Moçambique para todos

DESVALORIZAÇÃO DO METICAL

ITAVE

KARIBO GUD JAGU

A depreciação do Metical perante as moedas mais fortes é uma "cabala" para a economia nacional. Não se entendem os motivos da queda cambial da moeda nacional; as justificações do Banco Central não convence nem ao sarolho nem ao surdo se quer.

Durante as festividades dos trinta anos da existência do Banco de Moçambique, o governador desta instituição monetária tentou navegar nas ondas turvas. Não foi claro na explicação sobre a desvalorização do metical.

Segundo as teorias económicas, deprecia- se a moeda para conter a oferta e procura dos bens, ou para reter as divisas a favor do país. Nessa análise me parece que faltou a quotação real do metical para nós os pobres.

O sistema cambial actual que flutua levianamente, não me parece que vai resolver o problema da nossa economia, tão somente vem favorecer a pressão sobre a inflação, põe em causa o valor da moeda nacional. A única saida é controlar as importações. Precisamos de produzir mais para exportar mais, gerindo muitas divisas. Precisamos de controlar os preços dos bens. A adoção do câmbio flutuante arrasta consigo juros elevados, crescimento acelerado da dívida pública, forte recrudescimento do mercado interno, carga tributária em níveis mais elevados - aperto do cinto ao cidadão comum.

Alguns economistas dizem que, a depreciação cambial mais acentuada gera efeito positivo sobre o balanço de pagamentos em razão do impacto sobre o saldo comercial. Também se sabe que a queda na vulnerabilidade cambial do país, o aumento dos juros nominais, em razão da elevação da inflação, vai exigir maior desembolso de recursos para saldar os serviços da dívida pública, o que pressionaria o déficit público e o aumento do endividamento.

Assim, a dívida pública cresce com a depreciação do Metical.

A desvalorização da nossa moeda pode equacionar um problema, mas, por outro lado, poderá gerir distorções de difícil correcção.

Sabe-se que muitas notas estão "impotecadas" nas casas dos ex- ilustres governantes do regime chissaniano; um dos factores que influencia de certa maneira o aberto de cinto aos cidadãos onestos que pagam impostos para o bem funcionamento das instituições do estado e para o desenvolvimento da economia nacional; fundos esses que são desviados e burlados pelos "turbos" do poder. Esse é um outro cenário. O dinheiro assambarcado que não gere riqueza. É o outro lado do crime monetário. O dinheiro que não se movimenta não produz riqueza.

É necessário maior reflexão sobre o nosso sistema monetário. Cada vez está ser difícil aproximar um dígito da inflação. Algo anda mal. Somos cabuladores em teorias económicas. Fala-se muito do combate a pobreza mas, no terreno quase nada se produz. Vamos a acção concreta "camaradas". Os nossos chefes espalham-se muito. Vamos pegar áreas concretas para o pôlo do desenvolvimento económico. Basta filosofias barratas, que protejamos o nosso metical.

VERTICAL – 08.06.2005

Ambiente tenso em Mocímboa da Praia

FIR CERCA MANIFESTANTES A FAVOR DE SAÍDE ASSANE

O ambiente político continua tenso no município da Mocímboa da Praia, na sequência do veridito da Comissão Nacional de Eleições, que deu vitória ao candidato da Frelimo(Amadeu Pedro) nas últimas eleições intercalares, resultado esse contestado pela “perdiz”, apurou ontem o IMPARCIAL, de uma fonte local.

Segundo as nossas fontes, uma caravana de apoiantes do concorrente da Renamo, Saíde Assane, foi cercada, terça-feira, numa das artérias daquela urbe pela Força de Intervenção, para impedir de continuar com a marcha. Todos os dias, desde o anúncio oficial dos resultados, apoiantes de Saíde Assane, tem-se concentrado na sede da “perdiz”, de onde partem, para se manifestarem contra o veridito da CNE, indicou a nossa fonte. Por enquanto, a manifestação continua pacífica, apesar do incidente que se afirma ter ocorrido na terça-feira.

Segundo a CNE, o candidato da FRELIMO, Amadeu Pedro, venceu as eleições municipais intercalares em Mocímboa da Praia, com 52,67% dos votos, contra 47,33% do concorrente da RENAMO, Saíde Assane, realizadas no dia 21 de Maio último.

Movimentações ao nível central

Em contacto ontem com o porta-voz da “perdiz”, Fernando Mazanga, o IMPARCIAL apurou que ao nível Central aquela organização tem-se desdobrado em contactos com diplomatas e entidades religiosas para lhes «explicar as razões que levaram a Renamo a apresentar o protesto na CNE e posteriormente o recurso no Conselho Constitucional».

Sobre as manifestações levadas a cabo pelos apoiantes de Saíde Assane, Mazanga avançou que «a nível Central, nós somos guiados por aqueles que estão no terreno, portanto, nós não vamos, mais uma vez, impedir a população de se manifestar, cabe a eles decidirem o que querem».

O fundo da questão

Referir, que um dos pontos de discórdia neste processo está associado à decisão do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, órgão cujos quadros de direcção, incluindo o seu director-geral, foram indicados a dedo pelo governo/Frelimo, de invalidar 779 votos na eleição intercalar para a presidência do município de Mocímboa da Praia, o que à partida lança dúvidas sobre o vencedor do escrutínio.

O número de votos invalidados é superior aos 557 votos, que separam os dois candidatos, Amadeu Pedro, da FRELIMO, e Saíde Hassane, da RENAMO.

O número de boletins invalidados pelo STAE corresponde a 7,2 por cento dos votos expressos no escrutínio em causa e a sua reverificação poderia ter um impacto decisivo no resultado final da votação, uma vez que apenas 557 votos separam os dois candidatos à presidência do município.

Justificando, na altura, a invalidação dos 779 votos, sem a sua reverificação, conforme exige a lei eleitoral moçambicana, o director do STAE no distrito de Mocímboa da Praia, Amós Muchanga, afirmou que a medida deveu-se ao facto de os boletins em causa terem sido inutilizados com tinta, o que tornou desnecessária a sua requalificação. Por outro lado, a eleição do presidente do município de Mocímboa da Praia, foi marcada por detenções de quadros da RENAMO e cenas de violência envolvendo a Polícia e simpatizantes da Renamo.

JF E REDACÇÃO – IMPARCIAL – 10.06.2005

AS “RESPONSABILIDADES MORAIS” DO ESTADO PORTUGUÊS

Retirado do meu baú:

Por Fernando Inácio Gil*

«Fontes portuguesas, con­tactadas em Bissau, destaca­ram também a responsabili­dade moral que cabe a Por­tugal na assistência aos anti­gos integrantes do seu Exército. Aliás, muitos deles re­cebem as respectivas pensões de invalidez, sendo esta ac­ção de assistência prevista no quadro da cooperação enca­rada como mais uma forma de contribuir para a sua re­cuperação social», lemos há dias no «Jornal Novo».

Concordamos plenamente que Portugal assim proceda, embora não por «responsa­bilidade moral», mas sim por imperativo de consciên­cia.

Só lastimamos que tal não aconteça com todos os mutilados de guerra, não só por­tugueses, como de todos os ex-Estados ultramarinos, to­dos guardiões da mesma bandeira, pois bastantes há a quem nada é dado. Aliás, para tal pagamento supomos não ser até necessário qual­quer acordo de cooperação, mas apenas a remessa aos beneficiários da respectiva pensão, questão facilmente ultrapassável como uma no­va lei da nacionalidade.

Assim mais parece uma forma de envio de divisas que o pagamento de uma mais que justa retribuição a quem por Portugal estava dando a vida e a quem Por­tugal nem sequer a naciona­lidade manteve.

E isto para não falarmos dos que, após as indepen­dências, têm sido vil e trai­çoeiramente assassinados pe­los regimes aos quais aqueles territórios foram entregues.

  Mas, se a «responsabilidade moral» leva Portugal a pagar uma pensão, o que é uma forma de indemniza­ção, a, embora não por decisão própria, cidadãos estran­geiros, porque será que tal «responsabilidade moral» não é também extensiva aos seus próprios cidadãos, mul­to em especial no que se refe­re aos bens perdidos no ex-Ultramar?

Tanto mais que até à data das respectivas independên­cias, ninguém poderá duvi­dar de que a Indemnização por expropriação, nacionali­zação ou qualquer outra for­ma de privação duradoura de posse ou fruição de bens sitos no ex-Ultramar, bem como os respectivos títulos de direitos, é da única res­ponsabilidade do Estado Português.

E, posteriormente à data das respectivas independên­cias, se o Estado da localiza­ção dos bens, conforme prescreve o art.° 40.° da lei 80/77 da nossa Assembleia da República não indemni­za, ninguém igualmente po­derá negar a «responsabili­dade moral» do Estado Por­tuguês em reparar tal «se­quela» duma guerra que al­guns fizeram perder.

É que, independentemente do aspecto moral, à sobrevi­vência do indivíduo, igual falta poderá fazer o braço de um Guinéu como a «enxa­da» ao Português vindo do ex-Ultramar.

Enxada essa que tanto po­derá ser um simples certifica­do de habilitações, um alva­rá, máquinas, um camião, quiçá a própria casa onde a si e aos seus se abrigue.

Ora a indemnização, con­dicionada a uma aplicação reprodutiva, irá não só resol­ver o problema dos próprios como, a nível mais lato e em grande medida, a gravíssima falta de postos de trabalho.

  É por isso que não enten­demos a que, por exemplo, não pague o Governo Portu­guês aos beneficiários do Ca­minho de Ferro de Benguela as pensões que têm direito ou aos restantes agentes da empresa não propicie um posto de trabalho.

É que, muito além de simples «responsabilidade moral», julgamos imperati­vo que o Estado Português garanta, nem que seja por adiantamento e a crédito com os novos Estados de ex­pressão portuguesa, o paga­mento, não a cidadãos es­trangeiros, mas aos seus próprios cidadãos, das pen­sões, qualquer seja a entida­de processadora a que têm direito.

E que pensar dos gover­nantes que temos quando, por «responsabilidade mo­ral» pagam pensões a cidadãos estrangeiros e exigem o estorno de 70% da pensão ou subsidio a quantos, viti­mas da «exemplar descolonização» e por carência com­provada, se encontram insta­lados por conta do Estado, não escapando sequer os aboletados nas barracas do Va­le do Jamor?

Além do mais não se po­derá indefinidamente conti­nuar a cooperar, nem que se­ja por «responsabilidade moral», quando os novos Estados de expressão portu­guesa garantias algumas dão a pessoas ou bens portugue­ses.

Veja-se o que Samora Machel afirmou há dias na FACIM, em Lourenço Mar­ques, quando da visita ao pavilhão português, nacio­nalizando quase de imediato mais seis empresas, evidente­mente que sem direito a qualquer Indemnização.

Hoje uma, amanhã outra, dia virá em que o mesmo acontecerá a Cabora Bassa.

E aí é que serão elas, pois são de uma assentada mais de 30 milhões de contos que Portugal, com ou sem «res­ponsabilidade moral», não poderá deixar de pagar à África do Sul, a Alemanha Federal, à Itália e à Inglater­ra, entre outros.

Será também por «respon­sabilidade moral» que o Es­tado Português irá pagar a cidadãos estrangeiros indem­nizações antes sequer de le­gislar sobre as que são devi­das aos seus cidadãos por bens sitos no ex-Ultramar?

Aproximam-se as eleições.

E vemos o PSD a falar de indemnizações dos bens sitos no ex-Ultramar. Isto recor­da-nos o CDS quando no seu Manifesto Eleitoral/ Alter­nativa 76 escreve que «tudo tentará — através de uma política externa e dos meca­nismos ao seu alcance na or­dem interna — para resolver os problemas específicos que atingem os desalojados, en­tre os quais avulta o direito de serem indemnizados pelos bens que perderam».

Resta-nos agora que Ma­ria de Lourdes Pintassilgo na penitência (não por si certa­mente, mas pelos governan­tes que a precederam), que fará ao ir a pé a Fátima, ele­ve uma prece por todos quantos, desalojados ou es­poliados, continuam aguar­dando alguém que lhes va­lha, já que no seu Plano de Governo apenas se lembrou dos possuidores de títulos FIDES e FIA.

Valha-nos pois, também a nós, Nossa Senhora de Fáti­ma!

*Membro directivo da As­sociação Projecto I

Jornal Novo – 03.09.1979

" A ESCRITA DE JOSÉ LUANDINO VIEIRA"

A Mabooki- Livros e Mais, Lda  e a Editorial Caminho 

tem o prazer de a (o) convidar para o encontro:

" A ESCRITA DE JOSÉ LUANDINO VIEIRA"

Participam, entre os outros:

Ondjaki . Antonio Tomas.  Luis Carlos Patraquim . Richard Zenith.

Dia 15 de Junho, 4ª Feira, às 18h30 

na livraria Mabooki – Livros e Mais,Lda

Rua João Pereira da Rosa, 8

1200-236 Lisboa

(junto ao conservatório de Música, Bairro Alto)

Telf.: 21 3422441

[email protected] / www.mabooki.com

Chimpanzés ameaçados podem conter chave do mistério da Aids

Por Andrew QuinnDURBAN (Reuters) - Os chimpanzés podem conter pistas essenciais para a guerra humana contra a Aids, mas esses macacos podem ser extintos antes de revelarem seus segredos, disse um importante geneticista na quarta-feira.

Paul Sharp, da Universidade de Nottingham (Grã-Bretanha), disse em uma conferência sobre a Aids em Durban que as últimas pesquisas indicam que os chimpanzés -- os parentes mais próximos do ser humano -- são uma fonte importante, mas cada vez mais ameaçado, de esperança para uma melhor compreensão do vírus HIV.

Os chimpanzés estão infectados com vírus muito parecidos com o tipo HIV-1, o vírus da Aids mais comum entre humanos. Ao contrário das pessoas, porém, os chimpanzés não desenvolvem a Aids, o que intriga os cientistas.

"Se pudermos entender os chimpanzés talvez possamos entender mais sobre como o vírus afeta os humanos", disse Sharp. "É claro que precisamos fazer isso antes que os chimpanzés sejam extintos."

Alguns pesquisadores temem que os chimpanzés africanos sejam extintos em cerca de 50 anos -- ou antes, dependendo da espécie -- porque eles são caçados para alimentação e são vítimas do desmatamento das florestas e de doenças.

Um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) publicado no ano passado diz que menos de 10 por cento das florestas africanas onde vivem os macacos estarão relativamente intactas até 2030, caso a construção de estradas, a mineração e outras atividades continuem nos níveis atuais.

Segundo Sharp, os pesquisadores acreditavam que os chimpanzés teriam originalmente contraído o vírus SIV -- equivalente símio do HIV -- de outros macacos e que, ao menos inicialmente, teriam sofrido sintomas iguais aos da Aids, inclusive morrendo por isso.

Mas agora, segundo ele, acredita-se que o vírus tornou-se menos letal, um cenário que ele considera improvável, devido ao longo período de incubação, ou que os chimpanzés tenham desenvolvido estratégias biológicas para desarmar o vírus que destrói o sistema imunológico.

Esse mecanismo de proteção natural, segundo ele, já pode ter começado a se desenvolver em humanos, pois estudos revelam casos isolados e inexplicáveis de indivíduos soropositivos mais resistentes à infecção do que a média.

Mas, para entender completamente esse processo, e eventualmente acelerá-lo, será necessário analisar melhor o que acontece com os chimpanzés SIV-positivos. "Isso nos dará pistas óbvias sobre como tratar as pessoas com sucesso", afirmou.

Sharp acrescentou que as últimas pesquisas sobre o histórico genético do HIV confirmam que ele provavelmente começou a atingir humanos na África -- provavelmente em Camarões -- já a partir da década de 1930, embora os primeiros casos fossem raríssimos.

O vírus só teria se estabelecido definitivamente na população humana -- o que os cientistas chamam de "evento fundador" -- algumas décadas depois, ao chegar a áreas urbanas, provavelmente a de Kinshasa (República Democrática do Congo).

Mas os pesquisadores dizem que a história do HIV também revela sua incrível complexidade e sua capacidade de realizar mutações e se combinar com outras cepas, produzindo versões "revistas e ampliadas", sempre à frente da capacidade humana de desenvolver tratamentos.

"O que sabemos sobre a evolução do vírus não é uma notícia muito boa para as terapias e vacinas. Vai ser muito difícil", disse Sharp.

08.06.2005

Zimbabué expulsa mais de mil moçambicanos ilegais

As autoridades zimbabueanas expulsaram recentemente mais de mil famílias moçambicanas que viviam ilegalmente naquele país africano, informou hoje em Maputo uma deputada moçambicana pelo círculo eleitoral de África.

Lídia Jeremias, que visitou recentemente o país, disse que a decisão do governo do Zimbabué levou o executivo moçambicano a apelar a alguns países vizinhos para que alberguem parte daquelas famílias.

O governo moçambicano tem mantido contactos com as autoridades zimbabueanas no sentido de regularizar a situação dos moçambicanos naquele país, ao mesmo tempo que desenvolve diligências para assegurar o seu regresso ao país, assinalou a parlamentar.

Até ao momento, o Malaui foi o único país que assegurou "ajuda total" a parte daqueles moçambicanos, referiu ainda Lídia Jeremias, que não adiantou mais pormenores sobre os contactos entre Moçambique e o Zimbabué.

Durante a fase da guerra civil que se prolongou por 16 anos em Moçambique, opondo a FRELIMO, no poder, e a RENAMO, antigo movimento rebelde, milhares de moçambicanos refugiaram-se no Zimbabué, onde permaneceram mesmo depois do Acordo Geral de Paz, assinado na capital italiana, Roma, em 1992.

Destes, segundo a deputada, apenas mil moçambicanos - de um total de sete mil - conseguiram legalizar a sua situação, alguns mudando a sua nacionalidade, enquanto outros tantos permaneceram ilegalmente naquele território.

