Moçambique para todos

NO 79º ANIVERSÁRIO DE NOÉMIA DE SOUSA, FIGURA INALIENÁVEL DA POESIA MOÇAMBICANA

KHOMALA!

Por Vasco Fenita

Se estivesse viva, Noémia de Sousa, poetisa moçambicana (ou poeta, em designação mais apropriada face à sua envergadura) , completaria setenta e nove anos no pretérito dia 20 de Setembro.

Noémia de Sousa, nome por que é literariamente conhecida Carolina Noémia Abranches de Sousa Soares, nasceu na Catembe e emigrou para Portugal em 1951. Deste país, rumou em 1964 para Paris (França), onde permaneceu até 1975, altura em que decidiu regressar e fixar residência em Lisboa, até à sua morte ocorrida a 4 de Dezembro de 2002.

Considerada figura inalienável da literatura moçambicana, sobretudo da vertente poética, Noémia de Sousa destacou-se particularmente na abordagem de temas de exaltação de valores patrióticos e de denúncia da opressão colonial. A sua produção poética encontra-se dispersa em diversas publicações nacionais e estrangeiras.

Das quais, foram coligidos por Nelson Saúte os poemas que deram à estampa o único livro publicado em vida, em 2001, sob o título “Sangue Negro”. Acerca do qual, o abalizado crítico literário Francisco Noa afirmou: “Feita arma ou confissão, a poesia de Noémia de Sousa , reunida na obra “Sangue Negro”, exprime não só as inquietações de espírito de um sujeito, claramente localizado no tempo e no espaço, como também prefigura sentimentos, percepções e aspirações, onde converge toda uma nação por acontecer.

Daí que defendamos que a poesia de Noémia de Sousa, declamatória e musical, concorre decisivamente para a emergência tanto da consciência literária como da consciência de cidadania de um país que ainda não existia, como diria José Craveirinha.”

O excerto do poema “Se me quiseres conhecer”, que a seguir transcrevemos, traduz o arreigado espírito nacionalista de Carô (como era afectuosamente tratada pelos familiares e amigos) que sonhava e lutava sem tréguas por uma pátria livre e soberana:

Se me quiseres conhecer,

Estuda com olhos bem de ver

Esse pedaço de pau preto

Que um desconhecido irmão maconde

De mãos inspiradas

Trabalhou e talhou

Em terras distantes lá do norte.

Ah, essa sou eu:

Órbitas vasias no desespero de possuir a vida.

Boca rasgada em feridas de angústia,

Mãos enormes, espalmadas,

Erguendo-se em jeito de quem implora e ameaça,

Corpo tatuado de feridas visíveis e invisíveis

Pelos chicotes da escravatura

(...)

WAMPHULA FAX – 30.09.2005

Nino conta com Portugal

Novo presidente recebido por Jorge Sampaio
O presidente eleito da Guiné-Bissau, João Bernardo ‘Nino’ Vieira, que no sábado vai ser investido no cargo, teve ontem uma reunião com o Chefe de Estado português, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém.

Sobre o encontro com Jorge Sampaio, ‘Nino’ Vieira, que se encontra em Lisboa desde domingo, em visita privada, referiu que foi abordada a “forma como Portugal poderá ajudar a Guiné-Bissau”. “A Guiné-Bissau, como está neste momento, precisa de uma ajuda de Portugal e da comunidade internacional. Portugal, como parceiro de desenvolvimento, poderá servir de porta-voz junto dos outros doadores”, afirmou. Por outro lado, o presidente eleito manifestou-se disposto a trabalhar com o primeiro-ministro do país, Carlos Gomes Júnior, mas recusou comentar as declarações de Malam Bacai Sanhá, que insiste em afirmar-se vencedor das presidenciais. “Não tenho comentário a fazer sobre as declarações de Malam Sanhá”, afirmou ‘Nino’ Vieira, que acrescentou: “Fui eleito. Ele apresentou recursos que não foram aceites. O povo escolheu e vou ser investido”. Bacai Sanhá rejeitou os resultados presidenciais, garantindo que é o único vencedor da segunda volta das eleições, apesar de o seu partido, o PAIGC, já ter reconhecido a vitória de ‘Nino’. O candidato derrotado disse ainda que só aceitará os resultados “quando for feita Justiça” e voltou a pedir a abertura das urnas para que se possa fazer a recontagem dos votos.

Carlos Menezes - CORREIO DA MANHÃ - 30.09.2005

LEGISLAÇÃO ECONÓMICA DE MOÇAMBIQUE

  Importante para todos quantos se ligam a Moçambique por laços económicos.

  Da autoria de Sérgio Vasques é editado pela Livraria Almedina de Coimbra e tem 753 páginas.

  Para melhor compreensão da obra transcrevo:

NOTA INTRODUTÓRIA

É sempre difícil dar pela diferença que há nas coisas com que convivemos diariamente. As grandes mudanças fazem-se com passos pequenos e por isso sucede que o distanciamento favorece a comparação, sendo necessário de quando em vez olhar ao retrato para perceber como as coisas eram dantes e como estão agora. Esta colectânea, que a Livraria Almedina agora dá à estampa, constitui uma oportunidade para fazer essa comparação e para compreendermos como o Direito Económico de Moçambique mudou e em que sentido.

A produção legislativa nesta área tem sido grande, constante, e ao folhearmos as páginas desta colectânea descobrimos nela épocas diferentes da vida económica do País. A afirmação do moderno Direito Económico moçambicano dá-se na vira­gem para os anos noventa, quando a liberalização política e económica levam ao desmantelar da economia centralizada da antiga República Popular e à instalação dos mecanismos institucionais próprios de uma economia de mercado. Quando olhamos aos diplomas desses anos, muitos dos quais entretanto já revogados, o que encontramos são diplomas típicos das "economias em transição", centrados nos temas da privatização do sector empresarial público e do enquadramento do investi­mento privado, em particular do investimento estrangeiro. O acervo legislativo então produzido foi grande, maior do que o dos anos revolucionários imediatamente seguintes à independência, mas foi produzido com grande sentido de urgência, por vezes sem evitar deficiências ténicas e de articulação recíproca.

O que descobrimos agora, fazendo um novo retrato da legislação económica moçambicana, é algo diferente já dessa primeira geração de diplomas de transição. Os textos que vieram a lume nos últimos seis ou sete anos reflectem uma economia em que a preponderância da iniciativa privada constitui um dado incontroverso, cabendo ao Estado não tanto o papel de produtor mas sobretudo de regulador externo da vida económica nacional. A delimitação de sectores de propriedade perde assim relevância, ganhando-a a fixação de regras de jogo claras e estáveis para todos os agentes económicos privados. Se assim quisermos, podemos dizer que a legislação económica moçambicana entrou numa fase de maior maturidade, quer nos seus pro­pósitos, quer até na própria técnica, procurando agora o legislador corrigir algu­mas das deficiências que marcavam os diplomas de primeira geração. A legislação relativa ao sector financeiro é representativa desta evolução, assinalando ao mesmo tempo o completar da conversão à economia de mercado e a oportunidade de refazer alguns dos textos que tinham surgido na primeira fase do processo de transição.

Compreende-se também que nesta evolução ocupem um lugar muito especial os textos legais relativos ao aproveitamento dos recursos naturais.

Quanto aos recursos naturais, o discurso legislativo afastou-se progressiva­mente da posse da terra para outros temas. Não quer isto dizer que a posse da terra tenha perdido toda a carga ideológica que tinha nos anos setenta ou que tenha dei­xado de constituir uma questão socialmente relevante - mas quer dizer que o País evoluiu e que se descobriram nos recursos naturais oportunidades e problemas dife­rentes. A riqueza de Moçambique nos domínios das pescas, da produção energética, dos recursos minerais constitui um factor essencial no lançamento económico do País e o reenquadramento legal destes sectores, muitas vezes vindo abolir legislação em vigor há quase um século, é consequência disso mesmo. Mas compreende-se também que a exploração destes recursos, feita frequentemente através de projectos de grandes dimensões, pode trazer consigo problemas especialmente graves, havendo por isso que acautelar o ambiente e garantir as condições para um desen­volvimento sustentado.

À medida que se vai alargando e enriquecendo o Direito Económico de Moçambique, torna-se naturalmente mais espinhoso o trabalho de selecção da legis­lação a publicar. Agora, mais do que no passado, sente-se que as razões da economia exigem o sacrifício de textos que por razões de conveniência aqui deveriam estar. Fica-se, ainda assim, com a esperança de que esta colectânea possa servir o número grande daqueles que no seu quotidiano profissional ou académico lidam com o Direito Económico de Moçambique. À Dr.- Isabel Garcia, em Maputo, fica o agra­decimento pela ajuda sempre prestada.

sérgio vasques

Lisboa, Fevereiro de 2004

NOTA: Está disponível na net toda a legislação de Moçambique, desde a Independência, em

http://www.lexmozambique.com/

Antigo Secretário da Informação da Renamo de Pazes Feitas com a Frelimo

Por Sebstião Nkambule (Quénia) 25 de Setembro 2005

Naquilo que é descrito como uma "ofensiva diplomática" junto das comunidades moçambicanas no exterior, o representante de Moçambique no Canadá, Armando Panguene, manteve um encontro a semana passada na cidade canadiana de Vitória com um grupo de moçambicanos desavindos com a Frelimo desde os primórdios da luta pela independência.

No final do encontro, os participantes compromoteram-se a contribuir para o engrandecimento de Moçambique e “enterrar as diferenças que os dividiam”.  Os emigrantes moçambicanos optaram por cessar as hostilidades que alguns deles vinham desenvolvendo contra o governo da Frelimo. Em contrapartida, as autoridades moçambicanas promoteram dar ajuda a todos quantos quizessem regressar a Moçambique, incluindo a oferta de cargos em empresas onde o governo é accionista. Aos moçambicanos que optarem por permanecer no estrangeiro, o governo irá conceder passaportes e regularizar a cidadania dos respectivos filhos e esposas. O embaixador Panguene mostrou interesse em nomear um cônsul em Vitória de entre os nacionais moçambicanos ali residentes.

O encontro foi organizado por Francisco Nota, antigo secretário da Renamo para o sector da informação e propaganda. Durante a guerra civil, Nota esteve em vias de ser expulso do Canadá em face de pressões exercidas por Maputo junto das autoridades daquele país. Embora na altura detentor de estatuto de refugiado, Francisco Nota agia como representante da Renamo.

Desde os últimos dois anos, Francisco Nota tem vindo a tentar uma aproximação à Frelimo depois de entrar em conflito com a direcção do movimento renamista por questões ligadas à gestão irregular de fundos.  Francisco Nota terá adquirido bens imobiliários no estrangeiro quando teve a seu cargo o pelouro da propaganda da organização de Afonso Dhlakama. 

Para provar a seriedade das suas demarches junto das autoridades moçambicanas, Francisco Nota empenhou-se em ataques virulentos contra o antigo movimento rebelde, na pessoa do seu líder, Afonso Dhlakama, em particular durante a campanha eleitoral de 2004. Tudo indica que tal iniciativa, feita através da imprensa independente moçambicana, começa a dar frutos.

O encontro de Victoria enquadra-se na estratégia da Frelimo em manter do seu lado todas as comunidades moçambicanas no exterior, depois do Parlamento moçambicano ter aprovado uma lei autorizando a eleição de deputados pelos círculos eleitorais de África, Europa e Américas. Francisco Nota indicou a a Panguene a sua intenção em encabeçar a lista de candidatos pelo círculo eleitoral das Américas no próximo plebiscito que está programado para ter lugar em 2009. Diz-se que Francisco Nota concorrerá pela lista do PDD, partido de Raúl Domingos, outra figura dissidente da Renamo com estreitas ligações a figuras proeminentes da Frelimo, mormente Nympine Chissano. Domingos e  Nota são oriundos de Sena.

Francisco Nota é apontado como estando em contactos com o GPZ na mira de obter a licença e apoio financeiro para um projecto agro-pecuário que familiares seus desejam levar a cabo no vale do Zambeze. O GPZ terá expressado interesse por tal iniciativa, particularmente pelo facto de Francisco Nota dizer contar com apoio técnico de sectores ligados à CIDA, Agência Canadiana para o Desenvolvimento Internacional.

Participaram no encontro de Vitória moçambicanos residentes no Canadá e Estados Unidos. Após as discussões formais seguiu-se um beberete num hotel de Vitória onde se encontrava hospedada a delegação encabeçada por Panguene.

Antes de ingressar no corpo diplomático, Armando Panguene desempenhou funções no Ministério da Defesa. Foi governador de Cabo Delgado e de Nampula.

Na América, como em África, quem menos ajuda os negros são os negros.

O título deste escrito é dado pelo texto da jornalista portuguesa Clara Ferreira Alves publicado no dia 14 de setembro tendo como epigrafe: Negros, Onde Estão.

Ao analisar o drama de New Orleans que realmente chocou o mundo inteiro a jornalista questiona-se pelo fato dos negros ricos e abastados dos Estados Unidos não se sensibilizarem e nem se solidarizarem com seus irmãos também negros a ponto de não aparecerem publicamente manifestando seu apoio não só moral, mas financeiro e, sobretudo material as vitimas da devastadora Katrina, deixando esta responsabilidade nas mãos dos brancos e da menina de ouro Oprah Winfrey, citada como sendo a única com maior consciência social dentre os americanos.

Realmente todas as questões levantadas por esta jornalista merecem uma grande consideração e ponderação atendendo a veracidade dos fatos que ela aponta.

Embora os negros dessa parte sul dos Estados Unidos sejam realmente os mais pobres e as maiores vítimas das assimetrias econômicas dos Estados Unidos, ao mesmo tempo não tendo grande influencia na determinação dos vencedores e perdedores das principais eleições do país, todos sabem que foi ali que nasceu o Blues e o Jazz ritmos que deram novos contornos a industria musical norte americana e mundial enriquecendo milhares.

Sobre os acontecimentos resultantes do furacão quase nada direi, porque nada ha a acrescentar. Mas proponho-me a discutir algumas idéias levantadas pela citada jornalista no seu texto quanto o olhar tranqüilo e indiferente de alguns negros face ao que se vive em New Orleans.

Em primeiro lugar é importante notar que os problemas levantados pela jornalista incidem mais é na cor dos indivíduos e não na sua dignidade como pessoas humanas. A solidariedade não deve estar confinada a gente da mesma cor, mesma nacionalidade, mesmas crenças ou quaisquer outras afinidades. Nem por isso merece maior atenção deles. A solidariedade, como se compreende na etimologia da palavra é de quem pode para quem não pode, não interessando com quanto pode ou como pode. Sendo que ninguém devia orgulhar-se por ajudar certo tipo de gente, mas por estar a contribuir no bem estar de pessoas humanas.

Embora todos os homens estejam convidados à solidariedade, este ato é extremamente voluntário, gratuito e de coração, sendo que ninguém deve sentir se impungido ou constrangido a ajudar. Assim também ninguém devia orgulhar-se por ter ajudado determinada pessoa necessitada.

Falando em solidariedade, alguém uma vez afirmou que: o que a tua mão direita faz não o saiba a esquerda.

Na América como em África quem menos ajuda os negros são os negros, assim diz a jornalista. Não sei até que ponto essa afirmação é verdadeira. Mas um ponto muito importante nisso é a situação de vulnerabilidade a que os negros do mundo se encontram. Não precisarei descrever as condições sócio-econômicas a que os negros de New Orleans estão votados, vivendo num total submundo e praticamente sem condições mínimas de cidadãos. Num país como os Estados Unidos, entende-se desde logo que isso é o resultado de falta de políticas publicas viradas ao bem estar daquelas pessoas.

Posso afirmar que essa falta de políticas publicas viradas ao negro nos EUA é voluntária e intencional, na medida em que o país é quase o determinador da economia do mundo. Sabendo que o poder político e a maioria do poder econômico nesse país não pertence aos negros, vemos que não são eles quem menos ajudam.

É importante notar que mais do que de solidariedade, as pessoas de qualquer parte do mundo necessitam é de políticas publicas inclusivas. A vida das pessoas humanas não deve depender da solidariedade ou da boa vontade dos ricos e abastados. O cidadão cria o Estado para que este garanta o mínimo necessário para manter a sua dignidade como pessoa.

A demais, olhando para a evolução histórica da economia global, vemos que desde os seus momentos primitivos uma minoria de homens investiu bastante na construção de uma relação de dependência em relação à maioria. E essa dependência ganhou maior dimensão e destreza na relação entre o norte e o sul do Equador. Sobre tudo na relação entre brancos e negros. Ou seja, colocar o negro numa situação precária e de dependência a fim de que ele não consiga por si mesmo obter o mínimo necessário à pessoa humana.

É, pois esse o instrumento que o homem branco continua usando para construir a sua hegemonia e domínio no mundo.

Se os negros tiverem alguma culpa nisso, será com certeza a sua indiferença quanto ao assunto, a corrupção generalizada e a falta de transparência nos sistemas de governo. Pois é já também, o tempo dos africanos compreenderem que as ajudas solidárias dos brancos constituem um instrumento de construção dessa dependência, investindo na corrupção e na pobreza absoluta dos negros em beneficio dos brancos que vão ditando as regras.

