UMA DESILUSÃO
MANUEL DE ARAUJO*
(...) Devo confessar, que surpreendeu-nos sobremaneira o conteúdo bem como a metodologia utilizada na elaboração do documento.
Estávamos convictos de que receberíamos de Vossas Excias um documento programático por excelência. Um programa que reflectisse os anseios do povo moçambicano, do Rovuma à Ponta do Ouro e do Zumbo ao Indico. Um programa cujo objectivo fundamental fosse estimular as forças vivas, activas e inactivas da sociedade moçambicana para o grande desafio da ‘Criação da Riqueza Nacional’! ‘Riqueza Nacional’ sim, porque estamos convictos de que só através dela e que poderemos programática, efectiva e sustentavelmente ‘ combater e reduzir a pobreza absoluta em Moçambique’.
O povo moçambicano espera dos seus legítimos filhos, um programa quinquenal que responda sistemática e atempadamente às preocupações do camponês de Lalaua, bem como as do agricultor de Alto Molocué. As preocupações do empresário de Mueda, bem como as do pescador de Matutuine, as preocupações do professor de Milange bem como as do enfermeiro de Buzi ou de Chinde!
Excias, o povo moçambicano espera um programa que nos´´ ensine a pescar e não um programa que nos oferece o peixe’. Um programa baseado naquilo que é nosso e não naquilo que nos dão de esmola e de dadiva!! Um programa baseado nos recursos naturais e humanos, um programa baseado nas abundantes riquezas que fazem desta Pátria Amada, uma terra cobiçada por povos de todo o mundo. Porque Excia, as ofertas, as esmolas acabam, enquanto que se nos ensinarem a
Por isso Excia, não queremos apenas um Programa que reduza a pobreza absoluta com base em esmolas provenientes de outros países.
Queremos sim um Programa quinquenal que nos ajude a criar Riqueza.
Um programa que nos ajude não só a visualizar a terra prometida mas também que nos ensine como chegar a tal terra prometida. Uma terra repleta de riqueza, riqueza essa que será distribuída e redistribuída com o fim de, não só reduzir, mas sim Eliminar a Pobreza Absoluta desta Pátria Amada.
Esperávamos ver um programa quinquenal que nos clarificasse como é que o governo pretende usar as reformas fiscais e orçamentais para promover o emprego. Sabemos todos, Excias, que por exemplo em termos de tributação, reduzir a carga fiscal sobre as empresas, pode permitir que estas possam acumular mais, o que lhes possibilitará reinvestir numa maior e melhor escala, criando deste modo mais e melhores postos de trabalho.
Não vemos neste documento uma determinação do Executivo em lidar com a questão do desemprego que afecta a maior parte da população deste pais e especialmente a juventude. Ao contrário, vemos que o executivo pretende ‘formalizar’ o informal, esquecendose que o sector informal se devidamente tratado e incentivado através de uma redução realista e corajosa de impostos pode dinamizar o emprego.
Excia, não vemos neste documento como é que vosso governo pretende usar a política orçamental para resolver os problemas deste povo. Uma opção que gostaríamos de ver estatuída no vosso programa, seria a distribuição da despesa pública para a promoção do emprego. Por exemplo a construção de obras publicas onde haja maior densidade populacional pode dinamizar a emergência de actividades económicas. (...) Como devem saber um Programa, seja ele de uma associação, de uma equipa de futebol ou de um governo tem de conter pelo menos três elementos: os objectivos, a estratégia subjacente a esses objectivos, ou seja como e que com os meios que temos e não temos conseguiremos alcançar tais objectivos. Ou como dizemos em economia qual é a forma mais efectiva de utilizarmos os parcos e escassos recursos que temos para que maximizemos a produtividade, bem como os objectivos que traçamos para tirar esta Pátria Amada da abjecta pobreza em que nos encontramos. E mais, um Programa Excia, deve possuir indicadores macro de progresso, monitoria e avaliação. Esses instrumentos Excia, servirão de guias, quais bússolas no lato mar, pois em cada momento permitir-nos-ão saber onde estamos, o que fizemos e para onde vamos.
Excias, um capitão e neste caso concreto, uma capitão que não sabe onde está, e para onde vai, é uma capitão fracassada! Excias, infelizmente este documento remete-nos a um outro, o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento Geral do Estado, como seus instrumentos de monitoria e avaliação. O que a nosso ver e um erro crasso, que deve ser corrigido!
Em nossa modesta opinião, Excias, um Programa seja ele de uma equipa de futebol, de uma associação ou de um governo, deve por definição conter em si mesmo os instrumentos macro, as balizas que permitam a sua avaliação!
Excias, como é que querem que aprovemos hoje um documento cujos parâmetros de monitoria e avaliação ainda não nós foram apresentados? Tragam os parâmetros que nos os avaliarmos e se responderem aos anseios do povo os aprovaremos sem reservas!
Infelizmente, Excias, o documento que nos é apresentado não é nada mais nada menos que a listagem de acções e objectivos que o executivo pretende realizar, faltando a nosso ver a apresentação de uma estratégia clara, concisa e coesa de como pretende alcançar tais objectivos bem como dos respectivos instrumentos de avaliação e monitoria dos progressos alcançados.
Do ponto de vista metodológico, notamos que em alguns sectores (e saudamo-los) tais como a Educação, Saúde e Infra-estruturas, alguns dos elementos de avaliação nos são apresentados. Não teria sido mais elegante e coerente, Senhora Primeira Ministra se os outros sectores tivessem seguido a mesma metodologia?
Porque duas metodologias de abordagem se se trata de um documento único?
(Continua)
* Deputado da Renamo-UE. Excerto da intervenção, semana passada, na AR durante o debate do programa quinquenal do Governo.
Título da responsabilidade do IMPARCIAL
IMPARCIAL – 04.04.2005
