O ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, manifestou hoje confiança em "bons desenvolvimentos" nas negociações com o futuro governo português sobre a reversão para Moçambique da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), actualmente detida em maioria por Portugal.
"A minha convicção é de que as negociações sobre Cahora Bassa poderão registar bons desenvolvimentos, mesmo tendo em conta que a evolução sobre este tema não pode ser colocada em termos do partido que está ou não no Governo", disse à Lusa Manuel Chang.
O ministro das Finanças sublinhou ainda a vontade das autoridades moçambicanas de ver a questão da reversão para Moçambique daquele empreendimento retomada com o novo Governo português "o mais rapidamente possível".
Portugal e Moçambique concordaram em Fevereiro de 2004 no princípio da reversão da HCB para o Estado moçambicano, conforme consta nos acordos assinados entre o estado português e a FRELIMO em 1975.
No entanto, as alterações governamentais ocorridas em Portugal em 2004 com a demissão do ex-primeiro-ministro Durão Barroso e, mais tarde, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas intercalares, atrasaram o processo negocial entre os dois países.
Portugal e Moçambique mantêm reuniões bilaterais a nível de peritos sobre a reversão da HCB, as quais, quando forem retomadas, realizar-se-ão já na vigência de novos governos nos dois países: o executivo nomeado pelo novo presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o governo do primeiro-ministro socialista português José Sócrates.
O ministro das Finanças de Moçambique, que no anterior governo de Joaquim Chissano chefiava a missão negocial do seu país, reconheceu que um eventual progresso na próxima ronda de negociações sobre a HCB será condicionado pela apresentação dos resultados de um estudo sobre o potencial da barragem, encomendado a consultores internacionais pelos dois países.
"Moçambique e Portugal terão de avaliar conjuntamente as conclusões do estudo sobre a capacidade de HCB", frisou o dirigente moçambicano.
Os dois países decidiram pela realização do referido estudo, para permitir a definição dos termos em que será feita a reconversão da HCB a favor de Moçambique, que detém actualmente apenas 18 por cento, contra 82 controlados por Portugal.
Notícias Lusófonas - 24.02.2005
