A RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, acusou o Governo de permitir a presença "ilegal" de cidadãos chineses em Moçambique, estendendo as críticas à presença de cooperantes cubanos no país.
As acusações foram expressas pelo deputado da RENAMO e também presidente da comissão parlamentar de Defesa e Ordem Pública, Jerónimo Malagueta, que acusou as autoridades de ignorarem a situação.
"Temos vindo a assistir a uma invasão silenciosa levada a cabo por cidadãos da República Popular da China que, em número de muitos milhares, vão chegando ao país, muitos ilegalmente, outros a coberto de empresas de construção civil e de corte de madeiras, ligadas a figuras do partido FRELIMO (no poder)", sublinhou aquele deputado.
Malagueta apontou as zonas costeiras moçambicanas e a província de Sofala, centro, como regiões onde se verifica maior afluência de cidadãos chineses nesta situação.
"Mesmo em Maputo, também estão em grande. A própria reabilitação do edifício da Assembleia da República foi feita por ex- presidiários chineses", frisou o parlamentar.
Ao abrigo de um acordo assinado entre Moçambique e a China, milhares de chineses, que a população associa a presidiários, trabalham no país no sector da construção civil, sobretudo em obras financiadas por Pequim, como foi o caso do novo edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Maputo.
No início do mês, quatro empreiteiros de nacionalidade chinesa foram detidos pela polícia em Vilanculos, província de Inhambane, sul do país, acusados de terem espancado trabalhadores moçambicanos, alguns dos quais com gravidade.
A agressão segue-se a uma série de situações de espancamentos imputada no ano passado a empreiteiros chineses durante a construção do edifício-sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, cujas obras foram financiadas pelo governo da China.
A propósito, a RENAMO denunciou as "muitas agressões a que os moçambicanos são submetidos nas empresas chinesas, protagonizadas por estes ex-presidiários, também vítimas de maus-tratos e graves violações dos direitos humanos praticadas pelos seus capatazes ou chefes".
"Há situações de "encarceramento (de chineses), em condições desumanas, em contentores fechados a cadeado durante a noite, para que não fujam", denunciou Malagueta, referindo-se ainda a castigos corporais, em total impunidade.
Sobre o acordo assinado com Cuba, que permite a estadia de cidadãos daquele país em Moçambique, muitas vezes em contratos ao abrigo de financiamento internacional, Malagueta foi também muito crítico.
"Não obstante os laços de solidariedade que nos ligam ao povo cubano, vítima do regime ditatorial de Fidel Castro, interrogamo-nos sobre os moldes de estadia e remuneração destes cooperantes", afirmou, lembrando que é "do domínio público que 50 por cento dos seus salários são descontados e enviados para a sustentação de um governo criticado internacionalmente".
A oposição criticou ainda a FRELIMO "pelo facto destes cooperantes serem enquadrados por uma rede de membros e informadores do Partido Comunista de Cuba e da Segurança cubana, encarregados de controlar a sua fidelidade partidária e os seus contactos com moçambicanos".
Mais - acusa a RENAMO -, os cidadãos cubanos que recusam regressar ao seu país no final dos seus contratos são "impedidos de exercer as suas profissões pelos ministérios moçambicanos, em violação flagrante da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição moçambicana".
Em resposta a críticas feitas recentemente pela RENAMO no Parlamento sobre esta matéria, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Alcinda Abreu, defendeu a cooperação que o país mantém com a China e Cuba.
"Sem a solidariedade desinteressada de Cuba, muitos moçambicanos não estariam na posição em que hoje se encontram", disse Alcinda Abreu, numa referência às escolas construídas por cooperantes cubanos, e notando que as relações com os dois países datam do tempo da luta anti-colonial desencadeada pela FRELIMO contra o Estado português.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 17.05.2005