AFRICANIDADES - 08.06.2005

A Factura de Cabora Bassa

Estando marcado para o próximo dia 14 o reínício das negociações com Moçambique para a transferência de controle da Barragem de Cahora-Bassa, transcrevo um artigo, do meu baú, que sobre o assunto escrevi em 1979:

A Factura de Cabora Bassa

*por Fernando Inácio Gil

Em artigo publicado no passado dia 9 do corrente, após escrever “Somos vítimas, mas vítimas maiores serão os nossos filhos”, acrescentava:

“Não os obriguemos a pagar a factura que outros ficaram a dever, nem que tenhamos que ser nós a pagá-la.
Mas muito mais honrados se sentirão se tivermos a coragem de a fazer pagar por quem na realidade a ficou a dever.”

Será pois que, quando o Ministro Álvaro Barreto, na televisão, aludiu a uma carta de Vasco Gonçalves ao Presidente da Frelimo, tencionaria começar a endossar responsabilidades a quem efectivamente as tem?
Se assim foi, “haja Deus” que já não é sem tempo!
E, em tão boa hora o fez, que logo um semanário, além de publicar a carta perdão de Vasco Gonçalves, igualmente deu à estampa uma anterior subscrita por Samora Machel, prenhe de insultos a todos os nossos maiores.
São, na verdade, dois documentos históricos que bem atestam, a prevalecer uma maioria de esquerda no nosso país, qual seria o seu destino final.
Só que a tal maioria de esquerda não é mais que um slogan, embora a tenhamos ainda de suportar – moral e materialmente – até que novas eleições exprimam a vontade do povo português.
Dizia Vasco Gonçalves, na sua missiva de 9 de Maio de 1975, a Samora Machel que “só posso (re)afirmar-lhe(sem margem para qualquer hesitação), e como resultado de profundo empenhamento pessoal, do Governo e do povo português no processo em curso, que se pretende claro (o itálico é nosso) e gerador de novas e decisivas solidariedades”, concluindo que “Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por “contencioso económico e financeiro”(de que se tem ocupado a comissão B das negociações), reforçando-se, assim, o já afirmado pelo MNE major Melo Antunes, como enviado do Governo, no recente encontro de Haia, havido com o Vice-Presidente da Frelimo.”

Não indo por agora comentar a carta de Samora Machel dirigida ao primeiro-ministro do Governo Provisório da República Portuguesa, em 18 de Abril de 1975, à qual aquela serviu de resposta, não resistimos a sua parte final:

“11.1      É nesta perspectiva ( de 500 anos de dominação colonial) e só nela, que pode ser avaliado o “contencioso económico e financeiro”, e determinada exactamente a parte exigível a Portugal e a parte que Portugal pode exigir a Moçambique em consequência dos benefícios que Moçambique recebeu de cinco séculos de pilhagem colonial e de dez anos de guerra de agressão.

11.2       No caso de o balanço ser favorável a Portugal, Moçambique engaja-se a pagar integral e imediatamente a totalidade da sua dívida.

11.3      Entretanto, a Frelimo declara a sua vontade de que se interrompam as negociações em curso e se anulem os documentos já publicados, a fim de se reiniciar  oportunamente a discussão global da nova perspectiva.”

E andam tantos políticos e governantes a dizer que a democracia é a política da verdade!
Então, só quatro anos depois, e porque alguém o forçou, é que o povo português vem a saber que uma então existente Comissão Nacional de Descolonização se não opôs a que um Governo Provisório da República Portuguesa, liderado por um qualquer Vasco Gonçalves, todos sem o mínimo de representatividade, decidisse que “Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por “contencioso económico e financeiro” com Moçambique.
Irra, que é demais!
E afirma Vasco Gonçalves que tudo isto se conseguiu com o empenhamento do povo português no processo que se pretende claro...
Mas já que a ponta do véu se começa a levantar, muito gostaria o povo português de saber qual o montante e, se possível, a discriminação de mais esta dádiva feita em seu nome, felizmente que com o seu “empenhamento”.
Mais, que fossem explicadas ao povo português as reais consequências daí advindas.
E, igualmente, se o Estado Português está disposto a indemnizar todos quantos foram lesados por acto, já para não falar no montante que a si mesmo, isto é, a todos nós  pertence.
E, pelo que correu em tempo em certos círculos, qual o valor e o destino dos auxílios estrangeiros que expressamente cobriam tal ou outras cedências?
Ou será que tais auxílios não passaram de falsas promessas?
Por tudo isto, sr. Ministro Álvaro Barreto, não esteja tão optimista quanto a Cabora-Bassa!
Melhor talvez seja ir preparando o Povo Português para ir pagando mais estes 30 milhões de contos de responsabilidade externa portuguesa.
Repare, sr. Ministro, que Portugal aceitou no Acordo de Lusaca que a Frelimo só indemnizasse o nosso país daquilo que entendesse ser em benefício do povo de Moçambique.
Qualquer arbitragem está fora de causa, apenas o que os senhores da Frelimo decidirem.
Aliás tudo é lógico da parte de Moçambique já que Vasco Gonçalves e o Governo português de então aceitaram continuar a negociar com a Frelimo:

         - É que se as negociações continuaram foi aceite integralmente a perspectiva da Frelimo que condicionava o seu prosseguimento à aceitação dos tais “cinco séculos de dominação colonial e dez anos de guerra de agressão”...
É pois mais que hora de se começar com o “julgamento dos responsáveis”.
Vamos a cartas na mesa que, quem tiver a consciência tranquila, nada terá a temer.
Bastas razões terá pois o dr. Mário Soares para afirmar que ainda é cedo para se discutir a descolonização.
Razões tinha pois o dr. Jorge Sampaio para nada dizer acerca dos resultados das negociações que ia tendo com Sérgio Vieira.
Razões têm pois todos os implicados no processo para se calarem e não deixarem ninguém falar.
Só vergonha é que não têm!
Mas sobejas razões temos nós, o povo português, de não mais sustentar quem o traiu e não soube defender os seus reais interesses – morais e materiais.
Será que, se Vasco Gonçalves fosse um verdadeiro português, se quedaria, aliás em tom subserviente, no seu magnânimo perdão?
Mousinho, Neutel, Capêlo, Gago Coutinho e tantos outros não lhe dizem nada, sr. Brigadeiro Vasco Gonçalves?
Tenhamos, pois nós, os verdadeiros portugueses, vergonha do juízo dos nossos filhos.

* Membro Directivo da Associação Projecto I

Jornal Novo – 17.04.79

NOTA FINAL: Neste ano de 2005 todos os encargos estão pagos. Toda a manutenção foi feita para que, ao acabar a guerra civil, a mesma podesse de imediato fornecer energia. Os postes foram reerguidos e as linhas de transporte instaladas.

E assim aconteceu.

Julgo ser urgente e uma obrigação do Governo informar o povo português de quanto custaram os encargos com o pagamento das responsabilidades externas e sua manutenção durante todos estes anos.

Talvez tivesse saído mais barato para o povo português a sua nacionalização pela Frelimo em 1974.

“O cão ao ver um desconhecido fica irritado até sem motivo” (Sócrates: A Republica)

Custódio Duma*

A vida, tão bela que é, tão sábia e conhecedora de todas as coisas, procura ensinar ao homem, a grandeza da existência e a preciosidade da diversidade. É o que senti quando naquela noite de quarta feira, num grupo altamente diverso, e que eu chamei de universal, pude ver com meus olhos o arco íris da humanidade brilhar para o futuro.

Reunimo-nos por acaso. Uma necessidade de conversar e nos conhecermos, e acabamos representando os continentes e as cores. Acabamos representando vários pensares e várias perspectivas de vida, de crenças, de sonhos e de lutas.

Na verdade, nesse momento, um único ponto fazia de nós um grupo universal, pois a tónica do encontro girava em torno da pessoa humana, despida da sua cor, da sua origem, da sua condição social e de qualquer outra particularidade pessoal. Todos como pessoas, olhando para o mundo como o lugar de toda a humanidade e acreditando que um dia a vida poderá ser melhor.

A nossa igualdade era maior que a nossa diferença. E o nosso sonho era mais forte que a realidade. Não tentamos esconder o que nós éramos, mas procuramos aceitar que podíamos ser melhor. Não mentimos sobre a sociedade a que pertencíamos, mas assumimos a nossa responsabilidade nela. Não procuramos culpar justificando-nos no passado, mas aceitamos o diferente promovendo o futuro.

Várias idéias, alguns copos, montes de teorias, éramos nós definindo nosso lugar na história e aproveitando a experiência de cada um dos presentes. Lamentamos o quanto o homem se perde em torno de si e desconhece a dimensão dos ganhos que teria se apreendesse a aceitar-se a si mesmo.

Um ditado africano proporciona a idade ao conhecimento, sendo que, quanto mais velha for a pessoa mais conhecimento ela teria. Fato que nessa noite foi negado. Pois o homem evoluiu no tempo e no conhecimento das outras coisas, mas não aprendeu a conhecer-se a si mesmo nem ao seu próximo. Sendo por isso que não apreendeu a aceitar o outro e as diferenças.

Por um estímulo egocêntrico, a realidade humana tornou-se virada e apegada aos bens. Uma vida materialista e consumista substituiu a beleza da própria vida e da relação inter pessoal. E por causa desse apego, o outro foi transformado num desconhecido.

Um desconhecido é aquele de quem se desconfia alguém que deve levar a culpa. Um desconhecido irrita mesmo sem motivos. O desconhecido é um inimigo. E a humanidade conseguiu naquele apego construir muitos desconhecidos: os negros, os brancos, os homossexuais, os índios, os pobres, os ricos, os gordos, os magros, os baixinhos, os altos, os africanos, os americanos, os indígenas e todos os outros.

Reparei como as mentes presentes discutiam o assunto e acreditavam contornar a situação. Havia em cada olho dos meus amigos um brilho mágico que ampliava aquele pequeno encontro universal para uma dimensão ainda mais profunda e infinita.

A descrença em políticos não faltou e o otimismo atacava com força a falta de vontade dos vários poderes em construir uma sociedade sem desconhecidos, sem estrangeiros e sem desgarrados. Tivemos de aceitar que todos nós éramos um pouco dessa força e que só a união poderia tornar o sonho uma realidade. Fomos levados pelo bom senso a negar o uso dos muitos discursos para acalmar os ânimos e a sermos nós mesmos os pioneiros e os exemplos de um mundo onde o diferente não é mais um desconhecido.

Era como se a chama mais uma vez voltasse a arder. Senti-me impulsionado ao trabalho e como humano percebi o quanto as pessoas precisavam umas das outras para se realizarem plenamente.

Aquela noite foi para mim um começo. Um começo decisivo da humanidade que sonho para os meus filhos, pois em qualquer jornada o começo é sempre decisivo.

*Jurista

[email protected]

Maputo - A Pérola que renasce no Índico

Maputo, a grande cidade construída durante a colonização portuguesa, está a renascer para o turismo.

Celeste Pereira

perseguiu a sombra da presença portuguesa na cidade africana e percebeu por que é que a antiga Lourenço Marques desperta tanta nostalgia a quem por lá viveu.

Fugas - O Público - 04.06.2005

Veja aqui

Download Maputo_renasce.pdf

ONTEM, HOUVE DEPOSIÇÃO DE FLORES EM SUA MEMÓRIA NA PRAÇA DOS HERÓIS

Mateus Sansão Muthemba - herói nacional esquecido

Governo, Associação dos Antigos Combatentes e FRELIMO não estiveram na cerimónia de deposição de flores em memória daquele guerrilheiro assassinado em 1968, nos escritórios da Frente de Libertação de Moçambique, na Tanzânia

Laurindos Macuácua

Governo e outros segmentos da sociedade moçambicana gazetem à cerimónia de deposição de flores, acontecida ontem, em memória de Mateus Sansão Muthemba.

Segundo a história oficiosa, Muthemba, combatente da luta armada de libertação nacional, cedo se identificou com a causa da nação e como visse cidadãos aborígenes serem maltratados pelo colonialismo português, não tardou a se juntar a outros filhos de Moçambique, na diáspora, para expulsarem o invasor - Governo colonial português.

Foi depois da sua morte, acontecida antes da independência de Moçambique, que aquele, assim como outros moçambicanos que seguiram pelo mesmo trilho, foi elevado à categoria de herói nacional e, por ora, os seus restos mortais jazem na cripta situada no bairro da Urbanização, arredores da cidade capital.

Alcançado o almejado, expulsar o colonialismo português, parece que a nova elite se esqueceu dos principais actores que se bateram para que tal fosse efectivado.

Um dos factos que tal revela é a ausência total de todo o elenco governativo e da Associação dos Antigos Combatentes na cerimónia de deposição de flores.

Presenciaram a referida cerimónia os seus familiares e amigos próximos que, ao todo, não chegavam a uma dúzia. Não houve nenhum vestígio dos que agora pronunciam, de viva voz, o combate contra o espírito do deixa-andar e o facto indignou, sobremaneira, a família do malogrado.

Ademais, o facto de se não ter feito ao local alguém ligado à Associação dos Antigos Combatentes foi de todo preocupante para a família do malogrado, porque, segundo esta, "enviámos um documento que dava nota de que haveria deposição de flores em memória do malogrado e contávamos com a presença de todos os interessados".

Tentativas nossas de chegar à fala com Guideon Ndove, presidente da associação retromencionada, redundaram em fracasso, mas alguém da instituição, sob anonimato, disse não terem recebido nenhum documento que dava conta da cerimónia ora acontecida.

Pelo que, "nunca iríamos faltar a uma iniciativa tão relevante, porque o malogrado representa muito para o País, em geral, e para nós, em especial".

CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 07.06.2005

Liberdade de imprensa espezinhada e ameaçada

Aquilo que foi duramente conquistado ao longo de muitos anos de sangue suor e lágrimas, que é a nossa sagrada lei de imprensa, está perigosamente ameaçada, derivado do facto de estar a ser criado na Província de Inhambane, um laboratório super-especial, dirigido superiormente por sua excelência excelentissima o próprio governador da Provincia, Lázaro Vicente, acolitado por alguns (por enquanto) membros do seu governo.

O que se passou com a jornalista da TVM(Televisão de Moçambique) e posteriormente com os colegas da RM(Rádio Moçambique) e do diário Noticias, cheira-me a qualquer coisa enterrada há muito tempo.

Porque isto de querer obrigar jornalistas a elaborar trabalhos ao gosto de sua excelência – excelentissima e seus acólitos directores provinciais e outros que tais, passou de moda, está fora do tempo. Logo, V.Exa. está completamente ultrapassado e sem hipótese de recuperação.

E não faça nenhum esforço para se recuperar, pois não há nada a fazer, o seu problema é congénito.

As tentativas de intimidação aos jornalistas, a humilhação ultrajante a que os mesmos foram sujeitos, os avisos histéricos proibindo-os de pisar as instalações estatais de que eles se julgam donos, pois se o tentarem fazer serão severamente punidos, não vai impedir (metam isto nas vossas pobres cabeças) que a classe jornalistica, ceda um milimetro que seja, para que, continue a exercer a sua actividade profissional, defendendo com unhas e dentes a sua sagrada lei de imprensa, a sua ética profissional, a sua moral, e o seu direito fundamental que é a de transmitir ao povo a verdadeira verdade.

Que fiquem bem cientes o mentor ou os mentores deste laboratório repressivo ou outros que eventualmente apareçam, que não vamos abdicar do nosso direito constitucional, de ter acesso a fontes de informação, sejam elas estatais ou privadas, que nos permita informar o povo com todo o rigor, insenção e verdade.

Apelamos às autoridades “politico-sanitárias” que vacinem fortemente o mentor ou mentores deste laboratório, para que esta pandemia não se propague, o que seria uma grave tragédia.

Censure-se democraticamente os órgãos que deveriam pugnar pela defesa dos jornalistas e da sua lei de imprensa, especialmente, o Conselho Superior de Comunicação Social, e o Sindicato Nacional de Alguns Jornalistas, voto de censura que se estende ao Conselho Constitucional e Procuradoria Geral da República, que ficaram mudos e quedos, perante tão graves atropelos à lei de imprensa e à nossa lei mãe, que é a Constituição da República.

E pergunta-se. Porquê esse silêncio?

MANECAS JOSÉ

P.S. Um abraço de profunda amizade e solidariedade, à Emilia Jucaze da TVM(Televisão de Moçambique) pela coragem demonstrada, pela defesa intransigente da sua integridade profissional e também pela defesa dos seus direitos de cidadã. Que toda a classe a que tú felizmente pertences, olhe para ti como um exemplo a seguir.

IMPARCIAL – 08.06.2005

Prémio Instituto Camões para Conto e Banda Desenhada

O Instituto Camões em Moçambique institui um concurso anual denominado Prémio Instituto Camões para Conto e Banda Desenhada.

Este Prémio/Concurso é de âmbito nacional e está aberto a estudantes de Escolas Secundárias Gerais 2, do Ensino Médio, Técnico e Universitário.

