CORRESPONDÊNCIA
Quatro perguntas ao PCA de EDM – Dr. Vicente Mebunia Veloso
Sendo o segundo contacto com V. Excia neste mês, ainda que extemporâneo permite-nos Sr. Director saudar-lhe, assim como a todo o elenco que compõe esse precioso e querido órgão de informação que é o jornal “vt”, do qual somos grandes apreciadores e leitores assíduos.
Lemos com bastante interesse a nossa carta divulgada no vosso jornal, do dia 20 de Fevereiro corrente, e apreciamos positivamente a atitude do Sr. Dr. Vicente Mebunia Veloso, pelo tempo recorde que se disponibilizou para dar os convenientes esclarecimentos.
Ora não pretendemos discutir a semântica da sua dissertação, mas sim levar contra sua vontade, este assunto, ao conhecimento de muitos nossos patrícios, contribuintes e pagadores do imposto.
Atrevemo-nos a colocar quatro perguntas, para melhor esclarecimento pelo Dr. Veloso, daquilo que é para nós o caminho para o combate sem trégua de práticas perniciosas que ainda persiste na EDM.
Pergunta número 1
Se realmente houve fraude de 12 biliões de meticais na EDM, porquê o Sr. PCA, não entrega o caso à PIC? O Sr. PCA no “vt” do dia 20 de Fevereiro disse “... o valor ascende a 12 biliões de meticais”. Disse também que “... foi o Max Tonela que denunciou e investigou o caso, daí ser alvo a abater”. Sr. PCA porquê não autoriza o Tonela a trabalhar com a PIC, ou entregar o relatório da investigação aos homens da PIC que estão a investigar o caso desde o longínquo ano de 2002, sem sucesso?
Pergunta número 2
O Sr. PCA no “vt”, disse: “não é minha competência andar atrás de cada trabalhador a investigar a sua vida particular...”, acrescentando que quando um trabalhador pratica o crime a empresa instaura processos disciplinares em dois procedimentos; “podemos expulsar qualquer pessoa que nos rouba, bem como deixar o caso com a PIC se houver matéria criminal”. Sr. PCA, se não investiga a vida particular dos trabalhadores, porquê o senhor, logo após aparição do caso no “vt”, encetou investigação contra o SR. Edgar do Departamento de Dívidas e Contratos? Ele mais um outro técnico, co-arguido do processo relacionado com a transferência de milhares de dólares, de uma conta da EDM em Portugal para outra “estranha sediada na Índia”. Porquê então da expulsão do Sr. Edgar? É por lhe ter roubadao? Este caso, que nos parece um crime, nos seus dois procedimentos declarados no “vt”, que enquadramento vai ter? Será apenas expulsão, ou vai deixá-lo com a PCI? Sr. PCA, omitiste o terceiro procedimento. Aquele em que mesmo depois do delito ter sido comprovado, o Sr. PCA não faz nada, deixa andar, porque são pessoas da tua confiança. Exemplo endiabrado, é o caso do teu assessor, que está em missão do serviço na USA, que furtou nada menos, nada mais que 30 mil dólares em obras falsas. Sr. PCA, te garantimos que para o presente caso, 12 biliões, a agir como está agindo, está simplesmente a “encobrir o rabo com gato fora, profiramos, esconder o gato com rabo fora”.
Pergunta número 3
Na primeira carta dissemos... “empregam sobrinhos, amigos e parentes, para fortalecer o império...“ Sr. Presidente, antes da sua direcção, a EDM Empresa Estatal, tinha apenas alguns doutores, não mais que vinte, um jurista, o saudoso Dr. Massinga, muitos Engenheiros e alguns Contabilistas. Ela andava a contento. Como é que se explica hoje haver tanto roubo junto, do erário público, sabido que a EDM dirigida pelo Dr. Veloso, possui mais de uma centena e meia de doutores(172), dos quais, muitos juristas (cerca de quarenta), mais ou menos quatro Psicólogos, três Historiadores, Jornalista, e outros que não têm nada com a cor business da EDM? E porque a Direcção do Pessoal é hoje apenas direcção de efectuar pagamento de salários, e não mais aquela que se envolve na gestão, formação do dia-a-dia do pessoal(identificação das necessidades, pesquisa, entrevistas, contratação, formação, demissão, e mais funções a ele inerente).
