Empresários a desenvolver actividades em Moçambique consideram que a política fiscal actualmente em vigor no nosso país não incentiva o investimento nacional e propõem ao governo a redução ou eliminação de alguns impostos.
Baseando esta posição num estudo levado a cabo pela Unidade de Investigação e Análise Económica da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), os homens de negócio consideram que a actual política só incentiva os investidores estrangeiros e apontam que o Executivo devia reduzir o Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares 8IRPS), bem como a redução e eliminação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas transações do sector agrícola.
Os homens de negócio também propõem o aumento da quantia do nível de registo para o regime simplificado do IVA, um bilião de meticais por ano, o acréscimo do nível para o imposto normal de firmas para 4 biliões de meticais/ano, eliminação do imposto de selo, criação dum imposto mínimo de IRPC para as empresas, entre outras medidas.
Embora reconheça que o código actualmente em vigor precisa de ser simplificado á medida que tal se mostrar oportuno, o Executivo considera que as reformas levadas a cabo estão a surtir efeitos positivos tanto que em 2004 a arrecadação de receitas terá rondado cerca de 17 biliões de contos, o que concorre para a redução da dependência das ajudas externas no Orçamento Geral do Estado.
Entretanto, os empresários observam que uma política fiscal deve, antes de nada, promover o crescimento económico, justiça social e o investimento. Reconhecem, contudo, que é necessário que o governo obtenha desta política as receitas e que consiga pagar as suas contas.
Os homens de negócio também propõem o aumento da quantia do nível de registo para o regime simplificado do IVA, um bilião de meticais por ano, o acréscimo do nível para o imposto normal de firmas para 4 biliões de meticais/ano, eliminação do imposto de selo, criação dum imposto mínimo de IRPC para as empresas, entre outras medidas.
Embora reconheça que o código actualmente em vigor precisa de ser simplificado á medida que tal se mostrar oportuno, o Executivo considera que as reformas levadas a cabo estão a surtir efeitos positivos tanto que em 2004 a arrecadação de receitas terá rondado cerca de 17 biliões de contos, o que concorre para a redução da dependência das ajudas externas no Orçamento Geral do Estado.
Entretanto, os empresários observam que uma política fiscal deve, antes de nada, promover o crescimento económico, justiça social e o investimento. Reconhecem, contudo, que é necessário que o governo obtenha desta política as receitas e que consiga pagar as suas contas.
JORNAL DE NOTÍCIAS - 18.02.2005
