Apura Inspecção do Ministério das Finanças
- O reitor da UEM, Brazão Mazula, e seus pares conhecem o dossier desde 2004.
- A direcção da faculdade é recomendada a devolver cerca de 40 mil dólares e a justificar outros milhares de meticais
- Manuel Chang, ministro das Finanças, terá mandado de volta os auditores à faculdade para confrontação dos factos.
Por Luís Nhachote
Uma auditoria levada a cabo por peritos do Ministério das Finanças às contas da Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane revela indícios de corrupção desenfreada, caracterizada pelo uso abusivo de fundos alocados àquela institução pela cooperação italiana no período entre 2002 a 2004.
As constatações desta auditoria chegaram ao conhecimento da reitoria da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em Dezembro passado após a finalização da referida auditoria.
O rol dos excessivos gastos pela direcção de Emília Normahomad vão desde o não cumprimento do preceituado no manual de procedimentos; a não elaboração de balancetes de execução orçamental de projectos, a não elaboração de reconciliações bancárias, até à compra de “girissímos” sem justificativos.
Ao que apurámos, o ministro das Finanças, Manuel Chang, terá solicitado aos auditores a regressarem à faculdade para confrontação dos factos apurados, pois o assunto foi visto como gravíssimo.
Uma longa estória
Um perito em auditoria e que está a par dos desenvolvimentos considerou muitas das irregularidades de “incompreensíveis”.
“Ou trata-se de um acto claro de sabotagem, ou a directora da faculdade é bastante inocente”, disse.
Segundo a auditoria, de uma conta da faculdade aberta no BIM em divisas, com o número 62037418, terão saído vários valores sem justificativos.
“Não há livros de escrituração na instituição”, disse uma fonte próxima à auditoria, acrescentando que, sendo estes instrumentos obrigatórios à luz do código de contabilidade vigente em Moçambique, “estamos perante um caso surrealista”.
Recomendações da auditoria
Entre as recomendações dos auditores, devido aos buracos detectados nas contas, está a reposição do valor de 19 204.61 dólares, por não existirem suportes documentais que justifiquem tais gastos.
Recomenda-se também a reposição de um valor de 12.274.00 gastos no pagamento de subsídios sem nenhum suporte documental.
A auditoria recomenda ainda que sejam responsabilizados o gestor do fundo, que autorizou ao pagamento de 8 800 USD, e a justificação de carca de 9 000 USD.
A UAC foi avisada
No ano passado, a Unidade Anti-Corrupção (UAC) da Procuradoria Geral da República (PGR) tomou conhecimento da existência de anomalias nas finanças daquela faculdade por via de uma denúncia efectuada por Atanásio Sambo, então contabilista naquela instituição de ensino superior.
Na referida denúncia reportada no SAVANA, Sambo apontava a directora da faculdade, Emília Noormahomed, e Francisco Matusse, chefe da secção de finanças do departamento administrativo, como os cérebros de “manobras contabilísticas” lesivas ao Manual de Procedimentos administrativos e financeiros da faculdade para benefício pessoal.
Ao que apurámos, Matusse continua intocável na chefia da secção de finanças.
Até hoje não se conhecem os resultados da investigação levada a cabo, em meados do ano passado, pela equipa liderada por Isabel Rupia.
Viatura e segurança privada
As constatações sobre as irregularidades da gestão “emocional” de Normahomade apuradas pelos peritos do MF encaixam-se como uma luva nas denúncias do antigo contabilista daquela instituição, Atánasio Sambo, que foi afastado. A viatura com chapa de inscrição MMA-88-98, que beneficiou de manutenção, reparação e combustiveis, é mencionada como alheia aos olhos do património automobilístico da faculdade. Essa viatura já havia sido mencionada por Sambo. Em relação à segurança privada, a auditoria revela que “se efectuou o pagamento de serviços de segurança a favor de residência alheia à instituição, por um período de 9 dias à Unidade de Protecção e Segurança no valor de 1,5 milhão de meticais, pago através do cheque nº 1897977…”
O SAVANA procurou ouvir da directora da faculdade a sua versão sobre o assunto, mas ela furtou-se a esse direito, afirmando que não estava disposta a falar a este jornal.
SAVANA – 29.04.2005