Um número não especificado de processos com proposta de cancelamento ou revogação de título de uso e aproveitamento da terra foram submetidos para despacho nas diversas instituições que superintendem o processo.
Depois de se constatar que as terras não estão a ser exploradas pelos concessionários nacionais e estrangeiros, ultrapassado o período estipulado por lei para o efeito.
Fonte da Direcção Nacional de Geografia e Cadastro revelou que muitos dos concessionários não têm capacidade para explorar as extensões autorizadas e outros não estão a trabalhá-la na sua totalidade.
Explicou que esta situação cria uma aparente falta do recurso terra em locais concorridos, quando na verdade há requerentes que claramente demonstram incapacidade de implementar os projectos evocados quando solicitaram a concessão.
Por exemplo, na província de Inhambane, onde o fenómeno de conflito de terra ganhou espaço desde o fim do conflito armado, abundam casos de terra concedida sem a devida exploração.
Victorino Comé, chefe dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, confirmou a existência de grandes extensões de terra não exploradas depois de autorizadas e que em alguns casos já há processos submetidos às estruturas superiores com propostas de cancelamento das licenças de uso e aproveitamento.
Dados em nosso poder indicam que parte dos conflitos de terra reportados com frequência no litoral do sul do país são consequência da alienação não coordenada de antigas propriedades e sem conhecimento da actual realidade no terreno, a ausência de coordenação das estruturas centrais com a base, para além do incumprimento da legislação por parte de algumas instituições do Estado.
NOTÍCIAS(Maputo) - 24.06.2005