Veja em

http://www.instituto-camoes.pt/destaques/premioic_mz.htm

Kumba Ialá "caiu na esparrela" de "Nino" Vieira - Fadul

Buba, Guiné-Bissau, 06 Jun (Lusa) - O candidato presidencial Francisco Fadul afirmou domingo à noite em Buba, sul da Guiné-Bissau, que Kumba Ialá é "um peão" de "Nino" Vieira e que caiu na "esparrela", fazendo um "papel" que permitiu a este último concorrer às eleições.
Em declarações à Agência Lusa, no final de um comício em Buba, 240 quilómetros a sul de Bissau, Fadul, líder do Partido Unido Social-Democrata (PUSD), acusou João Bernardo "Nino" Vieira de utilizar Kumba Ialá como uma escavadora para lhe "desbravar o terreno" para as eleições de 19 deste mês.
"«Nino» Vieira e Kumba Ialá têm o mesmo estatuto de ex- presidente, ambos renunciaram e estavam impedidos constitucional e legalmente de se candidatarem à votação. Quem poderia afrouxar essa barreira legal não era "Nino", mas sim Kumba Ialá. Então urgia usar Kumba Ialá como um peão para «Nino» poder passar tranquilamente e chegar ao estatuto de candidato presidencial", afirmou.
No seu entender, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acabou por "ceder" a "pressões" de elementos ligados aos dois ex-presidentes para aprovar as suas candidaturas, sublinhando que a argumentação jurídica "está longe de respeitar a legalidade constitucional".
"Então, deixaram esse papel a Kumba Ialá, porque o sabem corajoso e temperamental. Incitaram-no através de meios muito inteligentes e até fingiram criar o «Movimento Kumba Presidente» (MKP) para que este se convencesse que era desejado como presidente", acrescentou Fadul, admitindo ter indicações de que o antigo chefe de Estado pode "desistir" da corrida presidencial em favor de "Nino" Vieira.
No seu entender, a partir daí, "tudo correu por conta" daqueles que continuaram a dizer pertencer ao MKP, um movimento que é "claramente «ninista»" e que usou Kumba Ialá para "desbravar o terreno" para "Nino" Vieira, pois falta a este último "condições morais para enfrentar a Justiça e a sociedade guineense".
"Infelizmente, Kumba Ialá caiu na esparrela, fez o papel que outros pretendiam que ele fizesse e não aquele que interessaria a um Kumba Ialá ex-presidente da República, com uma postura de ambivalência político-social, exprimindo-se como uma personalidade sapiente da Nação, apelando à tranquilidade e à ponderação", defendeu.
Nesse sentido, Fadul indicou que Kumba Ialá poderia ter desempenhado o papel que o ex-presidente português Mário Soares faz em Portugal, "ajudando à formação da opinião pública, modelando-a no sentido da cultura democrática, do princípio do Estado de Direito, na defesa de uma globalização justa e à medida dos mais necessitados".
Para o candidato apoiado pelo PUSD, Kumba Ialá "perdeu a
oportunidade" que o estatuto de um ex-presidente lhe poderia dar, sublinhando que, quanto a "Nino" Vieira, "a resposta será nas urnas".
Ainda em relação a "Nino" Vieira, Fadul considerou que o ex-presidente "continua a ser aquilo que sempre foi", defendendo que, se o seu adversário vencer as eleições, "o dinheiro que o país gerar cairá para os bolsos dos dirigentes" que estarão ao seu lado.
"Para «Nino» Vieira, o cumprimento das responsabilidades sociais do Estado é para a comunidade internacional. O Fadul vai chatear muito pouco a comunidade internacional e a única coisa que lhe vai pedir é que invista na paz. Depois, a Guiné-Bissau responderá pelas suas responsabilidades", sustentou.
No comício em Buba, que decorreu sob uma forte chuvada, Fadul congregou cerca de cinco dezenas de habitantes daquela pequena localidade e sublinhou que quer percorrer o país "de lés-a-lés" para que "até o cascalho" saiba quem é.

SALAZAR E A INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA - UMA REVELAÇÃO INÉDITA

(DOIS E-MAILS QUE FAZEM HISTÓRIA
José Augusto Fortes de Sá Viana Rebelo
e
Carlos Mário Alexandrino da Silva)(na foto)

DOCUMENTO Nº 01

To: Carlos Mário Alexandrino da Silva (E-mail)
Sent: Monday, September 17, 2001 12:00 PM
Subject: Salazar.doc

Meu Caro Professor e Amigo,

Como decerto sabe, se a herança de meu Pai foi parca em fidúcia e em bens materiais, não o foi em bens morais e em testemunhos de uma época em que viveu e em que trabalhou para Portugal.

A maior parte desses testemunhos me foi transmitida verbalmente, a seu tempo, e muitos deles eventualmente se esfumarão na minha memória. Outros, porém, deixou escritos e talvez um dia os mande publicar.

Entretanto um deles, por inédito, por se referir a uma independência de Angola e por ter sido por si testemunhado, merece que o transcreva e envie. Dele poderá fazer o uso que por bem entender. Gostaria, no entanto que o comentasse para mim.

Com um abraço amigo,

José Augusto Rebelo

Testemunho escrito por Fernando de Sá Viana Rebelo em 1979. Este texto insere-se num conjunto agrupado sob o título "Gente que conheci" e está intitulado "Salazar":

Veja em

http://portugal-linha.pt/opiniao/CAlexandrino/cron9.html

A neo-Constituição só serve para limitar a liberdade de todos

Apresentamos um estudo esclarecedor sobre a Constituição Europeia, que tem o mérito de pôr em evidência, concretamente, algumas das graves consequências para Portugal e para os outros Estados-Membros da União Europeia (UE), caso ratifiquem esta Constituição…

No meio do desconhecimento geral, da indiferença e apatia, pode dar-se nos próximos meses um facto histórico de grande alcance: a ab-rogação da Constituição nacional, bem como a de todos os outros 24 Países membros da UE.
Esta ab-rogação está implícita na ratificação da Constituição Europeia. Para nos darmos conta - sem nos alongarmos com extensas explicações – basta lembrar que o artigo 6 da Constituição Europeia afirma de modo lapidar o princípio segundo o qual «a Constituição e o direito adoptado pelas instituições da União, no exercício das competências que lhe são atribuídas, primam [quer dizer: prevalecem] sobre o direito dos Estados-Membros», e basta relacionar este artigo com as competências de que os Estados se privam, sem possibilidades concretas de retorno, caso ratifiquem a Constituição da União.

Veja todo o artigo em

http://www.pensabem.net/artigos/ler/?id=494

Manhenje está livre

SEGUNDO JORGE KHALAU, VICE-COMANDANTE GERAL DA PRM

O adjunto comandante-geral da PRM, Jorge Khalau, assegurou, ontem, ao IMPARCIAL que o ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, está lívre e encontra-se em Moçambique, afastando, assim,

qualquer possibilidade, avançada em alguns órgãos de comunicação social, que dava como certa a restrição de liberdades, impostas pelas autoridades moçambicanas, para aquele ex-governante.

No entanto, apesar dos desmentidos de Khalau, as notícias que circulam, com insistência, dão conta de que Manhenje, um dos poucos superministros do governo de Chissano (ministro do Interior na Presidência para os Assuntos de Defesa e Segurança, também chefe da Casa Militar, a tropa de elite que guarnece o Chefe de Estado) , é que lhe foi restringido algumas liberdades: residência vigiada(pelos fuzileiros das forças navais), passaporte retirado(não pode vigiar para o exterior, legalmente), etc.

Ontem, à tarde, algumas fontes do IMPARCIAL, chegaram mesmo a avançar, que o ex-ministro do Interior corria o risco de ser recolhido para a cadeia, num processo algo nebuloso, que inclui a questão do navio, apreendido na cidade da Beira, por decisão judicial, carregado de combustível, mas que acabou abandonando aquele porto, por ordens de Diamantino dos Santos, ex-procurador-provincial, agora a contas com a justiça, depois da sua detenção há pouco menos de duas semanas, algures na capital do país, depois de vários anos de fuga. Mais desenvolvimento sobre o assunto, nas nossas próximas edições.

DA REDACÇÃO – IMPARCIAL – 07.06.2005

MLSTP-PSD indica governadora Banco Central para primeira-ministra

O partido maioritário de São Tomé e Príncipe indicou hoje o nome de Maria do Carmo Silveira, governadora do Banco Central, para chefe do governo, no seguimento da demissão do anterior primeiro-ministro, Damião Vaz de Almeida.
O presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), Guilherme Posser da Costa, disse que a candidatura de da economista Maria de Carmo Silveira foi esta manhã entregue ao Presidente da República, Fradique de Menezes, que tomará a decisão final.
Na quinta-feira passada, Damião Vaz de Almeida apresentou a demissão do cargo de primeiro-ministro, que foi aceite pelo chefe de Estado, que convidou o partido maioritário a indicar um nome no sentido de se formar um novo governo.
Inicialmente, o MLSTP-PSD pretendia a realização de eleições antecipadas.
Além da alegada falta de solidariedade do Presidente da República para com o governo, face a uma greve geral da função pública, a demissão de Damião Vaz de Almeida teve também a ver com divergências no âmbito de um processo de adjudicação de blocos de petróleo numa zona de exploração comum com a Nigéria. Em funções desde meados de Setembro de 2004, o governo de Damião Vaz de Almeida surgiu na base de um pacto parlamentar entre o MLSTP-PSD e a Acção Democrática Independente, ADI.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 06.06.2005

VIAGEM A MOÇAMBIQUE - NOVEMBRO DE 2005

ORGANIZAÇÃO                                                              Programa 1.000/05

José António Arruda

Av.D.João V,25-1º.Dtº.                                VIAGEM A MOÇAMBIQUE PARA

2720-166 Damaia/Amadora                 EX.RESIDENTES – EX.COMBATENTES

Telef./Fax. 214900149                                               E FAMILIARES    

Telemóvel 939594546                              A REALIZAR EM NOVEMBRO DE 2005

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1º.Dia. 6ª.Feira-04/11-Concentração de todos os participantes no Aeroporto de Lisboa ás 7,00 horas para as formalidades de embarque e ás 9,40 horas seguiremos em voo LAM (Linhas Aéreas de Moçambique), com destino a Maputo (Lourenço Marques), chegada prevista para as 22,00 horas, transfere para o Hotel Íbis.

2º.Dia. Sábado-05/11-Saída de Maputo ás 6,30 h, em avião das LAM, com destino a Beira, chegada prevista para as 7,40 h, transfere para o Hotel Infante e resto dia livre.

3º.Dia.Domingo-06/11- Dia livre na Beira.

4º.Dia.2ª.Feira-07/11- Saída da Beira ás 10,00 h, em avião das LAM, com destino a Pemba (Porto Amélia),chegada prevista para as 12,05 h, transfere para o Hotel Complexo Nautilus e resto dia livre.

5º.Dia.3ª.Feira-08/11- Dia livre em Pemba.

6º.Dia.4ª.Feira-09/11-Saída de Pemba em autocarro privado com destino à Ilha de Moçambique, visitando Cruzamento da viúva, Namapa, Nacaroa, Namialo, Namapa e chegada à Ilha de Moçambique, alojamento no Hotel Omuhipiti e resto dia livre.

7º.Dia.5ª.Feira-10/11- Dia livre na Ilha de Moçambique e Praia das Chocas.

8º.Dia.6ª.Feira-11/11-Saída da Ilha em autocarro privado com destino a Nacala, alojamento no Hotel Maiaia e resto dia livre, visitando a Praia de Fernão Veloso.

9º.Dia.Sábado-12/11- Dia livre em Nacala.

10º.Dia.Domingo-13/11-Saída de Nacala em autocarro privado com destino a Nampula, alojamento no Hotel Lurio e resto dia livre.

11º.Dia.2ª.Feira-14/11- Dia livre em Nampula.

12º.Dia.3ª.Feira-15/11- Saída de Nampula ás 9,50 h, em avião das LAM, com destino a Lichinga (Vila Cabral),chegada prevista para as 10,45 h,transfere para o hotel Chuwindi e resto dia livre.

13º.Dia.4ª.Feira-16/11- Dia livre em Lichinga/ou visita ao Lago Niassa Metangula.

14º.Dia.5ª.Feira-17/11-Saída de Lichinga ás 11,25 h, em avião das LAM, com destino a Maputo, chegada prevista para as 15,40 h, transfere para o Hotel Íbis e resto dia livre.

15º.Dia.6ª.Feira-18/11- Dia livre em Maputo/ou visita à Africa do Sul ao Kruger Park (Safari) (OPCIONAL), e regresso a Maputo, para ás 23,50 h, seguirmos em voo LAM, com destino a Portugal (Lisboa), chegada prevista para as 9,30 h de Sábado.

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OBS:Esta viagem tem o apoio das Linhas Aéreas de Moçambique e da Embaixada de Moçambique em Portugal.

Documentos Necessários: Passaporte válido, 2 fotos e 60 euros para o visto.

Cuidados Médicos: Todos os participantes devem consultar o Médico/Instituto de Medicina Tropical, para efeitos de vacinas e medicação.

Preço da Viagem: O preço desta viagem é de 1.600, euros por pessoa e inclui:Todos os voos de avião a partir de Lisboa, Taxa de aeroporto Lisboa/Maputo, Transferes, Autocarro privado para as diversas deslocações fora de Maputo, Hotéis quarto duplo, em regime de alojamento e pequeno almoço.                                       

VIAGEM A MOÇAMBIQUE - JULHO DE 2005

Organizador                                                            

José António Arruda

Av.D.João V, 25-1º.Dtº.

2720-166 Damaia/Amadora                   PROGRAMA 1001/05

Telef./Fax. 214900149               

Telemóvel 939594546

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                          VIAGEM A MOÇAMBIQUE PARA:      

                           EX.RESIDENTES E FAMILIARES               

                        EX.COMBATENTES E FAMILIARES

                 A REALIZAR NO MÊS DE JULHO DE 2005

                         DE 15 A 22 DE JULHO (1 SEMANA)

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1º.DIA-15 JULHO- 6ª.FEIRA.CONCENTRAÇÃO DE TODOS OS PARTICIPANTES ÁS 7,30 H,NO AEROPORTO DE LISBOA,PARA AS FORMALIDADES DE EMBARQUE E ÁS 9,45 H, SEGUIDA EM VOO LAM (LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE), COM DESTINO A MAPUTO, CHEGADA PREVISTA PARA AS 22,10 H, TRANSFERE PARA O HOTEL IBIS

2º.AO 4º.DIA. (DE SÁBADO A TERÇA-FEIRA). 16 A 19., DIAS LIVRES PARA VISITAS.

5º.DIA.20 JULHO-4ª.FEIRA.SAÍDA DE MAPUTO (HOTEL IBIS), EM AUTOCARRO PRIVADO PARA VISITA AO KRUGER PARK E REGRESSO A MAPUTO. (VISITA OPCIONAL)

6º.DIA.21 JULHO-5ª.FEIRA. SAÍDA DE MAPUTO (HOTEL IBIS) EM AUTOCARRO PRIVADO PARA VISITAR: A CIDADE DE MAPUTO E OS SEUS MONUMENTOS, NAMAACHA, CASCATAS, BARRAGEM DOS PEQUENOS LIBOMBOS E ALMOÇO NA COSTA DO SOL NO RESTAURANTE COSTA DO SOL, E REGRESSO AO HOTEL ÍBIS.

7º.DIA.22 JULHO-6ª.FEIRA. DIA LIVRE EM MAPUTO PARA COMPRAS E VISITAS, E ÁS 23,50 H, SEGUIREMOS PARA LISBOA EM VOO LAM, COM CHEGADA PREVISTA PARA AS 10,00 H, DE SÁBADO.

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PREÇO DESTA VIAGEM É DE 960,EUROS POR PESSOA E INCLUI: VOOS LISBOA/MAPUTO/LISBOA, TAXA AEROPORTO LISBOA/MAPUTO, TRANSFERES, HOTEL (IBIS) 7 NOITES EM QUARTO DUPLO EM REGIME DE ALOJAMENTO E PEQUENO ALMOÇO, E A VISITA DO DIA 21 JULHO EM AUTOCARRO PRIVADO, COM ALMOÇO NO RESTAURANTE COSTA DO SOL.