Sobre o racismo dos negros contra os negros, citado no mesmo texto, mais uma vez encontramos aqui a relativização dos problemas que deviam ser enfrentados na generalidade. O racismo é racismo, seja ele praticado por negros ou brancos e deve ser condenado por todos independentemente de quem parte e a quem é direcionado. Não ha juízo de valores quando se trata de problemas como o racismo, pois o racismo de brancos contra negros não é menos grave que o racismo de negros contra negros. Nem o racismo de negros contra negros é mais grave que o racismo de brancos contra negros. Tudo é racismo devendo ser negado e condenado na mesma proporção.

Os homens são racistas porque ignoram o verdadeiro conceito da pessoa humana e da humanidade, essa ignorância pode atingir a todos os homens que habitam na terra. Ninguém é racista por ser branco ou negro.

É, pois nossa obrigação como humanos, lutar contra o fosso entre as pessoas e não entre as cores ou lugares. É nossa obrigação construir em nossas mentes a consciência e noção de humanidade e de igualdade, assumindo que todos somos partes do sistema, com mesmas obrigações e direitos, sendo que as barreiras muitas vezes levantadas entre nós considerando a cor, raça, sexo, naturalidade, condição social e até graus acadêmicos só beneficiam minorias reduzindo ao ridículo todos os nossos discursos e ações.

Custódio Duma

Veja:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/09/negros_onde_est.html

Lançamento de duas obras do Arquiteto Júlio Carrilho em Maputo

Apresentação de livros - Por iniciativa da Faculdade de Arquitectura da UEM, serão apresentados na sexta-feira, dia 30, em Maputo dois livros ilustrados sobre as casas (arquitectura) do Ibo e Pemba respectivamente, de autoria do Arq. Júlio Carrilho.

Amigo que leu o livro sobre o Ibo recomenda-os e afirma:

- Não são livros só de desenhos e plantas, ou com interesse apenas para arquitectos e engenheiros. São bem mais do que isso. Não adianto mais para não vos tirar o prazer da surpresa.

Custo das obras: 150 mil Mt. e 100 mil Mt. respectivamente.
Foram editados 500 exemplares de cada um.

A apresentação terá lugar 6ª feira, 30 de Setº, às 17h, na Faculdade de Arquitectura - Maputo e será feita por João Paulo Borges Coelho.

Nota: Notícia recebida de Jaime Ferraz Gabão

REGIÂO NORTE REGISTA AVANÇOS NOTÁVEIS NA ÁREA ECONÓMICA E SOCIAL

- Segundo presidente do CTA, Salimo Abdula

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique ( CTA), Salimo Abdula, disse que a região norte está neste momento a registar um desenvolvimento acelerado,

sobretudo nas componentes social e económica comparativamente às restantes parcelas do país,

exceptuando a cidade de Maputo.

Explanando-se durante os trabalhos da primeira Conferência Regional Norte do Sector Privado, realizada recentemente, na cidade de Nampula, Salimo Abdula convidou as diferentes correntes da sociedade civil a reflectir de forma profunda e detalhada acerca da sua visão sobre as assimetrias regionais.

Referiu que é errada a ideia quase comum de que a região norte é a mais pobre, quando, na verdade, exceptuando a cidade de Maputo, as províncias do norte lideradas por Nampula, estão a registar um desenvolvimento notável.

Justificou as suas alegações observando que o norte do país assiste, neste momento, a um investimento assinalável dos sectores público e privado para o desenvolvimento de infra-estruturas de estradas e pontes, de educação e saúde, abastecimento de água, além do fomento na agricultura, pecuária, indústria, comércio, e turismo e hotelaria, entre outras áreas económicas. Temos que reavaliar o conceito de riqueza e de desenvolvimento económico, e aí vamos poder reconhecer que o sul, exceptuando a cidade de Maputo, não é mais rica e o seu desenvolvimento

social e económico não supera o da região norte, onde Nampula se assume como líder destacado

e que empurra as restantes províncias para a mesma direcção apesar de algumas limitações. Enfatizou Salimo Abdula.

Por províncias, referiu que Nampula regista grande dinamismo empresarial, atractivo para fazer negocio, facto que resulta, segundo sua análise, do aproveitamento positivo das pequenas parcerias por parte do sector privado para fazer grandes investimentos que elevam o nível de vida das populações, locais além de aumentar o índice de crescimento económico da própria província.

WAMPHULA FAX – 27.09.2005

ILHA ACOLHEU FESTIVAL DE MARISCOS

No fim de semana

Centenas de pessoas entre residentes e turistas nacionais e estrangeiros, digladiaram-se no passado fim de semana, na Ilha de Moçambique, com o Festival de Mariscos, evento que teve lugar na Fortaleza São Sebastião e foi promovido no âmbito das comemorações da Semana do Turismo, cuja data assinala-se hoje.

Sobretudo no primeiro dia (sábado), a festa foi de arromba com muito “tufo” à mistura e amostra de

vários números culturais daquele que é, hoje, considerado Património da Humanidade. Para além dos mariscos propriamente ditos, os jovens da Ilha de Moçambique aproveitaram a ocasião para mostrar aos presentes o seu talento pela arte, através de vários artigos que foram expostos para

venda ao público. A organização promoveu igualmente passeios de barco, algo espectacular, que ficou marcado na memória dos presentes.

Já no segundo dia do Festival, a participação foi marcadamente fraca, sobretudo pela falta de uma conveniente divulgação, segundo reconheceram os próprios promotores.

A Ilha de Moçambique, com um irrefutável potencial turístico, é a cidade mais antiga do país, tendo completado no passado dia 17 de Setembro corrente, 196 anos desde que foi elevada a tal categoria.

WAMPHULA FAX – 27.09.2005

Exposição de escultura e pintura do artista moçambicano Ntaluma

Associação de Estudantes Moçambicanos em Portugal

Núcleo de Coimbra (AEMOP/NC)

Rua Padre António Vieira,

Edifício da A. A. C.

3000-315 Coimbra

E-mail: [email protected]

Tlf: 933427376/966241600

Ofício Nº.78/05 N. Ref.ª AEMOP/NC V. Ref.ª Data: 27/Setembro/2005

CONVITE

Vimos por este meio convidar V. Ex.ª a estar presente na inauguração da
exposição de escultura e pintura do artista moçambicano Ntaluma, alusiva
aos 15 anos de carreira deste e ao 13º aniversário dos Acordos Gerais de
Paz e de Reconciliação Nacional, no dia 04 de Outubro de 2005, às 19.00h,
no Instituto Português da Juventude, Rua Pedro Monteiro 73, 3000-329
Coimbra.

Conheça o artista em

http://makonde.no.sapo.pt/

Chineses em Angola: réplica a Acácio Barradas

CARLOS PACHECO*

Foi com alguma perplexidade que li os comentários do jornalista Acácio Barradas à 1ª "parte do meu artigo sobre os "Chineses em Angola". Mesmo conhecendo de longa data a sua sensibilidade, espírito de seriedade e compromisso com a verdade, diria que algumas premissas por ele colocadas para refutar o meu pensamento são de todo deslocadas por não corresponderem ao fulcro da minha exposição.

Não entendo que mal possa haver de eu me regozijar com a intensa cooperação bilateral estabelecida entre Angola e a China que, sendo estratégica e de longo prazo para ambos os países, começa já a proporcionar ganhos substanciais aparte africana. A China é de uma grande importância para Angola com o seu imenso fluxo de capitais, a sua tecnologia, os seus conhecimentos práticos e a sua mão-de-obra.

Neste momento o dragão asiático já está a comparticipar em sectores-chave do processo produtivo, logo me parece inegável que Angola a médio ou longo prazo possa vir a recuperar do seu atraso e pobreza.
Tudo vai depender decisivamente da competência e talento dos governantes angolanos.

Acácio Barradas começa por se escandalizar com o elogio que faço à China enquanto nação de trabalho e disciplina. E mais se escandaliza por eu referir que os angolanos podem aproveitar o exemplo chinês de respeito às hierarquias superiores. Do seu ponto de vista esta cultura [que ele diaboliza] identifica-se com uma ética de força impensável em sistemas democráticos e, assim, sugeri-la aos angolanos
é aberrante.

Cabe aqui uma advertência: Acácio Barradas confunde respeito com submissão [é ele que utiliza este último vocábulo], além de esquecer as diferenças de sensibilidade que separam a China do Ocidente. Já André Malraux na sua Tentação do Ocidente apontava as singularidades da alma chinesa que escapam à percepção e entendimento dos europeus e americanos.

Se o individualismo é a marca da civilização ocidental e integra todo o seu ordenamento social e psicológico, nos chineses, pelo contrário, é a ideia de uma existência colectiva que molda a conduta e a moral das pessoas. O respeito às chefias fixa-se menos na autoridade do que
nas qualidades de quem o inspira e perder esta reserva de confiança pode, por vezes, levar ao suicídio. Este paradigma ultrapassa qualquer finitude ou acontecimento transitório. Nem mesmo a rebelião de Tiananmen o desmente, porque quando muito o que ela pôs a descoberto foi uma sede de justiça virada contra os abusos cometidos pelo Poder político.

De qualquer modo, o sistema social chinês alimenta-se destes valores perenes esculpidos pelo taoísmo e pelo budismo e é com eles que a juventude continua a identificar-se. Malraux lembrava, e bem, que no Ocidente "a febre de poderio com que se enfeitam as grandes individualidades impressiona-nos mais do que os seus actos".

Estou ciente que as relações de trabalho na China estão impregnadas de práticas indesejáveis, como a obrigação dos trabalhadores nas fábricas alinharem diante das máquinas antes de iniciarem a jornada laboral. Tratando-se de um resquício da Revolução Cultural, os angolanos não têm que copiar este e outros modelos de burocratismo e sim adoptar o que realmente seja bom para o seu progresso e desenvolvimento.

Outra questão que indignou Acácio Barradas foi eu não me mostrar chocado com o "procedimento despótico" [é uma expressão sua] das autoridades chinesas para com uma certa força de trabalho que, segundo consta, tem sido"desterrada" para Angola. Inclusive acusa-me de complacência com a ditadura de Pequim.

Esta imputação é injusta e não tem qualquer razão de ser: primeiro, porque me limito a fazer a constatação de fenómenos sem entrar em juízos de valor; segundo, se for verdade que se estão a despachar para a África indivíduos desclassificados ou condenados em processo judicial, eu simplesmente reputo essa gente incapaz de criar problemas em solo angolano; pela simples razão de que a possibilidade de fuga e actos à margem da lei sequer se coloca, uma vez que tais indivíduos irão permanecer sob rigorosas medidas de vigilância, quer dos serviços de segurança chineses, quer das estruturas policiais angolanas.

Acácio Barradas, ao apontar a natureza ditatorial do regime político chinês, censura a minha omissão nesta matéria. Não se tratou de omissão. As coordenadas da minha análise é que foram outras. Para compreender o que se está a passar com a presença chinesa em Angola não posso confinar a história dentro de espartilhos ideológicos, como o faz Acácio Barradas, nem satanizar o sistema político da nação asiática.

O Governo de Angola tem desta política de cooperação todas as ferramentas e é a ele, portanto, que compete acautelar os interesses do Estado angolano, mesmo em relação a essa mão-de-obra que Acácio Barradas excessivamente classifica de escrava. Eu reafirmo que ela é bem-vinda por representar um motor para Angola. Até os "facinorosos e ladrões" [permito-me algum humor] devem, na medida do possível, ser aproveitados porque é o trabalho que os vai regenerar. Quantos e quantos indivíduos tidos por criminosos na Europa do antanho não foram colonizar o Novo Mundo e lá se revelaram notáveis empreendedores?

Por muito que custe a certas ideologias os alicerces da nova Angola já estão lançados; e esses alicerces passarão também pela amálgama desses forâneos com os filhos da terra e pela formação de uma nova mestiçagem. Angola, e a África em geral, precisam abrir-se ao mundo sob o risco de perecerem. 

*HISTORIADOR ANGOLANO

PUBLICO - 26.9.05
Veja:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/09/chineses_em_ang.html

Emulação anti-corrupção!

<>

Os jornais investigativos deste País estão pejados de estórias macabras da mais pura corrupção que se abate sobre vários sectores da actividade nacional, com maior incidência para instituições e empresas públicas.

Da maneira como está generalizada a corrupção em Moçambique, não é previsível, a curto prazo, uma acção bem sucedida do lado do governo, sobretudo porque a maior parte dos casos envolve o próprio governo ou seus agentes como implicados ou coniventes.
Aliás, o recentemente divulgado estudo sobre governação e corrupção, encomendado pelo próprio governo, indica que vários inquiridos não acreditam que algo esteja a ser feito no que diz respeito ao combate contra a corrupção.
Fala-se muito sobre a corrupção e nada se faz de concreto, é a conclusão a que chegou o estudo, baseando-se no sentimento dos milhares de inquiridos. Aliás, trata-se de uma conclusão a que o povo já tinha chegado há vários anos, sem antes de se ter encomendado nenhum estudo nenhum!
Por outro lado, as instituições, supostamente, mais responsáveis pelo combate contra a corrupção desdobram-se em evasivas, remodelações e complicados exercícios de retórica que, bem espremidos, querem significar que não existe vontade política institucional para que a corrupção seja combatida de forma generalizada e igual para todos os implicados.
Assim, enquanto não transparecer tal vontade política, os que se apoderaram de fundos públicos de forma ilícita continuarão a passear a sua classe de forma ostensiva e a dar ordens a pessoas que nunca roubaram nada na vida.
Quer dizer, as grandes expectativas que, por aí pairaram, alguma vez, de que com o novo governo os corruptos tinham dias contados, vão se esfumando à medida que o tempo passa e os corruptos mais engordam à custa do bem público, sem que se vislumbre, no horizonte, alguma perspectiva de que medidas mais sérias e drásticas serão tomadas para se estancar a corrupção.
A nossa desgraça é de tal dimensão que, por falta de combate sério contra os corruptos, qualquer esforço honesto de enriquecimento é fácil e rapidamente confundido com a corrupção. Isto quer dizer que, em Moçambique, para além dos corruptos, há pessoas honestas que estão a ficar ricas graças ao seu trabalho abnegado e investimentos pessoais em várias áreas que contribuem para empregar pessoas e, desse modo, aliviar a pobreza das pessoas que aí se empregam. Porém, esse esforço fica confundido com o reinado da corrupção, institucionalmente, tolerada.
Nós gostariamos que vários moçambicanos pudessem ficar ricos, sem roubar, sem esquemas de corrupção, o que passa, não só pelo combate contra os corruptos, mas pela exaltação e incentivação de formas honestas de enriquecimento lícito.
Assim, para além da necessidade de se insistir para que os que possuem responsabilidades públicas de combate à corrupção cumpram com as suas obrigações, é importante que o sector empresarial e a sociedade civil desenvolvam formas alternativas de combate contra a corrupção.
Assim, sentimos que se poderia instituir um prémio de emulação anti-corrupção para distinguir empresas, instituições públicas e pessoas singulares que se destacassem por exemplo no seguinte:

• adopção de práticas empresariais/institucionais exemplares na luta contra a corrupção, como seja a publicitação inequívoca do cometimento de que a empresa/instituição X aceita denúncias comprovadas de envolvimento de seus funcionários em esquemas de corrupção e/ou práticas menos transparentes;
• adopção de formas transparentes de responsabilização/punição de funcionários envolvidos em esquemas de corrupção de forma a encorajar mais denúncias;
• exaltação e promoção de funcionários mais abnegados na denúncia e combate contra a corrupção ao nível da empresa/instituição, entre outras formas de premiação.
• criação, ao nível de cada instituição pública e de grandes empresas, de “unidade interna anti-corrupção”, como órgão encarregue de investigar as denúncias e recomendar medidas a serem tomadas face ao apurado.

Por outro lado, distinguir-se-iam, por exemplo, empresas/instituições/cidadãos que levassem à denúncia comprovada de graves sonegações de contribuições fiscais ao Estado perpetradas por empresas e empresários corruptos. Uma das formas de as distinguir é fazer com que beneficiem de uma percentagem do montante sonegado.
Pensamos que estas e outras ideias poderiam criar um movimento nacional anti-corrupção e criariam uma atmosfera saudável para o investimento nacional e estrangeiro, para além de projecto uma imagem positiva de um Moçambique limpo, saudável e preocupado em ocupar o seu merecido lugar no contexto das nações responsáveis.
Ficar à espera de gabinetes montados aqui e acolá para o combate à corrupção é extremamente fatigante depois de passarem dois anos da música anti-corrupção sem resultados nenhuns.
Quer dizer, se acordarmos todos, sobretudo empresas e sociedade civil, podemos, dentro de algum tempo, sermos referência e modelo para o próprio governo começar a pensar seriamente no perfil dos governantes antes de empossar qualquer que seja o executivo.
É que o combate contra a corrupção, em Moçambique, deve deixar de ser uma teoria para passar a ser uma prática quotidiana, visível a olho popular. Sem isso, mais gabinetes e mais mercedez serão necessários para acomodar, ainda melhor, a conivência generalizada e institucionalizada com a corrupção.

