Washington, 07 Ago (Lusa) - O Fundo Monetário Internacional aconselhou São Tomé e Príncipe a "evitar no futuro" quaisquer aumentos dos salários da função publica, lembrando que os futuros rendimentos do petróleo do país "são ainda uma incerteza" longínqua.
Num comunicado emitido no fim-de-semana, o FMI anunciou ter aprovado 4,3 milhões de dólares de ajuda durante um período de três anos ao abrigo do programa de redução da pobreza e crescimento para ajudar os programas de reforma económica do governo.
O FMI disse no entanto que a concessão de fundos a São Tomé não deve exceder 1,9 milhões de dólares até 31 de Julho de 2006, algo que analistas consideraram como um sinal de que o desempenho económico do país continuará a ser seguido com muita atenção.
Numa declaração que acompanha o anúncio da concessão de fundos, o vice director administrativo do FMI, Augustin Carstens, saúda o governo são-tomense "pelas acções tomadas para fazer face ao enfraquecimento da política fiscal e ao rápido crescimento de crédito que tinham levado a um aumento da inflação em 2004".
Para Carstens, o programa económico 2005/2007 "fornece uma base sólida para o ambiente estável macroeconómico necessário para se alcançar a ambiciosa agenda de reforma elaborada no documento sobre a estratégia de
redução de pobreza" do governo são-tomense.
"A consolidação fiscal, que vai requerer um controlo das expectativas alimentadas pela perspectiva de riquezas petrolíferas, acompanhada pela protecção dos gastos a favor dos pobres, permanece um elemento essencial da estabilização macroeconómica," disse o vice- director administrativo do FMI, para quem novas fontes de rendimento incorporadas no orçamento deste
ano, reformas do código fiscal e na administração fiscal e alívio da dívida tornarão possível "alcançar as prioridades de despesas" previstas no programa do governo são-tomense.
Carstens disse, contudo, que "os contínuos grandes aumentos" das despesas salariais com o funcionalismo público "são uma questão de preocupação".
"Neste contexto, os aumentos salariais concedidos em 2005 devem ser vistos como uma excepção e quaisquer outros aumentos salariais "ad-hoc" terão de ser evitados no futuro," acrescentou.
Carstens disse que o governo tem que resolver a "posição financeira frágil" da companhia de electricidade e águas e saudou as autoridades por terem aprovado a lei sobre administração dos rendimentos de petróleo e a decisão do governo de participar na Iniciativa de Transparência para as
Indústrias Extractivas.
Num documento dado a conhecer ao mesmo tempo, detalhando a situação financeira e económica de São Tomé e Príncipe, o FMI avisa que embora tenham sido descobertos depósitos de petróleo e gás ao largo de São Tomé, os "rendimentos desses depósitos - embora potencialmente altos - são ainda uma incerteza".
O FMI diz ainda que a extracção de petróleo "não deverá começar antes de 2012".
Numa conferência de imprensa no passado dia 02, em São Tomé, a primeira-ministra são-tomense, Maria do Carmo Silveira, considerou que a aprovação pelo conselho de administração do FMI de um programa de combate à
pobreza no arquipélago é "um acontecimento de elevada relevância" e condição essencial para o país conseguir o perdão da dívida externa, avaliada em 300 milhões de dólares.
Maria do Carmo Silveira referiu ainda que o referido programa prevê medidas que irão consolidar o processo de estabilização macro- económica em curso, de forma a criar as bases para o crescimento económico sustentado e a redução da pobreza.
JP/RCN.