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FAÇA JÁ A SUA RESERVA PARA  [email protected] / [email protected] / [email protected] ,ou para os Telefones/Fax. 214900149 – 939594546

José António Arruda

Portugal e Moçambique discutem dia 14 a situação de Cahora Bassa

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, anunciou hoje que a próxima reunião de negociação entre Moçambique e Portugal sobre a barragem de Cahora Bassa se vai realizar dia 14 de Junho em Lisboa.
O anúncio foi feito após um encontro com o ex-presidente de Moçambique Joaquim Chissano, que esteve em Portugal para presidir à I Convenção sobre Resolução Alternativa de Litígios, acerca da mediação no espaço dos países de língua portuguesa.
O encontro de 14 de Junho será a primeira reunião da II fase do projecto e onde será discutida a reestruturação da composição accionista, que passará a ter um participação maioritária de Moçambique.
Joaquim Chissano referiu-se com agrado à convocação da reunião, lamentando que as alterações de governo nos dois países tivessem feito adiar as negociações.
No dia 23 de Maio, o Governo moçambicano tinha manifestado o seu desagrado face ao "silêncio" de Portugal em retomar as conversações sobre Hidroeléctrica de Cahora Bassa, interrompidas no ano passado devido ao processo de substituição dos governos nos dois países.
Portugal detém, até agora, 82 por cento das acções da Hidroeléctrica, e o restante capital é detido por Moçambique, que reclama o controlo da maioria do capital social do maior empreendimento português no estrangeiro.
O encontro de hoje, num hotel de Lisboa, foi justificado por Freitas do Amaral como sendo de cortesia, já que não pode estar presente na I Convenção sobre RAL, presidida por Joaquim Chissano.
A situação na Guiné-Bissau foi outro dos temas abordados, dado que Joaquim Chissano integrou uma comitiva das Nações Unidas ao país.
O ex-presidente disse que a campanha eleitoral na Guiné-Bissau está a "decorrer normalmente" e sublinhou a necessidade de uma ajuda internacional para a reconstrução do pais e a reorganização das forças armadas.
Neste domínio, Freitas do Amaral disse que Portugal já disponibilizou um milhão de euros para a reorganização das Forças Armadas guineenses.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 05.06.2005

Proponho definitifamente a instituiçao do "CAPATAZ" agrícola

Sou muito jovem, pois só agora completei os 41 anos. Mas recordo que os meus pais viveram bem na época colonial quando o país era governado por um punhado de homens, ou seja, um governador e poucos directores.
Hoje somos mais ou menos a mesma população cerca de 160.000 pessoas numas micro ilhas e possuímos a extrutura de governo tão pesante e inútil, com tantos chefes de tudo e de nada, sem projecto claro de desenvolvimento. O certo é que andamos bem desgovernados e a nossa barca navega sem rumo. Temo que tarde ou cedo naufragaremos.
Dei uma olhada nos sistemas de governo existentes actualmente, passando da monarquia até o presidencialismo republicano. Todos têm tantos defeitos e qualidades que finalmente nehum serve para STP, porque o povo não tem base histórica para gerí-los bem.
Sendo estes sistemas de governo impostos pela comunidade
internacional e o nosso chefe actual (EUA), acho que a solução boa para STP seria a DITADURA DA DEMOCRACIA. Como proposta alternativa proponho a Monarquia ao estilo Africano, já que a nossa experiência da DITADURA DO PROLETARIADO (Marxismo), não foi frutífero.
Para refrescar a memoria dos membros eis brevemente o perfil do sistema parlamentar e presidencial :"   No regime parlamentar, há uma distinção no poder executivo: chefe de governo e chefe de Estado, este constituindo um quarto poder, o moderador. O governo é responsável perante o congresso ou parlamento, que pode decretar a sua queda. O chefe de governo tem, também, o poder de dissolver o
parlamento ou de pedir a sua dissolução ao chefe do Estado, nos casos em que perde a confiança do legislativo, ou para renovar o parlamento em circunstâncias melhores.
No presidencialismo, oriundo, o chefe de Estado é,
também, chefe de governo. O presidente ocupa posição central entre as forças e instituições políticas: tem iniciativa e é fonte das decisões e leis mais importantes. Dir-se-ia que é uma ditadura a prazo fixo.
No presidencialismo, o presidente é
irresponsável, politicamente, perante o parlamento. Muitas vezes, acontece que ele quer fazer passar pelo legislativo o seu programa, mas é impedido. O parlamento reage às iniciativas presidenciais, mas não tem capacidade ou vontade de tomar iniciativas, podendo originar a paralisia institucional. E aí está gerada a crise... O grande
defeito do presidencialismo é a incapacidade de superar crises. Ela é ultrapassada através de golpes militares ou quarteladas. É a função de poder moderador que é assumida pelos militares.
Como podeis verificar o presidencialimo não serve para STP.
Proponho definitifamente a instituiçao do "CAPATAZ" agrícola como sistema de governo.....em todos os casos o meu pai disse que funcionava.
Sumuyaya
Retirado do site  http://groups.yahoo.com/group/saotome

NOTA: Segundo há dias li, existem mais de cinco mil funcionários públicos em S.Tomé e Príncipe

Nomes de outrora, em terras africanas

O nome de Pretória é mais um dos que têm vindo a cair

                       na toponímica da nova África

A mudança oficial do nome da capital executiva sul-africana, de Pretória para Tshwane, decidida no mês passado,  de acordo com o desejo da maioria negra da população, no poder desde 1994, vem na sequência de uma série de alterações que ao longo das últimas décadas se verificaram ao longo de todo o continente, de modo a tentar apagar a memória dos tempos coloniais. Sul-africanos, angolanos, moçambicanos e outros povos decidiram que as suas cidades sejam identificadas pelos nomes que possam ter mais a ver com as respectivas regiões e não com personalidades de origem europeia, como o era o general Andries Pretorius, comandante-geral dos Voortrekkers (os pioneiros) que no século XIX deixaram a colónia britânica do Cabo e se encaminharam para o Natal.Tshwane, que significa “somos os mesmos”, é o alegado nome de um chefe tribal da etnia venda que alguns dos actuais líderes tradicionais negam até que alguma vez tenha existido. A África do Sul é um país onde diversas culturas se encontram no processo de virem a formar uma só nação, com mais de 45 milhões de habitantes.   Recordemos algumas das outras transformações toponímicas que tem havido na África Austral.

LOURENÇO MARQUES – A capital de Moçambique, que tinha o nome de um administrador colonial português e é uma das cidades mais bem planeadas da África Austral, recebeu em 1975, a partir da proclamação da independência, a designação de Maputo, corruptela do nome ronga que designava a antiga a baía de Ka-Mpfumo, ou Mafumo, “o lugar para onde se ia e lá se encontrava o governo, os chefes, ou quem tinha autoridade”.

JOÃO BELO - A terra que evocava o comandante João Belo, que também é nome de fragata, tem agora o nome muito mais poético de Xai-Xai, capital da província de Gaza, onde nasceram os primeiros dirigentes da Frelimo: Eduardo Mondlane, Samora Moisés Machel e Joaquim Chissano. Fica na foz do rio Limpopo.

VILA PERY - A capital da província moçambicana de Manica, numa região algodoeira por onde passa o oleoduto da Beira, tornou-se após a independência o Chimoio.

SALISBÚRIA – A capital da antiga Rodésia, que em 1980 se tornou independente sob o nome de Zimbabwe, tinha o nome do terceiro marquês de Salisbury, que foi primeiro-ministro britânico, e em 1982 mudou de designação, de forma a prestar homenagem a um dirigente africano do século XIX.

LEOPOLDVILLE– Fundada em 1881 pelo explorador  Henry M. Stanley, que lhe deu o nome do seu mecenas, o rei Leopoldo II dos belgas, a capital do Congo passou em 1966 a designar-se Kinshasa, uma antiga aldeia existente no local.

ELIZABETHVILLE  - A capital da província do Katanga, no Sueste da República Democrática do Congo (RDC), perto da fronteira com a Zâmbia, era uma homenagem à rainha Isabel dos Belgas, mas depois da proclamação da independência e da africanização dos nomes passou a designar-se Lubumbashi, nome que faz lembrar o efémero primeiro-ministro Patrice Lumumba.

STANLEYVILLE – Na curva do rio Zaire, a cidade fundada por Stanley em 1883, nas vésperas da Conferência de Berlim, que marcou o ponto alto da partilha da África pelos europeus, é actualmente Kisangani, capital da província Oriental da RDC.

SÃO SALVADOR DO CONGO – A capital do antigo reino do Congo, que os portugueses encontraram no fim do século XV, voltou após a proclamação da independência de Angola, em 1975, à sua antiga designação de Mbanza Congo, cidade que há 500 anos já contava mais de 50.000 habitantes.

CARMONA – A capital da província do Uíge perdeu o nome do marechal António Óscar Fragoso Carmona, Presidente do Estado Novo, de 1928 a 1951, e passou a ostentar o da própria unidade territorial de que era o centro, e cuja grafia por vezes aparece como “Uíje”.

SALAZAR – A capital da província angolana do Cuanza Norte, 200 quilómetros a leste de Luanda, tinha o nome do ditador António de Oliveira Salazar, mas o MPLA deu-lhe a designação de N’Dalatando, dentro do espírito da autenticidade africana.

NOVO REDONDO – Depois de ter deixado de evocar uma simpática vila alentejana, a capital da província do Cuanza Sul ainda chegou a chamar-se Ngunza, para depois vir a adoptar o nome de Sumbe, sempre na busca de uma designação que estivesse mais de acordo com as tradições locais.

NOVA LISBOA – Aquela que o general Norton de Matos fundou em 1912 e que alguns sonhadores pensaram em meados do século XX que poderia vir eventualmente a ser transformada em capital de um Portugal pluricontinental é hoje em dia a cidade do Huambo, capital da província do mesmo nome, no Planalto Central de Angola.

SÁ DA BANDEIRA – Chamaram-lhe a “princesa da Chela” e “a Coimbra de Angola”, dados os seus pergaminhos de cidade universitária e de importante centro editorial. Tinha o nome de um marquês, mas hoje em dia é o Lubango, capital da província da Huíla, que tem cerca de dois milhões de habitantes.  Jorge Heitor

Patraquim, o poeta da lusofonia

Adelto Gonçalves*                  

            Escrever sobre a poesia de Luís Carlos Patraquim é mergulhar no processo que o sociólogo e antropólogo cubano Fernando Ortiz definiu, na década de 1940, como transculturação, que significa não apenas a aquisição de uma cultura distinta em que outra se perde ou fica desenraizada, como quer dizer o termo aculturação (do inglês acculturation), mas também todas as fases do processo transitivo de uma cultura para outra, com a conseqüente criação de novos fenômenos culturais.

Essa definição, que pode ser lida em Contrapunteo cubano del tabaco y el azúcar (Barcelona, Editorial Ariel, 1976), serviu de base para o ensaio “Nicolás Guillén: o itinerário de um poeta”, que publiquei na Revista Iberoamericana, da Universidade de Pittsburgh, Pensylvania, EUA, nº 153-153, julho-dezembro de 1990, pp.1171-1185, mas pode ajudar também a compreender a poesia não só de Patraquim como de outros poetas moçambicanos de sua geração, como Eduardo White, Nelson Saúte e outros, que avançaram pelas trilhas abertas por Luandino Vieira e José Craveirinha, a maioria sob uma certa influência dos brasileiros Carlos Drummond de Andrade, Manuel Bandeira e João Cabral de Melo Neto.

            A princípio, pode-se imaginar que o processo transculturador na antiga África portuguesa não teve a influência de uma terceira cultura, a indígena, como a Cuba de Nicolás Guillén, com seus índios ciboneies e tainos, mas só quem desconhece a diversidade de nações que compõem o mundo africano pode se deixar levar por esse engano. Na poesia de Guillén, já não há um dialeto negro nem uma fonética diferente da do resto dos cubanos, mas os recursos estilíticos e as onomatopéias que utiliza, com certeza, foram os negros que transferiram para o espanhol falado em Cuba.

            A exemplo da poesia de Guillén, na de Patraquim, nascido em Lourenço Marques (atual Maputo), Moçambique, em 1953, de descendência portuguesa, pode-se surpreender a presença de vocábulos procedentes não só de línguas africanas, como o macua e o ronga, mas também do inglês e do africaner, como se vê em O osso côncavo e outros poemas, antologia que acaba de sair reunindo grande parte de poemas publicados anteriormente em Monção (1980), A inadiável viagem (1985), Vinte e tal formulações e uma elegia carnívora (1991), Mariscando luas (1992) e Lidemburgo Blues (1997).

            Por ter passado para a poesia esse processo transculturador vivido em África, Patraquim tornou-se, desde que apareceu no cenário cultural lusófono no começo da década de 1980, uma das vozes mais inovadoras da poesia moçambicana, afastando-se do tom triunfalista de caráter eminentemente ideológico que marcou a produção poética da fase pós-independência. Aliás, o triunfalismo e o engajamento político nunca serviram para enriquecer a poesia de ninguém, como mostra a fase populista de Ferreira Gullar na décadas de 50 e 60, por exemplo.

Por se colocar à distância da radicalização política, a  poesia de Patraquim veio contrastar “com a postura, muitas vezes, vitoriosa do discurso mimético e pleno, erguido da então recente independência política”, fazendo uma “escolha porventura difícil, subvertendo a monção favorável do slogan, da palavra de ordem e, diga-se também, o vazio editorial que, na altura, o primeiro livro do poeta veio preencher”, como diz no posfácio Ana Mafalda Leite, aliás, com conhecimento de causa porque testemunha desses acontecimentos. Co-autora com Patraquim e Roberto Chichorro de Mariscando luas, Ana Mafalda tem sido, por assim dizer, uma espécie de anjo protetor dos poetas moçambicanos da nova geração com suas análises percucientes e que muito tem ajudado a divulgar essa produção.

Diz Ana Mafalda que a escrita de Patraquim se enraíza nos múltiplos modernismos do século 20 e “é alimentada por uma força pictórica e simbólica e por uma rítmica que faz dos textos espaços de mediação reflexiva e onírica, em que o sentido se vislumbra e anuncia, refeito num movimento de recordações de leitura”. O que diz a crítica pode ser conferido com facilidade no poema “Muhípiti”, em homenagem à Ilha de Moçambique, pedaço de terra perdido no oceano Índico que teve a ventura de receber em épocas distintas três dos maiores cultores da língua portuguesa – Luís de Camões, Manuel Maria de Barbosa du Bocage e Tomás Antônio Gonzaga.

            

            É onde deponho todas as armas. Uma palmeira

                        harmonizando-nos o sonho. A sombra.

            Onde eu mesmo estou. Devagar e nu. Sobre

                        as ondas eternas. Onde nunca fui e os anjos

            brincam aos barcos com livros como mãos.

                        Onde comemos o acidulado último gomo

            das retóricas inúteis. É onde somos inúteis.

                        Puros objectos naturais. Uma palmeira

            de missangas com o sol. Cantando.

                        Onde na noite a Ilha recolhe todos os istmos

            e marulham as vozes. A estatuária nas verilhas.

                        Golfando. Maconde não petrificada (...).

            

            Neste poema, no qual estão presentes todos os elementos que formam a arte poética de Patraquim, pode-se perceber o olhar luso-africano de quem, tendo vivido até a juventude em Maputo, evoca a magia da Ilha de Moçambique, a primeira capital da possessões portuguesas da chamada contracosta africana, que conheceu de perto em várias oportunidades e à qual pretende ainda voltar outras vezes. Conheceu-a também da memória dos outros que viveram na Muipiti, ilha em macua, o dialeto do nação predominante no local. Por isso, trata de fazer homenagem a outros poetas que antes dele a cultuaram, como Rui Knopfli em “A Ilha de Próspero”. Aliás, quem conhece o poema de Knopfli descobre com certa facilidade as referências metalingüísticas que Patraquim faz ao poeta.

            É, porém, em “Lisabona”, nome antigo de Lisboa, que Patraquim deixa de ser só africano para se assumir como o poeta da lusofonia. Com ritmo preciso e regular, faz o percurso de onde tudo começou — ali onde a terra se acaba e o mar começa —,  desde o “mal cozinhado”, lupanar a que Camões freqüentou, vai às áfricas e américas para retornar ao Lumiar, pedaço africano de Lisboa agora no século 21, passando por Luanda, Maputo, Guiné, o Nordeste brasileiro e a “traição de Calabar”, recordando que tudo começou na ultramarina cidade, essa “Lisboa alvoroçada”.

                        (...)Ó camoniano fado, em  verdade rasga-me esses versos por aí, tenórios,

            e leva-nos, co´as pragas e massinguita das Ethiópias perdidas,

                        Ao mal-cozinhado, ao tempero finíssimo de oitavas e tercetos,

            À traição de Calabar, às areias onde se nasce,

                        Vulcânico; em verdade, Lisabona de Luanda e Maputo,

            E os nomes da Guiné: a algaraviada crioulando-te os frisos

                        de gurupés e ouro preto;

E limpa-me esse branco, tão sujo, ó ultramarina cidade,

Lisabona alvoroçada!

Poeta fino, às vezes hierático, Patraquim é um consumado artista do verso que sabe como pagar o seu mais íntimo tributo, evocando aqui e ali Whitman, Cesário Verde, Pessoa, Camões, Drummond, sem esquecer os luso-africanos que vieram antes dele como Rui Knopfli, David Mestre, José Craveirinha e outros.

Colaborador do jornal A Voz de Moçambique, refugiou-se na Suécia em 1973. Regressou ao país em janeiro de 1975, depois da independência, integrando os quadros do jornal A Tribuna. Membro do núcleo fundador da Agência de Informação de Moçambique e do Instituto Nacional de Cinema de 1977 a 1986 como roteirista/argumentista e redator do jornal cinematográfico Kuxa Kanema, foi criador e coordenador da Gazeta de Artes e Letras (1984-1986) da revista Tempo.

Desde 1986, reside em Lisboa e colabora na imprensa moçambicana e portuguesa, faz roteiros para cinema e escreve para teatro. Foi consultor para do programa Acontece, de Carlos Pinto Coelho, da Rádio e Televisão Portuguesa, (RTP) e é comentarista da Rádio Difusão Portuguesa (RDP)-África. Foi galardoado com o Prêmio Nacional de Poesia (Moçambique) em 1995. Merece muito mais.

