Portugal vai perdoar na totalidade a dívida pública de Moçambique, avaliada em 395 milhões de euros, no âmbito da minuta acordada com o Clube de Paris em 2001, disse hoje à Lusa o director do Tesouro moçambicano. | |
Segundo António Laíce, uma missão portuguesa do Ministério das Finanças desloca-se na próxima semana a Maputo para "avaliar os valores da verba a ser descontados anualmente na sequência de um acordo bilateral sobre o perdão da dívida". Portugal é um dos 12 países que subscreveram a minuta do Clube de Paris e que se propõem a solucionar a dívida de Moçambique na totalidade ou a cancelar 95 por cento do valor, reescalonando os cinco por cento em 23 anos. Segundo o responsável de Tesouro de Moçambique, "o actual ministro português da Finanças já manifestou a sua vontade de assinar um acordo da dívida antes da tomada de posse de novo governo", que sairá das eleições legislativas de 20 de Fevereiro. "Falta-nos apenas fazer alguns acertos de ordem técnicas, sobretudo de âmbito contabilístico, porque o cancelamento não pode ser feito de uma só vez, pois pode ter um efeito maléfico para Portugal por não poder cumprir com o nível de défice orçamental estabelecido pela Comissão Europeia", sublinhou Laíce. Pelo menos sete países europeus subscritores da minuta rubricada com o Clube de Paris - França, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Itália, Áustria e Espanha - já perdoaram na totalidade a dívida de Moçambique, em valores que ascendem a mais de mil milhões de euros. Os Estados Unidos da América também perdoaram os cerca de 55 milhões de euros da dívida total moçambicana, enquanto a Rússia e o Brasil decidiram pelo cancelamento de 95 por cento dos 650 milhões de euros, da dívida reclamada por ambos os países. O Japão, outro credor com o qual Moçambique rubricou o acordo bilateral em Paris já perdoou cerca de 100 milhões de euros da sua dívida, estando neste momento a proceder os mecanismos para o cancelamento total do valor em causa. |
Notícias Lusófonas - 17.02.2005