No Município da Ilha de Moçambique
Uma equipa de inspectores da direcção regional norte de Finanças vai se deslocar brevemente ao município da cidade da Ilha de Moçambique para averiguar alegações de gestão danosa de fundos do erário publico alocados àquela edilidade para financiamento de projectos de desenvolvimento local.
Para Geraldo Caetano, assessor do governo de Nampula para os assuntos administrativos e municipais, que revelou o facto, há fortes indícios de violação das normas estabelecidas na legislação autárquica para a gestão de bens patrimoniais e financeiros no município da Ilha de Moçambique.
Aliás, tal situação constitui o ponto de conflito entre a edilidade e a Assembleia Municipal, concretamente as bancadas da Frelimo e da Unidos Pela Ilha de Moçambique (UPI), caracterizado por trocas de acusações de desvio de fundos do erário público alocados para financiar programas de desenvolvimento local e de interferência na governação.
Geraldo Caetano esteve recentemente no município da Ilha de Moçambique para auscultar a edilidade sobre as acusações de má gestão de fundos municipais, admissão de pessoal sem a obediência dos princípios previstos por lei, entre outras Irregularidades denunciadas pelas bancadas da oposição na A. M.
De facto, constatei que há graves Irregularidades, sobretudo no capitulo da gestão financeira, porque a lei está clara e não prevê que um vereador deve andar com avultadas somas no seu bolso para fazer compras do município. Há regras de utilização de fundos
que devem ser cumpridas escrupulosamente sob o risco de se incorrer em penalizações. ExplicouCaetano.
Para ilustrar, o vereador do pelouro de administração e finanças no município da Ilha de Moçambique, Abdulrahimo Abdul Satar levantou na dependência do BIM naquela cidade,
727 milhões de meticais para compra em Nacala-Porto de 800 sacos de cimento e ferro e trouxe como justificativo uma folha manuscrita depositada na contabilidade
Muito recentemente, a edilidade adquiriu duas viaturas no mercado paralelo da cidade de Maputo, e a compra foi directamente efectuada por Abdulrahimo Abdul Satar, em flagrante violação do artigo 34 da lei 11/97 de 31 de Maio das finanças e património das autarquias locais que
refere que a aquisição de bens da autarquia deve obedecer à realização de concurso público.
Geraldo Caetano, disse ter aconselhado ao presidente do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, Gulamo Mamudo, no sentido de “parar” com as ilegalidades em torno do uso dos fundos da edilidade, e privilegiar a aplicação da lei prevista.
Em resposta o edil da Ilha disse-me que tudo está bem e que todas as especulações que se levantam são obra da oposição.
Soubemos que uma equipa de inspectores das Finanças esteve a menos de um ano no município da Ilha de Moçambique, com tarefa especifica de fazer recomendações aos órgãos autárquicos locais sobre à necessidade de melhorar a gestão de fundos provenientes das receitas locais e de subvenções, quer do governo como de seus parceiros, mas Geraldo Caetano disse que aquele
missão não teve resultados palpáveis, “porque todas as recomendações deixadas são hoje letra morta.
WAMPHULA FAX – 08-02.2005