Salomão Moyana - ZAMBEZE - 23.09.2005

Almeida Santos na inauguração da Universidade Jean Piaget

O presidente do Partido Socialista português, António Almeida Santos, participa quarta-feira na inauguração da Universidade Jean Piaget, na cidade da Beira, centro de Moçambique, numa cerimónia presidida pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza.

Almeida Santos, que viveu em Moçambique entre 1953 e 1974, vai proferir uma lição de sapiência sobre o tema «A difícil consolidação do Estado nos países africanos», segundo divulgou hoje a instituição académica portuguesa.

A Universidade Jean Piaget da Beira já tem em funcionamento os cursos de Direito, Economia e Gestão, Engenharia de Sistemas e Sociologia, sendo Moçambique o terceiro País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) onde a instituição inaugura um estabelecimento de ensino superior.

Antes, o Instituto Jean Piaget abriu universidades em Angola e Cabo Verde.

Na cerimónia de inauguração, Armando Guebuza e o presidente do Instituto Piaget, Oliveira Cruz, irão plantar dois embondeiros, «num gesto simbólico que assinala da melhor forma o início deste novo e importante ciclo na vida do Instituto», refere a nota de imprensa.

Almeida Santos encontra-se em Moçambique desde quarta-feira passada para uma série de actividades académicas promovidas pelo Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU) e pelo Instituto Piaget.

Além de eventos de carácter académico, o presidente do PS e antigo presidente da Assembleia da República está também em negociações sobre a instalação no país da Mozcapital, ligada à Geocapital, do empresário macaense Stanley Ho.

A Mozcapital pondera abrir um banco de desenvolvimento para o financiamento de actividades no vale do Zambeze, onde se situa a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), empreendimento também apontado como alvo de possíveis investimentos por parte de Stanley Ho.

EXPRESSO AFRICA - 26.09.2005

Rota africana da Al-Qaeda passa também por Angola

Manchete 
(Notícias Lusófonas)
Rota africana da Al-Qaeda passa também por Angola
- 26-Sep-2005 - 0:32

A questão islâmica tem sido largamente debatida em Angola, havendo quem
questione das vantagens do aparecimento e proliferação de mesquitas em Luanda
e em algumas outras cidades angolanas

O Semanário Angolenese (SA), sob o título”As pegadas de Al Qaeda em Angola”
traz na primeira página como Manchete a passagem e, ou, fixação de elementos
ligados à Al Qaeda em Angola, nos últimos anos, em grande parte devido não só
a sua extensa e vulnerável fronteira nacional mas também por causa na
aproximação, cada vez maior – e compreensível e desejável – aos
norte-americanos e ao mundo ocidental. De certa forma na linha do que uma
investigação do Notícias Lusófonas que, em Fevereiro 2003, titulava em
Manchete: “Iraque e Al-Qaida recrutam mercenários em todo o lado”, alertando
para a recruta de angolanos e portugueses por pessoas afectas a Saddam Hussen
e Bin Laden para a elaboração de “alguns serviços” e “levar algumas
encomendas para pontos estratégicos da Europa”. Mas não é só Angola onde os
fundamentalistas islâmicos estão sedeados.

Por Eugénio Costa Almeida (*)

Este semanário relembra, ainda, das células fundamentalistas descobertas em
países como Argélia, Chade, República Democrática do Congo, Djibouti, Egipto,
Guiné-Bissau, República da Guiné-Conacry, Líbia, Mali, Mauritânia, Nigéria,
Somália, Sudão, Tanzânia e Tunísia.

Relativamente à Somália, o Diário de Notícias, na edição de domingo de 25 de
Setembro passado, refere que 7 elementos terão sido detidos na
auto-proclamada República Somalilândia (no Norte do país) e que outros dois
suspeitos estarão em fuga algures na localidade de Hargeisa, a
auto-proclamada capital.

Ainda segundo o SA, alguns dos eventuais elementos suspeitos de pertencerem a
Al Qaeda, embora de ascendência árabe, são de nacionalidade brasileira e
paraguaia e estarão ligados às redes do narcotráfico.

De notar que, ultimamente, a questão islâmica tem sido largamente debatida em
Angola, havendo quem questione das vantagens do aparecimento e proliferação
de mesquitas em Luanda e em algumas outras cidades angolanas.

Todavia, o bispo emérito da Igreja Metodista Emílio de Carvalho não parece
preocupado com essa penetração islâmica. Para aquele bispo metodista, com
larga obra publicada, nenhuma religião deve ver cerceado o seu crescimento e
divulgação desde que os seus princípios religiosos e societários se pautem
pelos princípios humanistas da religião e cumpram com os preceitos da
sociedade onde estão inseridos. E quem diz o Islamismo, diz uma qualquer
outra religião.

Mas a realidade angolana parece não ir por esse caminho.

De acordo com os meios de comunicação social angolanos, nomeadamente o citado SA e, indirectamente, o Independente – ao referir a expulsão de cidadãos
nigerianos por viverem ilegalmente em Luanda –, os islamitas estarão
claramente disseminados na sociedade angolana: desde o Ministério do
Interior, onde trabalha um dos líderes de uma das mais fortes sociedades
islâmicas do país, a Comunidade Angolana dos Muçulmanos Crentes (CAMC),
fundada em 1996 por Kapeco – Benguela, Huambo, Bié, Kwanza-Sul, Lundas e
Cabinda serão locais onde estará bem implantada –; a partidos políticos, como
o Udpa (pertencente à Convenção Nacional Democrática de Angola que agrupa
vários partidos e grupos políticos, entre eles a FNLA e o PDA), cujo
presidente é José do Nascimento e o Secretário-geral é Pedro Emous,
reconhecido pelo islâmico nome de Saidy os quais fundaram primeiro o Centro
Islâmico de Documentação e, mais tarde, a Nahduatul Islâmico de Angola cuja
finalidade principal será obter fundos para o seu partido; ou o PDP-ANA cujo
presidente da Comissão de Disciplina e Controlo é Niiti Mansur e fundador da
Liga Islâmica de Angola, de orientação sunita.

Mas não serão só organizações internas angolanas que fazem a transmissão
directa da mensagem islâmica. Segundo pessoas ligadas à segurança interna e
ao poder existem cerca de uma vintena de organizações internacionalistas em
Angola.

De entre elas destacam-se:

A Associação Islâmica para o Desenvolvimento de Angola (AIDA), liderada pelo
guineense Niame, que teve a sua origem na Africa Muslim Agency, uma
organização xiita de origem koweitiana e liderada por um marroquino
abertamente conotada com movimentos terroristas islâmicos. Nesta altura a
AIDA parece estar unicamente virada para a educação e para a construção de um
centro de saúde em Luanda;

A Associação Ansar Suna (AAS) fundada em 1998 por um sudanês mas, actualmente liderada por um congolês-democrático. A sua principal função é doutrinar as populações segundo princípios ultra-fundamentais islâmicos. Estão próximos dos talibans;

A Comunidade de Divulgação de Documentação da Religião Islâmica em Angola,
também reconhecida por Cdria/Dawah-Angola, claramente sunita, é
reconhecidamente uma organização vocacionada para a instrução militar. Tendo
sido a primeira organização islâmica a operar em Angola, e sabendo que alguns
angolanos estão a operar no Iraque, compreende-se como ainda se mantém
operacional no país.

Mas também existem ONG’s que a coberto da solidariedade social, mais não são
que organizações recrutadoras de pessoas para a islamização forçada,
nomeadamente em países onde a doutrina islâmica faz parte integrante do
aparelho de Estado.

Relembro que a Associação de Beneficência de Angola (ABA), de orientação
sunita, foi, em tempos, referenciada como tendo sido a “fornecedora” de
jovens angolanos para o Mali a fim de serem islamizados.

A maioria dos jovens, desempregada, aceita, sob a capa da formação, serem
levados para outros países de onde, teoricamente, virão melhor preparados
para contribuírem para o desenvolvimento nacional.

Todavia, e na prática, acabam por serem submetidos à doutrinação imperativa do
Islão.

E aqui, relembro que num ensaio publicado em 2003, “Fundamentalismo Islâmico:
A Ideologia e o Estado” (ed. Autonomia27) relembrava que, ao contrário do que
se teria passado nos séculos anteriores, a progressão do Islamismo, quer como
força religiosa, cujos princípios são credíveis e acatáveis como qualquer
outra religião humanista, quer como doutrinária – e aí essa expansão poderia
ser preocupante – não mais estaria contida nas suas fronteiras naturais, ou
seja, no caso africano, nas florestas equatoriais. Moçambique a o caso
afro-austral mais paradigmático, onde sobressai um fundamentalista islâmico,
do ramo xiita, Ya-Qub Sibindy, do Partido Independente de Moçambique (PIMO)
e, claramente, apoiado pela Líbia.

Recordo uma passagem do livro, inserido nas Considerações Finais, sob a
presença islâmica no Continente africano. “Apesar dos significativos esforços
que, conjuntamente, os dirigentes africanos, com especial destaque para os
dos países do Magreb, e os europeus vêm a desenvolver, a onda fundamentalista
islâmica parece longe de estar contida nas suas fronteiras geo-históricas.

Uma das medidas preconizadas por esses dirigentes, destacando-se os países da
margem norte do Mediterrâneo, para a contenção dessa onda, prende-se com a
melhoria de vida do povos do Norte de África, – principal região donde provém
o maior foco de instabilidade integrista na Europa. – Para tanto, procuraram
desenvolver as principais actividades económicas da região, no âmbito do
comércio, serviços e indústrias, elevando assim o nível de vida das
sociedades muçulmanas dessa região, aumentando a riqueza e reduzindo
substancialmente o desemprego. Ou seja, conter esses povos na região,
fixando-os nas suas terras natais. Daí que alguns países magrebinos tenham
celebrado com a UE acordos preferenciais de associação e “joint-ventures” com
vista ao desenvolvimento económico de certas regiões.

Igualmente diminuir a profunda dependência cultural da religião pode ser uma
medida necessária e oportuna, isto, porém, sem nunca desprezar o poder
histórico que a mesma tem nas sociedades islâmicas. A Sharia é, na grande
maioria dos Estados muçulmanos, a Lei Fundamental do país.

Outra das medidas que os dirigentes moderados da região vêm tomando, em
particular na Argélia e no Egipto, prende-se com a contenção das ideias
fundamentalistas islâmicas provenientes da Líbia, Sudão e Irão. A maioria
mantém relações cortadas ou congeladas com estes países islâmicos,
considerados a par da Síria (este na óptica norte-americana) os países
exportadores do terrorismo fundamentalista islâmico.”

Ontem como hoje, a situação mantém-se inalterável. Talvez, e preocupantemente,
mais evidente.

Não será com o encerramento das mesquitas – até porque até ao presente a
religião islâmica ainda não conseguiu impor-se como tal pelo facto de não ter
conseguido obter as 100 mil assinaturas exigidas e em dois-terços das
províncias do país – mas tão só com o controlo dos movimentos islâmicos que
proliferam sob a capa da solidariedade. Será isto um acto e uma defesa da
Censura. Seja-o; mas primeiro está a defesa dos princípios que devem nortear
a vida e segurança nacional; depois há a convivência internacional. Numa
comunidade cada vez mais globalizante, uma não é indissociável da outra.

(*) Mestre em Relações Internacionais e Doutorando em Ciências Sociais

Presidente pede envolvimento das forças armadas no combate no pobreza

O presidente moçambicano apelou às forças armadas para que se envolvam em acções de combate à pobreza absoluta no país, em discurso proferido hoje por ocasião do 41º aniversário do início da luta armada contra o colonialismo português.
O 25 de Setembro é também conhecido como o Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
"Tal como ontem - disse Armando Guebuza -, hoje, os moçambicanos são, uma vez mais, chamados a libertar a sua pátria de um novo inimigo, a pobreza. O sector da defesa nacional tem um papel preponderante neste combate".
Actividades culturais, comícios e homenagens aos heróis nacionais assinalaram hoje em Moçambique a passagem do 41º aniversário do início da luta contra a dominação colonial portuguesa.
Segundo a história oficial moçambicana, foi a 25 de Setembro de 1964 que o general Alberto Chipande, à frente de uma unidade militar da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), disparou o primeiro tiro contra a administração colonial portuguesa, em Chai, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, dando início à guerra de libertação do país.
A FRELIMO, sob a direcção do seu primeiro presidente, Eduardo Mondlane, morto em 1969 num atentado à bomba atribuído à PIDE, viu-se forçada a pegar em armas, perante a recusa do regime colonial português de António Oliveira Salazar de aceitar a independência de Moçambique.
O conflito só terminou a 07 de Setembro de 1974, depois de o governo português saído do golpe de Estado de Abril de 1974 ter aceite o histórico "Acordo de Lusaca", que lançou as bases para a independência de Moçambique, proclamada a 25 de Junho de 1975 pelo primeiro Presidente de Moçambique pós-independência, Samora Machel.
Contudo, um ano depois, o país mergulhou numa devastadora guerra civil de 16 anos, opondo as tropas governamentais da FRELIMO e a antiga guerrilha da RENAMO, primeiro apoiada pelo regime colonialista da Rodésia, hoje Zimbabué, e mais tarde pelo antigo regime do "apartheid" da África do Sul.
A guerra civil terminou a 4 de Outubro de 1992, por força do Acordo de Roma.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 25.09.2005

Faleceu o professor Luis António Domingues Polanah, antropólogo moçambicano,professor reformado da Universidade do Minho

Com muita mágoa comunico a todos que faleceu o professor Luis Antonio Domingues Polanah, antropólogo moçambicano, professor reformado da Universidade do Minho, estrenuo defensor da lusofonia da Galiza, Portugal,Brasil, PALOP, Timor; membro fundador das Irmandades da Fala  em Portugal em 1991 e membro do Conselho Cientifico da Comissao galega do  Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa; foi membro do Centro de Estudantes  da Casa do Imperio de Coimbra, fez uma coletanea de poesia dos escritores  africanos na altura; Vice presidente das Irmandades da Fala, faleceu há dias;  eu mantinha conversas telefonicas com ele que se ia despedindo da
vida  lucidamente; publicou nas nossas revistas trabalhos de antropologia,linguistica,poesia,etc. e apoiou os nossos congressos
lusofonos  e atividades de todo genero; foi-se um amigo da Galiza e de todos
nos; as  tertulias com ele , Orlando de Alburquerque, etc em Braga eram muito
boas e  estimulavam o debate e o pensamento critico e livre.

Dizia que o homem precisa da utopia e da luta.
Lamento imenso notificar a noticia dum amigo que faleceu e que
defendia a  nossa lingua portuguesa. Faleceu e foi a enterrar em Braga.
O Presidente das IFGP e da CGAOLP, 

J.L.FONTENLA
* professor universitário galego

** presidente da Comissão Galega do Acordo Ortográfico e das Irmandades da Fala da Galiza e Portugal

*** Advogado

............................................................................

Da homenagem que lhe foi prestada em 2001:

HOMENAGEM

Luis António Domingues Polanah

Ao comemorar 80 anos de vida, o Professor Luís António Domingues Polanah foi homenageado com a publicação de um livro que revela a sua faceta artística.

Muitos poemas, algumas cartas e variados trabalhos de pintura e desenho podem ser apreciados nesta obra idealizada por Maria de Jesus Mesquita.

Nascido a 21 de Junho de 1921, no Chinde, em Moçambique, o notável antropólogo e membro da Direcção do NEPS “no sangue, no temperamento e na filosofia de vida o encontro harmonioso de três raças – branca, o avô materno; - negra, a avó materna; - amarela/ hindu, do pai; três continentes – Europa, África e Ásia, tendo como denominador comum o continente africano.

Também teve três casamentos com mulheres muito diferentes, apesar de serem todas oriundas do continente africano”, realça a autora.

Professor Jubilado da Universidade do Minho, Domingues Polanah já editou três livros resultado do trabalho científico que tem desenvolvido: «O Nhamussoro e as outras funções mágico-religiosas», tese de licenciatura, apenas publicada em 1987; «Comunidades camponesas no Parque Nacional da Peneda-Gerês», em 1981; e «Campesinos de Sayago. Estrutura social y representaciones simbólicas de una comunidad rural», tese de doutoramento, em 1996.

Com uma trajectória académica ímpar, este membro do NEPS por várias vezes foi distinguido publicamente. Em 1966, recebeu o 1º Prémio de Literatura Colonial «Frei João dos Santos”, do Ministério do Ultramar. Precisamente, trinta anos depois, em 1996, foi agraciado com o prémio de investigação cultural «Marqués de Lozoya» pela Dirección General de Bellas Artes y Biens Culturales do Ministerio de Educación y Cultura pelo trabalho apresentado para a obtenção do grau de doutoramento.

