniciativa mas sim e apenas aconselhar sob as matérias que lhe são submetidas, como já era de prever, passou por cima das “irregularidades” e “ilegalidades” por ele próprio constatadas e consideradas imensas, sérias e graves.

Deixou tudo ficar como a Comissão Nacional de Eleições – total e inequivocamente não só partidarizada mas sobretudo frelimizada – já havia deliberado. E, nem sequer se deu ao trabalho de declarar que os editais de resultados das províncias com os respectivos distritos ainda não foram publicados nos lugares de estilo que a Lei Eleitoral obriga; nem que não foram publicados nos órgãos de Comunicação Social como a Lei também obriga. Nem existem apensos à deliberação que proclama válidas as eleições. E um aparte: nem nenhum jornalista as tem ou consegue ter.

Até hoje. Porque, aparentemente pura e simplesmente não existem.

O C.C. não foi capaz de declarar estranho que haja um todo sem haver as partes. Não viu que não pode haver edital de apuramento nacional sem os editais de apuramento provincial.

Estando perante um total de uma operação aritmética que não teve parcelas o C.C. achou tudo muito normal. Para o C.C. não importa que haja um total sem haver parcelas. É uma autentica inovação aritmética, pelos vistos só permissível a instituições de última instância...

A deliberação final do Conselho Constitucional sobre as Eleições Gerais Presidenciais e Legislativas releva o seu conselho, entre outros, para que se proceda à despartidarização da CNE, mas é curioso não ter sido capaz de pedir a sua própria despartidarização provada que está, na prática, a sua indesmentível inutilidade e cumplicidade com a farsa que acima de tudo desvirtua a cidadania. Muito para além dos

interesses imediatos dos concorrentes – que, aliás, o próprio eleitorado rejeitou liminarmente não só através da abstenção como também dos votos em branco que somados dão rejeição a qualquer dos concorrentes por maioria esmagadora e qualificada – muito para além dos interesses imediatos dos concorrentes, dizia, está a Cidadania em que reside a Soberania.

Distracção ou a omissão? A Homens de Bem fica-lhes tremendamente mal!...

Toda a cumplicidade do C.C. é, ao fim e ao cabo, uma inconstitucionalidade “informal” por mera traição à cidadania.

É desonroso para a cidadania termos a zelar pela constitucionalidade de Moçambique um Órgão de soberania que insiste em transportar a legalidade em saco roto.

O próprio Órgão deixou provado que a sua única utilidade é servir para legitimar “irregularidades” e “ilegalidades” graves por ele próprio assim classificadas. Ao alegar que os parâmetros das suas competências estão assim definidos e não lhes permite a reposição da Justiça – com todo o respeito por quem quer mas não pode justificando-se com as leis por que se rege – só nos resta aguardar para ver se os ex-conselheiros e agora (desde que sexta-feira última entrou em vigor a nova Constituição) venerandos juízes conselheiros se remeterão de novo à sua simples

condição de cidadãos e se se juntam àqueles que querem ajudar a construir para Moçambique uma cidadania idónea. Veremos se optam

por se manterem à babuje ficando apenas lançando pedras aos telhados dos vizinhos ou se enveredam pela coerência.

Aguardemos para ver se optarão por demonstrar aos moçambicanos que doutos letrados não podem deixar a cidadania do nosso seu País continuar à mercê de um sistema estruturado para legitimar “ilegalidades” e “irregularidades” através de um órgão que provou a sua inutilidade por sua própria iniciativa.

Se os membros do C.C. nada fizerem para demonstrar que efectivamente se recusam a ser cúmplices de ilegalidades que só podem constatar mas não podem impedir; se não se manifestarem indisponíveis para continuarem a legitimar farsas a menos que urgentemente tudo seja

modificado, estamos falados. Pessoas de tão elevada cultura não precisarão de mais do que a sua própria consciência para concluírem o que porventura ficou por dizer.

Tudo é urgente a partir de já se, de facto, se está nisto de boa fé.

Fernando Veloso – MEDIA FAX – 24.01.2005

Joaquim Chissano o monarca!

Olhando de frente

Charles Baptista

As eleições de 01 – 02 de Dezembro de 2004 não foram nem livres, nem justas, nem transparentes por ter havido um sem número de ilegalidades que conduziram a FRELIMO e Armando Guebuza a vitórias expressivas sobre os seus adversários mais próximos, a RENAMO e Afonso Dhlakama. O processo esteve cheio de ilegalidades cometidas propositadamente tanto pela direcção do STAE quanto por elementos locais do partido FRELIMO, auxiliados fraternalmente pela Polícia. O processo eleitoral não foi, em nada, credível, consequentemente, os seus resultados não poderiam ser aceites de ânimo leve pelos seus concorrentes, criando mais dúvidas e instabilidade que certezas.

O Grupo de Observadores da Commonwealth emitiu um comunicado, no dia 04 de Dezembro de 2004, onde constata graves problemas e diz, sem margem de dúvidas, que infelizmente algumas assembleias de voto não chegaram a ser abertas e outras abriram um dia mais tarde; e em alguns locais havia confusão quanto à localização das assembleias de voto. Como resultado, algumas pessoas não conseguiram votar. Nas zonas rurais as distâncias para as assembleias de voto eram, algumas vezes, excessivas. Estes são pontos negativos. Fechar os olhos para não ver a gravidade dos problemas criados é um absurdo que não deve ser aceite por quem tenha bom senso.

Para a “vitória folgada” da FRELIMO e seu candidato, Armando Guebuza, contribuíram, grandemente, as fraudes programadas pelo STAE Central, assistência fraternal dos membros da FRELIMO na CNE e da preciosa colaboração prestada pela Polícia nos locais da votação. A segunda declaração preliminar da missão de observação da União Europeia, de 20 de Dezembro de 2004, diz que em Tsangano, Changara e Cahora Bassa, na província de Tete, foram observados casos em que delegados partidários da RENAMO-UE devidamente acreditados não foram autorizados a observar os processos de votação e contagem ou foram mantidos à distância por forças policiais.

Os media locais agregados ao regime prestaram uma ajuda inestimável à FRELIMO. As constatações da monitorização da imprensa da missão de observação eleitoral da União Europeia mostram que o partido no poder foi alvo de uma cobertura mais alargada, mas não num grau desmedido. No Diário de Campanha da TVM, o Presidente, o Governo e a FRELIMO tiveram 48% do tempo de antena, enquanto a RENAMO-UE teve 23%, o PDD 14%, o PIMO e MBG 3% cada. No Diário de CAMPANHA da Rádio Moçambique, a cobertura para o Presidente, o Governo e a FRELIMO tiveram 39%, a RENAMO-UE 24%, o PDD 17%, o PIMO 5% e o MBG 4%.

Joaquim Chissano, usando as prerrogativas de qualidade de Chefe do Estado, fez um aproveitamento escandaloso do cargo, usando os meios públicos disponibilizados nessa capacidade, fez campanha, do Rovuma ao Maputo, promovendo a imagem do candidato do seu partido, divulgando o programa da FRELIMO. Para que não restem mais dúvidas, declarou: o “meu mandato como Presidente da República só terminará quando passar o testemunho ao camarada Armando Guebuza”, seu legítimo herdeiro, acrescentamos. São coisas que acontecem apenas nas monarquias feudais africanas!

CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 24.01.2005

Tempo de mudar a capital de Moçambique

TRIBUNA EXTRA

Coluna de João CRAVEIRINHA

email: [email protected]

O Presidente da República Armando GUEBUZA e a Nova Legislatura, confirmados vencedores das últimas polémicas eleições, têm a árdua tarefa de manter a Unidade territorial geográfica Moçambicana no imaginário colectivo da mentalidade do cidadão a norte do rio Save. Tendências “a la etarras separatistas Bascos de Espanha” em Moçambique, numa altura destas, é de se bradar aos Céus. Venham essas vozes étnico – separatistas do alagado e malárico Bairro da Munhava na cidade da Beira – Aruângua kuSena, venham de Maringoé, da Gorongosa, ou de Quelimane ou mais acima ou mais abaixo em Mambone (da feitiçaria) em Govuro – Inhambane; o facto é que o discurso da RENAMO de uma vez por todas terá de mudar pela positiva caso queira algum dia governar Moçambique. Não há dois Moçambiques e o País não pode parar. Todavia, em nossa opinião, a Nova Legislatura terá também de projectar a curto prazo uma solução visando estar mais perto do Centro e do Norte “fisicamente” –, isto é, provisoriamente por etapas avançar para a Mudança DEFINITIVA da Capital do País, “libertando” a cidade de Maputo/caMpfumo. É muito mais importante do que se julga. A questão de custos financeiro – económicos avultados, para essa mudança, não serve de base pois tarde ou cedo estará em causa a integridade geográfica face ao descontentamento em crescendo, das populações a norte do rio Save ao Lúrio e o preço a pagar poderá ser muito mais caro. Esse Projecto passaria por 3 fases:

01. Curto Prazo: De imediato mudar a Capital (Sede do Governo) para a Matola ou melhor ainda para as Mahotas – Albasine, potenciando o Desenvolvimento nessa direcção aliviando a pressão sobre a edilidade da Cidade de Maputo ou subalternização do respectivo Conselho Municipal perante o Governo Central em “choque” de competências.

02. Médio Prazo: Entretanto preparar-se-ia a cidade da Beira/Aruângua (corrigindo o nome) para ser a capital provisória de Moçambique dentro de UM ANO, esvaziando qualquer sentimento político de exclusão ou de antagonismo regionalista fomentado só o diabo sabe por quem para uma obtenção de poder político a todo o custo mesmo desgovernando o país sacrificando uma vez mais o POVO para além do limite.

E que o Palácio da Ponta Vermelha seja um Museu Colonial da memória histórica Moçambicana, aberto ao público, rompendo os actuais senhores com a arrogância ou alienação axiomática, obsessiva, de fazer questão de ocupar o espaço físico luxuoso deixado dos antigos senhores do colonialismo. Que se construa outro Palácio de raiz noutro local se for o caso.

03. Longo Prazo: Mudar a Capital para a ZAMBÉZIA no Fim desta Legislatura que começa, conquistando definitivamente as gentes da Zambézia para o Desenvolvimento e fixação do jovem à sua Província na próxima Legislatura de 2010/2015 porque se a RENAMO alguma vez ganhar as eleições “nunca” colocará a Capital de Moçambique na Zambézia por falta de coragem em sair da Beira que considera sua “propriedade especial” porque “lutamos 16 anos”.

A FRELIMO dizia também ser “dona” de Moçambique porque “lutamos 10 anos” e deu no que deu.

CORREIO DA MANHÃ (Maputo) – 24.01.2005

AO TENTAR EVITAR A MEDIATIZAÇÃO DA CHEGADA DE ANIBALZINHO

Plano da PRM teve efeito perverso

Teve um efeito completamente perverso o esforço da Polícia da República de Moçambique (PRM) de tornar o menos mediático possível o desembarque em Maputo do extraditado prisioneiro Aníbal do Santos Júnior (Anibalzinho), líder assumido do esquadrão de morte que liquidou à metralha o jornalista Carlos Cardoso, em 22 de Novembro de 2000.

O esquema da PRM consistiu em manter em segredo o plano da chegada do prisioneiro mais viajado de Moçambique.

Descoberta esta agenda, novos estratagemas, também abortados, foram accionados pela corporação da Lei e Ordem, que organizaram uma coligação com elementos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Consta que o contingente que foi recolher Anibalzinho da Base Aérea de Mavalane (militar) utilizou uma via secundária para atingir este local (Inhagóia) e é de lá que pretendia sair, ludibriando os escribas. Isto também falhou porque os jornalistas lograram atingir o local da aterragem onde, tal como já na sede do Comando Geral da PRM, se envolveram numa renhida confrontação física.

Esta infeliz atitude da PRM rapidamente deu azo a especulações segundo as quais este inglório esforço das forças da Lei e Ordem visava esconder Anibalzinho em Maputo para depois ser apresentado publicamente à Imprensa em cerimónia pomposa e cuidadosamente preparada, depois da tomada de posse do novo Governo.

Diferenças entre 2002 e 2005

Anibalzinho chegou algemado a Maputo, a bordo de uma pequena aeronave da Polícia da República da África do Sul, depois de esta corporação o ter recebido das mãos da sua congénere canadiana que o transportou de Toronto a Joanesburgo (via Londres) sob custódia daquela e de agentes da Polícia Internacional (INTERPOL).

Entre os oficiais superiores da PRM presentes na Base Aérea de Mavalane destacavam- se o director Nacional da Ordem Pública, Custódio Zandamela, e o director nacional da Polícia de Investigação Criminal (PIC), Flávio Menete, que exibiam um semblante carregado.

Contrariamente à palhaçada de Janeiro de 2003, desta vez Anibalzinho não pôde fazer teatro. Desceu do avião algemado, braços atrás, cabisbaixo e rapidamente entrou para a viatura celular da PRM que o aguardava e se retirou do local a alta velocidade e sob escolta de outras viaturas com polícias armados e uniformizados e outros à paisana.

Acomodado no Comando

Do Aeroporto de Mavalane o dito “delinquente por tendência” condenado a 28 anos e seis meses em 31 de Janeiro de 2003 seguiu directamente para o Comando Geral da PRM, onde está enclausurado, por se considerar a chamada “cadeia de máxima segurança”, vulgo BO, frágil para acolher este jovem que de lá já escapou pelo menos por duas ocasiões: 01 de Setembro de 2002 e 09 de Maio de 2004.

Ao que o Correio da manhã apurou, os outros cinco réus do “Caso Carlos Cardoso” deverão esta semana ser também transferidos para as minúsculas celas do Comando Geral da PRM.

Esta decisão está já a agitar alguns dos principais intervenientes neste processo, devendo alguns dos advogados dos implicados neste processo promover, ainda hoje, em Maputo, uma conferência de Imprensa para denunciar este plano, que dizem ser ilegal e injusto, para além de com ele se pretender “intimidar e matar lentamente” os prisioneiros condenados em primeira instância mas que interpuseram recurso.

Para além de Anibalzinho, são os seguintes os restantes elementos considerados implicados na morte de Carlos Cardoso: Momade Assif Abdul Satar (Nini), condenado a 24 anos de prisão, Vicente Norotan Ramaya, Manuel dos Anjos (Escurinho, Calú ou Caló), Carlos Rachide Cassamo (Carlitos) e Ayob Abdul Satar, todos eles condenados a 282 meses de cadeia, cada.

