Um grupo de advogados guineenses em representação de Malam Bacai Sanhá, candidato derrotado nas presidenciais, entregou hoje no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um recurso com mais de 500 páginas contendo provas de alegadas fraudes eleitorais.
Liderado pelo jurista Fernando Gomes, ex-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), o colectivo afirma esperar agora que STJ "faça justiça" em relação às reclamações apresentadas.
Fernando Gomes indicou que o documento entregue ao Supremo contém, além de notas de contextualização do recurso, peças justificativas que podem provar a argumentação, inclusive, uma cassete áudio.
A cassete inclui a alegada confissão de uma pessoa que foi apanhada no dia da votação com cartões de eleitor previamente preenchidos, supostamente a favor de "Nino" Vieira, proclamado vencedor do escrutínio.
Entregue que está o recurso, Fernando Gomes e Serifo Nhamadjo, mandatário de Bacai Sanhá, afirmaram que vão agora aguardar "serenamente" pela decisão do STJ, a que pedem unicamente que "se faça justiça".
Instados a pronunciar-se sobre o esperam do STJ, Fernando Gomes indicou que querem, "acima de tudo", a reabertura das urnas para que se faça uma peritagem aos boletins de voto, bem como a recontagem nas regiões eleitorais de Bissau, Biombo (litoral centro) e Bafatá (leste).
Em Bissau e Bafatá, onde o candidato derrotado venceu folgadamente na primeira volta, os resultados da segunda volta foram equilibrados, tendo Bacai Sanhá vencido em ambas as regiões com uma vantagem de 336 e 412 votos respectivamente.
Biombo, tradicional feudo da etnia papel, a mesma de "Nino" Vieira, acabou por marcar a diferença e desequilibrar os resultados a favor do general, que venceu com uma margem superior a 21 mil votos.
Os advogados de Bacai Sanhá afirmam-se convictos da ocorrência de fraudes nessas regiões e, por isso, pretendem que o STJ mande reabrir as urnas, o que, sublinharam, à luz da Lei Eleitoral guineense, levaria a repetição de eleições.
Sobre os prazos previstos na lei para uma resposta do STJ, Fernando Gomes referiu que o Supremo terá dois dias úteis para ajuizar o processo, contados a partir do momento em que expirarem as 48 horas para que a candidatura de "Nino" Vieira apresente as contra-alegações, pelo que, no mínimo, só haverá uma decisão na próxima quarta-feira.
Questionado sobre quais os passos a dar pela candidatura de Bacai Sanhá caso o STJ não dê provimento ao recurso, o mandatário do candidato derrotado afastou qualquer cenário nesse sentido.
"Esse cenário é impossível de acontecer, porque a lei dá-nos o direito de apresentar os nossos argumentos ao Supremo Tribunal de Justiça. Estamos convictos dos nossos argumentos", disse Serifo Nhamadjo.
Fontes da candidatura de "Nino" Vieira disseram que este já tem uma equipa de advogados prontos para apresentar ao STJ a contra-alegação ao recurso de Bacai Sanhá.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 11.08.2005