A recente publicação do livro “Horizontes de Polonah” oferece uma perspectiva pouco conhecida do antropólogo, evidenciando as suas qualidades literárias, a capacidade reflexiva sobre os desafios da vida e o apreço pelas Belas Artes, curso que chegou a frequentar, mas que resolveu abandonar para se dedicar à Antropologia. ·

Boletim Informativo

nº 20 n Julho de 2001

PUBLICAÇÃO DO:

NÚCLEO DE ESTUDOS

DE POPULAÇÃO E SOCIEDADE

Instituto de Ciências Sociais

Universidade do Minho

Pólo de Azurém

Guimarães

À espera da investidura de Nino

A Guiné-Bissau celebra hoje o 32.º aniversário da independência, cada vez mais dependente do exterior para resolver as crises financeiras, políticas e sociais que atravessa, mantendo-se como o sexto país mais pobre do mundo.
Incertezas políticas, endémicas crises de energia e uma epidemia de cólera, que já provocou mais de 300 mortos, constituem o contexto de um país que três meses após a primeira volta das presidenciais continua sem chefe de Estado em funções.
O presidente eleito João Bernardo ‘Nino’ Vieira aguarda pela investidura, marcada para 1 de Outubro próximo, mas a tomada de posse tem estado envolta em sucessivas polémicas, apesar de o governo e o Parlamento terem já garantido que a data será cumprida.
A tensão que se vive no país prende-se sobretudo com a coabitação que terá de existir entre ‘Nino’ Vieira e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, que antes das presidenciais teceu fortes críticas ao ex-presidente, ameaçando mesmo abandonar o executivo se o general fosse eleito.

CORREIO DA MANHÃ - 24.09.2005

CHAI - 25 DE SETEMBRO DE 1964

Cumprem-se amanhã 41 anos sobre a data oficial do início da luta armada em Moçambique.

Já é altura de se escrever a verdadeira história, não se continuando a propagar fantasias sobre o que, naquele dia, se passou no Chai, em Cabo Delgado.

Será que Alberto Chipande continua a manter o relatório apresentado na altura? Ou será que finalmente dirá a verdade?

Para recordar vejam:

MANU disparou primeiro tiro e não a FRELIMO (em Agosto de 1964)

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/03/manu_disparou_p.html

MACUA DE MOÇAMBIQUE

25 DE SETEMBRO DE 1964

CHAI – CABO DELGADO - MOÇAMBIQUE

http://www.macua.org/chai25092003.htm

Almeida Santos quer ver encerradas negociações sobre Cahora Bassa

O presidente do Partido Socialista (PS) português, António Almeida Santos, manifestou hoje o desejo de ver encerradas as negociações entre Portugal e Moçambique sobre a questão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que, assegurou, está a acompanhar "atentamente".
"Estou atento e como pessoa ligada a Moçambique gostaria que [as negociações entre Portugal e Moçambique em torno da reversão do empreendimento] chegassem a um acordo", disse em Maputo.
O líder do PS confirmou o interesse da Geocapital, empresa associada ao magnata chinês Stanley Ho, em investir na agro-indústria no Vale do Zambeze, centro de Moçambique, onde está localizada a HCB, mas recusou que esteja no país para tratar de assuntos ligados à barragem.
"Estamos a estudar hipóteses de desenvolvimento no Vale do Zambeze, sobretudo a partir do momento em que os caminhos-de-ferro forem restabelecidos", assegurou.
O estudo de viabilidade em torno do investimento da Geocapital no Vale do Zambeze é coordenado por Ferro Ribeiro, que também se encontra de visita àquela região moçambicana.
Ainda a propósito da HCB, Almeida Santos disse que a Geocapital está interessada em ajudar na resolução do diferendo, mas, sublinhou, "caso haja uma solicitação" dos governos ou "depois de os dois chegarem a um entendimento".
Moçambique reclama a inversão da estrutura accionista da HCB, em que de têm apenas 18 por cento, enquanto Portugal controla os restantes 82 por cento.
As negociações entre os governos de Lisboa e Maputo têm encalhado na dívida de 1,8 mil milhões de euros reclamada por Portugal pelos custos de construção e de manutenção do empreendimento.
As sucessivas mudanças de Governo em Portugal, desde a demissão do ex-primeiro-ministro António Guterres, em 2002, e a mudança de Governo em Moçambique também têm tornado difícil a conclusão das negociações entre os dois países sob re a HCB.
O líder do PS chegou quarta-feira a Maputo para participar numa série de eventos alusivos ao 10º aniversário do Instituto Superior Politécnico e Universitário de Moçambique (ISPU), onde vai proferir hoje um discurso sobre "a importância das Universidades na sociedade" no jantar de gala por ocasião do aniversário da instituição.
Almeida Santos fará também o elogio académico relativo à atribuição da "cátedra de gestão de conflitos internacionais" ao antigo presidente moçambicano , Joaquim Chissano pelo ISPU.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.09.2005

Luísa Diogo em Londres para encontros com Tony Blair

A primeira-ministra moçambicana, Luísa Diogo, chega hoje à capital britânica onde se reunirá, nos próximos dias, com o seu homólogo britânico, Tony Blair, e o ministro das Finanças, Gordon Brown.
Tony Blair e Luísa Diogo deverão discutir assuntos relacionados com a cooperação e o reforço de laços de amizade entre os dois países, anunciou o gabinete da primeira-ministra moçambicana.
Luísa Diogo vai também participar em Londres num seminário do Comité Moçambique e Angola, organismo que apoiou a luta de libertação dos dois países, durante o qual exortará o comité a continuar a apoiar programas de combate a pobreza absoluta em Moçambique.
Apesar de ser um país de língua oficial portuguesa, Moçambique é desde os finais da década de 90 membro da Commonwealth, para o que contribuiu o facto dos países limítrofes serem ex-colónias britânicas.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 23.09.2005

«País está a voltar ao passado de perseguições políticas», diz a RENAMO

O Presidente da RENAMO, o principal partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, afirmou hoje em Maputo que "o país está a regressar a um passado marcado por perseguições aos membros da oposição".
Dhlakama pronunciou-se nesses termos, após um encontro com o presidente da Assembleia da República de Moçambique, Eduardo Mulémbwe, com quem falou sobre a situação política do país, nomeadamente os confrontos ocorridos há duas semanas no município da Mocímboa da Praia, norte de Moçambique, que provocaram oito mortos e cerca de 50 feridos.
A violência em Mocímboa da Praia foi desencadeada por escaramuças entre membros da RENAMO e simpatizantes da FRELIMO, partido no poder, depois da oposição ter empossado, em cerimónia paralela, o candidato derrotado nas eleições intercalares para a presidência daquela autarquia da província de Cabo Delgado.
"Expressei ao presidente da Assembleia da República a minha preocupação sobre a actual situação política e disse-lhe que o país está a regressar ao passado de 1975", enfatizou Afonso Dhlakama.
Dhlakama referia-se ao regime de partido único imposto pela FRELIMO, logo que esta força política proclamou a independência do país de Portugal, em 1975.
O líder da oposição referiu-se a alegadas detenções sem culpa formada, assassínios e exclusão social de membros da oposição, como exemplos de que o país está a passar por uma situação de "défice democrático, especialmente ao nível da administração da justiça".
Evitando referir-se às acusações de Afonso Dhlakama, o presidente da Assembleia da República, da bancada maioritária da FRELIMO, elogiou, falando à imprensa, o compromisso do presidente da RENAMO em manter a paz no país.
"Foi muito importante que o líder da RENAMO se tenha comprometido com a paz, que tenha garantido que o país não irá voltar à guerra", frisou Eduardo Mulémbwe.
O encontro com Mulémbwe segue-se às reuniões que o líder da oposição manteve com o Procurador Geral da República, Joaquim Madeira, e com o presidente do Conselho Constitucional (CC), Rui Baltazar, estando também previsto um encontro com o presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 22.09.2005

REABILITAÇÃO DA LINHA FERROVIÁRIA INICIA PRÓXIMA SEMANA

Troço Cuamba - Entre-Lagos

A linha férrea que liga Cuamba a Entre-lagos, numa extensão de 77 quilómetros, vai beneficiar de uma reabilitação num projecto a iniciar a iniciar já a partir da próxima semana.

Numa primeira fase, as obras em causa irão consistir na aplicação de sariscas, travessas metálicas e de madeira, entre outras beneficiações.

A informação foi confirmada pelo Wamphula Fax junto duma fonteautorizada daquela instituição, que afirmou no entanto na citada reabilitação serão priorizados os 20 quilómetros, ou seja, kms 577 a 597, que não beneficiaram de consolidação no âmbito do programa conjunto estabelecido entre os Caminhos de Ferro de Moçambique-Norte (CFM) e o Programa Mundial de Alimentação (PMA), e realizado o ano passado, antes da privatização da gestão do sistema ferroviário pela empresa Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN).

A fonte afirmou igualmente que a segunda fase do projecto compreenderá a reabilitação integral da respectiva linha, num projecto que terá a duração de seis meses e cuja execução estará a cargo de um técnico zimbabueano contratado para o efeito, apoiado por mão de obra local, em número não especificado.

Adquirimos já algum equipamento para o efeito e contamos ainda com equipamento proveniente dos Caminhos de Ferro de Moçambique-CFM. Revelou a fonte, observando que as mencionadas obras não irão afectar a normal circulação dos comboios, e que projecto idêntico beneficiou, ainda este ano, a reabilitação de feixes de manobra no porto de Nacala.

WAMPHULA FAX – 23.09.2005

CAHORA BASSA - Antes e depois de 1975

Como é do conhecimento geral a FRELIMO, durante a denominada "luta de libertação nacional" tudo fez para evitar a construção da Barragem de Cahora-Bassa, a quinta maior do mundo, obra que deveria ser orgulho dos portugueses, não só quanto à sua dimensão, como às circunstâncias que rodearam a sua construção.

Hoje, Cahora Bassa produz e transporta electricidade para  Moçambique, República da África do Sul, Zimbabué, Botsuana e, em breve, para o Malwi.

Na sua albufeira, com 270 km de comprimento e até 30 km de largura, são pescadas, diariamente,  toneladas de peixe.

Mais tarde, em 1986, em visita ao local, é descerrada por Samora Machel a placa cuja imagem apresentamos:

                                                                                                   A inscrição:

"Esta maravilhora obra humana do género humano constitui um verdadeiro hino à inteligência, um promotor do progresso, um orgulho para os empreiteiros, construtores e trabalhadores desta fantástica realização.

Cahora Bassa é a matriz do desenvolvimento do Moçambique independente. Os trabalhadores moçambicanos e portugueses, fratrenalmente, juntando o suor do seu trabalho e dedicação, garantem que este empreendimento sirva os interesses mais altos do desenvolvimento e prosperidade da R.P.M.

Moçambicanos e Portugueses consolidam aqui a unidade, a amizade e solidariedade cimentadas pelo aço e betão armado que produziu Cahora Bassa.

Que Cahora Bassa seja o símbolo do progresso, do entendimento entre os povos e da paz no mundo."

Samora Machel - Songo 17 de Setembro de 1986

P.S.: Como as opiniões mudam...

Veja:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/06/o_ltimo_constru.html

Dhlakama acusa Polícia de «estar ao serviço da FRELIMO»

Apresentou queixa ao Procurador-geral da República
O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, acusa as instituições do Estado e em particular a Polícia e os Tribunais de estarem «ao serviço da FRELIMO» (Frente de Libertação de Moçambique) no poder desde a independência.

Dhlakama teve na passada sexta-feira um encontro com o Procurador-geral da Republica, Joaquim Madeira para «denunciar as ilegalidades que estão a ser cometidas em Macímboa da Praia», província de Cabo Delgado.

O líder da RENAMO disse ter recebido garantias de que a PGR estava a estudar o dossier dos militantes e simpatizantes do principal partido da oposição detidos na sequência das sangrentas manifestações de 5 e 6 de Setembro em Mocimboa da Praia.

«Eu disse a Madeira que nem valia a pena estudar o caso porque as coisas são claras. Foi uma emboscada da FRELIMO aos membros da RENAMO em que foram detidos apenas membros da RENAMO», afirmou Dhlakama numa entrevista ao diário «Mediafax» de Maputo.

Segundo Dhlakama foi «uma brincadeira de mau gosto» que prova que «a Policia reprime como órgão do partido, não do Estado. Os órgãos do Estado não são independentes em relação a Frelimo e assim não há democracia».

Pelo menos três dezenas de membros e simpatizantes da Renamo continuam detidos em Mocimboa da Praia na sequência dos confrontos que causaram 12 mortos, mais de 50 feridos e a destruição de uma centena de habitações.

O Governo moçambicano acusou a RENAMO de ser responsável pelos incidentes, que tiveram como origem a rejeição, pelo partido de Dhlakama, dos resultados das eleições municipais nesta localidade, que deram a vitória ao candidato da FRELIMO.

A CNE rejeitou os recursos da RENAMO, alegando falta de provas, e a oposição anunciou que iria empossar uma câmara paralela, presidida pelo seu candidato.

Na sequência das detenções dos seus militantes, a RENAMO tinha anunciado a realização de manifestações de protesto em todo o pais «de uma magnitude nunca vista».

O líder da RENAMO pôs água na fervura negando ter a intenção de recorrer a violência para resolver o diferendo.

«Nós somos verdadeiramente democratas e iremos tentar de resolver os nossos problemas de forma pacífica. Por isso fui ter com o PGR. Precisamos de continuar a fazer pressão junto dos órgãos que temos» disse Dhlakama ao Mediafax .

Nicole Guardiola - EXPRESSO ÁFRICA - 21.09.205

País precisa de turismo sustentável

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O ministro do Turismo, Fernando Sumbana, quer que se enverede por um turismo de menor densidade, como forma de evitar pressão sobre os recursos naturais.

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Sumbana disse, esta Segunda-feira em Maputo, que o aumento dos números de visitantes é importante, porque pressupõe a melhoria de receitas e da vida dos cidadãos, mas antes de tudo é preciso apostar numa actividade sustentável.
Importa referir que os últimos dados estatísticos indicam que o número de turistas que escalam Moçambique poderão atingir cerca de quatro milhões por ano, contra os aproximadamente 700 mil actualmente.
Por outro lado, Sumbana que anunciava o lançamento da semana comemorativa do Dia Mundial do Turismo, recordou que o desenvolvimento do turismo exige a coordenação de todas as forças vivas da sociedade, onde a comunicação social desempenha um papel preponderante.

ZAMBEZE - 20.09.2005

Portugal quer recuperar «tempo perdido», diz Freitas do Amaral

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, disse hoje que Portugal pretende recuperar o "tempo perdido" nas relações com Moçambique e transformar este país africano numa das prioridades da sua política externa.
"Queremos recuperar o tempo perdido dos últimos anos e colocar Moçambique no patamar mais elevado das nossas preocupações em matéria de política externa", afirmou Diogo Freitas do Amaral.
"Estamos no 17º lugar em termos de cooperação com Moçambique e isso é inaceitável", explicou.
O ministro, que hoje teve um encontro com a sua homóloga moçambicana, Alcinda de Abreu, em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, aproveitou a oportunidade para mostrar o seu desejo de visitar oficialmente Moçambique em 2006.
A vontade de Freitas do Amaral foi recebida com agrado por Alcinda de Abreu, que logo fez o convite que deverá concretizar-se em Fevereiro do próximo ano.
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, chega a Lisboa a 31 de Outubro para uma visita oficial que durará até 2 de Novembro, referiu o chefe da diplomacia portuguesa.
"A ministra mostrou-se agradada pelo facto de Portugal ter perdoado a dívida da República de Moçambique e esperançada em que as negociações para a segunda fase da Hidroelécrtica de Cahora Bassa avancem depressa", adiantou Freitas do Amaral.
Para acelerar o processo, chegou hoje a Maputo o ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, que se mostrou optimista com o desenrolar das negociações: "Com mais intensidade e o empenho de ambas as partes, poderemos rapidamente progredir para uma solução final", disse.
Lisboa reclama uma compensação de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem, criada em 1975, antes da independência de Moçambique.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.09.2005

Segundo Freitas do Amaral, "o assunto esteve parado tempo demais".

Almeida Santos em Maputo para participar em eventos académicos

O presidente do Partido Socialista português (PS), António Almeida Santos, chegou hoje a Maputo, para participar numa série de eventos alusivos ao 10º aniversário do Instituto Superior Politécnico e Universitário de Moçambique (ISPU).

O reitor do ISPU, Lourenço do Rosário, disse hoje à Agência Lusa que Almeida Santos, ex-presidente da Assembleia da República portuguesa, vai proferir na próxima sexta-feira um discurso sobre "a importância das Universidades na sociedade" no jantar de gala por ocasião do aniversário da instituição.
No mesmo dia, Almeida Santos participa na graduação de cerca de 200 estudantes do ISPU e fará o elogio académico relativo à atribuição da "cátedra de gestão de conflitos internacionais" ao antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano.
Esta será a segunda vez que Almeida Santos se associa a actividades académicas do ISPU, depois de ter estado no país em 2003, também a convite da mesma instituição, que completou dez anos de ensino no passado dia 23 de Agosto.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.09.2005

Principal mesquita de Maputo reabre quinta-feira após obras

A principal mesquita de Maputo, na baixa da capital moçambicana, reabre ao público na quinta-feira, após três anos de obras, em cerimónia que contará com a presença do presidente de Moçambique, Armando Guebuza.