Há quem diga que o plano de transferência deste grupo para o Comando Geral da PRM tem em vista “pressioná-los” a fim de nunca revelarem o alegado “autor moral verdadeiro” da morte de Carlos Cardoso. (Redacção)

CORREIO DA MANHÃ (Maputo) – 24.01.2005

ANGOLA - Eleições da Batata na Lei da Batota

É quase unanimidade os analistas políticos atribuírem o mal-estar do nosso
País, ao sistema de concentração de poder, encoberto numa manta
multipártidária desde o longínquo ano de 1990.

A conjuntura, do final da guerra fria e da "perestroika" determinaria,
apressadamente, não a discussão de um amplo projecto de País, eternamente
adiado, depois de ter sido amarfanhado pelos Acordos de Alvor, mas a simples
publicação de um decreto, dando por fim o sistema monopartidário, que tantos
assassinatos selectivos e de Estado gerou, a par de desavenças, guerras e
desunião entre os angolanos.

Degladiaram-se afanosamente os "políticos-armados" pela posse do poder,
usando todos os meios para esse fim, mandando às urtigas os interesses do
Estado, subordinando-os aos benefícios pessoais e dos partidos.

Os povos, reféns dos poderes das baionetas e temerosos, não tiveram outra
alternativa senão a de acompanharem acorrentados a marcha fúnebre para um
pleito eleitoral, onde a convicção na deposição dos votos foi substituída
pela emotividade de propagandas eleitorais prometendo o céu e a terra.

No final o dilúvio acompanharia toda procissão batoteira em função das
ambições, dissidências e frustrações nos dois maiores partidos angolanos -o
MPLA e a UNITA-. Com a recusa desta última, dos resultados eleitorais, o
mote da instabilidade foi dado e o sonho da democracia, com a soberania a
reinar no povo, e o peso do voto popular desvanecer-se-iam num simples, mas
mortífero toque de baioneta, alastrando-se o rastilho de pólvora em todo
torrão nacional.

Em 1992, a má preparação das eleições, a ausência de um clima de confiança
entre os vários actores políticos e a partidarização das instituições do
Estado, incluindo o Exército Nacional e a Polícia deram azo a uma atmosfera
de crescente instabilidade, de guerra, de incerteza e de dificuldades para a
própria governação, com todos os prejuízos daí inerentes.

Um quadro demonstrativo da necessidade de se maturar, as grandes questões
que a todos directa ou indirectamente dizem respeito. As experiências
nefastas, que dilaceram o País, já demonstraram que a paixão clubista deve
dar lugar ao pragmatismo e sentimento nacionalista e não a umbigos
partidários, como até aqui tem sido a prática.

E, a maioria autóctone, não acredita haver meio de pôr mão nisso, por
inexistência de uma instituição, do tipo Presidência República, colocada
acima dos interesses partidários com coragem e vontade política de
despartidarizar as instituições públicas e económicas do Estado, antes das
próximas eleições gerais anunciadas, para se realizarem muito provavelmente
em 2006.

Monopartidarismo democrático

É necessário atacar o mal na origem, isto é, travar o existente império
político de um só partido monopolizador do Estado, numa clara
monopartidarização democrática, agora que se começam a movimentar peças
preparatórias para o pleito eleitoral.

Os intelectuais apartidários, os políticos nacionalistas e os verdadeiros
autóctones devem "fundir" ideias, esboçar projectos, para num conclave de
unidade, criarem a «Teoria da Representação Social», substituta da
representação parlamentar dos partidos, baluarte fundamental para uma
renovação do regime.

Não se pode aplaudir a realização de eleições com a lógica da «batata» na
lei da batota», onde tudo está viciado à partida. Os angolanos assistem em
silêncio a uma peça teatral de fantoches, onde a maioria dos partidos
políticos da oposição são meros espectadores de uma farsa latente.

O partido da situação não precisará, no actual contexto, de apertar o
acelerador ao fundo, no arranque da campanha para as próximas eleições, uma
vez ter o domínio de todo o palco institucional. Pode até ousar ir de férias
às Bahamas ou Brasil e de lá, controlar a situação por remoto controlo.

As nuvens de tão carregadas não parecem visar a estabilidade nacional, mas a
manutenção das mordomias. Não se vinculam a instauração de um projecto de
regime, mas a um projecto de manutenção de poder.

A exaltação da sarrabulhada partidária adia cada vez mais a construção de
uma Angola, como País, onde todas as suas nações, povos e etnias se possam
rever nas oportunidades de realização e nos sonhos de contarem com um Estado
melhor.

Se as eleições são uma meta é preciso ousar e inovar na fórmula de revigorar
o actual regime político. Só com este espírito será possível iluminar o
caminho da esperança, mobilizando-se todas as verdadeiras inteligências do
País, para a grande arrancada da reconstrução e reconciliação nacional.

Caso contrário, uma explosão social, reivindicando maior justiça, mais
emprego, igualdade de direitos, menos discriminação e fim do racismo, terá
repercussões incalculáveis. E a prudência e experiência de tantos anos de
guerra, aconselham a trilhar os verdadeiros carreiros do nacionalismo e
sentido de Estado da actual elite no poder.

Mas, ao que parece, o problema, ontem como hoje, é o mesmo: os interesses da
classe política não coincidem com os interesses nacionais, e não raras vezes
dele divergem.

Jan 20, 22:11
Fonte:Folha 8 (William Tonet )

http://www.folha8.

Guebuza presidente de Moçambique

O Tribunal Constitucional de Moçambique declarou ontem Armando Guebuza, da Frelimo, vencedor das eleições presidenciais, pondo um ponto final na contestação da Renamo, que reivindicava a repetição de eleições em alguns círculos por fraude.
Guebuza, um empresário de 61 anos, deverá ser empossado como presidente de Moçambique no próximo dia 2 de Fevereiro.

CORREIO DA MANHÃ - 21.01.2005

UM "Clic" Diferente Da Nossa Terra E Nossas Gentes

 

MOÇAMBIQUE - a terras e as gentes

De Niza Paiva (fotos) e Calane da Silva(texto)

INTRODUÇÃO:

             Em tempos de urgência um "clic" pode perpetuar o que os olhos-memória às vezes não retêm. A Niza abordou-me num tempo de pressas para ilustrar com palavras o que as fotos já mostram tão magnificamente sem precisarem de qualquer texto-cajado ou legenda-suporte a explicar o que estas imagens já por si falam, gritam, emocionam, reflectem, lembram e relembram, que contam sobre o palpitar da vida neste canto à beira Índico.

E cansados que estamos de imagens de Moçambique destruído pela guerra, de pessoas estropiadas pelas minas e de crianças famintas, animei-me por ver nas imagens, nos instantâneos de Niza Paiva este outro país, meu e dela, que continua a existir, um país belo, um país em reconstrução, um país cujas gentes se vão energizando de novas vontades.

Por ser uma obra que dá luz e cor de esperança a quem aqui vive e a quem aqui quer residir ou investir, não hesitei em aceitar o honroso convite apesar da urgência e do tempo muito limitado, que me foi dado para redigir o texto. Mas devo desde já acrescentar e salientar que aceitei esta interessante tarefa redactorial porque, igualmente, conheço e sou amigo da Niza Paiva desde a juventude e de quem fui também colega de trabalho.

De facto, Niza Paiva, tal como eu, foi profissional de jornalismo nesta mesma terra, profissão a que se entregou e nos entregámos de corpo e alma neste e por este país que passados tantos anos ela volta de novo a retratar com um objectivo bem definido: mostrar também a sua face bela, o anil deste mar, o verde e castanho deste chão com sabor a manga e a caju, a chá e a sândalo, perfumando este ar que o cheiro da terra molhada ajuda a inebriar e a encher os pulmões de vida quando quente chuva se precipita gostosa e benfazeja.

O percurso de vida e trabalho, de foto-jornalismo e de foto-arte de Niza Paiva já é longo e sempre num crescimento de qualidade como o comprovam as suas várias obras já publicadas e onde, lado a lado com imagens de Portugal, as de Moçambique, e particularmente as da província da Zambézia, já mereceram um destaque singular.

Niza Paiva não nega certa influência de uma excelente escola de foto-jornalismo que Moçambique sempre possuiu e que na arte de Ricardo Rangel um mestre que felizmente, ainda vive, é hoje referência africana e mundial.

As imagens que nesta obra vão desfilar perante os olhos dos leitores foram feitas por uma mulher nascida nesta terra com a alma repleta de carinho e ternura por este povo; por uma mulher que fez o seu trabalho com Amor para tornar ainda mais viva e multicolorida a sua mensagem de esperança.

Calane da Silva

Maputo, 2004

(Para adquirir - € 50.00 - contacte  [email protected] )

Líder da RENAMO aceita integrar Conselho de Estado

O presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, anunciou hoje que vai integrar o Conselho de Estado e os deputados do seu partido vão tomar posse no Parlamento, mas reiterou o seu não reconhecimento dos resultados eleitorais de Dezembro.

"Fomos espoliados do direito do cumprimento integral da nossa vontade, mas seremos hoje, como ontem, os grandes guardiães da democracia no nosso país, os legítimos defensores do povo" disse aos jornalistas o líder do principal partido da oposição moçambicana.

"Por isso - prosseguiu -, contribuiremos para a construção da grande nação moçambicana, através da nossa tomada de posse, quer na Assembleia da República, quer no Conselho de Estado".

Anteriormente, o líder da RENAMO afirmara que não faria parte do Conselho de Estado, na qualidade de segundo candidato mais votado, e que os deputados do seu partido não tomariam os assentos no Parlamento em protesto pelo que qualificou de "crime eleitoral" nas eleições gerais de Dezembro último, ganhas por Armando Guebuza e pelo seu partido, a FRELIMO.

Dhlakama apontou "algumas falhas institucionais" responsáveis pela invalidação do recurso do seu partido pelo Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, imputando responsabilidades à Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O CC decidiu não dar provimento às reclamações da RENAMO por este ter apresentado um recurso fora do prazo e por o conteúdo do documento submetido à CNE, órgão da primeira instância, diferir do enviado ao CC.

"O CC teceu preocupadas críticas à organização das últimas eleições, de forma geral, e à CNE em particular, o que é um claro sinal de que a razão nos assiste", sublinhou Dhlakama.

O líder da oposição moçambicana justificou a nova decisão de tomar posse no Conselho de Estado e na Assembleia da República argumentando que o seu partido pretende respeitar as instituições moçambicanas, em particular o CC, e consolidar a democracia em Moçambique.

"Assumimos as responsabilidades que nos foram confiadas pelos cidadãos moçambicanos, que, mesmo despojados de grande parte dos seus direitos eleitorais estabelecidos constitucionalmente, confiaram em nós, depositando os seus votos na RENAMO e no seu candidato", disse.

21-01-2005 13:04:02
(Fonte : Agência LUSA)

Presidente eleito diz que «promessas são para cumprir»

O presidente eleito de Moçambique, Armando Guebuza, afirmou quinta-feira que as promessas que fez ao longo da campanha eleitoral "são para cumprir", exortando todos os moçambicanos a empenharem-se "na construção de um país melhor". Falando na sede do Comité Central da FRELMO em Maputo depois de o Conselho Constitucional (CC) ter anunciado a validação dos resultados do escrutínio de 01 e 02 de Dezembro passado, Guebuza prometeu que não irá desviar-se da "concretização dos compromissos assumidos perante o eleitorado e o povo". "Apelo a todos os militantes da FRELIMO e aos moçambicanos em geral para que arregacem as mangas e se entreguem ao trabalho, a fim de se materializarem as promessas feitas", enfatizou Armando Guebuza, que completou 62 anos na quinta-feira. Segundo o apuramento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) quinta-feira validado pelo CC, Guebuza foi eleito presidente com 63,4 por cento dos votos na corrida à chefia do Estado, contra 31,74 por cento para Afonso Dhlakama, que ficou na segunda posição. Nas legislativas, a FRELIMO conquistou 160 dos 250 assentos da Assembleia da República, enquanto a RENAMO foi a segunda força política mais votada, com 90 lugares. Com a validação dos resultados das eleições pelo CC, cabe à Comissão nacional de eleições marcar a data da investidura dos deputados eleitos, até 15 dias após a publicação dos resultados no Boletim da República. O chefe de Estado eleito deverá ser empossado até oito dias após a investidura da Assembleia da República.

21-01-2005 18:42:10 (Fonte : Noticias Lusófonas)

Moçambique: ano 30 (I)

In "Primeiro de janeiro" de 21/01/2005:

Leonardo Junior


Moçambique entra, este ano, no seu 30º ano de independência. E aos 30 anos, o país assiste a uma transição histórica de poder. Pela primeira vez, um Presidente passa, em vida, poder a outro, eleito democraticamente. Armando Emílio Guebuza sucede, na sequência da vitória eleitoral de 1 e 2 de Dezembro, a Joaquim Alberto Chissano.
Dos 30 anos de independência, o país viveu 16 em guerras. Guerras movidas do exterior, como o forma as agressões da Rodésia de Ian Smith e da África do Sul do Apartheid, e mais uma interna, também alimentada do exterior.
Moçambique entra no 30º ano de independência com confiança, depois de ter vivido as terceiras eleições democráticas. As eleições foram ganhas pela Frelimo e pelo seu candidato presidencial, Armando Guebuza. A Renamo, maior partido da oposição, e o seu candidato presidencial, Afonso Dhlakama, saíram derrotados. Uma vez mais, Dhlakama e o seu partido queixam-se de fraude eleitoral. Antes de procurar perspectivar o que será Moçambique liderado por Guebuza importa analisar as razões da derrota da Renamo.
O jornalista brasileiro, Juarez da Maia, fez bem o diagnóstico da derrota da Renamo. Mais do que nunca, à vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial, juntou-se a derrota, clara, da Renamo e, sobretudo, de Afonso Dhlakama. Foi a “estratégia da derrota”, sublinhou Juarez da Maia, que contribuiu grandemente para a vitória da Frelimo e de Guebuza. “Ao repetir, pela terceira vez, o discurso da fraude ainda antes do início do processo eleitoral, a Renamo e Dhlakama transmitiram uma mensagem clara ao eleitorado: a Frelimo ia ganhar de qualquer maneira, com ou sem fraude”, explicou o jornalista brasileiro. Mas o que disse o brasileiro já o cidadão comum dizia por outras palavras, do género: “estamos fartos de alguém que promete fazer isto e aquilo em três meses e sem dizer como” ou simplesmente que “ainda não há alternativa à Frelimo”.
O povo moçambicano começa a questionar Afonso Dhlakama. O líder da Renamo, diz-se, vive à custa do Estado e nunca mostrou serviço. Sempre convencido de que irá ganhar as eleições seguintes, nunca se deu ao trabalho e se candidatar nas legislativas. Durante a legislatura, que dura cinco anos, Dhlakama fica em casa, quando se esperava que fosse ao Parlamento debater os problemas do país, como compete a um líder da oposição.

