Dedico este artigo ao jovem economista Siba Siba Macuacua, símbolo da incorruptibilidade e verticalidade na gestão da coisa pública.
POR MANUEL DE A RAÚJO
Este artigo é uma provocação aberta a todos os economistas moçambicanos e em particular aos
Não há dúvidas que esta magna reunião é algo salutar, mas como académico e parlamentar preocupa-me e surpreende-me sobremaneira o silêncio/mutismo da academia e neste caso concreto dos economistas ao que se refere a questões que eu consideraria prementes e de interesse nacional. Uma vez que não estive no país nos outros anos em que se aprovou o Orçamento Geral do Estado nem quando se reuniu a classe dos economistas, permitam-me expor as minhas inquietações, face áquilo que considero ser o papel do académico e neste caso concreto do papel do economista no processo de desenvolvimento e consolidação da democracia em Moçambique.
Moçambique deve ser o único pais do mundo onde os economistas não se ‘batem’ quando se aprova um Plano Quinquenal do governo do dia ou então os seus instrumentos assessores, o Plano Económico e Social e o Orçamento Geral do Estado.
Nos países onde vivi, nomeadamente Zimbabwe, África do Sul e Reino Unido, as semanas que precedem a aprovação de instrumentos similares, são caracterizadas por infindáveis debates entre economistas, entre estes e políticos/parlamentares; entre jornalistas e economistas, desenvolvimentalistas, ambientalistas. As discussões extravasam para os partidos da esquerda
É que o Orçamento Geral do Estado é um instrumento programático por excelência que mostra claramente as opções estratégicas do governo do dia sobre as grandes questões macro-económicas do país. Dai que deveria interessar a todos e especialmente aos economistas porque é lá que vemos como é que o governo vai distribuir o ‘bolo’ nacional, para os diversos sectores da economia do país. É lá que se vai operacionalizar até ao pormenor o estatuído no Plano Quinquenal do Governo, é lá onde saberemos como é que o governo pretende usar a sua política orçamental para eliminar os males que grassam a sociedade como o desemprego.
É lá onde deduziremos qual a política tributária do governo ou seja quanto é que o governo pretende cobrar àqueles que produzem riqueza, e quiçá aquelas que não a produzem. É de lá que saberemos quantos recursos serão destinados ao famoso combate às assimetrias regionais, à agricultura que é definida na Constituição da República e no Plano Quinquenal do governo como a ‘base para o desenvolvimento’, a indústria como ... ... ...etc. etc. etc. É a partir do orçamento que veremos se tais preceitos estão sendo materializados ou não.
Será que esses assuntos não interessam aos nossos académicos no geral e aos economistas em particular?
Neste paÍs quando estamos prestes a discutir assuntos que em qualquer país seriam considerados quentes, registamos um silêncio ensurdecedor que me preocupa.
E pior temos uma Conferencia Anual de Economistas que decorre no intervalo entre a aprovação pelo Parlamento do Plano Quinquenal do Governo e o Plano Económico e Social bem como a aprovação do Orçamento Geral do Estado, dois instrumentos fundamentais na vida de qualquer país normal, mas parece-me que os economistas estão no planeta Marte.
É que nenhum dos oito temas apresentados pelos ilustres amigos, Sulemane (Finanças Públicas e
Combate á Pobreza), Vala (Desenvolvimento Rural), Castel-Branco (Investigação e Desenvolvimento) e por Gro Fyston (Boa Governação, Ética e Transparência), Magid Osman (Empreendedorismo), Mathlaba (Recursos Humanos/HIV-SIDA), Sebastião (Experiência institucional da Ordem dos Economistas de Portugal) e Muendane (Desenvolvimento Agrícola em Moçambique), parecem reflectir, a meu ver, o calendário do momento actual que o país atravessa. Parece-me que os temas propostos poderiam ter sido discutidos em 2000, ou então em Dezembro de 2005 como em Janeiro de 2009 sem grandes perdas! E mais, o pior, é que estamos em Abril e o pais ainda não tem orçamento aprovado!
Será normal que isso não preocupe a nossa elite de economistas! Estarei assim tão a leste do feeling real dos nossos economistas? Ou o Orçamento Geral do Estado em Moçambique é ‘ made in World Bank/IMF offices’ de maneiras que não vale a pena perder tempo a discuti-lo ou prevê-lo? A ser assim porque discuti-lo no parlamento? Não se poupariam milhares de dólares evitando tal tortura ao Ministro das Finanças e aos ilustres representantes do povo? Aliás já a Primeira Ministra, Luísa Diogo, dissera algures, que ‘o país não vai parar só porque o orçamento não foi aprovado!’. Não que quiséssemos que o país parasse! E a essa grave afirmação ninguém ‘mugiu nem tugiu’!
Será este estado de affairs normal?
Recentemente, tivemos a nomeação de um novo governo, onde pontifica a retirada da ‘planificação’ do Ministério das Finanças e a sua aglutinação num novo ‘super-ministério’ pomposamente chamado do ‘Plano e Desenvolvimento’, que pode ter implicações graves na gestão da coisa pública. Sobre essa mudança, seus prós ou contras não ouvi nada da nossa academia. Uma vez mais literalmente ninguém ‘tugiu nem mugiu’. Claro com a evidente excepção de uma pequena mas característica intervenção do sempre solicito economista Hipólito Amela nas páginas do matutino ‘Noticias’. E mesmo nesse pequeno ‘mugido’ surpreendeu-nos sobremaneira a conversão do ‘liberal’ Amela aos ditames da ‘planificação central’!
Tempos novos e interessantes estes! Desde a saída sorrateira, que não hesitaria em chamar de ‘autoexilio’ do vibrante economista Tibana, ao que se me deu saber, de regresso ao seu preferido Ghana, que os parcos mas interessantes debates de substância sobre assuntos económicos de interesse nacional parece terem desaparecido da praça publica. Até parece que com a saída
O que é que se passa com a saúde dos nossos economistas?
Estarão assim tão ocupados com consultorias chorudas que perderam o hábito do debate? Que saiba neste país existem pelo menos quatro faculdades/cursos de economia e gestão: uma na instituição mãe, a nossa querida UEM, outra na Universidade Católica na Beira, mais uma no ISCTEM, e ainda uma no ISPU se a memória não me trai.
Ainda sei que se leccionam várias cadeiras de economia no ISRI, e se a memória não me trai deverá haver cadeiras de economia e gestão na Universidade Mussa Bin Bique, e quiçá na São Tomás de Aquino ou de Moçambique. A questão que se coloca é simples: onde andam esses economistas todos? Porque tanto desinteresse pela coisa pública? Alguém disse algures que
Para terminar citar o grande economista e Prémio Nobel de Economia (1970), Samuelson (1999:7)
Quando é que os economistas moçambicanos usarão a ‘ cabeça fria’ para informar nossos ‘corações ardentes’? ou seja ‘Economistas moçambicanos ‘quo vá dis’?’
IMPARCIAL - 12.04.2005