O principal símbolo arquitectónico do islamismo na baixa da capital moçambicana, dominada por edifícios de traçado colonial europeu, foi construído em 1887, combinando diversos modelos arquitectónicos, que o inclui na lista do património cultural moçambicano protegido da Direcção Nacional da Cultura.
A religião católica, por força do passado colonial sob dominação portuguesa, e a muçulmana são dominantes em Moçambique, quase com o mesmo número de seguidores.
A influência do islamismo em Moçambique é mais forte no centro e norte do país, devido aos intensos contactos que ali mantidos entre a população autóctone e mercadores árabes, antes da chegada dos primeiros colonos portugueses, no século XV.
A forte presença da comunidade muçulmana em Moçambique tem levado os líderes islâmicos a reivindicar a consagração de feriados nacionais nas principais datas do calendário islâmico, justificando a exigência com o facto de o dia 25 de Dezembro (Natal cristão) ser feriado nacional em Moçambique.
Para não cair em contradição com o carácter laico que adoptou para o Estado, logo após proclamar a independência do país, em 1975, a FRELIMO estabeleceu que o dia 25 de Dezembro passasse a ser celebrado como "Dia da Família" e não "Natal", efeméride que é feriado cristão.
Há cerca de quatro anos, o então chefe de Estado moçambicano, Joaquim Chissano, recusou promulgar uma lei aprovada pela Assembleia da República que consagrava as datas dos principais acontecimentos da religião islâmica como feriados oficiais, precisamente com fundamento no carácter não confessional do Estado moçambicano.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.09.2005

Ministros português e moçambicano optimistas sobre Cahora Bassa

Os ministros das Finanças português e da Energia de Moçambique afirmaram-se hoje optimistas em relação a uma solução relativamente à Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), mas alertaram para a prudência na fixação de prazos.

"Com mais intensidade e o empenho de ambas as partes, poderemos rapidamente progredir para uma solução final", afirmou o ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, à chegada a Maputo, onde manterá conversações com o ministro da Energia, Salvador Namburete, sobre a reversão da maioria do capital da HCB para o Estado de Moçambique.
"É sempre arriscado estar a impor prazos fixos. Temos que ter tempo para fazer um trabalho bem feito", ressalvou Teixeira dos Santos.
O mesmo tom foi usado por Namburete, que recordou as mudanças de governo registadas nos últimos anos em Portugal e em Moçambique para justificar o atraso nas negociações para a inversão do capital accionista da HCB, actualmente detido em 82 por cento por Portugal.
"A nossa expectativa é bastante grande e é também uma expectativa de muito trabalho. Não se pode à partida manter qualquer compromisso sem que as duas partes avaliem o estado das negociações", defendeu o ministro da Energia moçambicano.
Lisboa reclama uma compensação de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem, surgida ainda antes da independência de Moçambique, em 1975.
Os dois países concordaram na reversão da HCB para Moçambique e actualmente desenvolvem peritagens sobre a capacidade produtiva da barragem.
Teixeira dos Santos adiantou que, durante a sua visita, irá acordar igualmente questões bilaterais, como a dívida de Moçambique a Portugal e projectos empresariais portugueses no país.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 21.09.2005

Um país patrimonialista

- À memória de Carlos Cardoso e de António Siba-Siba Macuácua, de quem o crime organizado retirou a vida

Ericino de Salema

Há pouco mais de três anos, alguns jornais moçambicanos, agindo, aparentemente, como (re)construtores sociais da realidade, reportaram um caso que fizeram questão de classificá-lo de algo escandaloso: tudo gravitava em torno do facto de Eduardo Mulémbwè, presidente da Assembleia da República (AR), ter pedido um crédito para consumo no valor de mil milhões de meticais, o que, para alguma literatura, é equivalente a um bilião de meticais, num dos bancos comerciais do país, que não conseguiu escapar aos apetites dos poderosos.

“Mulémbwè saca um bilião para comprar ovos em Nelspruit” – assim titulava um dos semanários em artigo de capa (primeira página), com tiques de sátira excessiva, ao que se acrescia o coro do editorialista da mesma publicação e de pelo menos dois dos seus mais proeminentes colunistas.

Quanto a nós, este caso pode ser usado para elucidar que o jornalismo moçambicano ainda não está devidamente capacitado para agir como watchdog – olheiro dos poderes instituídos –, por ele deixar claro que há um crasso desconhecimento de conceitos tão básicos como o de crédito para consumo, a ponto de se reduzir este exercício à compra de ovos.

Se a memória não nos atraiçoa, estava minimamente claro que o presidente da AR estava a cumprir, com regularidade, ao pagamento mensal da letra correspondente ao que foi pedir ao Banco Austral. Bem vistas as coisas, e tendo em mão aquilo que o semanário SAVANA anunciou em 2000 como sendo os “salários” de Eduardo Mulémbwè em cinco anos (10 biliões de meticais), não é coisa doutro mundo uma pessoa com rendimentos tais pedir um bilião para consumo.

É que, diferentemente de um macaco, por exemplo, para o qual consumir pode ser o mesmo que comer, para um humano, como dizem economistas de várias escolas, consumo engloba, na essência, a reabilitação de habitação e, nalguns casos, a sua própria construção, a compra de automóveis, o pagamento de uma formação e por aí em diante. E, para conceder esse tipo de crédito, a banca estipula a capacidade de endividamento dos seus mutuários tendo como base os rendimentos destes.

Sommerschield II: invejosas mansões

Sabe-se que muitos governantes de alto nível ergueram, na Sommerschield II, mansões que dariam inveja mesmo ao homem mais rico do mundo, por serem de uma luxuosidade não normal num país como Moçambique, que é dos mais pobres do mundo, sem, no entanto, pedirem crédito à banca, quer o chamem para consumo, para habitação ou coisa parecida. Que não tinham como fazer aquilo só com os seus salários é demasiadamente óbvio para não merecer muitos comentários.

Muitos dos que são hoje detentores dos casarões da Sommerschiel II embarcaram naquilo que alguns teóricos de transparência, responsabilização e corrupção apelidam de patrimonialismo, para lograrem os seus intentos: tal exercício (patrimonialismo) é definido como sendo a apropriação privada de bens públicos.

No país o fenómeno da corrupção atingiu níveis insuportáveis, a ponto de políticos que recusavam a sua existência durante anos e anos terem despido as suas seculares máscaras para, em seguida, virem a público admitir a gravidade da situação. Do discurso do ex-Chefe do Estado, Joaquim Chissano, proferido a 25 de Junho de 2001, no bairro de Bagamoyo, na cidade de Maputo, quando foi do lançamento da Estratégia Global da Reforma do Sector Público, transpirou que ele até conhecia a empresa que pior servia ao cidadão: a Electricidade de Moçambique (EDM).

Antes do lançamento da acção retrocitada, o Departamento de Prevenção e Combate às Calamidades Naturais (DPCCN), uma instituição pública adstrita ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, mudou de nome, passando a chamar-se Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). Questionado na altura sobre a mudança de nome, mantendo-se as mesmas pessoas pelo menos na sua liderança, o então ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Leonardo Simão, disse que o anterior nome estava já muito gasto e abalado, devido a uma série de práticas ilícitas – traduzindo, infere-se que se estava a referir à corrupção.

Antes de a nova instituição (INGC) completar um ano de vida, teve que se lançar na administração dos esforços insertos na mitigação das cheias de 2000, de que não há memória no país. Do rol das práticas questionáveis que o INGC levou a cabo nessa operação destaca-se o sumiço de pelo menos 100 barcos doados por vários países, para se fazer face àquele evento extremo. Moral da estória: mudou-se mecanicamente de nome, sem outro tipo de engenharias, de tal sorte que os próprios líderes da orquestra se mantiveram intactos, alargando, surpreendentemente, as suas “estratégias de sobrevivência”.

Se a “saída” encontrada pelo na altura chefe da diplomacia moçambicana tivesse funcionado, não escondemos que teríamos sido os primeiros a sugerir que se fizesse o mesmo para com a EDM: é que nesta firma pública o “estado da crise” é, de longe, muito mais grave que as simples (?) facturações “cabritescas”, conforme o sugerem investigações levadas a cabo pelo colega SAVANA.

Da Net - 21.09.2005

NEGROS, ONDE ESTÃO ?

Clara Ferreira Alves (Jornalista portuguesa)

A América (e o resto do mundo) entrou em estado de choque com os pobres desalojados do Katrina. Negros, a maioria. Os jornais, as rádios, as televisões, os colunistas, os "pundits" apontam o dedo a uma pobreza americana, de raça negra, sulista, vítima da desigualdade, dos cortes orçamentais aos programas de combate à pobreza, dos cortes na Saúde e na Educação, dos cortes do welfare. Vítima do racismo e do esquecimento, da feroz desigualdade dos estados do sul, de maioria negra, em que os brancos controlam o poder económico e social. Está tudo certo, é tudo verdadeiro.

Mas, toda a gente sabe que existe uma classe média negra na América, com poderosas organizações de direitos civis. E que existe, tanto em Hollywood e Los Angeles, como em Chicago, como em Nova Iorque, um clube de milionários negros, poderosíssimos, que controlam o mercado da música rap que domina o mundo, controlam o merchandising da música rap, e controlam o mercado de raça negra consumidor desse merchandising (e não só, todos os

miúdos brancos, de todo o mundo ocidental e abastado, copiaram a street fashion e os tiques dos rappers americanos).

Mas, alguém viu da parte desta gente, que se caracteriza pelo consumo conspícuo de moda de alta costura e logos, de diamantes, de roupas caríssimas, de iates e carros, de jactos privados, e de um estilo de vida ostentosos à boa maneira dos líderes africanos corruptos, alguém viu, dizia eu, um grande movimento de solidariedade e ajuda financeira aos seus irmãos negros do sul? Alguém viu P. Diddy, Lil Kim, Russell Simmons, Quincy Jones, Mary J. Blige, e os milhares de rappers milionários de Chicago e Nova Iorque e da Califórnia, fazer o que fizeram alguns actores e celebridades de Hollywood e ajudar, ou abraçar, um desgraçado que perdeu a família e os bens no Katrina?

Alguém viu o reverendo Jesse Jackson, ou Eddie Murphy, ou inefável reverendo Al Sharpton, ou mesmo os boxeurs negros e bem de vida como Mike Tyson (e de Michael Jackson e da sua família nem é bom falar) levantarem a voz e a mão num gesto altruísta? Só Oprah Winfrey o fez, e tem feito, e continua a fazer. Ela é a negra mais bem sucedida da América e a que tem maior consciência social. O resto, não existe, ou existe egocentricamente. Corruptamente.

Quando se culpa apenas a Administração Bush de tudo, e os brancos de tudo, de todo o racismo, deixa-se de lado o racismo de negros contra negros, o fosso entre ricos e pobres da mesma cor. Existe, e são poucos os que o saltam. Na América, como em África, quem menos ajuda os negros são os negros.

14-09-2005

"OS ELEFANTES NÃO ESQUECEM"(2)

É já no próximo dia 22 que será, na FNAC-CC COLOMBO(Lisboa) pelas 21H00, feito o lançamento público do livro de Abel Coelho "OS ELEFANTES NÃO ESQUECEM".

O Autor que estará presente, sendo natural de Inhambane e decorrendo a acção do livro em Moçambique, convida à especial presença dos moçambicanos.

Sobre a obra veja

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/08/os_elefantes_no.html

Referendo é o quê?

* Dois compadres, um Taxista e o outro Professor (Povo pequeno) trocavam umas ideias durante o percurso Cidade Capital - Trindade:

Compadre I - Compadre, diz-me uma coisa: Referendo é o quê?

Compadre II - Compadre não sabe o que é Referendo? Compadre não costuma ver telejornal?

Compadre I - Como é que eu vejo telejornal se gente quase nunca tem energia e quando tem, o senhor Manuel só deixa as pessoas irem pra casa dele assistir televisão depois da hora de Jantar? Compadre esqueceu que telejornal Nacional dura dez minutos só?

Compadre II - Por acaso é verdade, mas onde é que compadre ouviu falar de Referendo então?

Compadre I - Há uns meus clientes lá da cidade que ficam toda hora a dizer que Presidente quer fazer referendo, que não sei lá quem não quer, que essa coisa vai dar confusão... Será que é um novo golpe de Estado?

Compadre II - Nada disso compadre, Referendo é...Como é que eu posso explicar... É uma espécie de eleição em que o povo vai votar se quer uma coisa ou se quer outra.

Compadre I - Uma coisa ou outra? Como assim?

Compadre II - Por exemplo, o Governo pergunta ao povo se quer vinho tinto ou vinho branco e o povo vai votar pra escolher um deles.

Compadre I - Qué quá??? Isso é qual brincadeira? Como é que vão mandar um gajo escolher vinho branco ou tinto?

Compadre II - Oh compadre, fica calmo pá, isso é só um exemplo que eu dei. Compadre não lembra em 1990 quando o povo foi escolher se queria continuar com o sistema de partido único ou a Democracia?

Compadre I - Eu lembro mais?! Naquela altura gente queria era correr com o Pinto e qualquer coisa que o PCD e o Trovoada mandavam fazer, gente fazia. E esse Referendo é pra escolher o quê então?

Compadre II - Pelo que eu tenho percebido é para o povo decidir se é o Presidente que fica a mandar ou se é o Governo.

Compadre I - Xéi, isso é qual bobo? Não é o Presidente que manda já?

Compadre II - Parece que as coisas não são bem assim, há muitas coisas que não estão bem claras na lei e cada um interpreta a sua maneira por isso não se sabe ao certo quem manda no País e tem havido essas crises todas entre os Presidentes e os Governos.

Compadre I - Então como é que o Presidente está sempre a Correr com o Governo e o Governo não corre com o Presidente? Ele ainda quer mais do que isso? Homem quer ser Soba ou quê?

Compadre II - Meu caro amigo, todos eles querem ser Sobas e ter o poder absoluto, em vez de se preocuparem com os problemas mais urgentes do povo andam nessas lutas que só prejudicam o País, pra ver quem fica com a "chupeta". Eles deviam era fazer um referendo pra saber se o povo quer água potável, Escola e Hospital ou se está preocupado com quem manda mais.

Compadre I - E essa coisa de Referendo tem "campanha" também?

Compadre II - Não é como as eleições normais, mas de certa forma vai haver campanha sim. De um lado vão estar aqueles que defendem mais poder para o Presidente e de outro aqueles que defendem mais poder para o Governo. E pelos interesses que estão em jogo, vai ser uma campanha pesada.

Compadre I - Buá só, assim pelo menos um gajo vai ter um mês a comer e beber afabal e "ferro" vai escorregar como água.

Compadre II - Por acaso eu nem estava a lembrar mais dessa parte, mas parece que querem fazer o Referendo junto com as eleições legislativas.

Compadre I - Não interessa, quem quiser pra eu votar nele vai ter que me dar dois "Ferros", um "ferro" pra Referendo e outro "ferro" pra eleição legislativa. Deus queira que MLSTP e Fradique estejam cada um a querer uma coisa, assim dá pra um gajo limpar as duas "bocas". E se eles quiserem alugar o meu carro como em 2002 aí é que minha vida "pegava".

Compadre II - Eu também tenho que ver se arranjo um atestado médico pra faltar trabalho uns quinze dias porque eu vou entrar na campanha forte e feio. Mas diz-me uma coisa, compadre prefere que seja quem a mandar? Presidente ou Governo?

Compadre I - Eu quero lá saber desse problema...Manda um ou manda outro, povo tá aqui só como bobo, por isso eles que são "pretos" que se entendam. E o Compadre prefere quem?

Compadre II - Epá, nós já tivemos um Presidente a mandar e o País não arrancou, veio a Democracia com o Governo a mandar e o Presidente a controlar só deu confusão e instabilidade, só falta meter o Parlamento a mandar.

Compadre I - Mesmo assim não sei se as coisas funcionavam, são sempre os mesmos gajos que estão lá em cima.

Compadre II - É verdade, de qualquer das formas estamos sempre dependentes da boa fé dos nossos dirigentes, seja lá quem estiver a mandar. È pena que essa boa fé até hoje ainda não se tenha manifestado.

Enviado por WANDO CASTRO

FALTA DE COMBUSTÍVEIS PARALIZA CIRCULAÇÃO DE COMBOIOS

No Corredor de Nacala

A circulação de comboios, sobretudo de mercadorias no “Corredor” Ferroviário de Nacala, está neste momento paralisada devido à rotura de stocks de combustíveis para abastecer as locomotivas por parte da PETROMOC, empresa fornecedora, facto que está a acarretar avultados prejuízos à CDN, nova gestora daquele sistema.

O Wamphula fax apurou que a falta de combustíveis para abastecer as locomotivas faz-se sentir desde domingo passado a esta parte. Fonte segura da empresa Corredor de Desenvolvimento do

Norte (CDN), gestora privada do sistema ferro-portuário, precisou que, neste momento, está somente assegurada a circulação do comboio de passageiros, devido ao seu comprometimento com a causa social.