[email protected]

Feliz - Recuperação confirmada com segunda cirurgia

Novo êxito de Samuel

  A segunda operação destinada a reconstituir o pénis de Samuel – o menino moçambicano de 10 anos, vítima de mutilação genital por alegados traficantes de órgãos humanos – foi um sucesso. As mãos do professor Gentil Martins voltaram a fazer um milagre, pelo que nem será necessário recorrer a uma prótese para que o pequeno possa ter uma vida sexual normal quando atingir a idade adulta. “Uma felicidade enorme” – é assim que um amigo da família resume o estado de espírito do pai de Samuel.

A intervenção cirúrgica realizou se no dia 7 de Janeiro depois de umas merecidas férias de Natal, que incluíram a Passagem de Ano em casa de amigos na Figueira da Foz. Fonte hospitalar confidenciou ao CM que, apesar de a operação ter sido um sucesso, o menino manteve-se acamado durante uma semana. Só se levantou na passada sexta-feira. No dia seguinte Samuel já brincava com os amigos no Hospital. Brincadeiras de criança acompanhadas de perto pelo pai, que ao longo destes meses manteve-se sempre ao lado do filho. ACOMPANHAMENTO O pai de Samuel só espera que o professor Gentil Martins dê alta ao seu menino – que desde a primeira hora está a ser acompanhado por uma equipa pluridisciplinar –, para marcar a viagem de regresso a Moçambique. “Ele está muito saudoso da mulher e da restante família”, acrescenta o amigo. Já o olhar inocente de Samuel vê o futuro de maneira completamente diferente. “Se fosse ele a decidir, ficava em Portugal.” Apesar disso, o regresso a Moçambique não será para já, até porque o menino do Chimoio ainda vai precisar de acompanhamento psicológico. A este respeito, o Hospital Dona Estefânia já tornou público ter um plano para a completa recuperação do menino moçambicano. Contempla o acompanhamento da criança até à idade adulta e desenvolve-se em várias fases, em regime de internamento e de ambulatório.

Jorge Araújo CORREIO DA MANHÃ - 20.01.2005

Chuvas interrompem tráfego ferroviário no Corredor de Nacala

Subida dos níveis dos rios Púnguè, Búzi e Save na província de Sofala começam a ser motivo de preocupação

O tráfego ferroviário no troço Malema / Cuamba, no ''Corredor de Nacala'', numa extensão de 103 quilómetros, encontra-se desde a última terça-feira interrompido, em cosequência das intensas chuvas que têm vindo a cair nos últimos dias, na província de Nampula. Entretanto, na província de Sofala reportam-se subidas de níveis dos rios Búzi, Púnguè e Save, também em razão das chuvas.

20-01-2005 06:58:06 (Fonte : Jornal de Noticias)

Economia: Gás natural de Inhambane rendeu 60 milhões de USD

Desde início da sua exploração

Presidente da República, Joaquim Chissano, visita Direcção Nacional de Minas e inaugura edifício da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. A exploração do gás natural de Pande e Temane, na província de Inhambane, produziu desde a primeira entrega comercial a 26 de Março de 2004 até ao momento cerca de 60 milhões de dólares norte-americanos, revelou ontem, em Maputo, o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Issufo Abdala, falando na inauguração do edifício-sede daquela empresa pública, honrada pela presença do Presidente da República, Joaquim Chissano, momentos depois de visitar a Direcção Nacional de Minas.

20-01-2005 07:20:38
(Fonte : Jornal de Noticias)

Luís Carlos Patraquim lança antologia «O Osso Côncavo e Outros Poemas»

O livro "O Osso Côncavo e Outros Poemas" marca o regresso de Luís Carlos Patraquim ao meio literário e é lançado durante as Correntes D´Escritas, de 16 a 20 de Fevereiro na Póvoa de Varzim.

O escritor moçambicano reúne no volume cerca de 115 poemas publicados anteriormente em "Monção" (1980), "A Inadiável Viagem" (1985), ""Vinte e tal Formulações e uma Elegia Carnívora" (1991), "Mariscando Luas" (1992) e "Lidemburgo Blues" (1997).

Este ano membro do júri do Prémio Literário Correntes D´Escritas, Luís Carlos Patraquim inclui neste livro - editado pela Caminho e que conta com um posfácio de Ana Mafalda Leite - um glossário de termos característicos de Moçambique.

Nascido em Maputo em 1953, Luís Carlos Patraquim, escritor e jornalista, foi membro do núcleo fundador da Agência de Informação de Moçambique, que teve como director Mia Couto, autor a quem o poeta dedica alguns versos.

A residir em Lisboa desde 1986, colabora na imprensa portuguesa e moçambicana, escreve roteiros para cinema e teatro e já foi distinguido com o Prémio Nacional de Poesia em Moçambique (1995).

A Editorial Caminho lança também no ciclo de iniciativas literárias Correntes D´Escritas a obra "Os Olhos do Homem que Chorava no Rio", romance de Manuel Jorge Marmelo e Ana Paula Tavares descrito pelo escritor brasileiro Paulinho Assunção como "um livro-música-de- câmara" que traz "a poesia abraçada com a prosa".

20-01-2005 12:25:31
(Fonte : Noticias Lusófonas)

Guebuza

Espinhos da Micaia

Por Fernando Lima

As mudanças do final dos anos 80 apanharam-me nos EUA onde estudava com uma bolsa da Fundação Ford – a primeira depois dos incidentes no Instituto Moçambicano em Dar Es Salaam – com um complemento da herdeira da maionese e do ketchup marca Heinz.

Armando Guebuza era um nome badalado como o novo “testa de ferro” do capitalismo moçambicano e do “black empowerment”. Diziam na altura, tinha apoiado a privatização do “Continental” e mandava bilhetes às instituições de crédito, recomendando “jovens turcos” que se queriam lançar no mundo dos negócios. “Import-Export”, era o que dava à época.

Os americanos, habitualmente sempre por dentro das jogadas, convidam Guebuza aos EUA, que chega a Nova Iorque acompanhado por uma das estrelas do seu ministério, o engenheiro Rui Fonseca. Os Rockefeller e o Afro-American Institute decidiram reunir  alguns notáveis para debater África e desenvolvimento num faustoso retiro de fim de semana.

Foi agradável o frente a frente com Guebuza, naquele tempo em que em Maputo ainda era de bom tom falar com as estruturas de pernas levemente afastadas e mãos atrás das costas. Falámos de tudo um pouco. Até da irritação dos americanos em carregar a pasta do chefe.

O rascunho da intervenção sobrou para o escriba e o engenheiro dos caminhos de ferro. Expliquei, bem intencionado, que era importante ser incisivo, fazer pouca retórica e afastar aspectos ideológicos controversos. Guebuza ouviu, fez algumas observações de circunstância e foi descansar. No dia seguinte, consegui identificar na sua intervenção, qualquer coisa como 10% do “draft”.

Passaram 16 anos, mas esta continuar a ser uma das suas imagens de marca.
Por isso se desesperam os que em bicos de pés tentam saber se os seus nomes farão parte do fumo branco que acompanhará a composição da próxima equipa governamental.

Perguntou-se com insistência quem era a “máquina de Guebuza” na campanha eleitoral. Uma pequena equipa, sem estrelas que se procurava encaixar no aparato que o seu partido destacou para cada uma das províncias.

Um dos “ten years” que lhe elogiou as qualidades no Comité Central que não era para decidir o candidato, disse secamente: “este pelo menos não tem filhos que nos envergonham”.

Arguto, reclusivo, espartano, é pouco para definir o novo inquilino da Ponta Vermelha.

Os seus dotes de homem de negócios são uma nebulosa. E também aqui é preciso desdramatizar alguma estória/estórias. Businessman, empresário pode ser bom porque forma boas equipas de trabalho, porque sabe cruzar participações, porque é oportuno a actuar no “spot market”. Em África, mas também na Europa há quem receba participações graciosamente ou por antecipação e com isso se vai fazendo um bom pé de meia. Não tem que nascer em berço de ouro, nem ter frequentado a London School of Economics. Possivelmente, o presidente eleito estava lá no momento certo ... e não desperdiçou oportunidades.

Os que vêm fantasmas no “black empowerment” suspiraram de alívio na famosa “conferência da unidade” do 3 de Fevereiro, mas voltam a roer as unhas agora que é mesmo verdade que o candidato ganhou. Os oportunistas já inventariaram todos os Conselhos de Administração públicos, projectos, bancos, empresas privadas e ong’s onde é possível arranjar cargos apetecíveis em época de vacas magras.

Alinham-se os direitos humanos. Acabou a primavera nas redacções, mas esquecem que o trabalho já está feito. Ao contrário do cacete no Zimbabwe, aqui funciona a estratégia da cenoura: compram-se vontades e o resto, a chantagem exercida com paciência acaba sempre por levar a água ao moinho certo.

Desembainha-se a “Operação Produção”. Mas afinal o país não tinha outro chefe que dirigia e dirigia mesmo ?

Com este desfiar de rosário é óbvio que há medos e não vale a pena dourar a pílula e dizer que vamos entrar no paraíso cor-de-rosa.

Nos primeiros anos da independência, a cartada última quando se argumentava na contra-corrente – e houve isso na informação, na universidade – era “se querem luta, tudo bem, mas não se esqueçam que nós temos as AKM”. No entretanto, outros houve que acharam por bem exprimir os seus argumentos a tiro. 

Muito água passou por debaixo da ponte nestes anos todos. Até a guerra já foi há doze anos. Os desafios estão mesmo ao virar da esquina. Há um novo timoneiro para pôr o barco na direcção certa.

Se assim não for, cá estaremos daqui a cinco anos.

SAVANA  Maputo  21.01.05

«Decisão esperada»

SEGUNDO CARLOS JEQUE

Carlos Jeque, analista político, disse, em contacto, com o IMPARCIAL, pouco após a validação dos resultados das Terceiras Eleições Gerais feita, ontem, pelo Conselho Constitucional que a deliberação era, por demais esperada. Na acepção do jurista, candidato independente ás presidenciais de 1994 e as eleições autárquicas, pela cidade de Maputo, em 2003, caso o recurso da Renamo- União Eleitoral tivesse dado entrada no Conselho Constitucional, em tempo útil, este orgão analisaria o processo eleitoral «de forma objectiva».

A oposição falhou

Jeque defende a tese de que a Oposição falhou em termos organizacionais. «Faltou organização na Oposição», defendeu o nosso interlocutor. Refira-se que os resultados validados, ontem, pelo Conselho Constitucional foram os piores que a Oposição liderada pela Renamo, de Afonso Dhlakama, já tiveram desde as primeiras eleições pluralistas de 1994. A título de exemplo, a Renamo- União Eleitoral, nunca antes, tinha eleito, para Assembleia da República, menos de 100 deputados. Nas eleições de 1 e 2 de Dezembro último somente elegeu 90 deputados. CM

«Conselho Constitucional foi injusto»

Francisco Machambisse, mandatário da Renamo-União Eleitoral e do seu candidato, Afonso Marceta Macacho Dhlakama, a figura mais assediada pela comunicação social, na tarde de ontem, na Assembleia da Republica, defende que a deliberação( de 43 páginas e muitos anexos) tornada pública por Rui Baltazar dos Santos Alves, presidente do Conselho Constitucional, foi

«injusta».

Machambisse acredita que o Conselho Constitucional deveria ter tomado posição sobre as irregularidades e ilegalidades detectadas. «O Conselho Constitucional limitou-se a mandar recados a Comissão Nacional de Eleições». Refira-se que a Deliberação do Conselho Constitucional foi extremamente crítica em relação a actuação da CNE, liderada pelo Reverendo Arão Litsure, em todo o processo eleitoral.

Muitas das críticas já tinham sido feitas aquando do processo das eleições autárquicas de 2003.

A dado passo da sua alocução, Francisco Machambisse, denominou o Conselho Constitucional de «um orgão caduco».

Insólitos de uma festa Frelimista

Na tarde de ontem, o edifício da Assembleia da República foi transformado num verdadeiro bastião do partido com sede na Rua Pereira do Lago (Frelimo). Entre militantes e dirigentes, a diferença estava no facto de só os primeiros estarem vestidos a rigor (camisetas e capulanas com foto do candidato e emblema do partido). Os dirigentes estavam dentro dos habituais Giorgi Armani, que muito custam ao povo moçambicano.

Mas insólito mesmo, o facto de Orlando Comé, o chefe do Departamento Informático do STAE, ter festejado efusivamente a validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional. Contas feitas deve ter sido a figura que mais abraços recebeu no pátio da AR.. Porquê, preferimos não comentar.

Mais discreto foi António Carrasco que, entre abraços frelimistas, media a presença ou não de elementos da comunicação social. Mas também, recebeu muitos abraços dos validados vencedores.

Outro insólito: uma senhora vestida a rigor frelimista aproxima-se de um grupo de jornalistas e pede «cinco contos de chapa». Indicaram-lhe os dirigentes do seu partido vencedor e, simplesmente disse, em ronga « não os conheço».

Deve ter sido mobilizada na sua banca , disse um colega jornalista. CM e AC

Comentário

Em suma, provavelmente nem sabe em quem votou. Nos jornalistas que não foi.

De certeza é que não foi.

É o problema habitual em África é que o povo confia mais nos jornalistas do que nos políticos.

Melhor, conhece bem os jornalistas e muito mal os políticos em quem votou.

Também, os políticos vivem em comdomínios e os jornalistas andam nos mesmos chapas do povo.

Afinal, o povo identifica-se com o vizinho e tem medo do último grito da "Mercedes"

Quando nós formos grandes queremos ter uma 4x4.

Para chegarmos ao povo.

CELSO MANGUANA – IMPARCIAL – 21.01.2005

Declaração de voto de Manuel Frank

DELIBERAÇÃO DO CC

Embora tenha votado pela validação das presentes eleições gerais, julgo ser meu dever deixar registado a declaração de voto que se segue:

Não se compreende que depois de cerca de um ano de preparação e tendo em conta os meios financeiros, humanos e materiais envolvidos, a Comissão Nacional de Eleições não tenha processado 699 editais referentes às eleições presidenciais e 731 editais referentes às eleições legislativas, alegando motivos como o não reconhecimento dos editais pelo sistema informático, desaparecimento de editais, editais borrados com tinta indelével, editais com omissões ou repetição de candidatos com ordenamento errado dos candidatos, dando azo à atribuição trocada de votos.

