O município de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, vai realizar em Maio eleições intercalares, para a escolha do novo edil que substituirá Camisse Abdala, falecido em 2004, anunciou hoje fonte governamental. | |
O ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, disse que o processo para realização do escrutínio já está na Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, que vai estabelecer as regras, baseadas na lei eleitoral nacional. Camisse Abdala, que morreu vítima de doença, era membro da FRELIMO, que venceu em 28 dos 33 municípios, incluindo o de Mocímboa da Praia, nas segundas eleições autárquicas, realizadas em finais de 2003. Esta será a segunda vez que se realizarão eleições intercalares em Moçambique, tendo as primeiras acontecido em Xai-Xai no ano passado para preencher a vaga deixada por Faquir Bai, falecido meses depois da sua eleição, vítima de agressão por desconhecidos. Em declarações à Lusa, o porta-voz da FRELIMO, Edson Macuácua, disse que o seu partido irá realizar "dentro de dias" as eleições internas para a escolha do candidato ao cargo, que será antecedida de uma conferência para apresentação de candidaturas. Edson disse que o seu partido "já está preparado para as eleições intercalares", mostrando-se optimista quanto aos resultados do escrutínio que "os militantes da FRELIMO estavam à espera para confirmar a vitória do partido mais uma vez". O porta-voz da RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, Fernando Mazanga, referiu que a sua formação irá apresentar o mesmo candidato de 2003, mostrando- se igualmente optimista quanto aos resultados. "Nas eleições autárquicas de 2003, a RENAMO venceu cinco dos 33 municípios e este será o sexto círculo eleitoral a ganhar", disse Fernando Mazanga. O porta-voz da RENAMO criticou ainda os órgãos responsáveis pelo processo de realização das eleições intercalares, designadamente o Ministério da Administração Estatal e Conselho Municipal de Mocímboa da Praia, "por não cumprirem com as datas estipuladas pela lei eleitoral autárquica" de Moçambique. A legislação autárquica defende que, em caso de vacatura, as eleições intercalares devem ser realizadas dentro de quatro meses após a declaração de impedimento pelo município em causa ao Ministério de Administração Estatal. |
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 25.03.2005