Os países mais ricos do Mundo (G-8) chegaram a um acordo histórico para perdoar a dívida a cem por cento de 18 países mais pobres do planeta, entre os quais Moçambique, único Estado dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a beneficiar, para já, deste perdão, cuja dívida ascendia a seis mil milhões de dólares (cerca de 4,9 mil milhões de euros).
O governo de Maputo saudou imediatamente a decisão do G-8, com a primeira-ministra Luísa Diogo a sublinhar que se tratou de “uma decisão importante uma vez que os governos podem assim disponibilizar mais dinheiro, para sectores vitais como a educação, saúde e acções sociais”.
A decisão “veio ao encontro das expectativas de Moçambique e dos restantes países pobres”, afirmou, por seu lado, o ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang. “Esta é a linha que sempre defendemos para que os países ricos pudessem perdoar a dívida, de forma a facilitar os programas dos executivos dos países mais pobres”, acrescentou o ministro Manuel Chang.
COMBATE À CORRUPÇÃO
Além de Moçambique, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe poderão também ver a sua dívida anulada dentro de 12 a 18 meses se cumprirem os critérios de boa governação e de combate à corrupção.
Na longa lista do perdão da dívida externa figura também Angola que, no entanto, não tem ainda uma data estipulada para o perdão da dívida, muito embora integre os Países Pobres Altamente Endividados (HIPIC, segundo a sigla em inglês).
De facto, Luanda está incluída numa lista de 11 países que também poderão beneficiar do acordo agora alcançado, da qual fazem parte o Burundi, Myanmar, Costa do Marfim, Comores, Congo-Brazaville, Libéria, República Centroafricana, Somália e Togo.
Moçambique, por ter cumprido os critérios exigidos pelo HIPIC, foi-lhe perdoada a dívida mas, tal como todos os outros países que beneficiam agora da anulação total e imediata da dívida, vão ser vigiados. Ou seja, os fundos agora libertados do perdão da dívida terão obrigatoriamente de ser investidos no desenvolvimento nos chamados sectores mais carenciados, nomeadamente na saúde e na educação.
O plano do G-8 aprovado em Londres anula total e imediatamente a dívida de Moçambique, Benim, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Madagáscar, Mali, Mauritânia. Níger, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Bolívia, Guiana, Honduras e Nicarágua.
No final da reunião em Londres dos ministros das Finanças do G-8 (Alemanha, Canadá, EUA, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia), o titular das Finanças britânico, Gordon Brown, considerado o grande mentor do que já é apelidado de novo ‘Plano Marshall’ afirmou que “estamos a apresentar a maior declaração alguma vez produzida sobre a questão da dívida, da ajuda ao desenvolvimento e da luta contra a pobreza”.
DÍVIDAS
800 MILHÕES
O total da carteira de dívidas da Guiné-Bissau situa-se próximo de mil milhões de dólares (cerca de 800 milhões de euros) que afecta sobretudo o Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.
264 MILHÕES
A dívida externa de S. Tomé e Príncipe está calculada em 320 milhões de dólares (264 milhões de euros). O país deveria estar agora na lista dos que beneficiaram do perdão total da dívida. Mas as constantes crises governamentais têm impedido esse objectivo.Carlos Menezes - CORREIO DA MANHÃ - 13.06.2005