Nalgumas províncias, os editais não processados atingem uma percentagem significativa. A título de exemplo, em Niassa atingem onze por cento e em Cabo Delgado vinte por cento. O argumento da Comissão Nacional de Eleições de que a percentagem de editais não processados definitivamente não tem impacto significativo nos resultados dos círculos eleitorais a que respeitam, tendo em consideração o grau de abstenção e o número de partidos e coligações de partidos concorrentes, não justifica a sua indiferença para não corrigir aquelas irregularidades. A verdade é que se as referidas irregularidades tivessem sido corrigidas, usando os meios de reconstituição permitidos por lei, nas eleições legislativas o número de mandatos atribuídos aos diversos concorrentes poderia ser diferente.

O problema informático, conforme explicações da CNE foi causado pelo «processo de transcrição» e pelo «processo de junção», consequências de um recenseamento feito de forma deficiente, atabalhoada e com falta de profissionalismo, a ponto de ignorar qual o número exacto de eleitores recenseados, facto que, durante a votação, obrigou ao desdobramento e concentração de cadernos eleitorais cujos editais não foram reconhecidos pelo “sotware”, por discrepância com a base de dados.

Dos mesmos males enfermou a organização do processo do sufrágio.

Todas estas irregularidades, largamente divulgadas, levam-me a concluir que as eleições gerais de 1 e 2 de Dezembro de 2004, que creio tenham sido livres, não foram, no entanto, inteiramente transparentes, nem justas.

IMPARCIAL – 21.01.2005

Uma partida onde tudo valeu

Ontem o Conselho Constitucional declarou o cidadão Armando Emílio Guebuza e o seu partido, maçaroca e tambor, vencedores das últimas eleições gerais, em Moçambique, no entanto, paira no ar a dúvida sobre a justeza e transparência do referido processo.

É que até ao final de todo o processo, ninguém consegue fornecer um banco de dados fiável, nomeadamente sobre quantos eleitores existem no país e quantos votaram.

A preocupação é séria porque até falecidos parecem terem saído das suas campas, para irem votar nos dias 1 e 2 de Dezembro e esse voto foi direccionado aos concorrentes vencedores. E situação caricata foi da tal propalada mesa de Changara que num caderno contendo eleitores registados em 1999, todos os mil constantes nesse caderno cumpriram o seu dever cívico(não houve falecidos ou pessoas que mudaram de residência).

Também ainda não se consegue fornecer o mapa de apuramento dos resultados ao nível dos distritos, uma exigência legal, situação que facilitaria a confrontação de dados com o apuramento nacional ou mesmo provincial.

Os concorrentes, os observadores e órgãos de comunicação social deviam ter acesso aos já mencionados mapas, no entanto, tal ainda não é possível.

Por outro lado, quando foi chumbado, pelo Conselho Constitucional, o recurso da Renamo-UE e do seu candidato à Ponta Vermelha, pela alegada extemporaneidade e outras falhas tidas como graves, ficou-se com a percepção que os homens do martelo na CC não admitiam brincadeiras neste processo.

Mas mesmo com as recomendações feitas, não parece ter agido com a mesma dureza em relação às outras falhas ocorridas, sobretudo cometidas pelos órgãos eleitorais.

Estamos a falar dos cumprimentos dos prazos para divulgação dos resultados, o facto de ter aceite, com aparente ligeireza a explicação de que o não reconhecimento de alguns editais pelo sistema informático na fase do apuramento dos resultados finais resulta tão somente por problemas técnicos.

É que dados intrigantes, nos bastidores do referido processo apontam essas falhas técnicas terão produzido mil editais a mais, o que pode perfazer um total de um milhão de eleitores que podem não constar dos cadernos eleitorais.

Indo ao concreto, a CNE mandou publicar no Boletim da República o número e a localização das mesas de Assembleia de Votos, em todo o país, que geram, de acordo com os dados das Comissões Provinciais de Eleições e confirmados pelo STAE-Central na Assembleia de Apuramento Nacional, nem mais, nem menos de 12.742 editais para todo o país. Portanto, este é o único número que devia constar no sistema informático para evitar a manipulação de editais falsos.

No entanto, já a pedido do STAE-Central terá sido enviado um pedido a Soluções, Lda, a dita empresa do Software, um pedido de introdução, no sistema informático, de 13.623 editais, em vez dos 12.742, aprovados legalmente. Portanto, insistimos que o CC foi demasiado brando ao afirmar que «as várias irregularidades registadas e que foram prontamente assinadas e censuradas nas

presente deliberação não influenciaram os resultados das eleições».

E concluímos, sem incorrer em erro, que para se chegar ao poder, todos os sacrifícios valem.

Aos enganados, a história não se compadece com a ingenuidade.

JAQUES FELISBERTO

IMPARCIAL – 21.01.2005

Companhias petrolíferas interessadas em pesquisas hidrocarbonetos

Dez companhias petrolíferas manifestaram interesse em realizar pesquisas de hidrocarbonetos no delta do rio Rovuma, mais concretamente na reigião da Mocímboa da Praia em Cabo Delgado. A região é muito propensa a ocorrência de gás natural e petróleo.Esta informaçao foi transmitida ao Chefe do Estado Moçambicano, Joaquim Chissano, que hoje visitou as instituições tuteladas pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

19-01-2005 13:34:54 (Fonte : TVM)

Livro «Brasil-África: Olhares Cruzados"

Resultado da troca de fotografias e cartas produzidas por crianças

Livro «Brasil-África: Olhares Cruzados» lançado dia 27 no Fórum Social Mundial

2005-01-20 12:46:25

Porto Alegre - A troca de fotografias e cartas entre crianças brasileiras e africanas deu origem ao livro «Brasil-África: Olhares Cruzados», que será lançado no próximo dia 27 de Janeiro, em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial, e que inclui trabalhos dos fotógrafos Ricardo Teles e Mauro Pinto, que fizeram ensaios em Porto Alegre, Rio de Janeiro, Maputo e Cabinda.

A obra, que será acompanhada de uma exposição fotográfica que ficará patente no Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul até ao dia 6 de Fevereiro, resulta do projecto «Brasil-África: Olhares Cruzados», idealizado e realizado pela arquitecta Dirce Carrion. O seu objectivo é promover o conhecimento recíproco entre o Brasil e os países da África lusófona, através da troca de fotografias e cartas produzidas por crianças africanas e brasileiras entre os 8 e os 14 anos de idade. A partir do trabalho «os olhos do bairro» realizado pelo fotógrafo moçambicano Mauro Pinto com as crianças do Bairro de Hulene, em Maputo, em Julho de 2004, foi ampliada a ideia inicial viabilizando a troca de fotografias entre estas crianças e as da cidade brasileira de Porto Alegre, e posteriormente entre crianças de Cabinda e as do Rio de Janeiro, introduzindo nesta segunda etapa as oficinas de redacção. Seleccionadas com o apoio das associações comunitárias locais e após uma breve introdução sobre o país e a cidade para onde enviariam as fotografias e as cartas, as crianças africanas e brasileiras receberam noções básicas de fotografia e foram estimuladas a trocar correspondência. Para além do carácter lúdico do acto de fotografar e de escrever cartas, ao registar os elementos quotidianos, as crianças «focam o que para elas é mais relevante, sinalizando com os seus valores culturais, brincadeiras, medos a sua forma de relacionamento com a família e com a comunidade, identificando assim vivências comuns e apontando singularidades», lê-se numa nota a propósito do lançamento do livro. «Cabinda, Rio de Janeiro, Maputo, Porto Alegre. Não importa de onde sejam. São crianças que trazem consigo a alegria e a força capaz de reverter a insensatez dos grandes, e é isto que as fotos e cartinhas evidenciam», salienta a coordenadora Dirce Carrion, que descreve o convívio com estas crianças como «uma das mais ricas experiências» que viveu. «Quando vejo as crianças de Cabinda e doutras paragens desta África e talvez das Américas, leio nos seus olhares uma incerteza fundada nas condições precárias em que (sobre)vivem e no receio do futuro implacável duma sociedade injusta e desigual. Embora os nossos poetas sejam useiros e vezeiros em estampar o brilho da esperança no olhar das crianças Africanas, confesso que se trata duma esperança minguante que é preciso reavivar», escreve o vigário geral da Diocese de Cabinda, padre Raul Tati. O lançamento de «Brasil-África: Olhares Cruzados» em Porto Alegre contará com a presença da ministra chefe da Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil, Matilde Ribeiro, que defende o estímulo de trabalhos como este. «O saldo é o afloramento da África que já existe dentro de nós, brasileiros», garante.

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Moçambique diz que metas do Milénio da ONU são atingíveis no país

O governo moçambicano reafirmou a convicção de que "o país está no bom caminho em direcção às metas do Milénio", incluindo a redução da pobreza absoluta, preconizadas pelas Nações Unidas.

De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Leonardo Simão, Moçambique conseguiu, em 2003, reduzir de 64 por cento para 54,1 por cento a percentagem da população que vive abaixo da linha da pobreza e a meta é agora alcançar níveis abaixo dos 50 por cento. Falando no lançamento do Relatório do Projecto do Milénio da ONU em Maputo, Simão afirmou que Moçambique está também a dar "passos decisivos" para superar o desafio de acesso à escolaridade básica para todas as crianças, promoção da igualdade entre os sexos, autonomia das mulheres e redução da mortalidade infantil até 2015. "Os países em desenvolvimento têm de redobrar esforços em questões como o aprofundamento da democracia, abertura ao investimento privado e resolução de conflitos em consonância com as estratégias e objectivos do desenvolvimento do milénio", enfatizou o chefe da diplomacia moçambicana. Por outro lado, "os países desenvolvidos tem de privilegiar a concessão de donativos no lugar de promover o endividamento dos países pobres, em troca do desenvolvimento", concluiu.

19-01-2005 18:38:38 (Fonte : Agência LUSA)

«Não há ninguém suspenso na Renamo»

ASSEGUROU ONTEM FERNANDO MAZANGA

A Renamo-UE desmentiu, ontem, a informação posta a circular por uma publicação electrónica, na capital do país, que dava conta da suspensão naquela formação política, por tempo indeterminado, de António Namburete, Francisco Machambisse e Manuel Pereira.

«Não há ninguém suspenso na Renamo», avançou Fernando Mazanga, porta-voz da “perdiz” que falava em conferência de imprensa, ontem na capital moçambicana.

A-propósito, Mazanga classificou a referida informação de uma «mentira vergonhosa» que teria sido feita por alguém que «não tem nada de ético, nem tão pouco de profissional».

Mazanga a sua preocupação face àquilo que considerou de jornalismo amarelo e sensacionalismo que deve «envergonhar a classe jornalista» e merecer a devida condenação.

«As fontes devem ser identificadas para se evitar fofoquices que só mancham o jornalismo», adiantou, tendo admitido, no entanto, alguns casos que merecem a defesa das fontes, mas isso não deve ser pretexto para se promover boatos mal intencionados.

António Namburete, um académico, foi o chefe do gabinete da campanha eleitoral da Renamo-UE. Machambisse foi mandatário da Renamo-UE nas últimas eleições gerais. Manuel Pereira é o actual delegado político da “perdiz” em Sofala, uma das província que aquela formação política e o seu candidato à Ponta Vermelha suplantaram os seus adversários políticos. JF

IMPARCIAL – 20.01.2005

Renamo-UE quer que martelo do CC funcione

DA MESMA FORMA QUE AGIU PARA CHUMBAR SEU RECURSO

Para a credibilização do Conselho Constitucional, A Renamo-UE espera que aquele órgão verifique, de uma forma oficiosa, o cumprimento das leis no dossier que está em suas mãos para a validação ou não dos resultados das últimas eleições gerais, em Moçambique.

O referido pronunciamento foi feito, ontem, em Maputo pelo porta-voz daquela formação política que apelou, por outro lado, para não se «esfregar as mãos por ter sido chumbado o recurso da coligação Renamo-UE».

«Sem pretendermos nos imiscuir nas lides deste tribunal, queremos acreditar que o processo jurídico legal não se resume apenas no recurso da coligação Renamo-UE. O recurso foi a constatação desta coligação que não exime o Conselho Constitucional para que de uma forma oficiosa verificar o cumprimento das leis do processo eleitoral», avançou Mazanga.

«Independentemente do processo da Renamo-UE, o Conselho Constitucional deve explicar aos moçambicanos e às moçambicanas se todos os passos previstos na Lei Eleitoral foram cumpridos pela CNE, incluindo os prazos da divulgação dos resultados. Caso não tenham sido cumpridos então o CC deve usar o mesmo martelo que usou para chumbar o recurso da coligação Renamo-UE para ajuizar. Só assim nos sentiremos cobertos por uma instituição credível, imparcial e composta por personalidades que podem continuar a merecer a estima e consideração dos moçambicanos», explicou.

«Um tribunal eleitoral deve, no nosso entender, procurar ajuizar aquilo que todo o mundo viu e que foi testemunhado pelos observadores da Carter Center e da União Europeia», indicou.

Na sua opinião, o «Conselho Constitucional deve pronunciar-se sobre o enchimento das urnas por parte dos presidentes das mesas a favor do Guebuza e da Frelimo. Deve se pronunciar sobre os editais não processados alegadamente por recusa do sistema informático. Deve pronunciar sobre os boletins do candidato Afonso Dhlakama intencionalmente inutilizados com recurso á tinta indelével».

«Nós como concorrentes e parte deste processo não somos os únicos interessados em que os governantes sejam legitimados pelo voto. Não estamos obcecados pelo poder mas não vamos aceitar chamar alguém de presidente da República quando este recorreu a golpes baixos, maquiavélicos, para atingir o poder.

Não vamos aceitar uma falsa maioria na Assembleia da República porque isso significa legitimar a corrupção, os corruptos e o roubo de votos e da coisa pública», concluiu.

Indagado se os deputados da “perdiz” eleitos nas últimas eleições tomam ou não posse no parlamento moçambicano, Mazanga explicou que a AR não é propriedade da Frelimo e que ocupar ou não os seus assentos naquele órgão é uma decisão que cabe àquela formação política. «Os 90 deputados são genuínos», avançou. Quanto aos passos a seguir daqui para frente, realçou, dependerão da deliberação futura do Conselho Constitucional em relação a todo o dossier eleitoral.

