ANA NAVARRO PEDRO, PARIS
José Leitão da Costa e Silva, Fernando Araújo e Elísio de Figueiredo são nomes citados num relatório mencionado pelo jornal Le Monde.
O inquérito francês sobre o caso Angolagate entrou numa fase decisiva, com o fecho da instrução há duas semanas e a abertura do período de 20 dias para que os advogados das diferentes pessoas implicadas peçam, eventualmente, actos suplementares. A seguir, este dossier de venda de armas a Angola, que a justiça francesa tem apresentado como ilegal, será transmitido ao Ministério Público, para ser fechado ou para dar azo a um processo.
Luanda redobra de esforços para que seja ilibado um dos dois personagens centrais do caso, o negociante de armas francês Pierre Falcone, ao ponto de o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, ameaçar boicotar a cimeira África-França, prevista para Dezembro em Bamako (Mali).
Juntamente com o seu associado Arcady Gaidamak, Falcone é considerado como suspeito pela justiça francesa de ter vendido armas a Luanda entre 1993 e 1995, sem autorização governamental, num valor de 500 milhões de dólares. Angola não se tem poupado a esforços para ver Falcone ilibado, frisando que a venda de armas foi feita a um Estado
soberano.
O regime de Luanda frisa que Falcone agiu como "mandatário oficial do governo angolano" e considera que o Inquérito judiciário conduzido em Paris pelo juiz de instrução Philippe Courroye "atinge directamente a soberania" de Angola.
Os subornos
É neste contexto que o jornal Le Monde publicou, na terça-feira, um artigo intitulado "Os principais dirigentes angolanos beneficiaram de uma grande parte das "retro-comissões" - nome dado à percentagem de subornos (num negócio ilícito) que é devolvida ao pagador.
O diário transcreve um excerto do relatório de polícia sobre o caso Angolagate entregue ao juiz Courroye no começo do ano (ver PÚBLICO de 27/02/2005) em que são citadas personalidades angolanas: "Duas transferências totalizando 350 mil dólares a favor de José Leitão da
Costa e Silva - secretário do Conselho de Ministros angolano – feitas ao Banco Comercial Português em Lisboa" foram efectuadas a 28 de Dezembro de 1993, pelo intermédio da sociedade de Pierre Falcone, Brenco Trading Limited (BTL).
O Monde resume a seguir o relatório: "A 23 de Março de 1995, uma soma de 1,7 milhões de dólares, proveniente da mesma fonte e destinada ao mesmo banco, chegava à conta de um general da Força Aérea então conselheiro de José Eduardo dos Santos, Fernando Araújo. (...) A 21 de Fevereiro de 1996, a BTL transferiu dois milhões de dólares para uma conta no Bank of Áustria, em Viena, em nome de Elísio de Figueiredo, embaixador itinerante da República de Angola."
O jornal volta a seguir à transcrição do relatório: "No mesmo dia, José Leitão recebe da BTL uma transferência de 600 mil dólares." A 24 de Julho de 1996, "várias transferências importantes são efectuadas pela BTL: sete milhões de dólares para Elísio de Figueiredo; 1,9 milhões de dólares para José Leitão; dois milhões a favor de Maria do Carmo da Fonseca (esposa de Leitão); 1,2 milhões a favor de Alexandre Muno (parente de Leitão)". Na ex-companhia petrolífera francesa Elf Leitão tinha a alcunha de "sr. 30 por cento" e Figueiredo a de "sr. 20 por cento".
PÚBLICO - 30.06.2005