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O OSSO CÔNCAVO E OUTROS POEMAS, de Luís Carlos Patraquim. Lisboa, Editorial Caminho, 191 págs., 2005. www.editorial-caminho.pt

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*Adelto Gonçalves é doutor em Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo e autor de Gonzaga, um Poeta do Iluminismo (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999), Barcelona Brasileira (Lisboa, Nova Arrancada, 1999; São Paulo, Publisher Brasil, 2002) e Bocage – o Perfil Perdido (Lisboa, Caminho, 2003). E-mail: [email protected]

Nota: Carlos Patraquim na foto

Setentrião é o primeiro volume de "Índicos Indícios"

Barcos de outrora num país do Índico
Jorge Heitor

Setentrião é o primeiro volume de "Índicos Indícios", um conjunto de estórias de "barcos encalhados onde a vida retoma aos poucos o seu curso normal" e de outras formas de navegação, em busca da verdade e do futuro escritos por João Paulo Borges Coelho. O autor, doutor em História Económica e Social pela Universidade de Bradford, no Reino Unido, que do Porto foi para Moçambique apenas com alguns meses, é um dos grandes cantores da gesta moçambicana, desde a linha do Rovuma até ao ancoradouro da Catembe ou à ilha da Inhaca.
Qual Fernão Lopes de uma nova pátria, ele entende que a literatura é um processo importante de se interpretar tudo aquilo que de há um século para cá se tem passado nas Quirimbas, em Sofala, em Santa Catarina e em outras partes do mais populoso dos países africanos de língua portuguesa.
O estertor de um mundo antigo, colonizado, e o despertar de um novo, designadamente aí pelos idos de 60, os tempos áureos de Mondlane e de Marcelino dos Santos, é-nos aqui recriado. São cinco os indícios, mas a estes se irão decerto juntar em breve outros, os de Meridião, para completar o quadro, de modo a que todos venhamos a conhecer devidamente as estórias das ilhas de Bazaruto, das terras de Gaza e do rio Incomati. "Estas estradas como espaços vazios que as crianças atravessam sem correr o perigo que as colha um carro" são alguns dos caminhos a palmilhar por quem queira conhecer verdadeiramente Moçambique.
O peixe seco, o feijão encarnado da Zambézia e os cabritos da Gorongosa são algumas das notas da imensa sinfonia que João Paulo tem vindo a compor, desde que em 2003 concluiu "As Duas Sombras do Rio" e em 2004 publicou "As Visitas do Dr. Valdez".
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Índicos Indícios I Setentrião
Autor: João Paulo Borges Coelho
Editora Caminho
214 págs., 11 euros

Gasolina mais cara em Moçambique

No geral, o Governo anunciou ontem um agravamento de preços de petróleo e todos os seus derivados na ordem de 19 por cento, e aponta as subidas sucessivas do preço do crude no mercado internacional e a desvalorização do metical nas últimas semanas como estando na origem da situação.
Embora sem precisar os níveis de desvalorização da moeda moçambicana, Salvador Namburete, Ministro da Energia, indicou que com o agravamento aprovado ontem pelo Conselho de Ministros, a gasolina passou de 16.540 para 19.680 meticais o litro, enquanto que a gasolina sem chumbo, que custava até ontem 16.330 meticais, deverá ser comercializada a 19.600 meticais.
O jet, combustível usado em aviões, passou de 10.484 para 12.476 meticais o litro; o petróleo de iluminação passou de 9.700 para 11.540 meticais o litro; o gasóleo passou de 14.980 para 17.820 meticais o litro; o fuel de 7.155 para 8.515 meticais o litro; e o gás doméstico, ou seja GPL, de 14.854 para 17.676 meticais o quilograma.
Em Moçambique, os custos dos combustíveis são revistos mensalmente e alterados sempre que o preço de cada produto mostre, face à última actualização efectuada, uma variação superior a três por cento ou ocorrer uma alteração do valor das imposições fiscais sobre estes produtos.
03.06.2005

Investidores optimistas

(Maputo) A recente conferência sobre comércio e financiamento de petróleo e

gás em África que decorreu em Maputo esta semana foi tida pelos participantes como ocasião ímpar para o impulso e relançamento de Moçambique, pois depois deste evento, o país passou a ser mais conhecido do que antes, como sendo um lugar para se investir na área de petróleo e de gás.

Por exemplo, Asmund Ertandsen, Director- Geral(DG) de DNO internacional,

sublinhou ao longo dos debates que "os projectos da empresa Petrona, uma das

maiores produtoras de gás na China, arrancaram em parceria com as ONGs para

desenvolver o petróleo e fazer sentir as populações dos reais beneficios".

"A Petrona em conjunto com o Ministério da Educação da China, criou uma biblioteca móvel para ajudar a população", exemplificou Ertandsen, tendo frisado que "as culturas africanas são totalmente diferentes com as dos outros, mas podemos partilhar e o objectivo desta conferência internacional é para dar a honra que as pessoas merecem. Moçambique merece esta honra. Eu concordo quando se diz que Moçambique tem bom ambiente para trabalhar porque apesar da divergência de culturas, são bons para formar equipa de trabalho".

Por outro lado, Martijn Mindehoud, DG Shell sublinhou que "não podemos falar de trabalho em África sem falar da segurança e da saúde pois, quando fazemos a exploração de petróleo e gás, temos que respeitar o meio ambiente, razão pela qual, temos que estar em contacto com o Ministério de Ambiente para obter o relatório sobre a material".

Para o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza a realização desta

conferência em Maputo "enriquece, pois nós gostamos de receber visitas. A

população moçambicana sente-se rica e feliz com a vossa presença. Para nós, ter bens materiais e não receber visitas é um trabalho em vão. Preferimos antes de tudo visitarem-nos do que ter bens materiais".

A ministra dos Recursos Minerais e Energia, Esperança Bias referiu do outro lado que "a realização da conferência enquadrou-se no projecto que Moçambique tem com o mundo: combater a pobresa absoluta. É momento ímpar para que membros do governo, empresas de hidrocarbonetos, peritos na matéria de petróleo e gás discutam formas de explorar as suas fontes sem prejudicar o meio ambiente".

A conferência que juntou cerca de 300 peritos, entre moçambicanos e estrangeiros, foi precedido de debates sobre actividades e potencialidades da África e de Moçambique em particular, bem como, perspectivas de exploração de petróleo e gás na região.

(Alcídio Walter)

VERTICAL - 03.06.2005

Novo salário mínimo será decidido pelo Conselho de Ministros

- Sindicatos são pelo aumento de 16,6%

(Maputo) O Conselho de Ministros vai decidir na próxima sessão sobre o novo

salário mínimo. Ontem, as partes envolvidas na negociação, nomeadamente,

Governo, Empregadores e Sindicatos não chegaram ao consenso durante a I

sessão do terceiro encontro da Comissão Consultiva de Trabalho (CCT). O

Governo defende que o salário real cresceu 2,2 %, enquanto que sindicatos

são por um aumento de 16,6%. Não conseguimos apurar o valor defendido pelos

empregadores mas de fonte segura soubemos que tal como o executivo, defendem

um aumento insignificante.

A sessão de ontem durou mais de 5 horas mas mesmo assim não se chegou ao

consenso. Francisco Mozoio, porta-voz da Organização dos Trabalhadores de

Moçambique (OTM), falando à margem do encontro referiu que "os sindicatos

prepararam uma proposta que tinha em conta a inflação média desde o último

aumento até ao presente ano, que é de 12,6%. O crescimento do Produto

Interno Bruto (PIB) é de 7,2% e o factor negocial tem a ver com o aumento do

custo de vida. Foi este último ponto que criou discórdia na sessão",

A ministra do Trabalho, Helena Taipo, escusou dizer qual era a proposta do

executivo mas sublinhou que "o governo, os sindicatos e os empregadores

apresentaram propostas diferentes mas eram de valores aproximados".

Por seu turno, o presidente da OTM, Joaquim Fanheiro disse que a sua

organização defendia que nos factores sociais se tivesse em conta a recente

subida dos cumbustíveis e de outros produtos, facto que mereceu apreciação

negativa por lado dos outros interlocutores e "ao se considerar os cálculos

apresentados pela OTM, ficaria-se numa proposta de um aumento do salário

mínimo na ordem dos 16,6%".

O actual salário mínimo em vigor no país é de 1.120 000,00MT e caso o

Conselho de Ministros decida pela proposta da OTM, o mesmo passará para 1.

305.920,00MT, ou seja, um aumento de 180.820,00 MT.

A CCT só negocia o salário mínimo. As restantes categorias são da

responsabilidade do empregador.

Porém, o artigo 47 da Lei do Trabalho diz no seu ponto 3 que "o nível

salarial dos trabalhadores evolui na medida do crescimento da produção, da

produtividade do trabalho e do desenvolvimento económico do Pais e o Governo

estabelece os salários mínimos aplicáveis a grupos de trabalhadores por

conta de outrem, cuja condição de emprego sejam de modo a justificar que se

assegure a sua protecção".

(Arménia Mucavele)

VERTICAL - 03.06.2005

A SOMBRA DOS EX-PRESIDENTES

Nino Vieira e Kumba Ialá são figuras do passado que teimam em não desaparecer do mapa político guineense. Semelhantes a cromos de caderneta, os dois antigos presidentes estão colados ao país e parecem não despegar nem do presente nem do futuro da Guiné-Bissau. A 19, dia das eleições, se verá.



Kumba Ialá e Nino Vieira são duas estrelas que brilham mais que todas as outras na pequena Guiné-Bissau. E assim continuará a ser, pois os antigos presidentes não vão desistir de tentar voltar à cadeira do poder. Pelo menos os recentes acontecimentos protagonizados por ambos assim fazem crer.

«O regresso destes homens à ribalta da política guineense afigura-se como um ajuste de contas com o passado.» A definição de Fafali Koudawo, reitor da Universidade Colinas de Boé, instalada em Bissau, assenta como uma luva no desejo dos dois ex-presidentes de concorrerem às eleições presidenciais. Nino e Kumba voltaram para vingar as humilhações sofridas a 7 de Maio de 1999 (data da renúncia de Nino Vieira) e a 14 de Setembro de 2003 (data do golpe de Estado que depôs Kumba Ialá).
Kumba Ialá foi o primeiro a entrar em cena. O seu regresso, apoteótico, aconteceu em Março, após três meses de tratamentos médicos no estrangeiro. O «homem do barrete vermelho» - como ficou conhecido, numa alusão ao gorro que usa na cabeça, símbolo de passagem à idade madura na etnia balanta - chegou em avião particular. E no aeroporto Osvaldo Vieira tinha cerca de cinco mil apoiantes, que desfilaram a seu lado pelos oito quilómetros de avenida que ligam o local ao centro da cidade de Bissau.
Nino Vieira não ficou atrás do seu rival das presidenciais de 1994. Fez-se transportar num helicóptero da Força Aérea da Guiné-Conacri e aterrou no estádio Nacional 24 de Setembro, desrespeitando as ordens do Governo guineense, que não autorizou a entrada da aeronave militar no país. À sua espera estava o mesmo número de pessoas que tinham aguardado Kumba Ialá.
A cifra de apoiantes poderá impressionar quem desconhece a Guiné-Bissau e a sua sociedade. No entanto, quem conhece a realidade africana, em geral, e a guineense, em concreto, admite que não é difícil, numa cidade como Bissau, juntar multidões. Basta para isso colocar a circular pelas avenidas meia dúzia de camiões com colunas musicais a debitar acordes, oferecer umas camisolas e uns bonés e o resto acontece por inércia: o povo, composto essencialmente por jovens estudantes e desempregados, segue o som dos batuques e dirige-se para onde a música o levar. Se a esta táctica se juntar uma outra, que consiste em enviar uma dezena de camionetas à região de origem de cada um dos homens em causa, facilmente se atinge um número que impressione jornalistas e adversários.
Visto o apoio popular nas ruas, importa questionar o apoio que estes dois homens conseguirão angariar nas urnas, na corrida eleitoral à presidência da república. Os observadores da realidade política guineense não arriscam a fazer previsões sobre qual dos dois sairá vencedor, mas as suas análises convergem num ponto: ambos passarão a uma segunda volta, caso voltem a disputar um acto eleitoral.

AS MAIORES «EMPRESAS»


Um diplomata guineense, que por razões profissionais prefere não dar a cara, analisa o regresso de Nino Vieira como «um acto que começou a ser programado desde o dia em que renunciou ao cargo de presidente, a 7 de Maio de 1999». Este «seguidor externo mas atento da vida política guineense» - como se define - apresenta todo o processo como «um filme que ainda não acabámos de ver».
A mesma fonte considera ainda que o facto de alguns quadros e outras pessoas apoiarem quer Nino Vieira quer Kumba Ialá não acontece por acaso. Para o diplomata «estes homens são autênticas empresas. As maiores que existem na Guiné-Bissau». «Assim», defende, «os que andam à sua volta advogam um projecto de sobrevivência, um projecto patrimonial, pois sabem que só conseguem ter acesso aos recursos do Estado através destes homens. Ou pensa que andam atrás deles porque eles têm olhos bonitos?»
Percebe-se melhor esta posição quando se olha para o tecido empresarial guineense, que desapareceu na guerra de 1998/99, e para o parque industrial do país, que se resume a meia dezena de fábricas de transformação de castanha de caju. Segundo o diplomata, «os maiores empregadores da Guiné-Bissau são o Estado e as Organizações Não Governamentais (ONG). Como os cargos mais apetecíveis do aparelho de Estado são de confiança política, restam apenas as ONG como possíveis empregadoras dos inúmeros quadros, e não só, que ficaram desempregados com as quedas de Nino Vieira e Kumba Ialá. No entanto, estas procuram caras discretas e, na medida do possível, independentes dos poderes. Que alternativa têm então estas pessoas, senão regressarem para junto de quem lhes deu alguma coisa?»
A pergunta colocada por este diplomata não é de todo descabida se analisarmos o staff que acompanha os antigos presidentes. Embora com uma ou outra cara nova - e também com algumas «desistências» - os actuais homens de confiança dos dois ex- chefes de Estado são, na grande maioria, os mesmo que os acompanharam durante as suas presidências. Nos três dias que passou em Bissau, Nino Vieira teve ao seu dispor as mesmas caras que o serviram ao longo dos 18 anos do seu regime. No hotel onde ficou instalado, os seus colaboradores organizaram um dispositivo de segurança, de protocolo e de assessoria de imprensa. Tudo montado de forma discreta, mas eficaz. Quem passou pelo Oti Bissau Hotel no segundo fim-de-semana de Abril viu rostos que não apareciam desde 1999.
MITOS DA POLÍTICA
Kumba Ialá é talvez o mais mediático dos dois presidentes. Sempre que dá entrevistas as cachas (notícias em primeira mão, manchetes jornalísticas) aparecem. Destemido nas acusações que faz, o antigo presidente cultiva uma imagem de homem letrado e defensor dos oprimidos. Meses após o golpe de Estado que o depôs, Kumba Ialá recebeu em sua casa alguns jornalistas, fazendo questão de mostrar as obras literárias que lia na altura. Sócrates e Platão eram alguns dos autores em cima da mesa de trabalho do ex-chefe de Estado. A par desta imagem, o «homem do barrete vermelho» cultiva uma outra: defensor da comunidade balanta.
Huco Monteiro considera que Kumba Ialá é, «acima de tudo um grande demagogo». Para este sociólogo guineense e analista político, Kumba Ialá «é uma mistura de pessoa que correu mundo, mas que por qualquer recalcamento se refugia na tabanka» (palavra crioula para aldeia). Monteiro, que já desempenhou cargos de ministro da Educação e dos Negócios Estrangeiros, considera que o antigo presidente faz a viagem entre esses dois mundos permanentemente. «Na ele é quem mais sabe. Na cidade apresenta-se como porta-voz das vítimas (os habitantes da tabanka).»
Kumba Ialá tem um grande trunfo, que usa no seu dia-a-dia político, no entender de Huco Monteiro: «Dominar exemplarmente a arte da cena.» Quem conhece o antigo presidente garante que é um excelente imitador. Kumba Ialá sabe que essa é uma vantagem em política e capitaliza-a a seu favor, fazendo discursos teatrais e populistas. Nas eleições de 1999 ficaram célebres as suas promessas de construir pontes para ligar as várias dezenas de ilhas do arquipélago dos Bijagós, situado ao largo de Bissau. Quando desfila pelas ruas da capital em campanha, Kumba Ialá adopta poses devidamente encenadas, que levam os seus apoiantes ao rubro.
Mas o maior trunfo de Kumba Ialá é ser o porta-voz da comunidade balanta. O antigo presidente compreende muito bem a sociedade à qual pertence e os Balantas sentem-no como «um dos nossos». Na década de 90, Kumba Ialá surge como líder de uma sociedade que os antropólogos e sociólogos consideram acéfala, destituída de chefia tradicional. Esta aparição, garante Huco Monteiro, «não surge por acaso. Ele foi um bom jogador de futebol e já em jovem era admirado na tabanka pela sua irreverência».
Nino Vieira é um caso completamente diferente de Kumba Ialá. Fafali Koudawo considera que o general surge como «libertador», porque Kumba Ialá «criou condições para que Nino fosse reabilitado. Parte da população, hoje, quer uma desforra da governação Kumba, que foi muito má. Nino é, para estas pessoas, o homem capaz de colocar o país novamente estável em termos políticos e em progressão económica». Segundo Koudawo, «Nino volta por defeito. Não porque seja uma alternativa, mas porque o outro é pior que ele. Ele não é uma esperança, mas um mal menor.»
Para o reitor da Universidade Colinas de Boé, «quando o regime de Nino Vieira terminou, na guerra de 1998/99, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde) bateu no fundo. Ninguém pensava que ele voltasse a ser a esperança da Guiné-Bissau». No entanto, a presidência de Kumba Ialá, recheada de casos e incapaz de fazer o país recuperar economicamente, depressa reabilitou o partido libertador. «Um ano e meio depois de Kumba Ialá ter sido eleito já o PAIGC tinha regenerada a sua imagem perante o eleitorado guineense», afirma Fafali Koudawo, que há muitos anos estuda o processo democrático guineense. «O fracasso foi rápido, uma vez que Kumba Ialá exerceu o poder de forma ilógica e arbitrária», acrescenta.
O cientista político e professor universitário salienta que tanto Nino Vieira como Kumba Ialá «têm uma dimensão pessoal muito forte». Este é, no entender de Fafali Koudawo, o elemento que mais aproxima os dois ex-chefes de Estado. No resto, eles são diferentes. «Kumba cultiva uma imagem baseada no populismo e na demagogia; Nino joga muito com o facto de ser um herói da guerra de libertação.»

Que País queremos ser?

