A interferência da Frelimo no Estado moçambicano

Ainda a propósito da aparente crise que abala o Governo do presidente moçambicano, Armando Guebuza, muito se tem falado sobre a necessidade de separação de assuntos do partido Frelimo com as questões que dizem respeito ao Estado.

Que em Moçambique o partido Frelimo se confunde com o Estado, ninguém duvida, e esta parece ser a filosofia de sobrevivência do partido no poder que revela ter saudades dos tempos do partido único.

Quando nos princípios do corrente ano, o presidente da República assumiu o poder, pairavam algumas dúvidas sobre como é que Guebuza haveria de exercer o seu poder como PR sem que

efectivamente controlasse o partido.

Foi convocado o Comité Central da Frelimo para analisar o assunto e, na esteira das influências dos considerados “ortodoxos” da Frelimo (grupo Marcelino dos Santos & Companhia), o então presidente da República, Joaquim Chissano, viu-se na contingência de ceder o lugar que ocupava, como presidente da Frelimo deixando assim a ala “guebuziana” tomar conta das rédeas do partido. Armando Emílio Guebuza, passou assim a exercer as funções de secretáriogeral, presidente do partido Frelimo e presidente da República.

Seguiu-se a formação do novo Governo incluindo a nomeação de novos governadores provinciais.

5 meses depois da entrada em funcionamento do Governo dirigido pelo presidente saído das eleições gerais de 2004, eis que, constata-se que algo vai mal ao nível do executivo, chegando ao ponto de alguns deles serem submetidos a cursos de improviso na Escola da Frelimo na Matola, de modo a se adequarem a nova realidade do país.

Sob capa de levar a cabo a presidência aberta, o presidente da República, convocou o chamado Conselho de Ministros Alargado, que não passou de mais um encontro de “camaradas” para verificar o que realmente estaria a por em causa a unidade do Partido/Estado.

De entre várias questões discutidas no famoso Conselho de Ministros Alargado, entre o reforço do

combate do “espírito de deixa andar”,a “burocracia” e o “combate a pobreza absoluta”, faltou uma discussão franca e aberta sobre o impacto de termos no país ,um presidente que acumula cargos de direcção no partido e ao mesmo tempo dirige o Estado.

Numa situação do género, como é que se pode exigir que o Estado actue com transparência e imparcialidade?

Ao que parece, nem o próprio PR se manifesta interessado em que este assunto seja discutido,

pois assim lhe convém, para melhor controlar as “mentes e os corações” dos moçambicanos na perspectiva de, um dia , o país tornar-se “frelimizado”.

Estes são claros sinais de uma ditadura que se vai forjando num sociedade que se pretende democrática onde as questões partidárias se distinguem claramente das actividades do Estado.

José Chitula – IMPARCIAL – 19.07.2005