Quanto às propaladas manifestações, considera Mazanga ser um direito consagrado na Constituição moçambicana e que a sua possível realização não depende da tomada de posse ou não dos deputados da “perdiz”. A realizarem-se, surgirão como medida de pressão para pressionar a Frelimo a repor a legalidade. JF

IMPARCIAL – 20.01.2005

Município da Beira diz que vai até as ultimas consequências

APESAR DA DECISÃO DESFAVORÁVEL DO TJPS

A disputa de imóveis entre o Conselho Municipal da Beira e o Partido Frelimo continua a dar que falar na Beira.

Apesar da 2ª Secção Civil do Tribunal Judicial Provincial de Sofala ter declarado como «não provada e improcedente a Providência Cautelar Não Especificada N 33/2/2004, requerida pelo Conselho Municipal da Beira contra o Partido Frelimo», o Município da Beira, manifesta-se determinado a prosseguir com o processo principal sobre o polémico caso das sedes dos bairros, que a Frelimo julga ser sua pertença, até as “ultimas consequências”.

Abordado pelo IMPARCIAL, sobre a recente setença proferida pelo Juiz Almerino Jaime Chiziane, o vereador pela Área Institucional do Conselho Municipal da Beira, Alexandre Vasco, reconheceu que realmente foi negada a Providencia Cautelar Não Especificada movida contra o Partido Frelimo, mas deixou claro que o município tem «argumentos que sobejam sobre o assunto das sedes dos bairros. Queremos que o processo siga os seus trâmites legais até as ultimas consequências».

O vereador pela Área Institucional do Município da Beira fincou pé que as «coisas devem ser esclarecidas dentro da lei».

Sem entrar em detalhes sobre o conteúdo da setença em questão, Alexandre Vasco limitou-se

a declarar que o Conselho Municipal da Beira está interessado que o processo mãe seja resolvido.

«Nos não vamos abandonar os imóveis sem que o processo mãe seja resolvido. A questão é que o processo principal tem que ir ao julgamento», indicou o Vereador Vasco, reafirmando que o Município da Beira quer trilhar pelo cumprimento da legalidade e que, estaria até disposta, em caso da justiça ser feita, a acatar com qualquer decisão que resultar do julgamento do polémico “processo mãe”. Pelo que podemos apurar, o aludido “processo mãe” relativo ao legitimidade sobre a posse de 17 imóveis entre o Partido Frelimo e o CMB estaria encalhado na Procuradoria Provincial da Republica em Sofala. Antes do pronunciamento do TJPS, em relação a providencia ora “chumbada”, o Procurador Provincial da Republica em Sofala, Orlando Generoso, emitiu um parecer sobre o mesmo caso alegando não haver nenhuma ilegalidade no processo que culminou com a transferência do título de propriedade dos imóveis em causa durante a vigência do antigo elenco municipal “frelimista”, chefiado pelo Chivavisse Muchangage.

E neste contexto que o Conselho Municipal da Beira, pressentindo que estaria na eminência de voltar a ser “atacada” pela Frelimo, moveu uma Providencia Cautelar Não Especificada pedindo ao tribunal para impedir a Frelimo de se abster ou perturbar o normal funcionamento das sedes em litígio. Ainda na sequência deste caso que promete fazer correr muita tinta, procuramos ouvir o representante legal

do partido Frelimo na Beira neste especifico caso, o Dr. Gilberto Correia. Não entrou em detalhes sobre o assunto alegando que, na qualidade de advogado, não podia comentar questões legais que ainda correm os seus trâmites processuais.

Gilberto Correia adiantou apenas que o processo não está encerrado e que preferia não avançar mais detalhes por uma questão de objectividade tendo em conta que em relação a providencia cautelar está tudo dito na setença que tivemos acesso. A sentença em si, entre vários argumentos apresentado pelo juiz, decalara numa das suas passagens que «não foi aqui reportada alguma acção do requerido que significasse esbulho ou simples pertubação de posse, o que justificaria o accionamento das providencias típicas e apropriadas a acautelar a tal posse». Socorrendo-se nos termos jurídicos, o juiz Almerino Chiziane foi mais longe ao declarar que «compilados os autos, não consta deles, documentos algum que, no mínimo faça aparentar algum direito, seja o direito real maior de propriedade, sejam outros direitos reais menores, máximo a posse titulada. Conclui-se que o requerente e apenas um possuidor precário e não titulado dos imóveis em questão. Quanto ao requerido, os documentos por si apresentados nos autos, concretamente os contratos de arrendamento, provam a existência de um vinculo legal com o Estado, através da entidade locadora dos imóveis do Estado, que a A.P.I.E., ao abrigo da Lei de arrendamento, Lei 8/79 de 20 de Julho»

JC – IMPARCIAL – 18.01.205

“Perdiz” pronuncia-se hoje sobre a deliberação do CC

DEPOIS DA ANALISE DA COMISSÃO POLÍTICA DAQUELE PARTIDO

A “perdiz” promete se pronunciar hoje, quarta-feira, em relação à decisão do Conselho Constitucional, que chumbou, liminarmente, por alegada extemporaniedade, o recurso submetido àquele órgão pela coligação Renamo-UE. A comissão política da Renamo, o partido com maior peso naquela coligação, esteve reunida ontem, terça-feira, para analisar a decisão do Conselho Constitucional e decidir sobre os passos a seguir face àquele medida.

Como o “segredo é alma de negócio”, apesar das nossas insistência, não conseguimos apurar nada do que foi deliberado.

Avançamos, no entanto, com os seguintes dados:

Em contacto, ontem, com o porta-voz da Renamo-UE, Fernando Mazanga, o Imparcial apurou que a comissão política poderá analisar igualmente a tomada ou não de posse, na Assembleia da República,

Ainda no mesmo contacto com o IMPARCIAL, repisou a questão do Conselho Constitucional agir

dos deputados eleitos pela lista da “perdiz” nas últimas eleições gerais. «A AR não é propriedade da Frelimo, é do Estado moçambicano, no qual a Renamo-UE faz parte», sustentou. «A Renamo pode ou não tomar posse, depende de si», avançou.

dentro do legalismo que projectou com a sua deliberação sobre o recurso da Renamo-UE. «O CC cumpriu com uma parte que lhe dizia respeito, concluindo pela extemporaniedade do recurso, falta agora verificar se, efectivamente, a CNE cumpriu com os prazos prescritos na lei para a divulgação dos resultados, se assim não foi, esperamos que a CC aplique a mesma medida», indicou Mazanga.

«Por outro lado, o CC não existe por causa do recurso da Renamo-UE, existe para verificar a legalidade dos actos eleitorais. Assim sendo, que verifique se todos os passos foram legalmente cumpridos», salientou.

Ou seja, tendo em conta o projectado na legislação moçambicana, o CC tem a obrigação «de validar e proclamar os resultados eleitorais nos termos da lei».

As propaladas manifestações

«Temos ouvidos, também, a preocupação sobre as possíveis manifestações populares, em contestação aos resultados das eleições, queremos sossegar aos moçambicanos, dizendo que as manifestações são um direito consagrado na Constituição, que pode ser usado ou não», explicou.

JF

IMPARCIAL – 19.01.2005

Recurso da Renamo-EU chumbado liminarmente

PORQUE CHEGOU, ALEGAMENTE, FORA DO TEMPO

Sumariamente, o requerimento da Renamo-UE, que pedia que se declarasse nulo todo o processo de apuramento eleitoral e, consequentemente, se ordenasse a repetição das eleições, foi chumbado pelo Conselho Constitucional.

O motivo principal, meus Deus, o referido recurso entrou, manifestamente, fora do prazo(dia 10 de Janeiro, quando a data limite era 7 de Janeiro). Da demonstração feita pelo Conselho Constitucional,

tudo leva a crer que a Renamo-UE agiu extemporaneamente.

Nas hostes da “perdiz”, a referida falha é tida como séria, que pode levar a queda de algumas cabeças tidas como influentes naquela organização.

Por outro lado, segundo argumenta o Conselho Constitucional, na sua deliberação de 15 de Janeiro, o pedido da Renamo-UE, apresenta uma contradição entre o pedido e a causa de pedir. Ou seja, entre o que se pede e a razão do pedido. O CC sustenta que o pedido da anulação das eleições e a realização do novo escrutínio não é sustentado com argumentos sólidos.

«Além disso, verifica-se que o pedido formulado no recurso é manifestamente diferente daquele que consta da reclamação da ora recorrente, rejeitada pela CNE.

Trata-se de um novo pedido, que o Conselho Constitucional, como instância última de recurso, não deve conhecer, ainda que se verifique a hipótese de anulação da deliberação da CNE, objecto de recurso», avança o Conselho Constitucional, num aparente exercício de demonstração do conhecimento jurídico, num documento de apenas oito páginas, contras as aproximadamente 400 páginas da petição da Renamo-UE remetido àquele órgão.

Um dos pontos que a deliberação do Conselho Constitucional aponta, se relaciona com a presumida falta de reacção dos delegados, candidatos ou seus mandatários que não protestaram durante o processo de apuramento dos resultados(quer durante ao apuramento na assembleia de voto, quer durante ao apuramento nacional), o que à partida, segundo aquele órgão, retira direito de recorrer

a outras instâncias (CNE e CC).

Um dos dois membros da “perdiz, integrantes do CC votou contra a deliberação daquele órgão. Trata-se do jurista Manuel Franque que considera que o mandatário da “perdiz” não foi devidamente notificado.

«No recurso em análise constata-se que o mandatário da recorrente foi procurado, para notificação, em domicílio diferente do indicado no processo e, não tendo ai sido encontrado, no dia 4 de Dezembro de 2005, foi notificado no mesmo dia, nos termos dos artigos 74 e 75 do Decreto nº30/2001, de 15 de Outubro, sem o seu conhecimento».

O que aconteceu, avançam fontes do IMPARCIAL, é quando não se conseguiu notificar o mandatário da “perdiz”, Francisco Machambisse, no dia 4 de Dezembro, seguindo-se o processo normal, enviou-se a notificação pelo nº de fax que, eventualmente, constava na documentação da Renamo-UE, como domicílio. O suporte da segunda hipótese é a possibilidade de uso de meios electrónicos para possíveis notificações. Só que na referida baralhada, Machambisse, o mandatário de Dhlakama e da Renamo-UE, foi assinar uma notificação no dia 5 de Dezembro, na CNE, e começou a contar o seu tempo a partir dessa data. Consequência: tudo deu errado, nos prazos tidos como certos pela CC.

REACÇÃO DE MAZANGA

A Renamo-UE ainda está analisar o documento

Em contacto ontem com o IMPARCIAL, o porta-voz da “perdiz” disse não estar em altura de reagir à decisão do Conselho Constitucional porque precisa de tempo para analisar o documento. Admitiu que o seu partido poderá se pronunciar hoje, depois da possível reunião da Comissão Política, órgão

executivo daquela formação política.

«Contudo, queremos acreditar que se trata da reacção em relação ao recurso, Interposto pela Renamo-UE. Assim sendo, acreditamos que o próprio Conselho Constitucional poderá apreciar todo o processo eleitoral, que acreditamos ter sido ferido de ilegalidades e irregularidades graves, identificadas não só pela Coligação Renamo-UE, como, também, pelos observadores nacionais e internacionais», avançou.

Mazanga ainda deposita esperança no Conselho Constitucional, uma vez que «mesmo que não tivesse havido recurso da Renamo-EU iria debruçar-se sobre as questões premente do processo de 1 e 2 de Dezembro». Quanto aos prazos da entrada do recurso, que pesaram bastante para a rejeição do recurso da Renamo-UE, o portavoz da “perdiz” fez questão de lembrar que «a própria CNE não cumpriu com os prazos da divulgação da divulgação dos resultados, violando a lei, e apelamos ao CC que se posicione, e que não deve ter dois pesos, para a mesma medida».

CC vai se pronunciar, esta semana, sobre todo dossier eleitoral

De uma fonte do Conselho Constitucional, soubemos que até ao final desta semana, em princípio quinta ou sexta-feira, aquele órgão deverá produzir um acordão sobre as últimas eleições gerais em Moçambique, cujos resultados, divulgados pela CNE/Frelimo, dão vitória a Frelimo e o seu candidato à Ponta Vermelha Armando Guebuza. Refira-se que entre outras competências legais, o CC é o órgão que deverá validar e proclamar os resultados eleitorais, se chegar à conclusão de que foram cumpridos os requisitos legais. JF

IMPARCIAL – 18.01.2005

Texto escrito pelo Mia Couto que será enviado ao Secretário Geral das Nações Unidas

Em anexo segue um texto escrito pelo Mia Couto que será enviado ao Secretário Geral das Nações Unidas, como sendo a mensagem da sociedade civil moçambicana para as vítimas da catástrofe no Sudeste Asiático. Esta é uma carta aberta para a qual estamos a recolher assinaturas. Se partilhar os sentimentos expressos no texto e se quiser juntar a nós nesta iniciativa, basta enviar o seu nome e nacionalidade para a morada [email protected]. Todos os nomes recolhidos serão inlcuidos numa lista final de assinaturas, que iremos circular após concluído todo o processo, a anexar à mensagem que será entregue no dia 26 de Janeiro à representante máxima das Nações Unidas em Moçambique. Agradecemos a circulação desta mensagem para o maior número de pessoas. Atenciosamente Patrícia Bettencourt Relações Públicas Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade Maputo-Moçambique Tel:+258 1 355 300 (geral) + 258 1 355 334 (directo) Fax:+ 258 1 355 355 Download Abraco1.pdf

Arqueólogos podem alterar história do descobrimento das ilhas

Noticias Lusofonas - 16-Jan-2005

As escavações arqueológicas em Salamansa, Cabo Verde, que poderão provar a presença humana no arquipélago antes da chegada dos portugueses, em 1460, serão retomadas em Março, garantiu hoje o presidente do Instituto de Promoção Cultural (IPC).

O concheiro, localizado em São Vicente, foi descoberto há seis anos por um grupo de arqueólogos portugueses, que identificaram vários artefactos domésticos rudimentares, cujas características apontavam para que tivessem sido fabricados há séculos, por africanos e não por europeus.

Alguns desses objectos (de cerâmica, ferro e cobre) foram enviados imediatamente para Lisboa, onde as análises feitas pelo Instituto de Engenharia Civil (IEC) de Portugal, através do processo de carbono-14, fizeram aumentar ainda mais o entusiasmo dos cientistas.

