Melhorias ou pura consolação?

SECRETARIO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL

Custa acreditar que depois de tudo o que aconteceu, no último processo eleitoral, em Moçambique, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) aparece, publicamente,

a assegurar que o seu desempenho no sufrágio de l e 2 de Dezembro melhorou significativamente em relação aos processos idênticos realizados no país.

Talvez a lufada da Praia de Bilene, onde está a decorrer o III Conselho Consultivo do STAE, em

Gaza, não tenha sido suficiente para frescura da memória dos digníssimos dirigentes daquela instituição, ao ponto se esquecerem do que aconteceu há bem pouco tempo.

Mas podemos avivar-lhes a memória:

Instituições credíveis, em matérias de observação de processos eleitorais, como a Cárter Center, as missões de observação da União Europeia e da SADC, todas elas apontaram irregularidades graves ocorridas em todo o processo, desde actualização do censo até à divulgação dos resultados.

Fizeram, aliás, críticas severas à máquina eleitoral(STAE, incluído), tanto pela sua natureza

partidária como pelo desleixo do seu trabalho, além da tendência de deixar tudo para o último momento.

Particularizando, o Carter Center, na sua declaração pós-eleitoral, manifestou a sua profunda preocupação «com o número de irregularidades observadas durante o apuramento provincial, incluindo resultados pouco credíveis em editais das assembleias de voto, problemas com o software, números das assembleias de voto que não conferem com os editais e a falta de confiança entre os representantes dos partidos políticos no Secretariado Técnico da Administração

Eleitoral (STAE) provincial. Nenhuma província cumpriu o requisito legal de apresentação dos resultados, e o Centro achou difícil obter informações claras sobre o progresso do apuramento. Em resultado destas e de outras dificuldades de receber informação clara e completa, o Carter Center não pode certificar a exactidão do processo de contagem provincial neste momento».

Como acreditar no que disse, na comunicação social, o meu ex-colega de carteira, Lucas José, portavoz daquela instituição, que assegura, a plenos pulmões, que «ficou patente que os erros e outras situações anómalas que se verificaram nos sufrágios anteriores reduziram drasticamente,

como resultado directo do elevado nível técnico e profissional dos funcionários do STAE» sabido que, por outro lado, tal como nas eleições de 1999, em que mais de 600 mil votos foram excluídos da contagem final, nas últimas eleições gerais, também foram mais de 600 assembleias de voto ignorados no apuramento final(que representam 600 mil votos).

Uma das opiniões mais abalizadas, falando do que aconteceu em 1999, cita-se o antigo presidente dos EUA, Jimmy Carter, que assegurou que das mais de 53ªs eleições que ele observou, nunca tinha assistido a um número tão elevado de votos a ser ignorado no apuramento final dos resultados, considerando, assim, aquele facto como «extraordinário».

Além disso, como falar de melhorias do STAE quando aquela instituição, volvidos aproximadamente dois meses depois da votação, não consegue apresentar os mapas dos resultados finais, distrito por distrito, como impõe a legislação.

Acha normal o STAE que num processo como eleições, onde impera a vontade do indivíduo no

acto de votar, haja casos de falecidos que depositaram votos nas urnas!

Mesmo com avanço crescente da tecnologia, o STAE, até agora, não sabe qual é o número real

de eleitores em Moçambique.

Uma instituição como STAE, até com alguns cérebros lá dentro, precisa de reconhecer que

está atrasada na sua arrumação, para responder às exigências que se lhe impõe. É que estamos a falar de uma instituição que tem a responsabilidade técnica de organizar os processos eleitorais. Não podemos falar de melhorias, que estão a ocorrer a passo de camaleão, porque é pura consolação que não ajuda em nada.

JAQUES FELISBERTO

IMPARCIAL – 23.02.2005