Cartões de identificação vão facilitar a vida a 8500 cidadãos estrangeiros a viverem em território nacional devido a razões políticas.
A directora do Instituto Nacional de Assistência aos Refugiados (INAR), Rosa Chissique, considera que a emissão dos cartões de identificação do requerente de asilo e de identificação do refugiado, desde semana passada em Maputo, vai reduzir o número de refugiados que se encontram a viver ilegalmente no país.
O processo que numa primeira fase é feito a partir de Maputo, abre também espaço para que este grupo possa ter emprego e educação para os filhos.
O cartão de identificação do requerente de asilo que é válido por dois anos e renovável de seis em seis meses, dá direitos muitos limitados ao refugiado, enquanto que com o de identificação do refugiado válido por cinco anos, e renovável de dois a dois anos, o indivíduo passa a ter quase todas as oportunidades que as de um nacional, dentre as quais o emprego, a abertura de uma conta, educação para os filhos e habitação.
`Para o caso de habitação é difícil dizer que tem direito para comprar uma casa ou terreno, porque isto exige outros trâmites, mas tem o direito de alugar uma casa´.
Dados avançados pela directora do INAR, indicam que existem no país 8500 refugiados, dos quais cinco mil em Maretane na província de Nampula.
Disse que o processo de emissão destes cartões está a acontecer em todos os países da região subscritores da Convenção das Nações Unidas sobre os refugiados e o objectivo é incentivar o grupo a registar-se o que vai permitir a criação de uma base de dados que fará com que a região tenha uma estatística fiável.
Notícias(Maputo) - 14.02.2005