Em causa estava a possibilidade de Cabo Verde ter sido povoado ou pelo menos frequentado por povos oriundos da costa ocidental africana antes de ser descoberto pelos portugueses em 1460, o que obrigaria a reescrever a história do arquipélago, no que toca ao seu achamento.

Esta hipótese, encarada como "possível" por especialistas portugueses e cabo-verdianos chamados a pronunciar-se sobre a matéria, não teve confirmação, uma vez que não se fizeram os testes posteriores que determinariam,inequivocamente, a idade do concheiro.

As autoridades cabo-verdianas voltaram a despertar para a importância arqueológica da estação quando, em Outubro de 2004, após uma visita ao sítio, localizado na ilha de São Vicente, o arqueólogo português Cláudio Torres voltou a chamar a atenção para o concheiro.

Outro especialista português que também defendeu a necessidade de escavações exaustivas no local é João Luís Cardoso, que se mostrou, desde o primeiro momento, entusiasmado com o achado, considerando que, no mínimo, terá existido ali, uma antiga aldeia piscatória.

Entretanto, e até que se faça luz sobre os objectos encontrados no concheiro, a posição do presidente do IPC de Cabo Verde é de prudência, por considerar que "nada está provado" e que quaisquer conclusões "só deverão ser tiradas após a conclusão da segunda fase das escavações".

Carlos Carvalho garantiu à Agência Lusa que essas escavações "terão início em Março, embora tudo dependa dos resultados dos contactos estabelecidos com o professor João Luís Cardoso", da Universidade Nova de Lisboa, que deverá chefiar os trabalhos arqueológicos.

Aquele responsável mostrou-se, por outro lado "um pouco preocupado" com o estado de conservação em que possa encontrar-se o concheiro, uma vez que, na sua opinião, "pouco ou nada foi feito para a sua conservação.

Carlos Carvalho garantiu que é intenção das autoridades cabo-verdianas "dar à estação o valor que vier a merecer", adiantando ser intenção do governo "transformar o local numa zona protegida se vier a ser necessário."

José Castelo Branco - O Zé Beto de Tete

Confira aqui:

http://www.macua.org/temp/zecastbranco.html

As pedras e o arco do conhecimento literário

ESTUDOS

As pedras e o arco do conhecimento literário

Livro destaca a importância das fontes primárias como matéria de história

Adelto Gonçalves de São Paulo

            Já não estamos no tempo em que a apreciação historiográfica e crítica dependia de dados biográficos em termos naturalistas e deterministas, porque o texto passou a ser valorizado por ele mesmo, desde o new criticism. Contudo, caiu-se, em muitos casos, no erro oposto de se ignorar tanto o contexto histórico-cultural como o gosto dos leitores que, na sua maioria esmagadora, querem ler o texto literário também como expressão do projeto humano.

            As linhas acima foram escritas pelo professor Fernando Cristóvão, catedrático de Literatura da Universidade de Lisboa, para o prefácio de Bocage – O Perfil Perdido (Lisboa, Caminho, 2003), biografia do poeta  Manuel Maria de Barbosa du Bocage (1765-1805), mas se ajustam como uma luva também ao livro  As pedras e o arco: fontes primárias, teoria e história da literatura, das professoras Regina Zilberman, Maria Eunice Moreira, Maria da Glória Bordini e Maria Luíza Ritzel Remédios, todas ligadas à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), que acaba de sair à luz pela Editora UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

            Na obra, as autoras observam que fontes primárias constituem, em princípio, matéria da história, que constrói uma narrativa a partir dos documentos que certificam o passado. Mas, como lembram, a Teoria da Literatura tende a abrir mão desse material, ao privilegiar o produto final, a obra publicada, em detrimento de suas origens e processo de criação.

            Não são poucos os acadêmicos que se inclinam por entender que o papel da biografia nos estudos contemporâneos das Letras, ou da História, ocupa um lugar secundário em vista do interesse de compreensão dos processos mais gerais de produção de sentido do que os estritamente dependentes do voluntarismo pessoal, partindo do pressuposto que a própria questão biográfica estaria em baixa nos estudos literários contemporâneos.

            Quando se trata de pesquisar a produção de um poeta dos séculos XVII, XVIII ou XIX, a situação ainda piora porque, como se sabe, a produção letrada desse período guarda referências óbvias a padrões retóricos tradicionais, que, de modo algum, podem ser interpretados em chave biográfica. Para esse tipo de teórico, qualquer biografia, que, obviamente, trata de vida e da obra de um  autor mais antigo, segue uma linha positivista. Supor que a biografia explique diretamente certas escolhas de composição, levando em conta que, no século XVIII, por exemplo, a produção letrada guarda referências óbvias a padrões retóricos tradicionais –  vale dizer, prescritivos e supra-pessoais –, já não tem mais sentido para esses teóricos.

            É claro que, hoje, o historiador literário não pode levar mais em conta versos como fontes documentais, como faziam os críticos românticos do século XIX. Mas nada o impede de citar versos, especialmente se estão ligados diretamente àquelas querelas comuns nos séculos XVIII e XIX, como a que levou Bocage produziu a produzir “Pena de Talião” em resposta a José Agostinho de Macedo.

            Se fôssemos levar em consideração objeções excessivamente teóricas, não teríamos escrito as biografias de Bocage e muito menos a de Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810). E, provavelmente, continuaríamos a tomar como "verdades definitivas" observações formuladas há mais de 60 anos pelo professor  M. Rodrigues Lapa. Nada contra o professor, um dos mais brilhantes filólogos e pesquisadores da História da Literatura Portuguesa. Até porque à época em que ele pesquisou os arquivos não estavam tão organizados como agora.

            Mas fatos são fatos. Uma das observações feitas por Lapa, sem nenhuma comprovação documental, é que o poeta Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810), condenado por sua participação na conjuração mineira a degredo na ilha de Moçambique, no exílio casou com "a herdeira da casa mais opulenta em negócio de escravatura" (Obras Completas de Tomás Antônio Gonzaga, prefácio de M. Rodrigues Lapa, p. XXXVI, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1942).

Com base nessa informação – a única disponível à época --, o historiador Luís Carlos Villalta, no estudo "O diabo na livraria dos inconfidentes" que faz parte do livro Tempo e História (São Paulo, Companhia das Letras, 1994), concluiu que o poeta "acabou por curvar-se ao caminho ditado pelo seu oportunismo" (pág. 385), ao casar "sem amor e com uma mulher mais rica" (pág. 386).

Valendo-se das informações de Lapa, Villalta ainda escreveu que o degredado Gonzaga "era um oportunista, ambicionava dinheiro e poder, e, até mesmo quanto à Carne, sua fidelidade à moral hegemônica esteve condicionada aos benefícios que poderia trazer-lhe" (pag. 386).

            Ocorre, porém, que, em nossas pesquisas no Arquivo Histórico Ultramarino, de Lisboa, encontramos documentação que prova que o sogro de Gonzaga, Alexandre Roberto Mascarenhas, nunca esteve entre os grandes traficantes negreiros. Era proprietário e pessoa de algumas posses, mas sempre esteve longe de ser considerado um potentado. Foi, isso sim, funcionário régio, ou seja, escrivão da provedoria-mor de defuntos e ausentes, repartição da qual Gonzaga passou a promotor e, portanto, seu superior hierárquico.

Nas várias relações de escravaturas, o nome de Mascarenhas (e, depois de sua morte, o de sua mulher Ana), quando aparece, surge como proprietário de um número reduzido de escravos, o que significa que os possuía  apenas para o trabalho doméstico ou na lavoura em pequena propriedade no continente fronteiro à ilha. Já os grandes traficantes negreiros são facilmente identificados porque aparecem como proprietários de centenas de escravos (em média 300) – a imensa maioria destinada à exportação. E constam da documentação da alfândega.

Por não ter encontrado os documentos que acabamos por localizar em nossas pesquisas, Lapa observou que Gonzaga, "provavelmente, consagrava as horas vagas ao rendoso comércio negreiro" (op. cit., pag.XXXVI), insinuando ainda que o poeta ajudara o sogro a arredondar a fortuna. Pura ilação. Encontramos documento que mostra que Alexandre Roberto Mascarenhas morreu em 1793 (AHU, secção de Moçambique, caixa 122, doc. 8, 6/1/1808), no mesmo ano em que Gonzaga casou com sua filha, Juliana de Sousa Mascarenhas. Portanto, pouco tempo teve para ajudar o sogro em algum trabalho.

Pela documentação, fica claro que Gonzaga, embora como advogado tenha prestado serviços a comerciantes negreiros, nunca se envolveu diretamente no tráfico de escravos. E, se sempre fez parte da elite do lugar, isso deveu-se muito mais aos seus próprios méritos, como único advogado formado em Coimbra e funcionário régio, pois, além de promotor do juízo de defuntos e ausentes, foi ainda advogado dos auditórios públicos, procurador da Coroa e juiz interino da alfândega. Só, já no final da vida, aparece como proprietário de 30 escravos (AHU, seção de Moçambique, caixa 121, doc. 98, 23/12/1807), o que, evidentemente, não é suficiente para incluí-lo entre os grandes comerciantes negreiros. Nem para apontá-lo como comerciante de escravos.

Isso deixa claro que, sem a pesquisa de arquivo, principalmente em fontes manuscritas – quando possível –, os estudiosos mais interessados em analisar a produção dos autores acabam por recorrer apenas a fontes impressas – o que é mais fácil, convenhamos –, repetindo e perpetuando, muitas vezes, involuntariamente,  informações equivocadas ou deturpadas.

Se excedemos os estreitos limites de uma recensão, é porque o livro As pedras e o arco levanta questões instigantes, como as que Regina Zilberman, doutora em Letras pela Universidade de Heildelberg, na Alemanha, levanta no ensaio “Minha teoria das edições humanas: Memórias póstumas de Brás Cubas e a poética de Machado de Assis”, pedindo uma revisão da Teoria da Literatura e da História da Literatura a partir da contribuição que, na sua condição material, oferecem essas áreas de conhecimento e reflexão.

Para a autora, as teorias da Literatura, formuladas ao longo do século XX, tenderam a postular que, uma vez convertida a origem em sua obra literária, rompem-se os laços que remetem esta última a seus começos, o que avalizaria e comprovaria sua autonomia e auto-suficiência. “Significativas para a elaboração do objeto artístico, elas são depois rejeitadas, os antecedentes transformados em entulho a arredar”, observa.

            Para Regina Zilberman, “num momento em que a História repensa seus fundamentos epistemológicos, e a pesquisa em obras literárias almeja ultrapassar os limites determinados pela orientação idealista dominante por longo tempo, talvez a investigação com fontes primárias tenha muito a oferecer”.

            Sábias palavras. Estava mesmo na hora de um estudioso da estatura intelectual da professora Regina Zilberman colocar as coisas no lugar. Não é porque a História da Lirteratura nasceu no século XIX, sob o domínio do historicismo, que terá de ser sempre confundida com positivismo e quejandos.

A História da Literatura renovou-se e, como observa a professora Maria Eunice Moreira, doutora em letras pela PUCRS,  no ensaio “Na rede do tempo: História da Literatura e fontes primárias – a contribuição de Joaquim Norberto”, volta a ocupar posição singular entre os estudos literários, “principalmente após a divulgação das teorias sobre a repercussão e os efeitos da obra através dos tempos”. Portanto, para a História da Literatura, tudo o que diz respeito a um autor interessa. E ponto final.

__________________________

AS PEDRAS E O ARCO: FONTES PRIMÁRIAS, TEORIA E HISTÓRIA DA LITERATURA, 

de Regina Zilberman, Maria Eunice Moreira, Maria da Glória Bordini e Maria Luiza Ritzel Remédios. Belo Horizonte, Editora UFMG, 351 págs., 2004, E-mail: [email protected] 

_________________________________

Adelto Gonçalves é doutor em Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo e autor de Gonzaga, um Poeta do Iluminismo (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999), Barcelona Brasileira (Lisboa, Nova Arrancada, 1999; São Paulo, Publisher Brasil, 2002) e Bocage – o Perfil Perdido (Lisboa, Caminho, 2003). E-mail: [email protected]

Gazeta Mercantil, de S.Paulo - 16.01.2005

Grã Bretanha cancela dívida de Moçambique

O Governo britânico vai cancelar, na totalidade, a dívida de Moçambique para com aquele país estimada em 150 milhões de dólares norte-americanos.

O anúncio foi feito sábado, em Maputo, pelo ministro britâncico das Finanças, Gordon Brown, que visitou o país semana passada, no quadro da promoção dum plano britânico de recuperação económica e social de África. Falando momentos após ter sido recebido pelo Presidente da República, Joaquim Chissano, Gordon Brown disse ainda que o Governo britânico compromete-se a pagar 10 por cento da dívida multilateral que Moçambique contraiu com instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, entre outras. `No encontro com o Presidente da República dei-me conta de que Moçambique está a registar progressos notáveis na redução da pobreza´, disse o governante, prometendo persuadir que os membros da União Europeia (UE), quer os do Grupo dos Países mais Industrializados do Mundo (G8), organizações cuja presidência será assumida pela Grã-Bretanha este ano, para cancelar a dívida externa dos países em desenvolvimento. Depois de visitar a Açucareira da Maragra, no distrito da Manhiça, província do Maputo, Gordon Brown garantiu que o sector açucareiro moçambicano vai beneficiar de algumas facilidades comerciais na União Europeia, de forma a elevar a sua capacidade produtiva e proporcionar conquista de novos mercados.

NOTÍCIAS - 17.01.2005

Conselho Constitucional chumba recurso da RENAMO

O Conselho Constitucional (CC)rejeitou hoje o recurso da RENAMO-União Eleitoral relativo às eleições gerais de Dezembro último, devido à "extemporaneidade do pedido de impugnação e à contradição entre o pedido e a causa do mesmo".

Numa deliberação com oito páginas, o CC diz que o recurso da principal coligação da oposição moçambicana deu entrada naquele órgão "manifestamente fora do prazo, pois o período para a apresentação do mesmo terminou no dia 07 de Dezembro, mas só no dia 10 é que o pedido de impugnação foi submetido".

Lusa/RTP - 17.01.2005

Oposição já fala de governo paralelo

Ya-Qub Sibindy, presidente do PIMO acaba de escrever ao líder da Renamo-UE, Afonso Dhlakama, instando-o a constituir um governo paralelo ao da Frelimo.

