Charles Baptista
O Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Prof. Dr. Brazão Mazula, mentiu ao povo moçambicano e ao Tribunal Administrativo (TA), na sua fuga para frente ao tentar justificar as reais motivações que o levaram a exonerar Eduardo Namburete da direcção do Gabinete de Imagem, mais tarde da Escola de Cultura e Artes, ECA, e Ismael Mussa do cargo da direcção dos Serviços Sociais da UEM. Estes dois funcionários superiores do Estado e docentes ao se verem injustiçados remeteram um recurso ao TA e, Mazula, mal aconselhado, elabora mais uma ordem de serviço por cima da outra.
Mazula exara um despacho N°019/RT/2005, a 16 de Fevereiro, onde diz “por conveniência do serviço e ao abrigo do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea d) do n°1 do artigo 20 dos Estatutos da UEM, na versão dada pelo Decreto n°37/98, de 28 de Julho, do Conselho de Ministros, determino que o Dr. António Namburete cesse as funções de Director da ECA, a partir de 28 de Fevereiro de 2005”. A conveniência de serviço não dá direito a desmandos.
Os visados recorreram daquele despacho ao Tribunal Administrativo. Para responder ao TA, Mazula faz um outro despacho onde se lê “no uso das competências que me são atribuídas pela alínea d) do n°1 do artigo 30 dos Estatutos da UEM aprovados pelo Decreto n°12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, determino a cessação pelos drs. António Namburete e Ismael Mussa, integrado na carreira de Assistente Universitário, das funções de Director da ECA e de funções de Director dos Serviços Sociais, respectivamente, nos termos do artigo 228 do EGFE. O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2005”.
Qual dos dois despachos exonera os dois funcionários? Não estamos em “campanha” contra o Reitor Mazula. Como dois despachos têm o mesmo registo? As suas atitudes devem basear-se na lei e não noutras motivações. Mazula falsificou documentos para convencer o TA com a impunidade da PGR e do próprio TA. Os mais honestos da FRELIMO devem estar zangados com Mazula ao deixar transparecer que a UEM anda a reboque do partido deles. Porquê esconde o primeiro despacho? Conveniência de serviço significa incompatibilidade? Quo vadis, Mazula?
A Mazula aplica-se a máxima segundo a qual “diz-me com quem andas e eu dir-te-ei quem és”, pois, afastou, por razões políticas, técnicos de reconhecidos créditos para se rodear de cobardes que escreveram uma carta de maledicências no DEMOS de 02.03.05 contra Eduardo Namburete em nome de uma suposta associação académica. Um grupo de oportunistas tem levado Mazula de vergonha em vergonha. Enganaram-no quando lhe disseram: Magnifico Reitor, exonera estes gajos aqui por se aliarem ao inimigo do nosso patrão! Porquê não aconselham Mazula a travar os desmandos cometidos por Emília Noormahomed na Faculdade de Medicina?
CORREIO DA MANHÃ (Maputo) – 20.04.2005
