“Perdiz” pronuncia-se hoje sobre a deliberação do CC

DEPOIS DA ANALISE DA COMISSÃO POLÍTICA DAQUELE PARTIDO

A “perdiz” promete se pronunciar hoje, quarta-feira, em relação à decisão do Conselho Constitucional, que chumbou, liminarmente, por alegada extemporaniedade, o recurso submetido àquele órgão pela coligação Renamo-UE. A comissão política da Renamo, o partido com maior peso naquela coligação, esteve reunida ontem, terça-feira, para analisar a decisão do Conselho Constitucional e decidir sobre os passos a seguir face àquele medida.

Como o “segredo é alma de negócio”, apesar das nossas insistência, não conseguimos apurar nada do que foi deliberado.

Avançamos, no entanto, com os seguintes dados:

Em contacto, ontem, com o porta-voz da Renamo-UE, Fernando Mazanga, o Imparcial apurou que a comissão política poderá analisar igualmente a tomada ou não de posse, na Assembleia da República,

Ainda no mesmo contacto com o IMPARCIAL, repisou a questão do Conselho Constitucional agir

dos deputados eleitos pela lista da “perdiz” nas últimas eleições gerais. «A AR não é propriedade da Frelimo, é do Estado moçambicano, no qual a Renamo-UE faz parte», sustentou. «A Renamo pode ou não tomar posse, depende de si», avançou.

dentro do legalismo que projectou com a sua deliberação sobre o recurso da Renamo-UE. «O CC cumpriu com uma parte que lhe dizia respeito, concluindo pela extemporaniedade do recurso, falta agora verificar se, efectivamente, a CNE cumpriu com os prazos prescritos na lei para a divulgação dos resultados, se assim não foi, esperamos que a CC aplique a mesma medida», indicou Mazanga.

«Por outro lado, o CC não existe por causa do recurso da Renamo-UE, existe para verificar a legalidade dos actos eleitorais. Assim sendo, que verifique se todos os passos foram legalmente cumpridos», salientou.

Ou seja, tendo em conta o projectado na legislação moçambicana, o CC tem a obrigação «de validar e proclamar os resultados eleitorais nos termos da lei».

As propaladas manifestações

«Temos ouvidos, também, a preocupação sobre as possíveis manifestações populares, em contestação aos resultados das eleições, queremos sossegar aos moçambicanos, dizendo que as manifestações são um direito consagrado na Constituição, que pode ser usado ou não», explicou.

JF

IMPARCIAL – 19.01.2005