A paralisação da circulação de comboios de mercadorias está a afectar a CDN do ponto de vista de reputação numa altura que os volumes de mercadorias por escoar, sobretudo para o vizinho Malawi crescem a olhos vivos. Por outro lado, a situação pode propiciar um clima de contestação dos serviços prestados por aquele consórcio, sobretudo aos utentes estrangeiros.

O escoamento de mercadorias envolve duas locomotivas simultaneamente, daí que as necessidades de combustíveis sejam maiores em cada operação de transporte. O comboio de passageiros é, neste, momento efectuado por uma só locomotiva

Soubemos que a PETROMOC, empresa que tem contrato de fornecimento de combustíveis à CDN, está neste momento a atravessar momentos difíceis no que concerne à reposição dos seus stocks, mas que não é a primeira vez que tal acontece, devido à maior procura que se regista na compra dos seus produtos.

Embora tentativas nesse sentido tenham sido encetadas, não foi possível ouvir ninguém da delegação da Petromoc. Fomos informados que os funcionários seniores se encontram numa formação de âmbito regional.

Nuno Paulino, delegado regional norte da BP, disse ao nosso jornal, ao fim da tarde de ontem, que esforços da sua empresa visando fornecer algumas quantidades de combustíveis a PETROMOC, estavam sendo envidados, garantindo que o gesto não iria solucionar definitivamente a crise de combustíveis por parte da sua homóloga.

A escassez de combustíveis faz-se sentir, também, ao nível dos operadores de transporte de passageiros e de cargas, motivado pela grande procura ao nível regional.

Aguarda-se, entretanto, segundo apuramos, a chegada nos próximos dias de um navio ao porto de Nacala, que poderá minimizar a falta que se verifica, logo que as primeiras descargas forem efectuadas.

Wamphula fax – 20.09.2005

Economia do país ganha «muito pouco» com grandes projectos

A economia de Moçambique tem beneficiado "muito pouco" com a aposta do Governo em mega- projectos empresariais, considera o economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco, que defende a diversificação da base produtiva do país.
Nos últimos anos, Moçambique foi palco de grandes investimentos privados, com destaque para a fundição de alumínio da Mozal, orçada em cerca de dois mil milhões de euros, e a exploração dos jazigos de gás de Pande e Temane pela petroquímica igualmente sul-africana SASOL, numa iniciativa avaliada em mais de mil milhões de euros.
Contudo, as isenções fiscais de que gozam os grandes investimentos em Moçambique, os elevados montantes de lucro que estão autorizados a repatriar e a reduzida mão de obra que empregam, devido ao recurso a tecnologias de ponta, tem levado vários sectores nacionais a duvidar da contribuição efectiva destes empreendimentos na luta contra a pobreza em Moçambique.
Falando sobre a evolução da economia nacional, por ocasião do 10º aniversário do Banco Internacional de Moçambique (BIM), Carlos Nuno Castel-Branco afirmou que o contributo das grandes empresas para a balança comercial é uma "ilusão".
"Sem aumentar muito significativamente as ligações fiscais, de emprego e com fornecedores dentro da economia, muito pouco do que os mega projectos produzem pode ser efectivamente retido pela economia".
Para o economista, que é igualmente docente na Universidade Eduardo Mondlane, "uma aposta ainda maior em mega projectos poderá reduzir ou impedir o desenvolvimento da competitividade de outras actividades económicas, devido a efeitos macro-económicos nocivos".
Carlos Nuno Castel-Branco alertou ainda para o risco de aumentar a vulnerabilidade da economia do país a "choques" e o perigo de volatilidade macro-económica, devido a uma maior concentração de mega-projectos.
Por outro lado, o académico expressou dúvidas sobre a capacidade de o país sustentar um número de mega-projectos muito maior do que aquele que já tem, "dados os constrangimentos institucionais, de qualificações e macro- económicos enfrentados".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 19.09.2005

A FUGA DOS ESTUDANTES EM 1961 (1)

  TESTEMUNHOS DA MEMÓRIA

Sérgio Vieira

O Partido pediu-me que iniciasse uma crónica regular. Sempre recusei escrever memórias, porque de um modo ou doutro o autor só possui uma parte limitada do todo e, igualmente, há que o reconhecer, tendemos por razões justas ou injustas a calar certos factos e a enaltecer outros.

Lamento, porém, que muitos escritos que surgem sobre a nossa História mais recente estejam repletos de inverdades, quantas vezes deliberadas e com o intuito de nos impor uma revisão adulterada do acontecido.

Muitos camaradas estão ainda e felizmente vivos, bibliotecas verdadeiras. Naquilo que de errado ou incompleto, involuntariamente, escreverei, eles poderão sempre contribuir, corrigindo, acrescentando. Para isso também serve esta publicação do nosso Partido. Optei, assim, por escrever o que chamo “Testemunhos da Memória”. Bosquejos daquilo que vivi, sem dispor nem da documentação, nem do tempo necessário para uma verdadeira investigação escolhi a solução mais fácil e porque não, preguiçosa.

Começo pelo ano da minha fuga.

Antes, no seio da Casa dos Estudantes do Império – CEI —, ali na Duque de Ávila em Lisboa, eu e muitos outros nos iniciámos numa actividade política mais orientada, onde com confiança, dialogávamos e aprendíamos dos mais experimentados.

Marcello Caetano, quando ainda Ministro das Colónias, nos anos 40, criara a instituição, no intuito de enquadrar e apoiar, essencialmente, os filhos dos colonos. Aconteceu, porém, que uma primeira geração, digamos assim, de angolanos, cabo verdianos, guineenses (B), moçambicanos e s.tomenses se apossaram, progressivamente da CEI. Entre eles, e que me perdoem por omitir outros, Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Marcelino dos Santos, Mário António, Gualter Soares, Eduardo Mondlane, Francisco José Tenreiro, Tomás Medeiros, João Mendes, os irmãos Dáskalos.

Quando entrei na CEI o Fernando Vaz a presidia. Quando o Governo a mandou dissolver, o Óscar Monteiro a dirigia.

Pelo percurso numerosas comissões administrativas nos foram impostas no intuito de nos quebrar.

A sessão de 1960 da Assembleia Geral das Nações Unidas que aprovara a célebre Resolução 1514 (XV), que os nossos alunos deviam conhecer, marcara um novo impulso na luta contra o colonialismo. A independência do Congo (K), a conspiração para destruir o país e salvaguardar os interesses sórdidos das grandes companhias mineiras, o assassinato de Lumumba tocara-nos profundamente. Antes, a capitulação francesa em Dien Bien Phu, o começo da insurreição argelina, a nacionalização do canal do Suez por Nasser, a independência do Ghana e da Guiné haviam-nos estimulado profundamente.

A minha geração situa-se neste contexto.

O ano de 1961 assinala uma viragem maior na história do colonial-fascismo português e no avanço da causa da libertação.

Sob a direcção do Capitão Henrique Galvão, opositor ferrenho de Salazar, o ano iniciou-se com o sequestro do paquete Santa Maria, baptizado durante a operação de Santa Liberdade. Galvão e os seus companheiros são acolhidos em triunfo, no Brasil de Jânio Quadros.

Curiosamente, a PIDE escolhe um seu informador, grumete ou moço de limpeza a bordo, oriundo da Beira, Janeiro da Fonseca, para içar o pavilhão português no barco, quando o Governo retoma o seu controlo.

Este Artur Janeiro da Fonseca fingiu fugir de Portugal para o Marrocos em 1963. Em Rabat foi recebido na CONCP e contou várias histórias bem mal contadas. O camarada Amílcar Cabral decidiu ouvi-lo na minha presença. Contou, de novo, as diversas historietas e, mencionou diversos nomes para corroborar o que narrava. Ignorando com quem estava a falar, citou os nomes de Amílcar Cabral e o meu.

No final da conversa o camarada Amílcar apresentou-se e apresentou-me, imagine-se comoficou o senhor. Vários anos depois instalou-se na RFA onde veio a representar a RENAMO, parece que até hoje está ligado a essa organização.

A 4 de Fevereiro militantes do MPLA atacam, em Luanda, prisões e outros objectivos de natureza militar. A 15 de Março a UPA desencadeia acções armadas contra variados alvos, sobretudo empresas agrícolas coloniais dedicadas ao café, no Norte de Angola.

Pouco depois os Altos Comandos militares portugueses tentam forçar a saída de Salazar do Governo, de modo a prepararem uma solução negociada e pacífica do fim do colonialismo. (Cont. na próxima Edição)

In Boletim Informativo do Partido FRELIMO – 16.09.2005

A arca do tesouro

CORREIO BRAZILIENSE
A fonte do caixa 2

Operador do mercado financeiro escreve dossiê e revela quem e como foi levantado o dinheiro de oito fundos de pensão para abastecer a tesouraria clandestina montada pelo PT desde que chegou ao poder. (Ugo Braga, Enviado especial)
Rio de Janeiro (RJ) – Em meio ao mar de mentiras em que bóia a política brasileira, um cidadão chamado Alexandre de Athayde Francisco, de 58 anos, resolveu contar a verdade. Operador experiente do mercado financeiro carioca, Athayde afirma conhecer a fonte do caixa 2 do PT. Segundo ele, o publicitário Marcos Valério de Souza, atual maior vilão nacional, cumpre um papel menor na trama do que lhe é atribuído. O grande escândalo, diz, são os milhões e milhões de reais tirados do patrimônio de oito fundos de pensão – Real Grandeza, Refer, Portus, Prece, Nucleos, Previ, Petros e Funcef – pelo grupo do empresário Haroldo de Almeida Rego Filho, conhecido no ramo pelo apelido de Pororoca. Os milhões serviriam a dois senhores: ao enriquecimento pessoal de uns e ao financiamento eleitoral de outros.
A chave da arca do tesouro dos fundos de pensão teria sido dada a Rego Filho pelo atual chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Luiz Gushiken, ainda na época em que era ministro da Secretaria Especial de Comunicação Institucional. Mas não só por ele. Para fazer Haroldo Pororoca chegar às tesourarias dos fundos, foi preciso tecer uma delicada rede de influências políticas, que, segundo o relato, passou pelo vereador Fernando Gusmão (PCdoB-RJ), pelos deputados Carlos Santana (PT-RJ) e José Dirceu (PT-SP) e por dois dirigentes do PT fluminense, Marcelo Sereno e Manoel Severino dos Santos. Sereno foi assessor de Dirceu na Casa Civil. Santos presidia a Casa da Moeda até um mês atrás.
Alexandre Athayde conhece Haroldo Pororoca há 37 anos. Viu seus filhos crescerem. Trabalhou com ele. Freqüentou a casa de praia da família em Angra dos Reis. Vislumbrou a Cidade Maravilhosa de cima, a bordo do Long Ranger preto, prefixo PT-YHA, helicóptero de US$ 1,2 milhão pertencente a Pororoca. Ganhou muito dinheiro e viveu feliz até meados de 2003. Nesta época, diz ter tomado um cano de R$ 2 milhões do antigo parceiro num negócio com ações da Bombril. Foi quando romperam.
O dossiê
Há um mês, Alexandre Athayde resolveu que era hora de revelar o que viu e ouviu nos tempos em que gozou da amizade de Haroldo Pororoca. Começou a escrever suas memórias em folhas de papel ofício. Acabou produzindo um documento com 37 páginas, a maioria delas manuscritas. Há documentos anexados e duas fitas cassete com conversas entre dirigentes petistas.
Após uma quinzena de negociação, no dia 3 de setembro, um sábado, Athayde concordou em entregar o dossiê à reportagem do Correio. Numa conversa de mais de oito horas em uma churrascaria do Leblon, explicou pormenores, complementou informações, incluiu detalhes que faltavam. Ao longo da semana, por telefone, esclareceu dúvidas e forneceu novos elementos. Lá, os dados não estão cronologicamente organizados — há coisas de 1985 a 2003.
O esquema
Não há como tirar dinheiro dos fundos de pensão sem cobertura política. E isso nunca faltou a Haroldo ou a seus filhos, Murillo e Christian. Murillo é amigo pessoal do vereador Fernando Gusmão, sucessor do atual prefeito de Nova Iguaçu, Lindbergh Farias (PT), presidente da UNE na década de 90. A amizade com um acabou aproximando-o do outro.
Quando Anthony Garotinho deixou o governo do Rio na mão de Benedita da Silva para sair candidato à Presidência, em 2002, Haroldo articulou-se com Marcelo Sereno, então secretário de Estado. Conseguiu emplacar um sobrinho, Carlos Eduardo Carneiro, na gerência de investimentos da Prece, fundo de pensão da Cedae, a companhia estadual de água. "Em quatro meses, eles tiraram R$ 40 milhões de lá", escreveu Athayde em suas memórias. Daí sua ligação com o futuro assessor especial da Casa Civil.
"O Haroldo também virou amigo do Gushiken. Soube que o ministro foi homenageado com uma festa na casa de Angra. Embarcou no Ranger no heliponto da Lagoa", detalha. "Foi por intermédio dessa turma que ele botou o pessoal dele nos fundos de pensão no governo Lula", garante Athayde. De fato, há registros de passagem de gente ligada às pessoas citadas em vários dos fundos de pensão listados no dossiê.
Do ponto de vista financeiro, a coisa era às vezes simples, às vezes sofisticada. Nas simples, corretoras especialmente selecionadas compravam ativos no mercado ou em leilões primários realizados pelo Banco Central, que eram vendidos por preços mais altos aos fundos de pensão. O negócio saía com desconcertante facilidade porque era orientado, tanto na ponta compradora quanto na vendedora.
A descrição dessas operações coincide com a revelada pelo Correio na edição de 22 de julho passado. Ela ocorreu no Portus, fundo de pensão dos portuários. A corretora Cruzeiro do Sul, mencionada por Athayde, comprou um título público com gordo deságio no mercado e o vendeu com ágio ao fundo de pensão. Só nesse negócio, com um papel de segunda linha e um fundo pequeno, houve ganho de R$ 6,5 milhões pelos operadores. A Cruzeiro do Sul jura ter lucrado apenas R$ 100 mil. Alexandre Athayde diz ter presenciado em pelo menos duas ocasiões o contínuo da família Almeida Rego, de nome Ricardo, portando mochilas com quantias exorbitantes de dinheiro para serem depositadas numa conta corrente do BankBoston, registrada em nome de Rogéria Costa Beber, mulher de Murillo. Na última sexta-feira, o Correio deixou recado na casa do casal, mas não obteve resposta. Duas horas depois, Alexandre Athayde disse ter recebido uma ligação de Murillo ameaçando-o de morte. Nenhum dos outros citados da família Almeida Rego quis falar.
Cifras são espantosas
As cifras de que se fala nas conversas são espantosas. A compra de R$ 150 milhões em CDBs do Banco Santos pela Fundação Real Grandeza, orquestrada pelo então gerente de investimentos Benito Siciliano, homem de Pororoca, teria vertido de R$ 40 milhões a R$ 70 milhões ao caixa do grupo.
Tem mais. Alexandre Athayde denuncia que, avalizado politicamente por Gusmão no PCdoB e pelo deputado Carlos Santana no PT, Pororoca ou seus filhos engendraram operações no mercado de índice futuro com dinheiro da Refer, fundo de pensão dos ferroviários. Teriam "remetido" outros tantos milhões em lucros para corretoras amigas. Isso, depois de tentarem aprovar a terceirização de uma carteira de R$ 1,4 bilhão em títulos federais, entesourados na fundação.
"Olha, posso confirmar pelo menos parte disso: durante um evento no Riocentro, o Murillo (de Almeida Rego, filho de Haroldo e dono da Arbor Asset Management) me ofereceu vantagens financeiras se eu topasse terceirizar a carteira", atesta o ex-deputado Jorge Moura, presidente da Refer até junho do ano passado.
Lavanderia
Athayde conta que, uma vez realizado com as operações financeiras, o lucro era creditado em nome de laranjas. Um desses laranjas foi o próprio irmão do denunciante, Guilherme de Athayde Francisco, cuja boleta da Safic Corretora está anexada ao dossiê. A Safic era uma microcorretora que funcionava em São Paulo, pertencia a Haroldo, mas estava no nome de um terceiro e foi fechada a mando da bolsa, em 2002.
Dos laranjas, o grupo sacava com cheques endossados e o dinheiro seguia um caminho bifurcado. Parte engordava a fortuna da família Almeida Rego – esta era depositada, segundo Alexandre Athayde, na conta corrente número 21879110, da agência do BankBoston na Rua Olegário Mariano, Barra da Tijuca. E parte era entregue a Dario Messer, atualmente foragido no Uruguai, que punha o dinheiro na mesma lavanderia em que trabalhavam Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho Barcelona, Raul Sraur, Alberto Youssef e Richard Waterloo, célebre time dos maiores doleiros do país. (UB)