O País são pessoas. O País somos nós. Nós todos juntos formamos Moçambique, por isso a nossa unidade, como moçambicanos, é fundamental e premente. Por isso, a nossa disciplina, como moçambicanos, é urgente e fundamental.
[02-06-2005]

Por isso, o nosso comportamento cívico, como moçambicanos, é basilar para sermos respeitados pelo mundo exterior.
Por isso tudo, a nossa seriedade, em tudo o que fazemos, é condição básica para que sejamos vistos e considerados como um povo sério e determinado.
Se toleramos a corrupção só porque ela é praticada por um “camarada”, estamos a minar a nossa própria integridade entanto que moçambicanos.
Se formamos um partido e passamos a vida a falar do partido dos outros e não do nosso, estamos a dizer ao mundo que ainda não sabemos o que queremos.
Se organizamos um processo eleitoral e, no seu decurso nos engajamos a roubar votos e a falsificar resultados, estamos a pôr em causa a nossa própria seriedade, estamos a enganarmo-nos a nós mesmos e mostramos, ao mundo, que ainda não sabemos bem o que queremos ser.
Se criamos órgãos eleitorais que sempre funcionam a reboque de interesses partidários, minamos, nós mesmos, a credibilidade desses órgãos e, através deles, a credibilidade do processo eleitoral no seu todo.
Se temos conhecimento de ex-ministros que roubaram dinheiro e bens do Estado e não lhes mandamos devolver só porque “isso pode ser aproveitado pela oposição” estamos a dizer, com isso, que, afinal, aqui se governa em função da oposição e não em função dos objectivos da posição.
Se passamos a vida a gritar que “queremos acabar com o deixa-andar” enquanto nós mesmos “deixamos mais andar”do que no passado, estamos a mostrar que, afinal, governar não passa de um exercício de retórica para enganar os incautos.
Se passamos a vida a correr de um lado para o outro e a não dar vazão à montanha de expediente das preocupações dos cidadãos que se acumula nos nossos gabinetes, estamos, com isso, a mostrar que, afinal, governar é um exercício de “show off” que se faz de palavras e não de actos concretos.
Se depois de uma campanha eleitoral que consumiu os últimos dois anos de trabalho, agora continuamos a auscultar as “preocupações” do povo em vez de as resolvermos, estamos, com isso, a mostrar que após a presente auscultação iniciaremos a próxima antes de atacar os problemas que nos apresentaram na primeira auscultação havida há dois anos.
Assim, de auscultação em auscultação “cumpriremos o plano quinquenal” que preconiza mudanças drásticas na vida das populações.
Será que precisamos de continuar a encorajar o nosso Presidente da República a gastar do erário público em viagens de campanha depois de uma trabalhosa campanha eleitoral que ele fez nos últimos dois anos?
Será que os actuais governadores provinciais são comissários políticos que passam a vida a “mobilizar”as populações ao invés de se concentrar a executar aquilo que prometeram fazer durante a campanha eleitoral dos últimos dois anos?
Como é que se avalia, afinal, o desempenho de um governante, hoje em dia? Pelo número de comícios populares ou pelo número e qualidade das decisões que toma para mudar a vida das populações?
Como é que se vai acabar com a pobreza absoluta se em cada distrito onde chega o governador de província é tolerância de ponto, isto é, ninguém deve ir trabalhar, incluindo os comerciantes e o artífices de conta própria?
Como é que se vai acabar com a pobreza absoluta se em cada província onde chega o Presidente da República é tolerância de ponto porque as populações da província são todas convocadas para ir ao aeroporto local receber o Presidente da República?
Pensamos que a idade que Moçambique tem como País independente justifica uma atitude governativa mais serena e mais direccionada a atacar os problemas e não a fazer “show off” de elevada onerosidade para a tesouraria pública.
Todos nós conhecemos bem os problemas de Moçambique. O Presidente da República deve ser dos moçambicanos que melhor conhece os problemas deste País.
Ele sabe, por exemplo, que os camponeses moçambicanos jamais seriam pobres se tivessem mercado para colocar a sua produção e, compete ao governo, e não aos camponeses criar mercados agrícolas no País, com o Estado como o maior comprador desses produtos, estimulando, desse modo, a produção orientada ao mercado, o que dá dinheiro e elimina a pobreza.
Aliás, não se trata de uma nova teoria. Trata-se de algo que já se fez neste País através de uma instituição, já escangalhada, chamada Instituto de Cereais de Moçambique, uma instituição que estava vocacionada ao fomento de culturas de rendimento através de distribuição de sementes melhoradas e a compra de toda a produção cerealífera dos camponeses.
Nessa altura, todos lutavam por produzir mais. Hoje, mesmo que produzam não têm quem lhes compre a produção. Esse é que é o problema de fundo. O resto é comício popular!
O Presidente da República deve ser dos moçambicanos que melhor sabe que o “calcanhar de Aquiles”do empresariado nacional é a inexistência de facilidades de crédito para o desenvolvimento, ou seja, a inexistência de um Banco de Desenvolvimento orientado a fazer o que os bancos do género fazem noutros países onde os nossos governantes costumam visitar.
Não é preciso ir a um comício popular para ouvir isso. Já se sabe há décadas e a expectativa das pessoas sempre que se constitui novo governo é a de que isso será, finalmente, resolvido. O que não tem acontecido!
Quase todos os camponeses moçambicanos são “donos”de terra mas quase todos eles são pobres. Mas, noutros países do mundo aquele que possui um naco de terra é verdadeiramente rico. Porquê? Por causa das políticas de cada governo.
Assim, uma das causas fundamentais da pobreza em Moçambique é o tipo de política governamental em vigor em vários domínios de desenvolvimento.
Portanto, urge que os governantes deixem de andar a correr, sentem-se e vejam o que é que pode ser feito, com a ajuda da sociedade civil, para eliminar políticas nocivas ao desenvolvimento de Moçambique e substitui-las por políticas encorajadoras do desenvolvimento nacional.
Em todo o mundo, não é o governo sozinho que desenvolve um país. Mas, é fundamental que o governo do dia tenha abertura suficiente para utilizar, inteligentemente, as diversas contribuições visando criar melhores condições de vida e de bem-estar de todos os cidadãos.
O que este governo está precisando, em nossa opinião, é deixar de fazer comícios populares e começar a trabalhar, que o tempo vai escasseando.
Em trinta anos de Independência Nacional, já assistimos a comícios suficientes. Falta-nos trabalhar para mudar este País!

Salomão Moyana

Adelino Serras Pires divulga relatório da lavra de Mário Ferro (1)

DOSSIER ADELINO SERRAS PIRES

Na nossa edição nº 39, do dia 28 de Abril de 2005 , concretamente no espaço “Hoje escrevo eu”, publicámos uma carta aberta de Fernando Nota, dirigida a Mário Ferro. Na referida missiva Nota pretendia aclarar-se junto de Ferro sobre a sua eventual ligação com a extinta secreta moçambicana, a SNASP, com que este foi conectado no livro “Ventos de Destruição”, obra essa que expõe passagens arrepiantes de sevícias de que Adelino Serras Pires, o filho e mais um indivíduo, foram sujeitos, partindo de um rapto na Tanzania até desaguar, vendados, na “Gulag” da Cadeia da Machava. Enquanto ficávamos a aguardar pela resposta de Mário Ferro eis que a vítima emerge com um documento “facsimile”:

Adelino Serras Pires divulga relatório da lavra de Mário Ferro (1)

Maputo, 24 de Junho de 1984

Sua Excelência

Presidente do Partido Frelimo

Presidente da República Popular de Moçambique

Marechal Samora Machel

Maputo

Actividade dos Bandos Armados em Portugal

1. Recrutamento de ex-comandos

Ex-comandos do Exército Português, naturais ou que viveram vários anos em Moçambique e se encontram radicados em Portugal, estão a ser recrutados para acções de sabotagem no interior do nosso País, com especial incidência em Maputo, a capital.

Um dos responsáveis é um indivíduo de nome Correia Mendes, natural da Ilha de Moçambique, ex-comando formado em Montepuez, integrando a 6ª ou 7ª Companhias de Comando.

Este Correia Mendes contactou, por exemplo, com um indivíduo de nome Nuno Branco, ex-comando da 1ª e 2ª Companhias de Comando, e que, no seu regresso a Portugal, após a proclamação da independência nacional, serviu no Batalhão de Comandos sob as ordens do coronel Jaime Neves.

A família do Nuno Branco era proprietária do Hotel Vera Cruz em Quelimane.

Actualmente, Nuno Branco reside na zona de Santo António dos Cavaleiros, em Lisboa, onde gere um restaurante.

Segundo as informações que me prestou Nuno Branco fora contactado pelo Correia Mendes para:

a) Acções de sabotagem contra

-Refinaria do Maputo

-Tanques de combustível do Maputo

-Instalações portuária do Maputo

b) (...)

Ao contactar Nuno Branco, Correia Mendes aliciou-o com o pagamento de 500 contos portugueses a seguir.

Nuno Branco disse-me que recusou a proposta do Correia Mendes, porque tem outros projectos e pelas razões seguintes:

1. Não pretende complicações com o Governo Moçambicano.

2. Recebeu uma proposta do Estoril-Sol para vir trabalhar em Moçambique.

3. Recebeu uma proposta para durante o período da FACIM/84, trabalhar no restaurante que irá ser explorado por um tal Armindo Ahmed, até há pouco tempo sócio da Pastelaria e Salão de chá Cortiço, na esquina das avenidas 24 de Julho e Vladimir Lénine, em Maputo.

4. Se fosse possível gostaria de voltar a explorar o Hotel Vera Cruz em Quelimane. Nuno Branco disse que houve ex-comandos, contactados pelo Correia Mendes que aceitaram a proposta, mas que desconheciam os respectivos nomes. Os ex-Comandos Portugueses têm uma associação em Portugal.

2. Actividade propagandística dos Bandos Armados

O dito porta-voz da chamada Renamo, Jorge Correia, tem distribuído regularmente comunicados à imprensa não só portuguesa como a que está acreditada em Portugal. Particular acolhimento é dado a esses comunicados pela imprensa da direita e extrema-direita portuguesa, por agências noticiosas e pelos correspondentes de jornais e agências noticiosas de vários países, acreditados em Portugal.

Um dos elementos em evidência é um correspondente da United Press International (UPI), de nome Sandy Alexander Sloop, cidadão norteamericano, que esteve muitos anos radicado no Brasil, antes de ser colocado há uns seis anos em Portugal.

Trata-se de um indivíduo com estreitas ligações com Jorge Correia e que, no ano passado, entrou ilegalmente no nosso país, acompanhado por um câmara-man de nacionalidade francesa, para a recolha de imagens dos Bandos Armados na região central do nosso País. Ele esteve, segundo me disse, na região da Gorongosa e junto à linha férrea Inhaminga-Beira.

O opinião de várias pessoas com quem contactei é de que Sandy Alexander Sloop é agente da CIA.

Aliás, foi por seu intermédio que tive conhecimento da conferência de Imprensa que os Bandos Armados pretendia dar (e vieram a dar) na última terça-feira, dia 19 de Junho, no Hotel Diplomático, em Lisboa. Foi a partir desta informação, transmitida ao Sr. Embaixador Baptista Cosme, em devido tempo, que foi possível registar-se uma tímida intervenção do Governo português, com a interrupção da conferência de Imprensa por agentes da Polícia Portuguesa.

Entre os comunicados distribuídos pelos Bandos Armados em Lisboa, destaco aquela em que o senhor Jorge Correia informa da “fuga precipitada de Samora machel e do seu Governo para Nampula”, onde foi fixada “a capital provisória”, devido a situação de “instabilidade e insegurança criada pelas forças da Renamo em Maputo”.

De salientar que a Radiotelevisão Portuguesa (RTP), o órgão de Informação de maior audição em Portugal, pouca ou quase nenhuma atenção dispensa aos comunicados e nem sequer fez referência nos seus noticiários e no telejornal a dita conferência de Imprensa.

Em contrapartida, no dia em que os bandidos armados deram a conferência de Imprensa, conseguimos cinco minutos da antena no Telejornal da RTP.

Depois de uma reunião com o Sr. Embaixador Baptista Cosme, durante a qual se abordou quais as respostas que poderiam ser dadas face às perguntas que eventualmente poderiam ser feitas, estive na RTP, onde fui entrevistado pelo jornalista Mário Crespo.

O tema foi o que este jornalista chamou de “Reformas Governamentais”, ao que contrapus com reorganização e reestruturação do aparelho do Estado, na sequência das decisões do 4º Congresso, como resposta para a liquidação do banditismo armado e da fome no nosso País.

3. Presumíveis acções na Tanzania

Encontram-se actualmente na Tanzânia os indivíduos de nome Adelino Serras Pires Júnior, mais conhecido por Tim-Tim, e Serras Pires Cardeano.

Ambos estão ligados a uma empresa de turismo cinegético, propriedade de um cidadão italiano. Esta empresa tem sede em Arusha e actividades em vários pontos da Tanzania.

Esses indivíduos, segundo soube, iriam trabalhar em coutadas no sul da Tanzania, portanto, junto à nossa fronteira norte.

Ambos pertencem aos Bandos Armados.

Continua na próxima edição

SEMANÁRIO PÚNGUÈ – 02.06.2005

Veja:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/04/carta_aberta_a_.html

Falsos advogados expulsos da Ordem

Pelo menos dois “advogados” inscritos na Ordem dos Advogados de Moçambique acabam de ser expulsos daquela agremiação profissional em virtude de se ter descoberto que se inscreveram fraudulentamente, pois não possuem a Licenciatura em Direito, requisito legal fundamental para o exercício daquela profissão liberal.

Um dos atingidos pela medida é Mário Saraiva Ngwenya, funcionário sénior do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) e esposo da embaixadora de Moçambique junto da União Europeia, em Bruxelas, o qual obteve equivalência do grau de Licenciatura em Direito junto do Ministério da Educação sem que tenha concluido o curso de Direito que frequentara na Universidade Moderna, em Portugal.

O outro “advogado”que viu a sua inscrição cancelada é Bernardo Francisco Janela, que se inscreveu na Ordem com um Certificado de Licenciatura em Direito falso, alegadamente, obtido na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo.

De acordo com fontes do ZAMBEZE dentro da Ordem dos Advogados, os casos de inscrição fraudulenta daqueles advogados estão a ser detectados no âmbito do processo de reverificação dos processos de inscrição dos licenciados em Direito naquela agremiação profissional, sendo que os dois casos até aqui detectados podem ser exemplificativos de um problema ainda maior dentro da casa dos causídicos.

“Caso Mário Saraiva Ngwenya”

Segundo os documentos em posse do ZAMBEZE, Mário Saraiva Ngwenya apresentou em 1998 ao Ministério da Educação, um certificado da Universidade Moderna, de Lisboa, que comprovava que ele havia feito naquela instituição algumas disciplinas do Curso de Licenciatura em Direito. Tal Certificado das disciplinas não diz, em nenhum momento, que o seu portador terminou naquela universidade a Licenciatura em Direito.

Baseando-se nesse “Certificado de aprovação nas disciplinas”, o Departamento de Avaliação e Certificação do Ministério da Educação atribuiu ao cidadão Mário Saraiva Ngwenya três certidões de equivalência, uma que lhe reconhece o “grau de Licenciatura em Direito para o exercício de actividades profissionais”, outra que lhe reconhece “grau de Licenciatura em Direito para efeitos de provimento em cargo público” e outra que lhe reconhece “grau de Licenciatura em Direito para efeitos de continuação dos estudos”.

Pegou o cidadão Mário Ngwenya nas três certidões e, com base nelas, requereu sua inscrição na Ordem dos Advogados, o que foi aceite e ele passou a exercer a sua “profissão” liberal até que há cerca de um ano, o Conselho Directivo da Ordem decide proceder à reverificação dos processos de inscrição de licenciados em Direito, sobretudo dos licenciados em universidades estrangeiras, já que alguém alertou que havia pessoas não licenciadas mas que conseguiam obter equivalências no Ministério da Educação.

Duvidando do “Certificado” que serviu de base ao MINED para atribuição de equivalência ao cidadão Mário Ngwenya, a Ordem dos Advogados escreve a 18 de Junho de 2004 ao director do Registo Académico da Universidade Moderna, em Lisboa, manifestando “dúvidas sobre a autenticidade do Certificado de Licenciatura em Direito apresentado pelo Senhor Dr. Mário Saraiva Ngwenya” e solicitando informação, “com urgência sobre o assunto, nomeadamente a autenticidade do referido certificado cuja cópia se junta”.

Em resposta à missiva da Ordem dos Advogados de Moçambique, o secretário da Universidade Moderna, Dr. Manuel Sousa Torres, respondeu, a 30 de Junho de 2004, nos seguintes moldes:
“Em resposta ao ofício de V.Exa, de 18 de Junho do corrente, informamos que o certificado de vossa posse é autêntico. Contudo, informamos que o cidadão Mário Saraiva Ngwenya não terminou nesta Universidade a Licenciatura em Direito”.

A 26 de Julho de 2004, a Ordem dos Advogados escreve a Mário Saraiva Ngwenya, informando-lhe ter constatado que o “Certificado de Licenciatura em Direito que V.Excia juntou ao seu pedido de inscrição, emitido pela Universidade Moderna, apenas certifica aprovação nas disciplinasd e não a conclusão da Licenciatura em Direito”.

Assim – continua a missiva da Ordem – “vimos solicitar a V.Excia se digne informar do que se lhe oferecer sobre o assunto, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de cancelamento da sua inscrição na Ordem, sem prejuízo de procedimentos inerentes ao caso”.

A esta carta, Mário Ngwenya nunca respondeu por escrito, mas o ZAMBEZE soube que, “telefonicamente, ele reagiu muito mal a essa situação”.

Em Agosto de 2004, a Ordem dos Advogados manda uma outra missiva, desta feita, ao ministro da Educação, Dr. Alcido Ngwenya, a solicitar esclarecimentos sobre “quais teriam sido os elementos que serviram de base para o reconhecimento do grau de Licenciatura ao Senhor Mário Saraiva Ngwenya”.

A essa missiva, a Ordem juntou a carta-resposta da Universidade Moderna, que diz não ter sido ali onde Mário Saraiva se licenciou em Direito.

Essa carta da Ordem para o minstro Ngwenya nunca foi respondida até à cessação das suas funções daquele titular em Janeiro de 2005.

