Por Falta de Scanners no Porto
- Legislação aduaneira será divulgada em Macua
A falta de um aparelho “scanners” está a influenciar negativamente no controlo de eventuais casos de trânsito de drogas e material bélico, através de contentores que diariamente são manuseados no porto de Nacala.
A direcção regional das Alfândegas mostra-se preocupada com esta situação, justificando que um porto como o de Nacala, em que há imensos contentores em transito e mesmo nos de importação, nunca se sabe quando é que passam as drogas, armas e outro tipo de mercadoria proibida.
Para contornar o cenário, fontes daquela instituição disseram que decorre, desde o ano passado, a divulgação das vantagens do uso de scanners.
O objectivo visa garantir a segurança no porto, como também preservar a saúde dos próprios funcionários.
Por outro lado e de acordo com as mesmas fontes, deverá arrancar brevemente a divulgação da legislação aduaneira em línguas nacionais, através da rádio. Soubemos, entretanto, que das várias línguas a serem usadas o destaque vai para o macua, devido a sua abrangência.
Outra medida consiste na criação de uma linha confidencial que servirá de meio para os importadores apresentarem as suas reclamações ou sugestões.
Porém, as Alfândegas dizem-se apostadas em elevar a receita para este ano, estimada em cerca de 640 milhões de contos. Refira-se que o ano passado, houve incumprimento do plano na ordem 16,3 por cento ao serem arrecadados 572.962mdc contra 689.68mdc, do planificado. Aponta-se como causas do incumprimento da meta, a fraca capacidade registada no manuseamento dos contentores e o constante aumento de importações de mercadorias com fraco contributo na receita, devido às baixas taxas pautais.
WAMPHULA FAX – 22.04.2005
