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CARLOS FONTES*
As mudanças políticas em Moçambique, a partir de 1992, carecem ainda de uma discussão
A ideia que predomina é que existe apenas uma única forma de democracia autêntica, a de
As outras formas, em geral denominadas “democracias africanas”, “democracias árabes”, “Democracias da latino-americanas”, etc., não passam agora de pseudo-democracias. Para já não falar daquelas que num passado recente se afirmavam também como as mais autênticas das democracias, as “democracias populares” como as que existiam na (ex-União Soviética, Ex. RDA, etc). Estas estão de tal modo desacreditadas, que ninguém tem dúvida que nas mesmas não se respeitavam os princípios básicos de uma democracia, e os pressupostos de uma sociedade democrática, tais como a existência de partidos políticos, a liberdade de expressão, reunião e associação, etc. etc. Muitos africanos, começam a acreditar que os regimes democráticos, de tipo ocidental são os únicos que podem garantir o progresso a todos os povos, independentemente do lugar, cultura e passado histórico. A questão não é todavia pacífica, dado que muitos outros afirmam também que a Democracia tipo Ocidental é um erro em África.
Na verdade, estes últimos negam esta possibilidade, por consideram que o continente africano
Apresentam em geral dois tipos de argumentos:
a) A democracia é um produto da cultura Ocidental e só funcionam em sociedades ocidentais ou
completamente ocidentalizadas. Os regimes democráticos pressupõe uma concepção de indivíduo,
um ruptura com a tradição e os laços tribais, que levou séculos e séculos a estabelecer-se no Ocidente. O Conceito de Estado, Cidadão e Cidadania é o resultado de um processo histórico
b) A exportação deste modelo de organização da sociedade, para outros lugares e outras culturas,
Implicaria a anulação ou secundarização das culturas africanas.
Esta seria a razão, porque os africanos têm, em geral, dificuldade em assumir-se como cidadãos de pleno direito, pois só se conseguem reconhecer como membros de uma tribo. Daí também
Face a estas especificidades, os que defendem as tais “Democracias Africanas”, acabam por
Julgo que se tratam sobretudo de dificuldades resultantes da penúria em que vive a maior parte
* IN IMIGRANTES,
PUBLICAÇÃO ONLINE
IMPARCIAL – 11.02.2005