Isso, em sinal de protesto contra os resultados das eleições gerais de Dezembro último que conferem vitória ao partido no poder e seu candidato às presidenciais, Armando Guebuza. A carta a que o `Notícias´ teve acesso refere que Afonso Dhlakama será o presidente do referido governo sendo que outras personalidades que constituirão o poder executivo, legislativo e judicial serão por ele designados. A nossa Reportagem soube de fontes contactadas pela Renamo-UE para dar `corpo e alma´ ao referido governo que um grupo restrito foi constituído para persuadir Raul Domingos, presidente do PDD a aderir ao projecto, devendo ser designado primeiro-ministro. Contactado pelo nosso Jornal a este propósito, António Palange distanciou-se da integração do referido governo afirmando que o melhor seria que os mentores desta ideia fossem presos para que ele, na sua qualidade de médico, fosse tratá-los na penitenciária. O governo paralelo, na óptica de Sibindy e Dhlakama, teria 16 ministérios, nomeadamente Negócios Estrangeiros e Cooperação, Administração Interna, Saúde, Agricultura, Pescas e Ambiente, Obras Públicas e Habitação, Comércio e Turismo, Recursos Minerais, Energia e Petróleos, Comunidades na Diáspora, Defesa e Segurança Nacional, Economia, Transportes e Comunicações, Educação, Ciência e Tecnologia, Trabalho, Justiça e Estradas e Pontes...

NOTÍCIAS - 14.01.2005

A história do conde (José Castelo Branco)

De África à boa vida

Antes vestir Chanel no curral da ‘Quinta’, e sair de lá vencedor e de limusine, José Castelo Branco quis ser bailarino e modelo. Nunca lá chegou. Nos anos 80 fez sensação na noite de Lisboa de saltos altos – foi à Inspecção Militar de saias. Era o travesti Tatiana Romanov. A mulher que havia em si passou-lhe com um filho. Vestiu outra vez calças, foi à luta. Descobriu que sabia vender tudo, desde quadros e jóias, a ele próprio.

A casa tinha buganvílias no alpendre e ficava em frente ao cineteatro, na rua principal de Tete, (Moçambique). O filho mais novo do casal Vieira – que já tinha dado ao mundo um combatente pela independência – vestia fatos babica (termo usado para designar calçãozinho e casaco azul escuro) e gostava de patinagem artística. Entre a casa colonial de Moçambique ao grande chalé do século XVIII de São Pedro de Sintra onde vive agora, vão muitos anos. E uma lady inglesa, fatos Chanel e Dior, jóias, um jeito incrível para vender, saltos altos e um travesti chamado Tatiana. Dos três filhos de dona Nini – Sérgio, Gabriela e José – foi este último, o futuro Castelo Branco, o que lhe deu menos trabalho. “Muito boa boca” e “muito educadinho”, é como a mãe descreve o filho mais novo. “Ele gostava de patinagem artística. Não de futebol, não de patins... a essas coisas não ligava. O que ele queria mesmo era a patinagem artística, e até tinha jeito, lá no rinque em frente da nossa casa.” Na década de 60, em Tete, rapazes e raparigas levavam bebidas e salgadinhos para as matinés ao som do gira-discos. Chamavam-lhes as ‘parties’, dançava-se ao som dos ‘Sheiks’. Moçambique ainda era Ultramar. O ar maneiro do menino Vieira não era bem visto e a família proibiu-lhe os devaneios artísticos. “Acabámos por não deixá-lo ir para o rinque. Antigamente as pessoas viam mal em tudo e comentavam que aquilo era para meninas”, diz Dona Nini.

Economia: Investigação pesqueira reúne países do Índico

Pesquisar, inventariar e recomendar para uma gestão sustentável dos recursos marinhos são alguns dos objectivos que reúnem desde ontem em Maputo especialistas e investigadores dos nove países que integram o Projecto das Pescarias do Sudoeste do Ocenao Índico, SWIOFP, na versão inglesa. Calcula-se que o projecto venha a precisar de cerca de 45 milhões de dólares para a sua implementação, montante a ser disponibilizado por uma instituição ligada ao Banco Mundial, a Global Envionmental Facilities (GEF).

14-01-2005 07:05:38 (Fonte : Jornal de Noticias)

Finanças Lançam Penhora dos Bens de Fradique de Menezes

Por ANA DIAS CORDEIRO
^{PÚBLICO - 14 de Janeiro de 2005}

As Finanças em Portugal lançaram uma ordem de penhora de bens do Presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, enquanto sócio-gerente de uma empresa portuguesa com dívidas ao fisco que totalizam mais de 250 mil euros. Trata-se da sociedade Lurrica, criada em 1998, proprietária de dois estabelecimentos comerciais, no Parque das Nações em Lisboa, e que já antes tinha sido referida, na imprensa são-tomense, como tendo acumulado um passivo de milhões de euros, por "má gestão".

As acções de penhora desencadeadas pela administração fiscal portuguesa dizem respeito a 15 processos na Direcção-Geral dos Impostos. Não sendo o valor de bens já penhorados (mais de 96 mil euros) suficiente para cobrir a totalidade das dívidas da sociedade, a administração fiscal portuguesa accionou mecanismos para penhorar os bens dos sócios, a título individual. Uma certidão a que o PÚBLICO teve acesso refere que entre os quatro sócios-gerentes notificados pelo 14º Bairro Fiscal de Lisboa, está Fradique de Menezes e Lúcia Esteves Dias, cunhada do Presidente. Da mesma empresa, já antes tinha sido sócio o músico e cantor português, Luís Represas.

O gabinete da Presidência da República em São Tomé não comenta "por enquanto" a notificação. Igualmente contactados, os gabinetes do ministros das Finanças de São Tomé e dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e de Portugal afirmaram não ter conhecimento oficial de qualquer pedido de pagamento de dívidas ou de penhora de bens no arquipélago, pertencentes a Fradique de Menezes.

Não havendo uma convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe, a administração fiscal portuguesa não pode desencadear uma acção de cobrança junto da administração fiscal de São Tomé, como poderia eventualmente acontecer entre países da União Europeia, explicou ao PÚBLICO um especialista em direito fiscal; significa que o mandado de penhora apenas pode ser desencadeado relativamente a bens que os sócios notificados tenham em Portugal.

Fradique de Menezes (filho de pai português e mãe são-tomense) tinha dupla cidadania antes de prescindir da nacionalidade portuguesa para se candidatar à Presidência da República, em 2001.

Para a constituição de empresas portuguesas, a nacionalidade não é relevante mas sim o estatuto de residência. Se Fradique de Menezes está registado como sócio não residente, no processo de criação da referida empresa portuguesa, o procedimento obriga a que nomeie um representante fiscal em Portugal sobre o qual recairá a responsabilidade perante as Finanças.

"Empresário-Presidente" ou o "homem do cacau"

Conhecido como o "empresário-Presidente" ou o "homem do cacau", por ser o principal accionista da maior empresa exportadora de cacau do arquipélago e por ter interesses em vários sectores, como o da construção civil, Fradique de Menezes prometeu combater a corrupção administrativa, quando chegou à Presidência em Setembro de 2001.

Desde então, o seu nome apareceu em dois casos de apropriação indevida de fundos, anteriores à sua tomada de posse como chefe de Estado. No primeiro, Fradique de Menezes reconheceu ter recebido em Fevereiro 2001, na conta da sua empresa CGI, uma transferência de cem mil dólares da empresa ERHC Chrome Oil, de capitais nigerianos, que já então tinha acordos preferenciais para garantir parcerias de exploração do petróleo na zona conjunta entre São Tomé e a Nigéria.

Fradique de Menezes foi também uma das personalidades são-tomenses citadas como tendo utilizado fundos do Gabinete de Gestão das Ajudas (GGA), num relatório de 1996, tornado público no ano passado. Fradique de Menezes que já em 1996 assumia cargos públicos, como o de deputado ou embaixador, é uma das várias destacadas figuras são-tomenses referidas nesse documento; no seu caso aparece como tendo utilizado cerca de 5 mil dólares dos fundos provenientes da cooperação estrangeira para projectos em áreas sociais. com J.R.A.

Ultimato de Angola à França para Não Perseguir Falcone

Por ANA NAVARRO PEDRO, Paris
^{PÚBLICO - 14 de Janeiro de 2005}

A França tem até 15 de Fevereiro para fazer um "gesto significativo" a favor de Pierre Falcone, um negociante de armas amigo do regime angolano perseguido por tráfico de armas pela justiça francesa, ou Luanda priva a companhia petrolífera gaulesa Total de um contrato de 10 mil milhões de dólares, para o dar aos seus concorrentes americanos. Segundo o semanário "Le Nouvel Observateur", que deu esta notícia em exclusivo, o ultimato teria sido proferido pessoalmente pelo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que fez do destino de Falcone um verdadeiro "casus belli". Num artigo intitulado "A França entre a espada e a parede", o jornalista Ary Routier revela que, a título de "aviso", Luanda recusou recentemente renovar um contrato de exploração da Total num valor de mil milhões de dólares.

Nesta guerra económica que Angola trava contra a França, outras empresas francesas sofrem também com o caso Falcone. Assim, a companhia aérea Air France viu negado o seu pedido de abrir uma segunda linha de voo para Luanda, que acabou por ser concedida à British Airways. Por seu lado, a candidatura do grupo de telecomunicações Alcatel para o equipamento do país não chegou sequer a ser retida.

As pressões de Angola para salvar Pierre Falcone não cessaram desde que este homem de negócios e mercador de armas foi inculpado, em 2000, de comércio ilegal de armas, de tráfico de influência e de abuso de bens sociais, no âmbito de uma venda de armas a Angola em 1992-93, por um valor de 50 milhões de dólares. Falcone, nascido em França mas que tem também as nacionalidades angolana e canadiana, entre outras, fez um ano de prisão preventiva. Os seus advogados proclamam desde então a sua inocência, argumentando que a venda de armas se fez entre um empresa da Europa de Leste, dirigida por Falcone e pelo seu sócio russo Gaimar Arcadi, e um Estado não submetido a um embargo de armamento.

Outros desenvolvimentos das actividades de Falcone com Angola, foram alvo de inquéritos judiciários na Suíça. Um deles, relativo ao reescalonamento da dívida externa de Luanda à Rússia, acaba de ser fechado com a ilibação de Falcone. Em contrapartida, em França, a investigação dirigida pelo juiz Pilippe Courroye desenterrou o envolvimento - por "tráfico de influência", na maior parte dos casos - de personalidades francesas como Jean-Christophe Mitterrand, filho do defunto Presidente François Mitterrand e antigo conselheiro do Eliseu para os assuntos africanos, Jacques Attali, ex-secretário-geral do Eliseu ou ainda do escritor Jean-Loup Sulitzer.

Em 2002, a França não hesitou em solicitar o apoio de Luanda na ONU contra a guerra no Iraque. Seis meses depois, Falcone era nomeado diplomata de Angola na UNESCO - sem que Paris levantasse obstáculos. Para limitar a imunidade diplomática de Falcone, o juiz Courroye lançou um mandado internacional de captura contra ele, o que fez com que fosse brevemente detido no aeroporto de Lisboa, em 2004.

Chissano

Espinhos da Micaia
Por Fernando Lima

Na década de 80, um dos proeminentes assessores de Chester Crocker escalou
Maputo com uma pergunta intrigante.
Frank Cabelli, era o nome do funcionário do departamento de Estado, queria saber se Samora Machel fosse assassinado quem o substituiria ?
Naqueles "tempos difíceis", os ministérios, mesmo o MNE, só davam respostas
tipo "chapa 4", o que era terrivelmente frustrante para as diplomacias baseadas em Maputo, sobretudo as Ocidentais, habituadas a outras aberturas.
A agência de informação, navegando muitas vezes em águas próprias e sem colete de salvação, fazia o que podia, para suprir as mazelas do sistema.
Por isso o finado director tinha na ficha do Snasp, "dá entrevistas à BBC", "fala muito para a Äfrica do Sul".
De qualquer forma, a pergunta de Cabelli não mereceu grandes conjecturas:
Chissano é o sucessor natural de Samora.
Recapitulando os momentos dramáticos de Outubro de 1986, a história diz que
assim foi, não obstante outras versões mais recentes pretendam pôr em causa a
forma pacífica como foi feita a escolha.
O consulado de Joaquim Chissano aproxima-se agora do fim.
Em 18 anos, acabou-se a guerra em 1992, antes tinha chegado a economia de
mercado e também uma nova Constituição com amplos direitos, liberdades e
garantias individuais. Veio também o multipartidarismo.
Mas foi-se igualmente parte da nossa auto-estima como moçambicanos orgulhosos
e a corrupção, a par do HIV-SIDA e da malária, tornou-se endemia crónica no país.
É redutor rematar 18 anos de governação em dois parágrafos, mas líderes há a
quem a história vota pura e simplesmente  à poeira do esquecimento.
Chissano, e muitos esperam ainda muito dele, corre o risco de repetir o fenómeno Gorbatchov. O líder russo tem uma enorme auréola de prestígio internacional, no exterior do que foi a URSS, só proporcional ao número de detractores com que conta dentro do seu próprio país.
O prestígio internacional de Chissano é inquestionável, o seu perfil de hábil
diplomata é a sua imagem de marca. Internamente, são demasiados "ses"
e "mas", embora se reconheça quão penosa foi a sua caminhada, a começar pela
herança de Samora. Houve mesmo que recorrer aos velhos expedientes de caça às
bruxas com inventonas que levaram ao banco dos réus nacionalistas  como
Sebastião Mabote e José Moiane.
Depois foi o abraço acrítico a Bretton Woods. Num país em que os marxistas
davam cartas aos ideólogos de terceira linha despachados da URSS, RDA e Cuba
para Moçambique, os júniores da escola de Chicago acantonados no "ajustamento
estrutural" passaram a fazer lei em Moçambique. Nalguns momentos mais penosos, o Unicef e a embaixada sueca desembolsaram uns tantos milhares de dólares para tentar "à esquerda" providenciar alguns consultores que pudessem pelo menos introduzir nuances mais humanistas ao capitalismo sem rosto importado de Washington. Ainda hoje, olhando as páginas especializadas dos jornais e os relatórios mais sigilosos que circulam pelos gabinetes oficiais, estão para aparecer os moçambicanos que dão a cara por opções teóricas na linha da economia de mercado.
Aliás, um sinais negativos da administração que agora nos deixa, foi a progressão larvar do lambe-botismo, esse circuito rasteiro e servilista de funcionários sem espinha dorsal, preocupados em agradar aparentemente o chefe para se servirem a si próprios.
Chissano entrou incontestável, mas está a sentir algumas dificuldades em nos deixar da cadeira de Estado. Assim foi a renúncia de mandato que afinal era só balão de ensaio e foi o dramático Comité Central de 2002 com a escolha do sucessor. É agora a pressa de afirmar que foi tudo ou quase tudo feito, como se Guebuza venha apenas para implementar o que já foi obrado ou decidido.
Estamos em África, mesmo que se diga que o continente esteja em transição.
Por dias difíceis têm passado muitos líderes que deixam de ser poder.
A propriedade e os negócios de alguns familiares do nosso presidente podem
ser um mau presságio.
Mas, para já, é importante que Chissano saia pela porta grande.
Muitos moçambicanos assim o querem.
Assim o esperam.

