Africanidade | 24-08-2005 |
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai atribuir 500 mil euros para o controlo das armas ilegais em Moçambique e elaboração de novas leis sobre a matéria, segundo um acordo assinado segunda-feira em Maputo. |
O montante, que irá financiar igualmente um programa de assistência técnica, enquadra-se no projecto do PNUD, com a duração de dois anos, que visa a estabilização de Moçambique, país que alcançou a paz em 1992, após 16 anos de guerra civil entre a FRELIMO e a guerrilha da RENAMO. O acordo de financiamento foi assinado na segunda-feira pela representante do PNUD em Moçambique, Marylene Spezzati, e pelos ministros moçambicanos dos Negócios Estrangeiros, Alcinda Abreu, e Interior, José Pacheco. O registo de armas ligeiras na posse de civis e acções de sensibilização sobre o perigo e a proliferação de armas estão também previstos no acordo. A iniciativa vai englobar ainda a limpeza de depósitos de munições na Beira, capital provincial de Sofala, centro do país, uma operação a levar a cabo em coordenação com organizações não-governamentais, no quadro dos protocolos da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). No âmbito do projecto, o governo moçambicano deverá responsabilizar-se pela formação de pessoal e criação de respectivas infra-estruturas, indica um comunicado do PNUD divulgado na capital moçambicana. Durante os últimos dez anos, o Conselho Cristão de Moçambique recolheu aproximadamente 760 mil armas ligeiras no país. |