LEMONDE | 13.04.05 | 19h35 • Actualizado 15.04.05 | 11h17
Dois historiadores franceses e associações de defesa dos direitos humanos protestam contra a lei de 23 de Fevereiro de 2005 em prol dos repatriados, que pede nomeadamente que os programas escolares "reconheçam em especial o papel positivo da presença francesa no ultramar".
Signatários de uma petição lançada em Março e que recolheu um milhar de assinaturas, historiadores como Claude Liauzu, Gérard Noiriel e Gilbert Meyriel pedem a abrogação de uma lei que "impõe uma história oficial, contrária à neutralidade escolar e ao respeito da liberdade de pensamento que estão no meio da laicidade". Gérard Noiriel afirmou, quarta-feira 13 de abril diante da imprensa, que não podia aceitar que "os poderes públicos ditem aos professores o conteúdo do seu curso".
A lei de 23 de Fevereiro versa sobre o reconhecimento da nação ao "trabalho" dos repatriados do ultramar e aos seus "sofrimentos" , e institui uma fundação sobre a memória da guerra da Argélia. Mas um dos seus artigos passou relativamente despercebido, afirma Michel Tubiana, presidente da Liga dos direitos do homem (LDH). Este artigo afirma: "os programas escolares reconhecem em especial o papel positivo da presença ultramarina francesa, nomeadamente na África do Norte, e atribuem à história e aos sacrifícios dos combatentes do exército francês procedentes destes territórios o lugar eminente ao qual têm direito." É este escrito que suscita reações contrárias. "não cabe ao legislador decidir que a presença da França deve ser apresentada como positiva" nos manuais escolares, considera o jurista Thierry Le Bars, professor da universidade de Caen.
Especialista da história da imigração, Gérard Noiriel preocupa-se igualmente de ver "emergir hoje dois grupos de cidadãos que tentam incorporar a memória em seu benefício" e considera que este texto pode apenas reforçar a tentação de se utilizar o passado para garantir o presente.
Afirmando que a sua cólera seria a mesma "se exigissem que se dissesse que a colonização foi uma monstruosidade", Gilbert Meyniel receia com esta lei "os exageros dos dois lados", enquanto que na Argélia, por exemplo, um esforço é feito para dar aos manuais escolares uma visão menos unilateral da guerra da Argélia.
O MRAP (Movimento contra o Racismo e para a Amizade entre os Povos) se indigna com esta "glorificação do colonialismo, que equivale a um reconhecimento da tortura". "E se fixando somente no papel positivo da colonização, a lei impõe uma mentira oficial sobre massacres que vão às vezes até o genocídio, sobre a escravidão, sobre o racismo herdado deste passado", afirma a associação.