Renamo-UE abandona o debate

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A bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral (RUE) abandonou a sala de sessões da Assembleia da República por não ter sido dada o espaço para esgrimir o seu argumento à volta da posição tomada pela Comissão do Plano Orçamento.

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A RUE diz que a posição tomada pela Comissão do Plano e Orçamento (CPO) é ilegal e viola o regimento da casa. Tudo partiu quando a Renamo UE reclamou espaço para dizer que quem deve responder às questões levantadas à volta do debate sobre as contas gerais do Estado de 2002 e 2003 não é a Comissão do Plano Orçamento.

“Quem deve se pronunciar sobre o assunto são as instituições visadas, nomeadamente Tribunal Administrativo e Ministério das Finanças”, disse a chefe da bancada, Maria Moreno da RUE.

A Renamo-UE diz que a contas gerais do Estado estão feridas de graves lacunas e ilegalidades, pois há muito dinheiro que não foi reembolsado e não há explicação. Diz ainda que há rubricas, cujo financiamento não foi aprovado pela Assembleia da República e não houve transparência aquando da concepção dos fundos.

Por seu turno, Virgínia Videira, presidente da Comissão do Plano e Orçamento, disse, durante a leitura do posicionamento da CPO, que as contas gerais são quantitativas e superiores as dos anos anteriores. Acrescentou que, este ano, o Governo deixou de responder às perguntas dos deputados, deixando as respostas para este órgão interno da AR.

“Nunca se pode alterar uma conta, pois ao fazer isto estaríamos a adulterá-la”, frisou a presidente, para depois acrescentar que a RUE está a interpretar mal a resposta do Tribunal Administrativo.

O documento será submetido à aprovação na próxima Quarta-feira.

Carlos André

ZAMBEZE - 22.04.2005