SAVANA Maputo  14.01.05

Armando Guebuza estende a mão e faz advertências

NUMA CERIMÓNIA EM QUE FOI NOTÓRIA A AUSÊNCIA DA FAMÍLIA CHISSANO

O secretário-geral da FRELIMO e candidato vencedor por esta organização às eleições presidenciais de Dezembro passado em Moçambique festejou a entrada ao ano de 2005 num convívio que reuniu cerca de mil membros das diversas sensibilidades do seu partido, durante o qual estendeu a mão a todos eles e fez algumas advertências.

Realizado na sua quinta nos arredores de Maputo, Armando Emílio Guebuza, reuniu frelimistas das correntes samoriana, chissanistas, antigos combatentes, os da chamada "nova geração" e seus confidentes, onde apelou a todos para que se juntem em torno do seu programa governativo que prioriza a reconstrução nacional, o reforço à dignidade da moçambicanidade, luta contra o neocolonialismo e a corrupção.

Alguns convivas no evento que vieram afiançar ao Correio da manhã como se desenrolou a cerimónia referiram ter sido fácil perceber nas entrelinhas da
intervenção de Guebuza que ele pretende seguir a linha do black empowerment, implementada com aparente sucesso pelos dirigentes negros que assumiram o poder na África do Sul após a derrocada do regime do apartheid.

Machelismo

Aparentemente com a mira na cadeira para a presidência do próprio partido, Armando Guebuza frisou, na altura, esperar pelo contributo de todos os camaradas para a consolidação da organização que já foi presidida por Eduardo Mondlane, Samora Machel e Joaquim Chissano (hoje).

Há quem interpreta o comportamento de Guebuza, um homem que em várias ocasiões se confrontou com Samora Machel, como de quem pretende seguir alguns passos que de qualquer das formas apreciou do estilo de governação machelista.

Guebuza deixou claro que a mão que abre hoje para os integrantes de todas as sensibilidades do partido FRELIMO é uma oportunidade que dá inclusivamente aos seus adversários dentro da organização "para esquecerem  o passado e ajudarem a construir" o seu projecto.

Todavia, o general na reserva, homem de negócios e hábil político, avisou que não teria problemas de ir à luta com a sua ala para ser vencedor, caso alguns camaradas não quisessem se enquadrar no seu projecto.

Mesa da unidade

Na mesa de honra que foi baptizada por "mesa da unidade", Guebuza aparecia ladeado por Eduardo Mulémbwè, António Hama Thay, Pascoal Mocumbi, Eduardo da Silva Nihia, Virgília Matabele e o irmão mais velho de Samora Machel (Boaventura Machel), também conhecido por Boase, no seio familiar.

Foi notória a ausência na festança da família Chissano. Alguns dos participantes no convívio comentam que ela se deveu, em parte, ao desejo do actual chefe de estado de não ofuscar a imagem do novo homem forte de Moçambique. Circulam, no entanto, especulações díspares que só o futuro descortinará.

Factual é que, conforme apurou o Cm, Chissano e família estão desde depois do Natal em gozo de férias, devendo regressar (o PR) ao seu gabinete de trabalho na próxima semana, para desencadear o processo de passagem do testemunho ao seu sucessor, Armando Guebuza.

A festa organizada por Guebuza fez com que em muitas cerimónias do reveillon organizadas nos diversos hotéis da capital, onde é frequente a presença de elementos da nomenclatura local, fosse nítida a ausência destes, no entender de muitos analistas porque ninguém quis desperdiçar a oportunidade de ser visto pelo novo chefe nacional.

Correio da Manhã(Maputo) - 5 de Janeiro de 2005

Recurso do PDD foi indeferido

O Conselho Constitucional decidiu indeferir o recurso submetido pelo PDD, por considerar que a organização política liderada por Raul Domingos não respeitou a tramitação legal exigida para apresentação de apelações àquela instituição jurídico-constitucional.

Fonte do `Constitucional´ explicou que o recurso do PDD foi indeferido porque esta organização não chegou a remeter as suas reclamações à CNE, na qualidade de órgão de primeira instância, tendo se dirigido de imediato para o Conselho Constitucional, atropelando, assim a legislação sobre esta matéria. `Foi tendo a situação presente que os juízes-conselheiros do Conselho Constitucional decidiram indeferir a reclamação do PDD´, acrescentou. Porque os prazos estabelecidos por lei para a presentação de reclamações na CNE foram ultrapassados, o PDD não pôde canalizar as suas preocupações para o órgão eleitoral, o que fez com que este assunto moresse de imediato. Tal como outras organizações político-partidárias que submeteram reclamações aos órgãos eleitorais, o PDD reclama a existência de ilegalidades e irregularidades no processo eleitoral que comprometem negativamente o resultado da votação de 1 e 2 de Dezembro. Assim, o partido de Raul Domingos defende que os órgãos eleitorais deverão realizar eleições nos lugares onde a votação não teve lugar devido a problemas técnicos evocados pelo STAE e CNE. No que respeita ao recurso da Renamo-UE pedindo a impugnação das eleições de 1 e 2 de Dezembro e a convocação de um novo sufrágio num prazo de seis meses, o interlocutor afirmou que os juízes do `Constitucional´estão já a estudar o `dossier´ e que têm até segunda-feira para se pronunciarem sobre o mesmo...

NOTÍCIAS - 13.01.2005

A “gaffe” da Renamo no CN realizado na Beira

Por vezes, a Renamo, a maior e principal força da Oposição política moçambicana, comete erros que só dão azo para os seus adversários políticos se aproveitarem e fazer o jogo político que lhes convém.

No recém terminado Conselho Nacional da Renamo, que teve lugar na Beira, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou uma série de medidas tomadas naquele importante encontro, que esteve a analisar, sobretudo, a crise eleitoral que ainda se vive no país.

Uma das exigências apresentadas por Afonso Dhlakama, como uma das saídas para a solução da crise, é a negociação de um “numero razoável de assentos” da Renamo/União Eleitoral na Assembleia da Republica.

Ora, se a própria Renamo-UE afirma categoricamente que os seus deputados eleitos em diferentes círculos eleitorais não devem tomar posse, por razões já conhecidas, não se percebe como é que a dado passo admite-se uma negociação para a ocupação de eventuais assentos na AR que teriam sido “roubados” pelo partido no poder.

Para mim, esta exigência não devia constar no rol das deliberações anunciadas por Dhlakama, pois só da azo ao que de antemão se sabia que a Frelimo não haveria de cair em tal fita.

Além da rejeição desta proposta da Renamo, tudo indica que a Frelimo e o seu candidato “eleito”, Armando Guebuza, não vão ceder nas exigências colocadas pela ”perdiz”, e se revelam como sempre apostados a avançar com as suas “mafias”, sobretudo em defesa dos seus interesses partidários.

A Renamo, sim senhor, fez bem não reconhecer os resultados eleitorais divulgados pela Comissão Nacional de Eleições e que, ao meu ver dão vitoria fraudulenta, a Frelimo e a Guebuza.

A posição de não retorno a guerra também está correctissima. E agora qual será o futuro? Bastara não tomar posse na Assembleia da Republica, não assumir o lugar no Conselho Constitucional, que estaria reservado a Afonso Dhlakama?

O que não se disse no final do Conselho Nacional é se se avança ou não para as manifestações de rua, que quanto ao meu ver é uma das armas importantes para pressionar as mudanças ou queda do seu opositor – a Frelimo.

As manifestações são um direito de qualquer cidadão ou organização numa sociedade democrática e é nisso que a Renamo daqui em diante deve apostar, tal como sucedeu em Madagascar. E sabido que a Frelimo “guebuziana” pretende reprimir qual manifestações contra o seu Governo, se calhar, pior do que aconteceu em 2000 em Montepuez, Cabo Delgado, mas vejo outra alternativa para fazer valer a vontade deste povo cansado de ser oprimido pelo regime

JOSÉ CHITULA – IMPARCIAl - 14.01.2005

da Frelimo.

Anúncio da deliberação do Conselho Constitucional ainda sem data

SOBRE O RECURSO DA RENAMO-UE

Contrariamente ao propalado por alguma imprensa, tecnicamente não é possível que o Conselho Constitucional apresente, ainda, esta semana uma deliberação sobre o recurso apresentado pela Renamo-UE e outros partidos da Oposição, que contestam os resultados das últimas eleições gerais anunciados pela CNE/Frelimo, que dão vitória a Frelimo e o seu candidato à sucessão de Joaquim Chissano, na Presidência da República.

Segundo apurou, ontem, o IMPARCIAL, de fontes ligadas àquele órgão, existe, ainda, muito trabalho por fazer, dado aos volumosos “dossieres” submetidos àquele órgão pelos partidos que contestam os resultados já anunciados, cuja validação ou não depende do Conselho Constitucional, segundo determina a Constituição moçambicana. O apelo das nossas fontes, que estamos a citar, é de

que as pessoas devem ter paciência de esperar porque a apreciação dos referidos recursos exige seriedade e muito trabalho.

Do que se sabe, só a “perdiz” submeteu um recurso com aproximadamente 300 páginas, que inclui provas documentais sobre as irregularidades que teriam ocorrido um pouco por todo o país durante o processo eleitoral.

Refira-se que na sua edição da última quinta-feira, o “Diário de Moçambique”, citando Teodato Hunguiana, um dos membros do Conselho Constitucional, avançou com a notícia de que a decisão daquela instituição, sobre o protexto da Renamo-UE, seria conhecido no próximo sábado. A "perdiz" avançou, no seu recurso, com o pedido de anulação dos resultados das eleições de 1 e 2 de Dezembro último devido às graves irregularidas registadas, desde o processo de actualização do censo eleitoral até ao apuramento final de votos.

DA REDACÇÃO – IMPARCIAL – 14.01.2005

Dhlakama encostado à “parede”

NO RECÉM TERMINADO CN DA PERDIZ, NA BEIRA

Um dos pontos mais quentes e que gerou alguma divergência de pontos de vista entre os membros presentes ao Conselho Nacional da Renamo, terminado na última terça-feira a noite, na cidade da

Beira, foi a possibilidade da divisão ou não do país, face às crescentes reclamações populares

em repúdio contra os resultados eleitorais, proclamados pela CNE/Frelimo, que conferem uma pretensa vitoria à Frelimo e a Armando Guebuza nas últimas eleições gerais em Moçambique.

Este facto chegou, mesmo, a ser confirmado pelo próprio Afonso Dhlakama no longo discurso que proferiu no acto de encerramento do CN da Renamo, que esteve reunido durante 3 dias na capital provincial de Sofala.

«Neste ponto tivemos divergências, e claro que é a democracia.

Em democracia é o povo que manda no partido.

Esta diferença é muito importante.

Vamos registar esta diferença que existe entre a Renamo e os comunistas da Frelimo», disse Afonso Dhlakama, quando fazia alusão ao tema «o que fazer, como satisfazer o desejo das populações e como atender as suas preocupações», tema esse que provocou acesas discussõessegundo apurou o IMPARCIAL de fontes ligadas ao encontro.

Refira-se que a exigência da divisão do país a partir da fronteira do Rio Save, incluindo a região de Mambone, foi um dos pontos colocados a Afonso Dhlakama, pela população da Munhava, durante

o comício popular que orientou à sua chegada na cidade Beira.

Entre as deliberações anunciadas por Dhlakama, destacam-se duas grandes questões, além das já conhecidas posições assumidas por Dhlakama, de não tomada de posse por parte dos deputados

eleitos pela coligação Renamo-União Eleitoral e sua “gazeta” no Conselho de Estado onde por lei, um dos lugares esta reservado ao segundo candidato mais votado. Falando perante membros do CN da Renamo e convidados, Dhlakama deixou no ar a ideia de existirem outras novidades que por razões estratégicas não seria oportuno divulga-las.

Referia-se, concretamente, à decisão a ser proferida pelo Conselho Constitucional onde já se encontra depositado o recurso da coligação que dirige e que, entre outras coisas, exige a realização de novas eleições em Moçambique por considerar que o último processo eleitoral no país e a invalidação das gerais de Dezembro de 2004.

«Combinamos não adiantar tudo, por razões estratégicas. Não dissemos o que vai acontecer se o Conselho Constitucional não aceitar o nosso recurso. Não dissemos, isso não se avisa», revelou o líder da Renamo, entre palmas que iam interrompendo o seu discurso por parte dos apoiantes da "perdiz".

Ainda relacionado com a presente crise eleitoral que forçou a realização urgente da 6 sessão do Conselho Nacional da Renamo, Afonso Dhlakama avançou um novo dado entre as exigências que a

coligação que dirige apresenta.

Na eventualidade de não ser aceite a possibilidade da realização de novas eleições no país ainda este ano, a alternativa segundo Dhlakama, deveria passar pela realização de eleições parciais nos distritos onde teriam se registado “mais problemas”, a saber, em Tete, Niassa, Cabo Delgado e nalguns distritos da Zambézia, Nampula e Gaza. «Também caso não, aqui teremos que negociar com a Frelimo para devolver o numero razoável dos nossos assentos na Assembleia da Republica», indicou.

Na sua intervenção, o líder da principal e maior força da Oposição moçambicana, não fez menção se vai manter ou não a posição de mobilizar os membros e simpatizantes do seu partido para eventuais

manifestações de rua em protesto contra o executivo e o presidente saídos das eleições de 2004. Voltou a reiterar que a Resistência Nacional Moçambicana e a coligação R/UE não vão abandonar o projecto da Democracia em Moçambique «venham de onde vierem as manipulações, manobras como estas que estamos a assistir».

«O que está a acontecer são ultimas tentativas da Frelimo, que é um partido caduco. A Frelimo tem dias contados neste pais», acusou o presidente da Renamo. Dhlakama regressou ainda na noite de terçafeira à Maputo, onde esperava manter um importante encontro com uma personalidade estrangeira sobre o “braço de ferro” que prevalece em torno dos resultados eleitorais.

JOSÉ CHITULA, NA BEIRA – IMPARCIAL – 13.01.2005