Líder da oposição reclama justiça em Mocímboa da Praia

O líder da RENAMO exortou hoje o Ministério Público de Moçambique a "aplicar justiça" aos membros do seu partido detidos em Mocímboa da Praia (norte), após os confrontos com simpatizantes da FRELIMO, no poder, na última semana.
Afonso Dhlakama, que foi hoje recebido em audiência pelo Procurador-Geral da República (PGR), Joaquim Madeira, considerou "haver discriminação" e "falta de justiça" no tratamento dos membros do seu partido em Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado.
"Apresentámos as nossas preocupações ao Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, em relação a Mocímboa da Praia e pedimos explicações sobre aquilo que tem sido o modo de implementação das leis e da legalidade em Moçambique", disse aos jornalistas o líder da oposição.
Segundo Dhlakama, a PGR entende que se está a aplicar a justiça naquela região e não só, mas, disse, "na verdade está a acontecer o contrário: os membros da RENAMO estão a sofrer discriminação, porque não há justiça".
"Muitos membros da RENAMO são mortos e presos, muitas vezes, sem nenhuma razão formada, como por exemplo, em períodos eleitorais", exemplificou.
O presidente da RENAMO referiu que, nestas ocasiões, "quando há disputa entre os membros da RENAMO e da FRELIMO, a polícia nunca pergunta, apenas prende os membros da oposição".
"Há pessoas que são presas apenas por serem acusadas de terem insultado a FRELIMO durante a campanha eleitoral", acusou Afonso Dhlakama.
Joaquim Madeira informou que uma equipa de procuradores se deslocou hoje àquele município para apurar as causas dos incidentes que resultaram em oito mortos, entre os quais um polícia, e 47 pessoas feridas.
No entanto, Madeira sublinhou ser necessário reparar que "para os políticos o que parece é e para os juristas o que parece pode não ser".
"É preciso investigar", defendeu ainda o chefe máximo da Procuradoria-geral da República de Moçambique.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.09.2005

Conselho Islâmico exige feriados muçulmanos

O Conselho Islâmico de Moçambique exigiu a consagração pelo Estado moçambicano de feriados islâmicos, à semelhança do que acontece com os feriados cristãos, para evitar que os muçulmanos se sintam "discriminados".
Em 2001, a comunidade muçulmana moçambicana viu rejeitada a pretensão de serem consagrados no calendário oficial os principais acontecimentos da sua religião pelo antigo chefe de Estado Joaquim Chissano, com fundamento na laicidade do Estado.
Chissano atendeu a um parecer do Tribunal Supremo, que considerou "inconstitucional" uma lei aprovada pela Assembleia da República que introduzia feriados oficiais de raiz muçulmana.
Na sua argumentação, o ex-Presidente moçambicano observou que o dia 25 de Dezembro não pode ser considerado um feriado cristão, pois na lei moçambicana dos feriados essa data está indicada como Dia da Família.
Em entrevista ao diário electrónico Mediafax, o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique defende que a instituição de feriados islâmicos "seria um gesto de boa vontade, conciliação do espírito democrático e convivência nacional entre moçambicanos, independentemente da cor política, raça e religião".
"Se há feriados para os cristãos, porque é que não pode haver para os muçulmanos?", questiona Aminuddin Mohamad.
Aminuddin rejeita a justificação da laicidade do Estado moçambicano para negar os feriados muçulmanos, citando exemplos de alguns países laicos, como a Índia, que adoptaram tais feriados.
Apesar de não ter consagrado os feriados muçulmanos, o Governo moçambicano tem decretado tolerâncias de ponto, a partir das 12 horas, nas principais datas da religião muçulmana, cumprindo a mesma prática em relação à sexta-feira santa, celebrada pelos cristãos.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.09.2005

Juíza ameaça processar empresário português que esteve detido

A juíza Irundina de Lurdes, de Cabo Delgado, norte de Moçambique, desmentiu hoje as acusações de corrupção feitas pelo empresário português Costa Oliveira, detido durante 11 dias naquela região, e ameaçou processá-lo "se não provar o que diz".

"Esse senhor está a mentir descaradamente, a provocar danos pessoais na magistratura de Cabo Delgado e tem que apresentar provas do que diz, se não leva com uma acção", disse a juíza, acusada por Costa Oliveira de ter recebido 10 mil dólares de luvas para a sua libertação.
"Mas quem recebeu esse dinheiro? Ele tem que provar que entregou o dinheiro, a quem, onde, como. Não basta acusar", disse Irundina à Agência Lusa, em declarações feitas por telefone.
Amadeu Costa Oliveira, sócio-gerente da maior serração de Moçambique, acusou o poder judicial de Cabo Delgado e grupos madeireiros rivais de terem montado uma cabala para a sua prisão, a 26 de Agosto último, sob a acusação de burla e de dívidas.
O empresário diz que foi coagido a pagar 10 mil dólares "na residência de uma magistrada", ficando como penhora um veículo até ao pagamento da segunda metade da quantia.
Segundo a juíza, para ser solto, Costa Oliveira pagou uma fiança de 45 milhões de meticais (cerca de 1.500 euros), e comprometeu-se a pagar "no dia seguinte a caução económica no valor de 60.000 dólares norte-americanos" (cerca de 50.000 euros).
"Esta última não pagou. Como era véspera de feriado (de 07 de Setembro, Acordos de Lusaca), ele disse que tinha que ter tempo para reunir o dinheiro e, entretanto, desapareceu. Eu queria saber como é que ele saiu do país se o seu passaporte continua aqui retido", disse a magistrada.
Confrontado pela Lusa com as declarações da juíza, o empresário português diz que esta "mente descaradamente" e garante que tem o passaporte consigo, documento que "nunca esteve retido".
"A única coisa que está retida pelas autoridades judiciais de Cabo Delgado é o meu telemóvel. Já entregámos um requerimento à juíza para que o telemóvel fosse devolvido, mas ainda não houve resposta", assegurou Costa Oliveira.
Em relação à ameaça da juíza Irundina de Lurdes de que o vai processar caso não apresente provas das acusações de corrupção, o empresário afirma que "a seu devido tempo" vai apresentá-las, escusando-se a fazer outros comentários.
Em conferência de imprensa hoje em Lisboa, Costa Oliveira explicou toda a situação e adiantou que vai efectuar "diligências junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros português para que "insista com as autoridades moçambicanas numa explicação por parte do sistema judicial" do motivo por que foi preso, esteve detido 11 dias e depois libertado.
O empresário falou hoje aos jornalistas na presença de João Paulo Torres, seu sócio na empresa Macaloe, que confirmou o pagamento de 10.000 dólares à juíza de Cabo Delgado, bem como a operação da entrega de uma segunda tranche no mesmo valor, conforme combinado com o Procurador- Geral, para um flagrante delito, mas que "acabou por falhar".
Entretanto, o procurador-geral da República de Moçambique (PGR), Joaquim Madeira, corrigiu hoje declarações iniciais feitas à Lusa, admitindo que manteve uma reunião com o empresário português, no seu gabinete em Maputo.
Numa primeira abordagem, o PGR afirmou desconhecer o processo, acrescentando que o empresário o estaria a confundir com outra pessoa, quando revelou que Joaquim Madeira participou numa operação para tentar apanhar em flagrante os recebedores da segunda tranche de 10 mil dólares exigidas como luvas a Costa Oliveira para a sua libertação.
Depois destas declarações, o envolvimento do PGR foi confirmado à Lusa por Augusto de Carvalho, ex-director do semanário português Expresso, que afirmou ter alertado Madeira "para a situação de corrupção" denunciada.
"O empresário procurou-me na minha qualidade de jornalista e, perante as graves acusações de corrupção que proferiu, telefonei ao procurador-geral alertando-o para a situação e pedindo-lhe que o recebesse, o que aconteceu", disse Augusto de Carvalho, assessor do semanário Domingo e professor de Direito numa universidade privada de Moçambique.
Contactado uma segunda vez pela Lusa, Joaquim Madeira admitiu ter recebido Costa Oliveira no seu gabinete, "na companhia de dois cavalheiros". "Recebi uma denúncia, foram feitas diligências e se os resultados dessas diligências ainda não apareceram, tal não significa que as investigações não continuem", disse.
Joaquim Madeira acrescentou que não pretende "discutir o caso na comunicação social".
O empresário português esteve preso durante 11 dias, desde 26 de Agosto, e acabou por ser solto sob caução - parte da qual ainda por pagar - acusando magistrados de Cabo Delgado de lhe terem exigido 20 mil dólares (16.600 euros) para o libertarem.
Costa Oliveira reiterou hoje que todo este caso é uma "cabala" levada a cabo por "grupos organizados moçambicanos que se dedicam a actividades ilícitas" com o objectivo de se apoderarem da sua empresa, "a maior em Moçambique na área da madeira", tudo com a "conivência das autoridades judiciais de Cabo Delgado".
O empresário diz que pretende regressar a Moçambique "já na próxima semana" para "apresentar as provas".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 15.09.2005

O rico Vale do Zambeze

A Barragem de Cahora-Bassa, HCB, fazia parte de um Plano Integrado de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, estudado e elaborado entre 1957/65 pelo Gabinete do Vale do Zambeze, que funcionava no Ministério do Ultramar, em Lisboa. A área de intervenção do plano estendia-se por 224.000 quilómetros.

Cahora-Bassa assombra pela sua dimensão, patente em especificidades com capacidade de produção de energia das cinco turbinas da sua central que produz , a Sul, mais de 2.000 MW.

O projecto admite uma segunda central, Norte. E 50 quilómetros a jusante, em Mpanda Úncua, pode ser construída uma segunda grande barragem.

O Vale do Zambeze é a parte mais rica do território moçambicano, principal base de água da África Austral, sendo tal abundância de água não só um factor favorável à agricultura, mas também uma fonte energética de grande potencial, juntamente com enormes jazidas de carvão e grandes recursos geológicos de outra natureza.

Após a Independência, as novas autoridades concluíram que o Vale do Zambeze não tinha grande préstimo face ao radioso futuro socialista que esperavam para Moçambique e extinguiram sumariamente o Gabinete do Vale do Zambeze.

Foi preciso esperar mais de 20 anos, até 1996, para se concluir que estava errado o argumento, segundo o qual o Gabinete do Vale do Zambeze não tinha interesse como entidade destinada a servir interesses nacionais.

Foi restabelecido agora por se concluir que servia grandes objectivos sociais e económicos do governo.

Apenas com uma ligeira diferença: passou a chamar-se Gabinete do

Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (PDVZ), nos últimos anos dirigido (outra ironia do destino!) por um dos grandes adversários do original PVZ - Sérgio Vieira.

A TRIBUNA – 13.09.2005

Cahora Bassa: Jorge Sampaio diz ser possivel solução "razoável"

Nova Iorque, 15 Set (Lusa) - O Presidente da República, Jorge Sampaio, apelou a uma solução "razoável" do diferendo com Moçambique sobre a barragem de Cahora Bassa, defendendo que é preciso "paciência" para conseguir um acordo.
Sampaio falou após um encontro na sede das Nações Unidas com o seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza, que tal como o chefe de Estado português se encontra em Nova Iorque para participar na cimeira mundial da ONU.
Fazendo notar que uma delegação portuguesa se vai deslocar em breve a Maputo para continuar as discussões sobre a questão de Cahora Bassa, Jorge Sampaio considerou que actualmente há "um ritmo que pode ser positivo e pode permitir chegar a conclusões".
"Para isso é preciso que de um lado e do outro se encontrem soluções razoáveis. Estou convencido de que isso é possível mas é preciso paciência", referiu quarta-feira o chefe de estado português.
Jorge Sampaio disse estar optimista quanto à possibilidade de um acordo e defendeu que "os dois países têm maturidade suficiente para encontrarem uma solução razoável".
O presidente moçambicano confirmou que se vai deslocar a Portugal no final do mês de Outubro e que deseja "tornar essa viagem o mais produtiva possível", frisando a vontade do seu governo em "reforçar" a cooperação com Portugal.
Gebuza disse que durante as suas conversações com Jorge Sampaio não foram discutidos pormenores sobre a cooperação.
Os dois presidentes voltam encontrar-se hoje na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que se vai realizar na sede da ONU.

JP.
PÚBLICO - 15.09.2005

Afinal, onde está a verdade?

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Alguns órgãos de comunicação social, por sinal com maior cobertura e com maior facilidade de chegar à verdade, igualmente, optam por dar coro a vozes condenatórias sem lhes acrescentar nenhumas perguntas de indagação da verdade.
Quando alguém tenta se agarrar à verdade torna-se uma minoria isolada, porque a orientação geral parece a de mentir colectivamente, distorcendo-se, deste modo, a verdade dos factos.
A Polícia em Mocímboa da Praia, que tem vindo a acompanhar os acontecimentos desde o início, apresentou uma versão diferente da versão geral conveniente, razão pela qual ninguém mais voltou a publicitar a versão da PRM veiculada pelo respectivo porta-voz do Comando Provincial, em Cabo Delgado, Alexandre Chigulane, no RM-Jornal, das 12.30 horas, de Terça-feira, dia 6 de Setembro corrente.
Ele disse o seguinte: “De acordo com as informaões chegadas do Comando Distrital da PRM em Mocímboa da Praia, por volta das 15.30 horas, de Segunda-feira (dia 5 de Setembro), um grupo de membros e simpatizantes do partido Renamo se encontrava reunido na sua sede, mas quando estavam de regresso às suas residências, eles foram emboscados por um grupo que se presume ser de membros do partido Frelimo. Então, daí começou a escaramuça”.
Estes são os dados que a Polícia forneceu a todo o povo moçambicano sobre como começou o problema em Mocímboa da Praia. De acordo com esses dados, se há alguém a ser condenado e a ser legalmente responsabilizado é o grupo de indivíduos que emboscou os militantes da Renamo quando regressavam de uma reunião na sua sede.
Mas, por incrível que pareça, quem está detido neste momento não é quem emboscou mas quem foi emboscado!!! Que raio de justiça é essa? É isso justiça e legalidade que os patronos das comissões de legalidade defendem para este País?
É, precisamente, por aqui que paira uma percepção pública indelével de que os órgãos de controlo de legalidade e de administração de justiça em Moçambique são parciais e sempre a reboque do partido no poder, ou seja, estão tão umbilicalmente obsecados à defesa do partido no poder que ficam, deliberadamente, cegos perante os factos da realidade objectiva.
Por outro lado, vários telefonemas que ao longo da semana fizemos para diferentes fontes em Pemba e Mocímboa da Praia permitiram-nos confirmar o seguinte:
- De facto, a 4 de Setembro, a Renamo conferiu posse em cerimónia pública a Saíde Assane, como “edil-sombra” daquela formação política para Mocímboa da Praia, gesto democrático comparável ao de “ministros-sombra” já empossados em Maputo pelo partido Renamo, em princípios deste ano, sem que o acto tenha provocado emboscadas nenhumas.
- Que na Segunda-feira, 5 de Setembro, os membros e simpatizantes da Renamo voltaram a reunir-se na sua sede para conhecer de novo local do seu “edil”, Saíde Assane, e para receber orientações sobre como proceder daí para frente.
- Que após as apresentações de praxe, os responsáveis da Renamo em Mocímboa e Cabo Delgado usaram da palavra, explicando aos militantes que aquele acto punha fim há mais de dois meses de manifestações de rua por parte da Renamo. “Daqui para frente, já não há manifestações, porque já tomou posse o nosso presidente do Conselho Municipal. Qualquer preocupação que houver é só vir apresentar neste gabinete”, foi dito na cerimónia, segundo várias fontes nossas.
- Que findo aquele acto, os presentes dispersaram-se, dirigindo-se para as suas residências, ao que foram emboscados no caminho por um grupo de militantes da Frelimo, armado de flechas e outros instrumentos contundentes.
- Que das escaramuças aí verificadas, 13 pessoas, do lado do grupo da Renamo, ficaram feridas.
- A Renamo levou os feridos para a PRM local, onde está aberto um processo sobre esse incidente. Depois, os feridos foram encaminhados para o hospital local.
- Do sector de Saúde, apurou-se que houve oito mortos, cinco por flechas e três por armas de fogo.
- Que as armas de fogo foram inicialmente disparadas pela Polícia local contra os elementos da Renamo, os quais lograram arrancar duas armas com as quais mataram, pelo menos, um polícia e feriram gravemente a outro.
- Que após os incidentes, a Renamo se recusou a devolver as armas à PRM, alegadamente, porque esta é parcial e usa as armas para matar militantes daquela formação política. Em vez da PRM, a Renamo se disponibilizou a entregar as armas às FADM, o que, realmente, veio a acontecer três dias após as escaramuças.
- Que estes factos foram presenciados por alguns dos órgãos de comunicação social representados em Cabo Delgado.
- Estes são os factos que pudemos recolher, por telefone, a partir de Maputo. Esperamos que nossos colegas que estiveram no terreno tenham melhor informação sobre o assunto, pois o povo tem o direito de saber a verdade, independentemente, da cor política do prevaricador.
Da maneira como se falseam os factos históricos em Moçambique, corremos o risco de sermos vaiados pelas gerações vindouras que sentir-se-ão tão envergonhadas quão lesadas por terem uns antepassados tão cobardes que não se importavam em falsear a História de todo um povo só para garantir um mercedes-benz e meia dúzia de mordomias que a proximidade ao poder político do dia oferecia.
Nós somos a favor de que se faça uma investigação independente séria e imparcial antes do coro de vozes, muitas das quais, nem sabem o que estão a condenar. Algumas dessas vozes apenas aprecem só para acenar de que lado é que estão em relação ao poder político vigente, imaginando que dessa forma miservável garantem a sua eternidade nas poltronas de um poder imerecido, o que nos dói bastante porque alguns desses precipitados têm responsabilidades na necessária investigação dos factos.
Ou seja, alguns dos que correm a emitir comunicados de repúdio e condenação são os mesmos que nos deveriam contar a verdade dos factos, isto é, nos contar o que aconteceu e como aconteceu, responsabilizando os implicados de uma forma justa, imparcial e, pedagogicamente, educativa.
Até porque é cobardia e falta de coragem humana alguém insistir em bater nos mortos e, constantemente, fugir de enfrentar os vivos, aqueles que lhe podem responder pela mesma medida.
Se no seio da população podemos considerar a cobardia uma atitude vulgar, já nos parece inaceitável uma cobardia institucional, que leva dirigentes de órgãos com responsabilidades enormes na aplicação da justiça no País a mostrarem-nos, sem lhes termos pedido, de que lado é que estão no xadrez político nacional.
Outro grande azar de Moçambique, é que, neste País, não há diferença entre políticos e académicos!