Convenhamos. Vamos ao cerne da questão. Cada um dos doutores, incluindo os tantos “desnecessários” para uma empresa que vende kwh, custa por mês entre 1 500 a 3 500 USD, sem contar com as mordomias – casas e viaturas da EDM. Exceptuando alguns, mais de matade entraram pelo gabinete do Dr. Veloso.
Pergunta número 4
Na carta dissemos: “... uma forma da Administração da EDM obter apoio aos seus esquemas é buscando..., o comprometimento dos governantes, ..., por meio de ofertas e presentes...”.
Exemplo típico, é o uso abusivo dos fundos do erário público, em mais de 250 mil USD na electrificação da quinta do Dr. Veloso em Moamba. A PGR recebeu a nossa denúncia, faz um ano, e nos parece que nada foi feito, ou se está em passo de camaleão. Porquê? Contudo, quem saiu a ganhar foi a Edm, pois logo a pós a publicação do caso no Diário de Notícias, o Dr. Veloso começou pagar as contas correntes de energia consumida na EDM-Moamba, e também mandou diminuir o consumo de energia eléctrica retirando as iluminações que coloriam o mato. Falta é solver a dívida, quer dos consumos anteriores, quer dos materiais usados.
Ficamos saber, através do pronunciamento do Sr. PCA no “vt” que de todos os líderes dos Centros de Negócio e de Suporte da EDM, o Ernesto Tonela das Finanças, é o único que responde directamente ao Conselho de Administração, e isso causa ciúmes nos trabalhadores. Dr. Veloso o mais correcto, era dizer que o Tonela responde directamente a si, como PCA, acontecendo o mesmo com o Eng. Horácio Chambo, Director de Aprovisioamento. Por outras palavras, o Sr. PCA da EDM é quem escolhe os fornecedores, e é também quem executa os pagamentos. Pois com abolição do pelouro de Finanças, o Sr. PCA tem comando directo das Finanças e do Aprovisionamento. Que doçura!
Estamos na EDM, vamos fiscalizar e denunciar desvios e a utilização abusiva de verbas públicas, faremos um combate sem trégua a essa prática perniciosa que ainda persiste ne EDM.
Brevemente apresentaremos nova matéria que estamos ainda a recolher nas províncias. Os tempos mudaram, as pessoas mudaram, vamos também mudar as atitudes.
A finalizar, não entendemos é esta de arranjar um espaço condigno para o nosso novo ministro. O que vai arranjar em seguida? Sr. PCA, Dr. Jurista, saiba que o Orçamento Geral do Estado(OGE) constitui o plano financeiro do Estado e deve reflectir os objectivos e programas contidos no planeamento da economia nacional. O Orçamento Geral do Estado é unitário, estima o nível de receitas a obter e fixa os limites de despesas autorizadas para todos os serviços e instituições públicos, em cada ano económico e deve ser elaborado de modo a que todas as despesas nele previstas sejam cobertas pelas receitas. A proposta de OGE é apresentada pelo Governo e a sua aprovação é da responsabilidade de Assembleia da República. A execução do Orçamento geral do Estado é fiscalizada pela Assembleia da República e pelo Tribunal Administrativo em condições definidas na Lei. Essa de reforço através de cartas é inovação do Sr. PCA da EDM. Que hipocrasia! Coitado dos nossos deputados que acham que trabalham afincadamente na aprovação e controlam da execuçaõ do OGE.
VERTICAL - 07.03.2005
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