Noé Nhantumbo
Num mundo como o nosso, em que claramente, um dos problemas que atrasam o desenvolvimento de países como Moçambique, é nada mais do que um conjunto de práticas e regulamentos comerciais lesivos na arena internacional, e toda uma relação internacional com fundamentos não democráticos, é “infantilismo político” esperar por uma observação de eleições isenta. Não se pode contrapor a falta de maturidade política, intolerância, exclusão e manipulação com uma observação eleitoral nacional e internacional. O papel principal para eleições cada vez mais justas, livres e transparentes são as forças políticas nacionais. O que queremos que seja feito deve ser feito por nós. É tão simples como isso.
É no Parlamento que se devem desenhar projectos eleitorais que respeitem os preceitos da democracia política. Se nos confrontos parlamentares impera a ditadura do voto e se de modo consensual não de consegue construir legislação democrática então os assuntos devem ser levados ao povo para que este decida através do voto.
Cabe as forças políticas nacionais melhorar o seu desempenho e conhecimento tecnológico para que as falcatruas de inspiração informática não tenham lugar.
Aprender o jogo democrático em toda a sua plenitude, dominar os mecanismos eleitorais, legislação, dossiers é uma obrigação a que os partidos não se podem furtar, se quiserem desempenhar um papel de relevo na solução dos problemas dos cidadãos. Fora deste contexto e para a realização de objectivos que tenham que haver com a satisfação do que são aspirações legítimas do mesmo povo a política perde o seu conteúdo.
O emaranhado de interesses político económicos é tão complexo que acabamos o dia com muita pouca isenção de pessoas como as que constituem por exemplo o Observatório Eleitoral. Não queremos beliscar a ninguém mas ao conteúdo programático de independência e isenção, na hora da verdade é nos dada uma face completamente diferente.
Mesmo sem partir de considerações partidárias, está claro que a abordagem eleita pelos observadores nacionais e internacionais é de um formalismo pobre, insuficiente e incoerente. Parece que joga um papel determinante a satisfação de egos. É cegueira sobrepor preocupações individuais e recear assim como negar evidências sob o pretexto de que isso prejudicaria o status.
Uma irregularidade mesmo que considerada pequena não deixa de sê-lo.
Poderá dizer que é estúpido esperar que um Carter Center venha dar legitimidade as nossa eleições. São os mesmos que anteriormente constataram irregularidade de vulto no passado e declararam que isso era insuficiente para considerar que as eleições não tinham sido justas e transparentes. Jogam com pesos e medidas diferentes conforme convenha. Não interessa nestas linhas questionar o mérito de Jimmy Cárter um democrata americano que ficou mais democrata depois que deixou de ser presidente dos EUA. Ele é uma individualidade respeitada internacionalmente mas manifestamente incapaz de ser um árbitro imparcial.
Importa reter que a democracia moçambicana não pode ser ou ficar refém dos lobbies políticos e financeiros internacionais. Não podemos hipotecar o nosso futuro como país aos interesses das corporações baseadas em Joanesburgo.
Impõe-se melhorar a legislação eleitoral sem deixar nada por mexer. Se na América o financiamento das campanhas dos partidos é mesmo deles próprios é uma questão de interesse nacional e estratégica, em Moçambique também deve ser assim. Se não recusamos ser tratados como gente de “segunda” classe a quem se aplicam critérios diferentes continuaremos a receber tal tratamento.
Jantares em Joanesburgo, mesmo que apadrinhados de figuras insuspeitas como Nelson Mandela, se fôr para financiar campanhas políticas em Moçambique devem ser questionados. Arrebanhar um bando de esfomeados, nem todos o são, e transformá-los em observadores nacionais ou internacionais pode parecer uma fórmula política perfeita para aumentar as oportunidades de vitória mas as contrapartidas podem não ser tão brilhantes.
O Renascimento Africano apregoado por Thabo Mbeki está correndo o risco de transformar-se na constelação de Estados de John Vorster. Os moçambicanos querem cooperação genuína com a África do Sul e os outros países mas não pinturas dos observadores eleitorais sejam eles da Comunidade Britânica, SADC, Carter Center ou União Europeia. Gente de primeira vivendo em primeira pode fazer turismo sem que tenha que ser turismo político para validar ou legitimar eleições que em seus países jamais o seriam nas condições que tiveram em Moçambique.
É responsabilidade inalienável dos políticos do nosso país precaver que a nossa democracia emergente descarrile em virtude da cegueira que acomete os que vivem na ambição desmedida.
Os intelectuais bajuladores, os “escovas dos media”, os lambebotas que pululam nos partidos políticos, os falsos conselheiros e assessores, ao promoverem e apoiarem a manipulação, ao colocarem-se declaradamente do lado das “não verdades”, estão atraiçoando o país e a eles próprios.
A gravidade da situação sempre que se procura fabricar fraudes, intimidar e excluir os outros da expressão da sua vontade, corrói-se os alicerces da estabilidade política.
Moçambique não precisa de Carnavais Eleitorais para consumo dos eternos doadores.
Púnguè – 30.12.2004
