Na Província de Nampula
- Novas taxas entraram em vigor este mês
O sector de Floresta e Fauna Bravia na Direcção Provincial de Agricultura em Nampula, registou um grande decréscimo na colecta de receitas referentes à cobrança de multas, processamento de licenças, entre outras, comparativamente ao ano de 2003.
Miguel Massuda, substituto Chefe daquele sector em Nampula, que revelou o facto ao nosso jornal, disse que dos 11 mil metros cúbicos de exploração registados pelos serviços provinciais de Florestas e Fauna Bravia, durante o ano de 2004 em licenças simples, proporcionaram a cobrança de um total de 3.5 biliões de meticais, contra 4.5 biliões do ano 2003.
Acrescentou, por outro lado, que foram instauradas 43 multas a operadores por transgressão de vária ordem correspondentes a 275 milhões de meticais, dos quais foram pagos apenas 39 milhões.
Na origem do decréscimo da colecta de receitas, apontou a paralização de grande número de serrações exploradas por empresários nacionais, os quais são sufocados pela intensa invasão de cidadãos estrangeiros, que se dedicam à exportação desenfreada de madeira de vária espécie.
Miguel Massuda revelou, ainda, que face à situação, o novo regulamento para exploração madeireira não autoriza a sua exportação em toros, só poderá ser exportada após o processamento local.
Num outro desenvolvimento, a fonte frisou que está em curso a revisão das taxas de exploração e utilização dos recursos florestais e faunísticos no país, cujos valores variam entre 100 mil a dois milhões de meticais, em revogação à tabela anterior que oscilava entre 51 mil a 115 mil meticais.
Consequentemente, o sector espera aumentar, no presente ano, o volume de receitas de 3.5 biliões para cerca de 6 biliões de meticais.
Acredita-se que com a exploração localmente de madeira irá favorecer a reactivação de maior número de serrações e a consequente criação de postos de emprego. Disse Massuda, a concluir.
Refira-se que a província de Nampula dispõe de um total de 50 mil metros cúbicos de madeira, dos quais apenas 11 mil metros cúbicos estão a ser explorados presentemente.
Wamphula Fax – 08.04.2005
