Alguns funcionários do Ministério da Mulher e da Acção Social estão desapontados com as atitudes da Ministra, Virgília Matabele, por não estar a usar critérios claros na promoção de quadros a cargos de direcções naquela instituição do Estado.
Virgília Matabele, é acusada de ter feito algumas “mexidas” no quadro de pessoal do ministério que dirige, como forma de acomodar alguns dos funcionários tidos como seus amigos e familiares, sem obedecer a algumas regras de nomeação estabelecidas pelo Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
As nossas fontes acrescentaram que nesta sua operação de reestruturação do Ministério da Mulher e da Acção Social, Matabele distribuiu alguns cargos de directores e chefes de departamentos a pessoas que nem sequer têm dois anos de serviço como manda a Lei.
A título de exemplo, as nossas fontes citaram alguns dos sectores onde as novas chefias teriam sido confiadas com base em amiguismo e familiaridade.
São os casos da área de Coordenação de Estatística que está a ser chefiada por uma funcionária que é filha da Secretária Permanente daquele Ministério, da Direcção de Recurso Humanos, chefiado por Angelo Tivane, suposto amigo da Matabela, do Departamento Protocolar, também dirigido por um indivíduo tido como familiar da ministra, bem como entre outras direcções, cujos titulares não completaram dois anos de serviço para merecerem tais promoções.
Falta de transparênciaOutro problema levantado pelos funcionários do Ministério da Mulher e da Acção Social, relaciona-se com a falta de transparência na distribuição de bolsas de estudo para os funcionários daquela instituição.
Há relatos de funcionários que teriam requerido a continuação dos seus estudos mas que não foram atendidos sob alegação de que ainda não completaram três anos de serviço como manda o regulamento.
O que espanta a muitos é que no meio disso, há funcionários com menos de um ano de serviço e que já beneficiaram de bolsas de estudo. Apontaram o caso da referida filha da Secretária Permanente do Ministério da Mulher e da Acção Social.
Ministra é competente para nomearEntretanto, o porta-voz do Ministério da Mulher e da Acção Social, Agostinho Maposse, em contacto ontem com o IMPARCIAL, não confirmou e nem desmentiu tais alegações procurando minimizar o assunto.
Agostinho Maposse, esclareceu que o que tem vindo a acontecer enquadra-se num programa de reorientação dos quadros daquele ministério e assegurou que é da competência da ministra nomear novos responsáveis de diferentes sectores.
«Não houve nada de amiguismo nem de familiaridade, o que aconteceu é que o ministério tem problemas de quadros, e achou melhor aproveitar estas pessoas ora nomeadas. Eles foram indicados para coordenar o trabalho nos sectores e continuam auferir salários como técnicos até à regularização dos seus processos »
Segundo Maposse, as “mexidos” feitas não só registaram-se ao nível central, como também aconteceram nalgumas direcções provinciais, tais como deTete, Inhambane, Maputo Província e Cidade, e o processo deverá continuar nos mesmos moldes noutras províncias do país.
No entanto, o porta- voz do MMAS, referiu que a confusão surge porque as pessoas ainda têm a mentalidade de que ser chefe é um cargo vitalício.
Angelo Tivane, uma das pessoas promovidas, falando ao nosso jornal, explicou que ele foi nomeado por uma questão de confiança, uma vez que, vinha há bastante tempo a trabalhar com a actual Ministra da Mulher e da Acção Social.
«Não sou familiar dela ministra, ela conhece-me, foi minha directora antes de ser ministra», justificou.
LC - IMPARCIAL – 14.06.2005