A UEM está a considerar a possibilidade de vir a incrementar as taxas de propinas e multas a serem cobradas aos seus estudantes, esperando-se que a Reitoria venha a tomar uma decisão definitiva em Junho próximo.
A justificação é de que os estudantes devem comparticipar no financiamento da sua formação. Contudo, ao que o SAVANA apurou, a estratégia da Universidade é em resposta às pressões do Banco Mundial que terá condicionado os seus empréstimos ao aumento das receitas próprias da maior e mais antiga instituição de ensino superior pública no país.
O documento, bastante denso e complexo, apresenta vários cenários para o reajustamento das propinas, um exercício que não se faz há 14 anos.
Mas é uma decisão com potencial para pôr estudantes e as autoridades universitárias numa rota de colisão, dadas as repercussões que isso representa.
Esse ambiente de tensão já se faz sentir no seio da comunidade estudantil, havendo estudantes que consideram a decisão de `imprudente e desajustada´à natureza pública da instituição, que consideram que deveria estar aberta para estudantes de todos os estratos sociais.
A UEM não ajusta as suas taxas de propina há mais de 14 anos, e a proposta de aumento é vista como penalizadora para os actuais estudantes, que terão que pagar pelos seus predecessores.
As propinas em vigor na UEM foram fixadas pelo diploma ministerial 104/1991 de 28 de Agosto, onde pela matrícula um estudante nacional paga 100 mil meticais. Por uma cadeira semestral, o estudante nacional paga actualmente 105 mil meticais.
Um estudante estrangeiro desembolsa pela matrícula um milhão de meticais, ou o equivalente em moeda livremente convertível, enquanto que por uma cadeira semestral lhe são cobrados 350 mil meticais.
Entretanto, o documento da UEM propõe três cenários completamente distintos, nomeadamente um que seria baseado no actual rendimento per capita em Moçambique, o segundo baseado no actual nível de inflação e o terceiro que incidiria na desvalorização do Metical no período 199-2005... |
| SAVANA - 20.05.2005 |
