Os juizes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau afirmaram ontem em comunicado citado pela Lusa que o actual primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, tem atitudes que deixam entender que é inábil para as funções que ocupa.
Os juizes do STJ responderam desta forma ao "convite" que lhes foi feito, sábado, por Carlos Gomes Júnior, segundo o qual deviam demitir-se em bloco por não servirem os "verdadeiros interesses dos
guineenses", ao chumbarem o recurso contencioso de Malam Bacai Sanha, que discorda dos resultados da eleição presidencial de Julho passado que deu a vitória ao seu adversário Nino Vieira.
"O poder judicial independente é condição fundamental para a existência do Estado de direito democrático. Se o primeiro-ministro é, enquanto tal, incompatível com este fundamento da República (...), isso revela que não tem dignidade para assumir as responsablidades inerentes ao cargo que ocupa, e é inábil para o exercício da função pública", lê-se no comunicado do STJ.
PÚBLICO - 24.08.2005
