KHOMALA! Por Vasco Fenita
Continua em ebulição o imbróglio despoletado pela Renamo-União Eleitoral e outros partidos concorrentes em torno dos resultados das eleições presidenciais e parlamentares anunciados pela Comissão Nacional de Eleições.
Muito embora o CNE tenha julgado improcedente o recurso interposto sob o argumento de que as provas das invocadas irregularidades carecem de consistência. Depois de, por outro lado, numa incongruente e frustrada tentativa do próprio CNE demitir-se das suas competências, ao endossar ao Conselho Constitucional o volumoso “dossier” de 105 páginas contendo as reclamações formuladas pela Renamo-Eu seus pares.
Uma ardilosa “batata quente”, que foi prontamente enjeitada por aquele órgão por não dispôr de enquadramento legal, sustentando que, nos termos do artigo 175 da Lei Eleitoral nº 7/2004, de 17 de Junho, somente poderá entrar em acção em caso de eventual discordância das deliberações produzidas pela CNE.
RENAMO MANTÉM FINCA-PÉ
Enquanto este tipo de cenário se vai desbobinando, com algum efeito supostamente paliativo, a Renamo-UE mantém o seu obstinado finca-pé, procurando, em reunião magna em realização na Beira, definir estratégias para o que considera de comprovadas ilegalidades cometidas pela administração eleitoral no processo de votação e do escrutínio.
Máximo Dias, secretário geral da Monamo, um dos partidos coligados à Renamo, declara peremptoriamente que defende a observância escrupulosa da Lei Eleitoral. E, por conseguinte, se o resultado das correcções que se exigem não implicar a anulação da votação será escusada a impugnação de todo o processo eleitoral, sublinhando que não contesta o proclamado triunfo do candidato presidencial da Frelimo.
Ora, se o CNE reconhece efectivamente a ocorrência de determinadas irregularidades de tomo, porque, então, se recusa a proceder à sua correcção, desanuviando, deste modo, o clima de suspeição que voltou a instalar-se sobre a sua imagem?
Ou será, como algumas vozes insinuam, que “se considera acima da lei”?
É opinião generalizada entre as agremiações políticas oposicionistas que “é obrigação do CNE corrigir tudo quanto foi processado erradamente porque essa rectificação das adulterações ocorridas poderá alterar o mapa dos assentos parlamentares obtidos por cada concorrente.”
Todavia, a despeito da propalada crise política que o imbróglio poderá desencadear, aventa-se nos bastidores do partido no poder a hipótese da investidura do novo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, se verificar coincidentemente na data do seu aniversário natalício: 30 de Janeiro em curso.
WAMPHULA FAX – 11.01.2005
