Depois de completado o novo Governo com a indicação de governadores provinciais e mais alguns ministros, está claro que as expectativas que reinavam sobre uma possível inclusão de figuras da Oposição no executivo chefiado por Armando Guebuza foram para “água abaixo”.
Várias foram as interpretações que surgiram de diferentes correntes de pensadores que acompanham atentamente a cena política nacional, depois da “factídica” reviravolta dada pela
liderança da Renamo-União Eleitoral ao decidir pela tomada de posse dos seus deputados eleitos para a Assembleia da República, e a ocupação por parte de Afonso Dhlakama do lugar a si reservado no Conselho de Estado na qualidade do segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2004.
Na altura, um dos palpites avançados, é que a “perdiz” teria sido pressionada tanto ao nível interno
como internacional para que abandonasse as suas pretensões de não reconhecer o Governo saido das eleições de Dezembro passado, a troco, não se sabe até hoje de quê, mas que, uma das condições poderia passar pela indicação no mínimo de governadores nas duas províncias onde a coligação liderada por Afonso Dhlakama, foi declarada vencedora.
Até certo ponto faria algum sentido se assim acontecesse, tomando em linha de conta que urge procurar formas de reconcialiar os dois principais partidos, a Frelimo e a Renamo, que até este momento se assumem mais como inimigos mortais, do que eternos adversários políticos.
A composição do Governo do actual presidente da República, não deixa margem para dúvidas, que não será desta vez que a Oposição política moçambicana terá espaço ao nível governamental, mesmo que Guebuza ou a Frelimo vencessem as eleições com uma margem mínima em relação aos seus adversários.
O actual Governo, diga-se de passagem, é marcadamente frelimista e composto na sua maioria por indivíduos que antes exerceram cargos similares a de comissários políticos e que nada percebem de gestão de outros assuntos que não estejam relacionados com política; É uma grande pena!
Com o actual quadro desenhado pela era “guebuziana”, não restam dúvidas que a coligação Renamo-União Eleitoral está fora do jogo, ou melhor marginalizada, senão ao nível da Assembleia da República com os seus 90 deputados que deverão saber ordenar as suas acções de modo a convencer o eleitorado sobre o que anda bem ou mal neste país.
Mesmo que Afonso Dhlakama avance com as suas pretensões de fazer parte do Conselho de Estado (CE), a sua influência na arena política nacional será quase que nula, tendo em conta
que o CE é um mero órgão político de consulta do presidente da República com competências
que dependem da vontade do Chefe do Estado em caso de consultas sobre: a dissolução da Assembleia da República, declaração de guerra, do estado de sítio ou do estado de emergência. Se Armando Guebuza assim o entender, poderá ainda por força da Constituição da República
(CR), consultar obrigatoriamente os membros do Conselho de Estado, sobre a realização de
referendo nos termos do artigo 153, alínea c) da CR e convocação de eleições gerais.
Atendendo ao tipo de presidente que temos, “acorrentado” ao partido Frelimo, os cenários
acima referenciados tem muita pouca probabilidade de ocorrer no país durante os próximos cinco
anos, a menos que haja um “sururu” dando conta de um eminente golpe de Estado em Moçambique.
JOSÉ CHITULA – IMPARCIAL – 15.02.2005
