DEVIDO À ALEGADAS CONSTRUÇÕES ILEGAIS FEITAS POR SUL-AFRICANOS NA PONTA DE OURO
Laurindos Macuácua
- Alguns proprietários sul-africanos das casas dizem ter documentação em dia e pagam todos os impostos inerentes à actividade que praticam, daí que digam que a governadora, Telmina Pereira, não tem hipóteses de mandar demolir as referidas propriedades.
- Por sua vez, o ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior, um tanto amolecido, diz que o problema de Ponta de Ouro prende-se com o facto de não estarem desenhadas as fronteiras que separam as zonas turísticas das que não o são. Isto significa que, para se demolirem as propriedades retromencionadas, seria necessário estudar “caso a caso”.
(Maputo) O poder do recém eleito Governo de Armando Emílio Guebuza, homem tido como de braço de ferro, está à deriva e há colisão entre os que devem exercê-lo, porquanto o ministro do Turismo, Fernando Sumbane, e a governadora da província de Maputo, Telmina Pereira, estão em divergência quanto ao seu posicionamento na problemática provocada pelos desmandos praticados pelos sul-africanos na Ponta de Ouro.
Enquanto Pereira defende a demolição das casas construídas na zona turística e por cima das dunas alegadamente de forma ilegal, o titular da pasta do Turismo acha que se deve analisar caso a caso, antes de uma medida radical.
Alguns proprietários das trinta e uma casas alegadamente construídas sem aval das autoridades da vila de Ponta de Ouro, em Maputo, desmentem tal acusação e dizem que têm documentação que lhes dá garantia de operar no local “sem problemas”.
A governadora da província de Maputo, aquando da sua deslocação à Ponta de Ouro, soubemos, teria constatado haver trinta e uma construções, maioritariamente pertencentes a cidadãos sul-africanos, erguidas, ilegalmente, nas dunas que protegem a costa marítima e que, na hora de conhecer os seus proprietários, “nenhum estava presente”.
As nossas fontes dizem que tal não constitui à verdade, porque, “durante a visita da governadora, nos fizemos presentes e as construções a que ela se refere estão devidamente autorizadas”. Sendo assim, cai por terra o seu desejo de as ver demolidas.
As nossas fontes dizem ainda que, para além de possuírem a possível documentação que lhes autoriza a explorar aquele local, trabalham em consórcio com alguns graúdos cá do nosso País, pertencentes à nomenclatura, cujos nomes escusaram-se a mencionar.
“Ninguém pode evadir o território de outro, sem a devida autorização.
As nossas construções são legais e pagamos todas as quotas possíveis sem atraso. O argumento da governadora é falso por isso que não estamos preocupados com o seu pronunciamento de que vai mandar demolir as nossas propriedades. Na devida altura, se ela precisar, vamos mostrar a documentação que legitima as nossas construções”, indicaram os proprietários.
Na mesma senda abordámos o ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior, para nos clarificar a situação que abala aquela zona turística tendo afirmado que o problema da Ponta de Ouro deve-se ao facto de ainda não estarem demarcadas as zonas destinadas ao turismo.
Muitos dos que solicitam espaços para a construção, inicialmente, fazem-no tendo em conta a construção de casas de férias e outras sem que sejam locais turísticos. Só que depois atropelam o preceituado aquando do seu pedido, porque acabam erguendo casas em locais de lazer.
“Estamos a estudar caso a caso, porque não seria correcto abordarmos o assunto num todo. Estamos a trabalhar no assunto e, para breve, vamos enviar uma equipa multissectorial para analisar a situação, pois ela não se limita simplesmente ao Ministério do Turismo. Estamos em cima dos acontecimentos. O que dificulta o nosso trabalho é que, a cada dia, aparecem novos casos, mas tudo vai ser esclarecido”, disse Fernando Sumbana.
Dado o facto de Sumbana ter afirmado que ainda não existem no local barreiras que separam as zonas turísticas das que não o são, quisemos saber dele se caía por terra a pretensão de Telmina Pereira de ver demolidas as casas que medram naquele local turístico.
“Estou a trabalhar com a governadora da província de Maputo para o melhor esclarecimento da situação. Respeito a posição dela e o trabalho que ela está a desenvolver.
Por isso não vou comentar se ela foi precipitada ou não ao fazer tal afirmação. Ela está a fazer o seu trabalho”, concluiu o ministro moçambicano do Turismo.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) – 14.04.2005
