Num comunicado, o Movimento Kumba Presidente denuncia ainda a existência de "uma gigantesca máquina de fraude eleitoral" e defende que o mandato do presidente interino guineense, Henrique Rosa, expirou às 00:00 locais de domingo (01:00 em Lisboa), havendo agora um "vazio constitucional".
No documento, os apoiantes de Kumba Ialá insistem que Portugal está a liderar o "processo de ingerência", sublinhando que Lisboa "conseguiu convencer" o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, a nomear um enviado especial para a Guiné-Bissau, o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano.
"Além de Joaquim Chissano, a grotesca campanha de ingerências tem continuado com o embaixador de Portugal que, apesar das nossas denúncias, ainda continua a frequentar, periodicamente, as instalações do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), num rodopio escandaloso de tentar influenciar as decisões daquele órgão", lê-se na nota.
"Como permitimos tanta prostituição", lê-se no documento, assinado pelo presidente do MKP, Rui Alberto Pinto Pereira, que acusa ainda o STJ de estar a "compactuar" com Chissano para criar consensos tendentes à rejeição da candidatura de Kumba Ialá.
Hoje, em declarações aos jornalistas, Chissano repetiu o que tem dito desde que chegou a Bissau, há uma semana, isto é, que foi nomeado para tentar encontrar soluções para a crise político-social no país, tendo como principal missão "ouvir" todos os protagonistas da situação.
A Lusa tentou contactar o embaixador de Portugal em Bissau, José Manuel Pais Moreira, mas tal não foi ainda possível. No entanto, a 01 deste mês, e confrontado com as mesmas acusações, o governo português repudiou-as "total e frontalmente", alegando que se baseiam em "falsidades e invenções que nada têm a ver com a realidade".
A tomada de posição dos apoiantes de Kumba, movimento que se tem destacado pelas críticas contundentes às alegadas ingerências da comunidade internacional, sempre rejeitadas pelos visados, surge na véspera de o STJ anunciar quais das 21 candidaturas apresentadas estão aptas a concorrer às presidenciais de 19 de Junho próximo.
Para Pinto Pereira, o STJ "está fora da lei", uma vez que deixou expirar o prazo de oito dias definido pela Lei Eleitoral para analisar as candidaturas, sublinhando que já passaram duas semanas.
Por outro lado, no comunicado, o MKP acusa Henrique Rosa de não ter criado condições para a realização das presidenciais dentro do prazo estipulado pela Carta de Transição Política (CTP, mini- Constituição que vigora em paralelo à Carta Magna desde o golpe de Estado de 2003, de que resultou o afastamento de Kumba Ialá).
Segundo o MKP, a "adenda" à Carta, entregue no STJ e que prolonga o mandato do presidente interino até à data das eleições, é "nula e inconstitucional", razão pela qual Henrique Rosa deixou de exercer aquela função às 00:00 de domingo, uma vez que a transição terminou nessa data, precisamente um ano após a tomada de posse dos deputados.
"O ex-presidente da República de Transição, finda a vigência da Carta de Transição Política e do período de transição, às 00:00 de domingo, dia 08 de Maio, continua a desconhecer tudo e todos, pois não vê nada, não comenta nada e não diz nada, num silêncio comprometedor", afirma Pinto Pereira.
Segundo o presidente do MKP, Henrique Rosa está "à espera" de, "numa base inconstitucional e ilegal", que lhe seja prorrogado o mandato "por mais uns meses", "em vez de explicar" aos guineenses que o país se encontra "sem um chefe de Estado, num completo vazio constitucional".
As críticas estendem-se também ao governo de Carlos Gomes Júnior que, segundo o MKP, está a preparar uma "gigantesca máquina de fraude eleitoral", pelo que pede ao povo guineense que "acompanhe" o processo de votação, que exija a contagem física dos votos, no local, e que não permita a utilização de nenhum sistema informático ou computadores.
09.05.2005