Esta semana, o ZAMBEZE voltou ao Ministério da Educação, onde deparou com a ausência, em serviço no estrangeiro, do Dr. Abel Assis, pessoa que passou a equivalência ao Dr. Mário Saraiva Ngwenya.

Falou para o ZAMBEZE, o assessor do ministro e chefe, provisório, do gabinete do ministro da Educação e Cultura, Dr. Anísio Matangala, que disse ser ainda muito novo naquelas funções para saber o que se teria passado ali em 1998. Contudo, prometeu investigar o que se passou e dar a este jornal as conclusões das suas investigações.

“Estamos a investigar o assunto”, Alcinda Abreu, MNEC

O ZAMBEZE abordou, a respeito do mesmo assunto, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dra. Alcinda Abreu, que confirmou ter recebido o expediente da Ordem dos Advogados, comunicando-lhe da situação de inscrição fraudulenta do seu funcionário sénior e prometeu investigar a fim de saber se, para além daquela “licenciatura em Direito”, Mário Sariva Ngwenya não tem outra numa outra área, pois “para a carreira que ele está a seguir a licenciatura é também, um dos requisitos para o exercício das funções que exerce”.

Abreu referiu que teve acesso aos documentos em meados de Abril e logo ordenou uma equipa do departamento jurídico da instituição para averiguar a situação.

Segundo Alcinda Abreu, o requisito mínimo para exercer diplomacia numa embaixada é a licenciatura e se Mário Saraiva Ngwenya não possuir esse nível a sua situação será revista porque no Estado tudo está claro.

“Detectou-se essa irregularidade no curso de Direito, mas as funções que exerce este elemento na nossa instituição não têm nada a ver com o curso de Direito, isto é, pode ter licenciatura numa outra área. É o que estamos a investigar neste momento”, disse.

Quanto às medidas a tomar em caso de se descobrir que de facto houve irregularidades, Alcinda Abreu disse que não pode avançar mais detalhes porque o departamento jurídico é que está à frente das investigações e este recomendará que tipo de medidas deverão ser tomadas.

“Não posso vos dizer o que farei se constatar que o nosso quadro está numa situação irregular. Esperarei o conselho do departamento jurídico”, disse Alcinda

“Caso Bernardo Francisco Janela”

O caso de Bernardo Francisco Janela é um pouco mais grave do que o primeiro porque Trata-se de falsificação de certificado de habilitações literárias.

Trata-se de pura falsificação de um certificado completa de habilitações literárias, do nível de Licenciatura em Direito, alegadamente, concluído em Outubro de 1997 na Universidade Eduardo Mondlane.

Com esse certificado falso, Janela logrou inscrever-se na Ordem dos Advogados e passou a exercer a sua “função”de “jurista licenciado”.

Nessa qualidade de “licenciado em Direito”, Janela foi admitido, em Agosto de 2000, como docente universitário na Delegação da Universidade Pedagógica em Nampula, praça onde, para além da docência, exercia actividades forenses.

Durante o já referido processo de reverificação dos documentos com que se inscreveram os advogados na sua Ordem, foi detectado que o “certificado”de Bernardo Janela apresentava-se com um corpo de letra diferente dos corpos de letra doutros certificados passados pela mesma universidade, o que suscitou dúvidas à Direcção da Ordem, a qual escreveu, a 11 de Fevereiro de 2002, à directora do Registo Académico da UEM, pedindo informação sobre a autenticidade do certificado apresentado.

Em resposta à solicitação da Ordem, a directora do Registo Académico da UEM, dra. Gracinda Mataveia, respondeu a 19 de Fevereiro de 2002, nos seguintes moldes:

“(…) Compulsados os arquivos desta Direcção, não consta em como o Sr. Bernardo Francisco Janela tenha frequentado e/ou concluido a Licenciatura em Direito ou outro curso ministrado nesta Universidade. Pelo exposto no número anterior, a Direcção do Registo Académico informa à V.Excia que os certificados exibidos são falsos”.

Munida desta informação, a Ordem dos Advogados intentou uma acção-crime contra Bernardo Francisco Janela, acusando-o de falsificação de habilitações literárias e de exibição de falsa qualidade de “advogado”, que, de facto, nunca o foi.

Apercebendo-se da existência de um processo-crime sobre sí, Bernardo Francisco Janela “desapareceu, misteriosamente, da praça de Nampula, havendo informações de que se encontra algures nos distritos das províncias do Norte”, disse ao ZAMBEZE uma fonte da Ordem dos Advogados, que apelou a quem souber do seu paradeiro o favor de comunicar às autoridades policiais mais próximas para a sua recaptura e condução à barra do tribunal.

A nossa fonte na Ordem dos Advogados garantiu que o processo de reverificação dos documentos com que se inscreveram ali os advogados vai continuar e serão tornados públicos os seus resultados finais.

ZAMBEZE - 02.06.2005

Empresários de Aveiro (Portugal) exploram oportunidades de negócio

A Associação Industrial do Distrito de Aveiro (AIDA) e o ICEP promovem de hoje até ao dia 9 deste mês uma missão empresarial em Maputo, visando o aproveitamento das oportunidades de investimento nesta região de Moçambique.
"Moçambique reúne actualmente um mercado potencialmente atractivo, revestindo-se de particular interesse para o investimento estrangeiro", refere uma nota de imprensa da AIDA distribuída hoje na capital moçambicana.
Além do potencial interno de Moçambique para negócios, "a situação geográfica do país, ajudada por infra-estruturas ferro- portuárias e rodoviárias, faz do mesmo uma porta de entrada para os mercados de outros países da África Austral", acrescenta o comunicado da AIDA.
Os promotores da missão empresarial do distrito de Aveiro entendem ainda que a iniciativa "vem contribuir para potenciar a competitividade empresarial de Portugal e do distrito de Aveiro pela via da internacionalização, constituindo, deste modo, um desafio e uma inevitabilidade".
A missão empresarial do distrito de Aveiro integra empresários dos sectores das obras públicas, mobiliário metálico, bebidas, panificação, calçado, electrodomésticos, entre outros ramos.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.06.2005

Primeiro-ministro demite-se

O primeiro-ministro de São Tomé, Damião Vaz de Almeida, demitiu-se ontem por alegada falta de apoio institucional do presidente, Fradique de Menezes.

Na origem desta demissão poderão estar divergências entre o chefe de Estado e o primeiro-ministro sobre o leilão petrolífero, dominado por empresários nigerianos. Refira-se que o presidente de São Tomé chegou a acordo com a Nigéria sobre a adjudicação de cinco blocos de petróleo na zona de exploração conjunta.

A propósito deste leilão, o jornal norte-americano ‘Washington Post’ acusou ontem o presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo, de corrupção no processo de concessão de direitos de exploração petrolífera.

A demissão do primeiro-ministro são-tomense surge numa altura em que decorre a greve geral no arquipélago, tendo Damião Vaz de Almeida dado conta da incapacidade financeira do Executivo para satisfazer as exigências dos seis mil funcionários da função pública.

CORREIO DA MANHÃ - 03.06.2005

Empresários da Nigéria dominam leilão petrolífero com São Tomé e

ANA DIAS CORDEIRO
O Washington Post acusa o Presidente nigeriano de corrupção.
O Presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, anunciou ontem ter chegado a acordo com o chefe de Estado nigeriano, Olusegun Obasanjo, relativamente à atribuição de cinco blocos petrolíferos da zona de exploração conjunta com a Nigéria. Antes de iniciarem a exploração, prevista para 2007, as empresas contempladas desembolsam
nos próximos meses os "bónus de assinaturas", para pagar os direitos adquiridos, segundo as regras destes concursos, que neste caso totalizam 280 milhões de dólares (dos quais 40 por cento, ou seja, 112 milhões, para São Tomé).
Mas embora concluído, ao fim de vários meses de atraso, o processo continuará a ser contestado em São Tomé e Príncipe. Em declarações ao PÚBLICO, Carlos Neves, vice-presidente da Assembleia, manifestou-se "muito desiludido" com todo o processo "pouco transparente", que acompanhou enquanto presidente da comissão parlamentar para os
assuntos do petróleo.
Este segundo leilão—o primeiro aconteceu em 2003 caracteriza-se pela ausência de grandes multinacionais como a TotalFinaElf , a BP, a Shell ou a americana ChevronTexaco (que participou no primeiro leilão); é também notório o domínio de empresas nigerianas, ligadas
ao regime de Abuja e à Presidência são-tomense, que participaram no leilão e acabaram por ser contempladas.
Mohamed Asebelua, empresário nigeriano e ao mesmo tempo conselheiro especial para os investimentos externos do Presidente Fradique de Menezes em São Tomé, ê tido, nos meios especializados, como proprietário da Momo Petroleum e da Equinox Oil and Gás, com direitos no Bloco 2 e 3.
A ERHC, do milionário nigeriano Emeka Offor, ligado ao Governo de Abuja, e da qual o político são-tomense e aliado de Fradique de Menezes, Mateus Meira Rita, é sócio, excedeu as expectativas: ficou como operadora (responsável pela exploração) dos dois melhores blocos, com participações acima dos 60 por cento, embora associada às
americanas Devon (bloco 2)eNoble(bloco4).
Nestas duas zonas de exploração, destacam-se ainda, com participações menores, as nigerianas A&Hartman Resources e a Foby Engineering, do empresário Emmanuel Efoby, que goza do apoio do regime nigeriano.
A Conoil, do conhecido homem de negócios da Nigéria, Mike Adenuga e a Energy Equity Resources, do poderoso empresário, Aliko Dangote, com ligações familiares a Obasanjo, também conseguiram satisfazer as suas apostas.
A Sahara Energy, que obteve parte do Bloco 5 é propriedade do empresário Tony Cole, filho de um amigo de Obasanjo. E a companhia nigeriana, Filtim-Huzod, do político e empresário Chief Hope Uzodinma, conseguiu 85 por cento dos direitos de exploração no Bloco 6.
Estas pequenas empresas, sem experiência na área de exploração, associaram-se a companhias com reputação no sector, como a independente americana Anadarko, que fica com mais de metade dos direitos no Bloco 3.
A propósito deste processo, o Washington Post acusa o Presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo, de corrupção, num editorial intitulado Corrupção na Nigéria, na sua edição de ontem. Numa evidente alusão à ERHC, o diário refere que uma empresa "controlada por pessoas com ligações políticas na Nigéria parece a favorita sobre uma concorrente
americana que ofereceu substancialmente mais". O jornal lamenta que Obasanjo esteja "sob grande pressão das elites corruptas do seu país" e lembra que "o Governo de São Tomé protestou contra o processo e exigiu um novo leilão".
Fradique de Menezes "será responsabilizado"
O anúncio da conclusão desta ronda culmina várias semanas de crise relacionada com suspeitas relativamente ao processo de decisão da distribuição dos direitos às empresas. As propostas contestadas nas últimas semanas por sectores são-tomenses não foram revistas e Carlos Neves responsabiliza Fradique de Menezes, que tomou uma decisão
individual, pelos prejuízos para o país que daí possam advir. Carlos Neves é da opinião de que o Presidente da República não tem poderes constitucionais para assinar sozinho, em nome do Estado, contratos petrolíferos Importantes para o futuro do país.
Embora o Tratado de Exploração Conjunta, entre a Nigéria e São Tomé e Príncipe, estabeleça que, na ausência de consensos nacionais, os dois chefes de Estado têm a última palavra, Carlos Neves faz notar que Fradique de Menezes é chefe de Estado e não chefe de Governo, enquanto Olusegun Obasanjo da Nigéria é chefe de Estado, chefe de Governo e ministro dos Petróleos do seu país. "Num regime semipresidencialista, como é o caso de São Tomé, o Presidente tem de concertar uma posição com o Governo e isso não aconteceu."

PÚBLICO - 02.06.2005

Tribunal de Nampula inicia julgamento de morte de missionária

O Tribunal Judicial de Nampula, norte de Moçambique, iniciou esta semana o julgamento de um pastor luterano e de um guarda acusados de envolvimento na morte a 21 de Fevereiro de 2004 da religiosa brasileira Doraci Edinger.

A religiosa, 53 anos, que pertencia à Igreja Evangélica Luterana de Moçambique, foi assassinada no seu apartamento, na cidade de Nampula, tendo sido detidos vários suspeitos relacionados com o caso, dos quais apenas dois estão a ser julgados.
Na acusação lida no primeiro dia do julgamento, o Ministério Público atribui ao pastor moçambicano Rodrigues Francisco a autoria moral do homicídio, por alegado "ódio e rancor" contra a missionária.
Ainda de acordo com a acusação, Francisco terá feito ameaças de morte contra Doraci Edinger, uma das quais através de uma carta em que prometia "derramamento de sangue".
Confrontado com essas alegações, o pastor negou qualquer responsabilidade na morte da missionária, mas reconheceu ter assinado um abaixo-assinado de fiéis da igreja luterana em Nampula em que contestavam o alegado mau relacionamento de Doraci Edinger com os crentes da congregação.
"O meu mal foi ter assinado essa carta, mas reconheci o erro e pedi desculpas num encontro de reconciliação promovido pela igreja na África do Sul", afirmou Rodrigues Francisco.
O Ministério Público sustenta, no entanto, que as ameaças à religiosa levaram à sua morte por um indivíduo não identificado.
Quanto ao guarda do prédio onde vivia a missionária brasileira, a sua alegada participação no crime está relacionada com o facto de ter pretensamente abandonado o seu posto de trabalho, para facilitar a entrada do executante da morte da missionária, que ainda não foi identificado.
"Não vi ninguém a entrar no prédio com um martelo", afirmou Matavela Sicola.
Entretanto, as sessões de julgamento, foram interrompidas a pedido da defesa, para a realização de mais diligências e a notificação de um pastor brasileiro, que a defesa pretende arrolar como declarante.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 02.06.2005

Zimbabwe Takes Harsh Steps to Counter Unrest

By MICHAEL WINES

NEW YORK TIMES -  June 2, 2005

JOHANNESBURG, June 1 - Facing rising unrest over a collapsing economy, Zimbabwe's authoritarian government has apparently adopted a scorched-earth policy toward potential enemies, detaining thousands of people, burning homes and street kiosks and routing large numbers of people from makeshift homes in major cities.

The scope of the operation, which began in mid-May, is unknown, in part because a nationwide gasoline shortage has prevented some of those following events in Zimbabwe from monitoring the impact firsthand. But reports in the local press and from witnesses indicate that the police have detained or arrested as many as 30,000 residents in big cities and evicted hundreds of thousands more from shantytowns on the fringes of most cities.

The Movement for Democratic Change, an opposition party that was crushed in March elections that Western observers said had been rigged, contended at a news conference in the capital, Harare, on Wednesday that the police and soldiers had forced 1 million to 1.5 million people from their homes. Experts estimate Zimbabwe's population at 10 million to 11 million people.

Journalists and human rights advocates interviewed by telephone on Wednesday recounted scenes in which large numbers of the evicted people were camped beside major highways, unable to return to the city but equally powerless to reach rural relatives because of the gasoline shortage. Some of them, one human rights advocate said, had been there for a week or more.

"I don't think anyone has any idea of the scale - it's big," said that person, who refused to be identified because of the potential for government retaliation. "As things have rolled out, it's clear that they probably will clear every vendor and every unregulated selling site and, probably, every shantytown in Zimbabwe. If you do that, you're talking about a quarter of the population."

The government has said in state-run newspapers that the sweep is intended to rid Zimbabwe of its ragtag element and to shut down black-market operators who, the government claims, are buying up goods to create artificial shortages and drive up prices.

Ordinary Zimbabweans speculate, though, that the campaign is intended to make way for merchants from China, Zimbabwe's new and close ally, or to punish urban residents who voted against the government in parliamentary elections on March 31. The governing Zimbabwe African National Union-Patriotic Front party was drubbed in major cities, but officially won most of the vote in a nation that remains primarily rural.

Some political analysts say President Robert G. Mugabe's government is making a pre-emptive move against urban unrest over the economic collapse, which has left store shelves empty of basic foodstuffs and made gasoline all but unobtainable. The economy, always perilous, has sharply worsened since the elections as a shortage of foreign exchange has stopped businesses from buying imported components and kept food imports well below needs.

The police and soldiers have been called frequently in the last two weeks to put down protests and near-riots by consumers waiting in lines and by residents whose shanties were being demolished. In Harare this week, as many as 3,000 people rioted as bulldozers knocked down shanties that the government insisted were illegal structures.

"Overnight, Zimbabwe has been turned into a massive internal refugee center with between 1 million and 1.5 million people displaced in Harare alone," Morgan Tsvangirai, the opposition leader, said at the news conference. "Property worth millions of dollars has gone up in flames. Families are out in the open without jobs, without shelter."

A journalist in Bulawayo, Zimbabwe's second-biggest city, said in a telephone interview on Wednesday that people there were seething over police sweeps that had removed street vendors who supplied the poor with many of their basic needs.

"There's tension," he said. "The police are driving around with dogs in their trucks. They're expecting the worst. They know that things can't go on like this. Something is going to ignite in a fuel queue, or something like that."

Mr. Mugabe met Wednesday with the executive director of the United Nations World Food Program, James Morris, to discuss emergency food relief for the poor. Last year Mr. Mugabe ordered most United Nations food deliveries to Zimbabwe halted, saying the country was "choking" on its own grain, but now has said that the nation will need 1.2 million tons of food to make up shortfalls in the next year.

At a news conference on Wednesday in Johannesburg, Mr. Morris said that Mr. Mugabe had made "a strong commitment" to permit deliveries of food aid for as many as four million Zimbabweans.

Mr. Morris said the government's campaign in shanties and informal markets was not discussed, because it was outside his agency's mandate.

São Tomé: Presidente anuncia a adjudicação de cinco blocos

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, anunciou hoje a adjudicação de cinco blocos de petróleo da zona de exploração conjunta com a Nigéria, com bónus de assinaturas a atingir mais 280 milhões de dólares.

O chefe de Estado são-tomense proferiu esta declaração hoje de manhã, no aeroporto internacional de São Tomé, onde fez o balanço da visita relâmpago de 24 horas a Abuja, capital da Nigéria, no âmbito do processo de adjudicação de blocos de petróleo da zona de comum acordo entre os dois Estados.

Na declaração, Fradique de Menezes sublinhou que a decisão foi tomada conjuntamente com o seu homólogo nigeriano, Olusengu Obajanjo, de acordo com o tratado de exploração conjunta entre os dois países que estabelece 60 por cento de receita para a Nigéria e os restantes 40 por cento para o arquipélago.

"Decidimos avançar com o processo de adjudicação de blocos, aprovando a resolução apresentada pelo conselho ministerial conjunto", sublinhou, declarando o fim do impasse deste processo petrolífero que gerou polémica por falta de entendimento entre as duas partes.

O chefe de Estado são-tomense anunciou, por outro lado, o desbloqueamento, dentro de dias, de cerca de 49 milhões de dólares nas contas do arquipélago referente a primeira adjudicação de um bloco, feita em finais de 2004 à petrolífera norte-americana, ChevronTexaco conjuntamente com a Exxon Mobil.

"O dinheiro está a caminho para a conta de São Tomé e Príncipe", disse Fradique de Menezes relativamente ao bloco adjudicado à Chevron Texaco, cujo bónus de assinaturas atingiu 123 milhões na base da divisão de 60 e 40 por cento para cada Estado.

A viagem de Fradique de Menezes à capital nigeriana surge na sequência das duas últimas reuniões do conselho ministerial conjunto de petróleo entre os dois Estados, que foram infrutíferas por falta de entendimento entre as partes sobre as propostas no quadro de adjudicação dos cinco bloco em causa.

Além dos insucessos nas reuniões do conselho ministerial conjunto realizados na capital nigeriana, o Presidente da Nigéria, Olusengu Obasanjo também tentou há pouco dias, mas, sem êxito convencer as partes numa deslocação relâmpago a capital são-tomense.

A discórdia prendia-se com o critério de selecção de empresas concorrentes aos blocos, com São Tomé e Príncipe, de um lado, que defendia a proposta monetária apresentada pelas petrolíferas, que contrariava a posição da Nigéria que dava prioridade ao prazo estabelecido para produção do petróleo.

AFRICANIDADE - 02.06.2205

Moçambique: Carlos Queiroz convidado especial de campanha contra sarampo e pólio

O ex-seleccionador português de futebol Carlos Queiroz é o convidado especial do Governo moçambicano para o início da campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite, que começa este mês e se prolonga até Setembro.

Carlos Queiroz chegou hoje a Moçambique e já se reuniu com o ministro da Saúde, Ivo Garrido, para discutir as formas da sua participação na campanha de aplicação de vacinas a cerca de dez milhões de crianças.

A integração do treinador-adjunto do Manchester United na campanha enquadra-se no âmbito de um acordo assinado entre o ex- treinador da selecção portuguesa de futebol e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), um dos financiadores da iniciativa.

O Programa Alargado de Vacinação do ministério da Saúde de Moçambique (MISAU) vai realizar este mês a campanha nacional contra o sarampo e, simultaneamente, a vacinação contra a pólio e administração de um suplemento com vitamina "A" na zona norte do país.

Em Agosto e Setembro, aplicará o mesmo tipo de vacinação no centro e sul do país.

Com o objectivo de ajudar a promover a campanha, foram convidadas personalidades do desporto moçambicano, designadamente Lurdes Mutola e Chiquinho Conde, e da área musical o cantor Stewart.

Em declarações à imprensa, Queiroz considerou a sua "humilde ajuda uma maneira de incentivar os pais das crianças moçambicanas (dos zero aos quatro anos) a aderirem em massa a esta iniciativa governamental".

"Pretendo incentivar e apoiar esta iniciativa (campanha de vacinação), para fazer compreender aos pais o sentido desta campanha", disse Queiroz, que já gravou quatro anúncios que vão passar em breve na rádio e televisão do país.

O ex-seleccionador português disse que acedeu ao convite do governo moçambicano como forma de "retribuir o sucesso alcançado, graças ao apoio que prestou às crianças", durante a sua carreira desportista.

"A minha carreira profissional foi de sucesso por ter sido ligada às crianças, pois atingi um patamar que nem imaginava", disse, destacando a necessidade de se organizar este tipo de actividades que "poderão permitir identificar talentos".

"Estas campanhas podem ou devem estar ligadas aos clubes de futebol para daí se recolherem talentos", defendeu o treinador-adjunto da equipa britânica Manchester United.

AFRICANIDADE - 02.06.2005

Confrontos étnicos na Costa do Marfim

Tensão em Duekoue
Pelo menos 41 pessoas morreram esta quarta-feira quando homens armados atacaram aldeias nas imediações da cidade de Duekoue, no oeste da Costa do Marfim.
A notícia foi avançada por fontes policiais e militares, que adiantaram estar a enviar um número indeterminado de feridos para os hospitais mais próximos.
A cidade de Duekoue, grande produtora de cacau situada a oeste da capital comercial Abidjan, é o centro de tensões entre vários grupos étnicos, cujos conflitos começaram desde que se iniciou a guerra civil em Setembro de 2002, quando um grupo de rebeldes falhou a tentativa de tomar o poder do país, e ocuparam uma das zonas que produz mais cacau no Mundo.
No início da guerra civil, os confrontos eram entre os rebeldes e o exército, no entanto estes conflitos despertaram velhas divergências étnicas na região, onde a disputa de terras tem causado inúmeros confrontos.
No último mês morreram cerca de 30 pessoas em Duekoue devido a conflitos étnicos.

CORREIO DA MANHÃ - 01.06.2005

ARM clinches Chissano coup

David McKay
Posted: Tue, 03 May 2005

[miningmx.com] -- THE appointment of former Mozambican president Joachim Chissano to the boards of African Rainbow Minerals (ARM) and Harmony Gold is a real coup. Though relatively under-reported, Chissano must have massive corporate appeal, particularly for an African business wanting to spread its wings.

It was under Chissano’s watch that Mozambique was able to attract important mining-related investments from BHP Billiton (Mozal), Southern Mining and WMC (Corridor Sands) and, most recently, CVRD (Companhia do Rio Doce), the Brazilian firm preparing to invest in Moatize, a large coal deposit in northern Mozambique.

Said André Wilkens, CEO of ARM: “Chissano brings so much knowledge and vision that I haven’t really seen before.” It’s also likely that Chissano will help bolster the acceptability of ARM’s exploration company, which is expected to be listed in North America (possibly the Toronto Stock Exchange) before year-end. “It’s crucial for a company preparing to go into Africa,” said Wilkens.

Harmony Gold CEO Bernard Swanepoel said Chissano’s appointment fills the vacancy left by Sir Robin Renwick, the former British Ambassador to South Africa who quit Harmony’s board shortly after that group’s hostile bid for Gold Fields was unveiled. “I’ve only had two meetings, but we’re looking for someone with political vision,” Swanepoel said.

Chissano has already attended his first Harmony board meeting. Said Swanepoel: “Friday (15 April) was his first board meeting. He’s new to business but he’s a wise old bugger.” Swanepoel said that the achievements of Chissano rival those of former South African president Nelson Mandela. “He’s one of those few guys who quit at the top.”

Harmony has non-executive director Patrice Motsepe to thank for the Chissano link. While helpful to Harmony, Chissano is probably best employed at ARM, which has real African ambitions. And as a close friend of President Thabo Mbeki, Chissano also offers an interesting leg-up for both companies with South Africa.

“We didn’t know what to think of the appointment,” said Georges Lequime, an analyst at RBC Capital Markets in London. “Swanepoel already talks a good game and has good links with the governing party.”

Moçambique: Governo vai lançar concurso prospecção de petróleo na bacia Rovuma

A ministra moçambicana de Recursos Minerais, Esperança Bias, anunciou hoje o lançamento de um concurso público ainda este ano para a prospecção do petróleo no bacia de Rovuma e início de uma pesquisa de gás e petróleo no vale do Zambeze, centro do país, em 2006.

Em declarações à agência Lusa, à margem da 9ª conferência africana sobre comércio e financiamento para petróleo e gás, que decorre até sexta-feira em Maputo, Esperança Bias disse que a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos será a responsável pelo processo.

O trabalho de prospecção, que conta com a comparticipação de cinco companhias internacionais, será precedido de apresentação de projectos sobre o estudo de viabilidade, a legislação em vigor no país e busca de financiamento para execução da obra, destacou a governante moçambicana.

Num outro desenvolvimento, o presidente da ENH, Issufo Abdula, disse à Lusa que, a nível regional da África austral, Moçambique é o primeiro país que exporta o gás natural e usa-o internamente, prevendo a expansão "em breve" deste produto para os restantes regiões do país.

"O consumo doméstico deste produto a nível nacional iniciará ainda este ano, pelo menos nas indústrias localizadas nas cidades de Maputo e Matola, e depois disso será instalado um sistema para o consumo do gás nas casas", sublinhou Issufo Abdula.

Sobre a prospecção a nível nacional, Abdula referiu que o governo moçambicano irá contrair dívidas para efectuar estes trabalhos, devendo reembolsa-los após a descoberta deste produtos.

Falando hoje na abertura da conferência, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, apelou à comunidade internacional para "continuar a dar o seu apoio às estratégias localmente determinadas na prospecção e comercialização do petróleo e do gás", lembrando que Moçambique aprovou recentemente uma legislação de petróleo, que cria "um clima favorável ao investimento" nesta área.

AFRICANIDADES - 01.06.2005

QUEIMADAS DESCONTROLADAS: PARA QUANDO AS MEDIDAS PARA PENALIZAR OS INFRACTORES?...

Macutini - Francisco Rodolfo

Crónicas de viagem à Maxixe (3)

A viatura que nos transportou de Maputo a Maxixe que partira da Terminal da Junta - ANE (Administração Nacional de Estradas) circulava a uma velocidade que não ultrapassava os 80 Km/hora.

Obviamente que ao longo do troço da Estrada Nacional nº1 (EN1) o zeloso

motorista era obrigado afrouxar, permitindo que as viaturas em sentido contrário cruzasse sem sobressaltos.

Ao longo do trajecto Maputo/Xai-Xai fomos invadidos na Província de Maputo,

por fumo resultante de queimadas que as populações fazem ao longo do trajecto.

Este fenómeno de queimada verifiquei também nas províncias de Gaza e Inhambane, o que amiúde nos obrigava a fechar as janelas do mini-autocarro em que seguíamos.

Esta de queimadas descontroladas, recorda-me os meus tempo do Niassa nos

anos oitenta - O ministério da Agricultura tinha um plano de divulgação das

consequências das populações.

Tinha pessoal da agricultura para esclarecer o que devia ser feito.

Dispunham até de equipas para a divulgação do programa.

Nesta crónica não vou detalhar os maléfico das queimadas, que no nosso País

dizimam florestas e florestas. Quer dizer, por se procurar uma ratazana, queima-se uma florestas inteira, com riscos para as pastagens.

Recordo-me antes da independência que na Maxixe, por exemplo, ninguém ousava

fazer queimadas, porque as multas eram severas. Quem estivesse na Machamba,

podia pagar a multa com tantas latas de castanha ou de farinha de mandioca,

conforme a região ou pagava valores monetários.

Quem fizesse queimada estava ciente que se tinha metido com autoridade ou

usando a gíria de futebol, cometera falta que dava para o árbrito assinalar falta de: "cartão vermelho". Isto é, para o jogador - direito de expulsão.

Nenhum jogador gosta de ser expulso, porque prejudica a equipa.

Por isso, o Ministério da Administração deve instruir os administradores dos

distritos, para a função de administrar o território - distrito - que nós chamamos sempre de base de planificação, deve ser da sua responsabilidade.

Para tal, ele tem o "régulo", as autoridades comunitárias, que devem em coordenação com os técnicos da agricultura na base divulgar os maléficos das

queimadas.

Por isso, a provocação - QUEIMADAS DESCONTROLADAS: PARA QUANDO AS MEDIDAS PARA PENALIZAR OS INFRACTORES?...

Os Ministérios da Agricultura, do Plano e Desenvolvimento ou Ministério de

Coordenação para o Meio Ambiente, podem traçar as estratégias (comuns) para fazerem a divulgação da maka das queimadas. Isto exige recursos, mas não pode haver desenvolvimento, enquanto há programas de repovoamento de cajueiro, por exemplo, mas que em contrapartida as queimadas dizimam tudo!...

VERTICAL - 01.06.2005

Elefantes

(Chimoio) Cerca de vinte hectares de cereais foram afectadas e devastadas

por praga de elefantes, tendo influenciado de certa forma a produção

agrícola referente à época 2004/2005 e aliada a queda irregular das chuvas.

Por outro lado, dado que nas machambas o pouco que havia desapareceu, os

elefantes começaram a assaltar os celeiros dos camponeses, devorando os

produtos colhidos na safra agrícola anterior, caso que começa a preocupar as

autoridades ligadas à área.

Segundo os camponese, isto tudo acontece numa altura em que o Governo da

província de Manica está a proteger os animais em detrimento de vidas

humanas, sobretudo da sua sobrevivência quotidiana e como consequência da

acção dos elefantes, cerca de dez mil famílias em Guro poderão enfrentar uma

grave crise alimentar este ano caso não haja uma intervenção imediata em

géneros alimentícios.

Como forma de contornar a grave crise alimentar que assola o distrito, são

necessários cerca de 100 toneladas de cereais e segundo Sozária Gaúto,

administradora do Distrito de Guro, "das quinhentas toneladas que o distrito

tinha como previsão foi possível alcançar apenas 150 toneladas, uma

quantidade bastante insignificante equiparado às campanhas agrícolas

anteriores em que era possível atingir 600 toneladas".

Por outro lado, a governante explicou-nos que "os camponeses, por sua vez

cometeram o grave erro ao terem vendido grande parte da produção colhida".

VERTICAL - 01.06.2005

A propósito do Dia Mundial da Criança

A definição do “ser criança” não tem sido consensual. Assim, para alguns, “ser criança” começa quando se nasce, enquanto que outros defendem o início da infância ainda no ventre materno.

A Convenção dos Direitos da Criança considera como criança todo o ser humano até aos 18 anos, excepto se nos termos da lei atingir mais cedo a maioridade, estabelecendo uma equivalência entre ser criança e atingir a totalidade dos direitos cívicos.

Outros contextos e tradições jurídicas, consideram que a infância termina mais cedo (no fim do ensino obrigatório, por exemplo).

Para efeito de trabalho, as convenções internacionais sobre a idade mínima de acesso ao trabalho remunerado têm, em épocas sucessivas, alterado os limites do que se considera como “infantil”, sendo, actualmente, essa idade os 16 anos.

Em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres, propôs às Nações Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o mundo.

Supostamente, com a criação deste dia, os estados-membros das Nações Unidas, reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social o direito ao afecto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, protecção contra todas as formas de exploração, crescer num clima de Paz e Fraternidade universais. Infelizmente, só nove anos depois, em 1959, é que estes direitos das crianças passaram para o papel e, em 2005, ainda se vê tanta coisa errada por aí...

Ontem, 1 de Junho de 2005, foi o Dia Mundial da Criança.

Foi o dia da fantasia, do faz de conta, dos presentes, dos sonhos, etc.

Em Moçambique, como é da praxe, o governo, lá se associou à efeméride, convidando 500 privilegiados menores para um convívio na Ponta Vermelha e uma cerimónia de deposição de uma coroa de flores no monumento aos heróis moçambicanos presidida pela ministra, Virgília Matabele.

Até aqui, tudo bem. O problema é que nos restantes 364 dias do ano, os direitos mais elementares da criança são cruelmente vilipendiados, sem que alguém as defenda. Os reflexos estão a vista: Aumento da prostituição infantil, aumento da criminalidade infantil, aumento dos casamentos prematuros, aumento em escalada do trabalho infantil, milhares de crianças em idade escolar sem acesso à escola, escolas sem condições, obrigando-se as crianças a sentar no chão, centenas de vítimas mortais, em menores, devido à malária, à cólera e outras doenças infecto-contagiosas, etc, etc, etc.

Por isso, o Dia Internacional da Criança, em Moçambique, deveria ser apelidado do “dia de algumas crianças”. Os direitos fundamentais da criança são direitos diários e não de uma vez por ano. O sumo e o bolo da Ponta Vermelha deve ser uma diária de todas as crianças do Rovuma ao Maputo.

MANECAS DANIEL E REDACÇÃO

IMPARCIAL – 02.06.2005

Chissano Junta-se a Companhia Mineira

(Domingo, 24 Abril 2005) - Escrito por Zambézia On Line - Última Actualização (Domingo, 24 Abril 2005)

O antigo presidente de Moçambique, Joaquim Chissano passou a fazer parte da equipe de administração da companhia mineira sul africana "Harmony Gold". Chissano será um director não executivo, com efeito apartir desta sexta feira.

O chefe executivo da companhia, Bernard Swanepoel, disse que a administração da companhia tinha ficado muito satisfeita por Chissano ter aceite o cargo.

Swanepoel disse acreditar que o longo envolvimento de Chissano na política e economia africana iriam assegurar o sucesso empresarial daquela companhia.

Joaquim Chissano afirmou por sua vez que " a Harmony é uma companhia em progresso e com fortes vínculos com Moçambique principalmente pela sua mão-de-obra. Nós compartilhamos uma visão para o continente africano. Eu estou olhando adiante e participando a nível de direcção da companhia".

A Harmony opera em todas as principais áreas de exploração de ouro na África do Sul, e também opera na Austrália e Rússia. Para além de Johannesburg, está listada também na bolsa de valores de Nova Iorque.