Salomão Moyana

ZAMBEZE - 15.09.2005

O transbordar das injustiças!!

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A intolerância mútua e a dificuldade de coabitação política entre a Frelimo e a Renamo levou à morte de mais de dez pessoas entre Segunda e Terça-feiras desta semana, na pacata vila nortenha de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado.

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Tratou-se do culminar de um clima de tensão, que se vem avolumando desde as eleições intercalares, de 21 de Maio último, disputadas pelos candidatos Amadeu Pedro, da Frelimo, e Saíde Assane, da Renamo, para a presidência daquele município, na sequência da morte por doença do respectivo edil, Camissa Abdala, em Outubro do ano passado.
Os acontecimentos desta semana já eram previsíveis desde a véspera da realização daquelas eleições, já que, dias antes do escrutínio, começou uma movimentação desusada de quadros seniores de ambos os partidos, das capitais provincial e do País para aquela vila com o fito de cada um controlar da mesma forma possível o desenrolar das eleições. Também, segundo observadores nacionais e internacionais, efectivos policiais extra, idos de Pemba, foram movimentados para Mocímboa da Praia, alegadamente, para a manutenção da lei e ordem.
No fim do processo eleitoral e durante o processo de contagem dos votos, quatro funcionários da Renamo foram detidos pela Polícia e libertados 24 horas mais tarde, sob a algegação de que estavam a perturbar a ordem pública”, ordem essa nunca especificada nem tipificada pela polícia que os deteve.
Um observador nacional independente, citado pelo Boletim número 32 da AWEPA, notou que durante o processo de contagem de votos “altos funcionários de ambos os partidos andavam à volta das assembleias de voto, numa extrema, violação do clima de tranquilidade que o processo exige, mas apenas os funcionários da Renamo foram detidos”.
No dia 22 de Maio, a Renamo protestou que mais de “500 votos a favor de Saíde Assane foram inutilizados com tinta indelével para fazer uma marca extra no boletim de voto”.
A CNE rejeitou esse protesto, alegando falta de provas. O Conselho Constitucional rejeitou, igualmente, o protesto da Renamo alegando que, por lei, aquele Conselho só pode considerar queixas que possam alterar o resultado da eleição.
Contudo, segundo o supracitado Boletim da AWEPA, “embora o Conselho Constitucional esteja tecnicamente correcto ao decide que as queixas da Renamo sobre as eleições intercalares de Mocímboa da Praia não mudariam o resultado, observadores independent também tornaram claro que algumas das objecções da Renamo são válidas”.
De acordo com o mesmo Boletim, “em particular, foi claro que houve votos tornados nulos pelo menos em uma assembleia de voto, e, provavelmente, em pelo menos quarto. Na escola primária Pandique em Nanduadua ( números de registo 0B724/04 e 0B874/04) 100 dum total de 745 votos (13%) foram declarados nulos. Durante a contagem, delegados do partido Renamo reclamaram que a segunda escrutinadora estava a usar a almofada de tinta posta ao lado para os eleitores iletrados votarem por impressão digital, e durante o processo de contagem ela punha uma dedada extra nos boletins a favor da Renamo de modo a torná-los nulos”.
Mais tarde, o ZAMBEZE apurou que tal funcionária da mesa de assembleia de voto que punha aquelas dedadas extra era esposa do administrador distrital de Mocímboa da Praia, o que revela, por um lado, a ausência de código de ética dos agentes eleitorais e, por outro, a falta de uma clara definição de conflitos de interesse nos nossos órgãos eleitorais em que esposas podem fazer parte do processo de eleição dos cunhados e/ou primos do marido!
“ (…) A Renamo reclama também que tentou fazer um protesto formal na altura, mas o pessoal da assembleia de voto recusou aceitar o protesto”, escreve aquele órgão.
Em relação à alegada falta de provas da Renamo, alegadas pela CNE, o Boletim da AWEPA escreve o seguinte:
“A CNE rejeitou as queixas da Renamo por falta de “prova material”. Mas isto cria uma situação impossível. A única “prova” possível são os votos tornados nulos, mas todos os “nulos”ficam em poder da CNE”.
Noutro desenvolvimento sobre o mesmo assunto, o Boletim diz não crer que a “CNE possa ignorar simplesmente queixas sobre nulos, porque é impossível apresentar provas. Em vez disso, pensamos que a excessiva percentagem de nulos, como aconteceu na Escola Secundária de Mocímboa da Praia, deve ser aceite como evidência suficiente para provocar uma investigação adicional da parte da CNE, especialmente quando a CNE tem a prova dentro do seu próprio gabinete”.
Eis, em nossa modesta opinião, a génese do conflito, eis a génese das mortes que hoje estão a espantar meio mundo na vila da Mocímboa da Paria, e no País.
Por outras palavras, o que estamos hoje a assistir é o produto da injustiça de uma orquestração eleitoral parcial e organicamente montada para favorecer um dos lados do pleito.
Estamos todos, povo, Conselho de Ministros e demais quadrantes da opinião pública a condenar os efeitos de um processo, cujas causas permanecem intactas. Ninguém está a condenar as manobras eleitorais que sempre se perpetram com vista a ganhar-se vitórias fictícias.
O que deve ser condenado em Mocímboa da Praia, a nosso ver, não é a manifestação pública legal ou ilegal da Renamo. O que deve ser condenado é o que leva a que os nossos processos eleitorais estejam pejados de zonas obscuras que só acabam favorecendo o partido no poder e, daí, encher de raiva pessoas que viram como tudo aconteceu. Uma coisa é ver a injustiça a ser barbaramente praticada perante a cumplicidade das autoridades, outra coisa é ouvir versões parciais e convenientes de uma situação de injustiça.
Por que é que uma pessoa que é apanhada a invalidar um boletim de voto é deixada à vontade como se não tivesse praticado nenhum crime eleitoral? Só porque o tal crime favorece o partido no poder? Será que o partido no poder sustenta-se com base em actos criminais? Se não é assim, então, por que é que esses actos criminais não são punidos, internamente, pelo próprio partido, já que os órgãos eleitorais e de justiça deste País parecem só ter um único olho para ver e combater os que não colaboram com o partido no poder?
O que, a nosso ver, cria muitas frustrações a algumas pessoas ao ponto de se lançarem a actos suicidas é o tamanho da injustiça que as pessoas vêem a ser praticada à luz do dia, perante a cumplicidade das autoridades que deveriam punir tais actos ilegais.
Durante a contagem de votos das eleições gerais e presidenciais aconteceu que fiscais e membros das mesas de voto dos partidos da oposição, em Tete, Gaza, Manica, Nampula e Zambézia, foram, pura e simplesmente, detidos pela Polícia e, inexplicavelmente, libertados após as respectivas contagens, com alegações pueris e sem fundamento legal.
Não é issso que leva uma pessoa, em certos momentos, a pensar que “vale a pena morrer do que tolerar isto”?
É assim que se derramou sangue em Montepuez, é assim que se derrama sangue em Mocímboa da Praia, é assim que poderia ter derramado sangue em Changara, Mágoè, Zumbo, Chiúta e Tsangano. É assim que se poderia ter derramado sangue em Xai-Xai, Mabalane, Chicualacuala, Manjacaze e Massangena. É assim que se poderia ter derramado o sangue em muitos outros pontos deste País onde, durante o processo eleitoral, os órgãos de administração eleitoral se confundem com os concorrentes partidários e tudo fazem para distorcer a vontade do povo, deixando, fraudulentamente, passar pessoas e candidatos não escolhidos pelo povo.
O comunicado emitido Terça-feira pelo Conselho de Ministros, tanto é deste órgão como poderia ser do partido Frelimo, já que o mesmo apenas condena a Renamo, de forma parcial e partidária, e não averigua as responsabilidades dos agentes do Estado nesses acontecimentos, nem menciona o papel dos militantes da Frelimo, incentivando, deste modo, a Polícia, a PGR e os tribunais locais a agirem de acordo com a linha de orientação desse comunicado, sem realizarem nenhuma investigação independente dos factos que deram origem às mortes.
Semelhantes instruções vimos a serem cegamente cumpridas em Montepuez, em Novembro de 2000, o que resultou numa carnificina de mais de 200 moçambicanos nas mãos dos agentes do Estado. Até aqui nenhum familiar desses moçambicanos foi indemnizado pelo Estado, apesar de a Constituição afirmar que o Estado assume os prejuízos causados pelos seus agentes.
Alguns órgãos de comunicação social fartam-se de ouvir apenas o administrador distrital de Mocímboa da Praia sem lhe acrescentar outras vozes concernentes da mesma história, o que traz uma falsa imagem do que se passou, já que, sabemos todos, o administrador fará tudo para que do lado que ele representa não haja nada a repreender.
Assim, vai andando esta democracia, assente na injustiça e na falsidade das instituições que tanto dinheiro custam aos mesmos cidadãos vítimas da sua parcialidade.
Com tamanha injustiça à solta e sem a possibilidade de os injustiçados terem aonde recorrer, não haverá nem paz social, nem estabilidade política e, muito menos, contribuição colectiva para o desenvolvimento sustentável deste belo e grande País.
Em Mocímboa da Praia, não morreram membros da Renamo nem da Frelimo. Em Mocímboa da Praia, morreram filhos legítimos de Moçambique, os quais, independentemente, das suas posições político-filosóficas merecem protecção, segurança e justiça a serem providenciadas pelo seu Estado, o Estado moçambicano.
Chega de injustiça neste País!!!

Salomão Moyana

ZAMBEZE - 08.09.2005

Novos brancos engarrafam Chimoio!

Edwin Hounnou - [email protected]

Chimoio, é hoje um dos lugares mais cosmopolitas do país. O Chimoio tornou-se o refúgio onde centenas de expatriados brancos, «empurrados» do Zimbabwe nos últimos quatro anos por Robert Mugabe, vieram replantar as suas raízes. «Viemos para ficar», diz Francis Hakings, o líder dos zimbabweanos no Chimoio. A sua família, de origem inglesa, estava há quatro gerações no Zimbabwe. Em Moçambique, espera não sentir a maldição que tiveram no Zimbabwe.

Hakings não foi expulso da sua terra. Mas teve de pagar, de repente, aos 500 empregados as «indemnizações», como se os tivesse despedido.

“No dia seguinte eles apareceram ao trabalho. Nós dissemos-lhes que já não havia dinheiro para continuar”, recorda Lizz, mulher de Hakings. O clima era demasiado hostil para que decidissem ficar. “Tivemos que procurar um lugar onde pudéssemos continuar a fazer a única coisa que sabíamos fazer : trabalhar”.

Impedido por Mugabe de passar a fronteira com as máquinas e produtos agrícolas, teve de recomeçar do zero.

Como os outros zimbabweanos, estabeleceu-se à custa do empréstimo feito pela empresa multinacional de tabaco Damon, que continuava a precisar da sua produção.

Viveram os primeiros tempos em tendas, dando prioridade ao investimento na terra. Organizaram-se numa associação de «farmeiros» - nome que já se usava por aqui para os agricultores, e agora ganhou sentido.

Construíram uma escola para que os filhos estudem em inglês, com aulas extras de português. Trouxeram empresas de sementes, produtos e máquinas agrícolas. Construíram o primeiro matadouro a sério da região.

“Esta prosperidade não tem reflexo nos nossos bolsos”, avisa John Wilson.

O principal problema dos farmeiros é o financiamento. O baixo preço do tabaco, a que estão agarrados por causa do empréstimo, não dá lucro. “Queríamos começar a plantar mangas, lítchies” , explica Wilson, frutas tropicais que podem dar-se bem nos solos do Chimoio.

Os bancos moçambicanos não emprestam sobre a terra, que por causa da nacionalização, praticamente não tem valor. Wilson alugou a sua terra por cerca de um dólar o hectare.

Ele é de uma leva anterior de expatriados, veio em 1980, quando o seu país, que se chamava Rodésia, passou a ser Zimbabwe, em 1980. «Previ o que, mais cedo ou mais tarde, iria acontecer», disse.

O tempo deu-lhe razão. Uma nova comunidade, um grupo de gente desponta com o mesmo ofício com quem discutir os assuntos da terra.

Não que a Wilson desagrade Moçambique - casou com uma mulher do Chókwè, com a qual tem dois filhos pequenos. “Aqui a cor da pele parece não importar”, diz. Com os seus compatriotas, agricultores de mão cheia e forjados, ganhou um novo alento. Arranjou um sócio e está a plantar um campo de proteas, uma flor exótica, para exportar. A produção é apoiada por uma ONG holandesa para o desenvolvimento.

O AUTARCA – 13.09.2005

Felício Zacarias insurge-se contra financiadores

MAPUTO- O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, insurgiu-se contra o Programa Mundial de Alimentação (PMA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Banco Mundial (BM), por, segundo ele, não acreditarem nas capacidades do empresariado e técnicos nacionais.

Zacarias, que falava ontem durante a cerimónia de entrega das bombas de água-carrocel à Escola Primária de Intaka, na Matola, reagia a decisão tomada pelos financiadores e mentores do projecto “Escolas Florescentes”, que adjudicaram a montagem e manutenção das 60 bombas a serem instaladas na zona Sul, no âmbito deste projecto, à empresa sul-africana Roundabout.

“Gostaria de ver moçambicanos na montagem e manutenção destas bombas. Essa coisa de importar técnicos de manutenção de bombas de água, eu não estou de acordo”.

“Recebemos com duas mãos o vosso apoio, mas gostaríamos de ver a manutenção das bombas entregue à empresas moçambicanas. Isso de que a manutenção deve ser na África do Sul, nós dizemos não”, disse Zacarias.

Para o titular da pasta das Obras Públicas e Habitação, não interessa ter 60 bombas espalhadas pelo país,

para depois de algum tempo não haver nenhuma em funcionamento porque a sua manutenção depende de técnicos estrangeiros, quando “os moçambicanos têm capacidade para efectuar aquele trabalho”.

A representante do PMA em Moçambique, Ângela Van Rynbach, disse, na mesma ocasião, que as bombas carrossel fazem parte de um programa mais amplo, denominado Escolas em Florescimento iniciado com uma doação de 444 mil dólares norte americanos, e visa fornecer água potável e saneamento a 60 escolas nas zonas rurais de Moçambique. “Na primeira fase serão instaladas 30 bombas-carossel em escolas primárias das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, e nas províncias de Manica e Sofala serão instaladas 30

bombas manuais convencionais”, disse.

“O acesso à água potável e saneamento é um factor decisivo para manter as crianças nas escolas e ajudá-las a aprender num ambiente saudável”, disse a representante do UNICEF, Leila Pakkala, para de seguida acrescentar que “esta bomba de recreio é uma solução singular para os problemas de abastecimento de água no campo. É uma maravilha ver crianças a brincarem com uma bomba carrossel e ao mesmo tempo servindo a comunidade”.

De acordo com a representante do PMA em Moçambique, esta organização participa no fornecimento de lanche escolar, no programa Comida pelo Trabalho e, no presente ano, cerca de 580 mil pessoas, na sua maioria crianças em idade escolar e órfãs, vão beneficiar do apoio desta organização.

(Cláudio Saúte)

A TRIBUNA – 13.09.2005

Norte elegível a conta do milénio

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Cerca de seis milhões de dólares norte-americanos é quanto será concedido ao nosso país pelos Estados Unidos da América no âmbito da Conta do Desafio do Milénio.

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Um acordo ao abrigo do qual a Conta do Desafio do Milénio concede seis milhões de dólares para assistir Moçambique no desenvolvimento continuado foi rubricado há dias na capital do país entre Moçambique e os EUA.
Rubricado pelo ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, e o vice presidente do MCC, John Hewko, com a iniciativa, Moçambique passa a beneficiar em pleno da Conta do Desafio do Milénio, projecto lançado pelo presidente norte-americano, George Bush.
A iniciativa destina-se a prestar assistência ao desenvolvimento, ao recompensar os países que tem políticas sadias e boa governação, atributos descritos pela administração norte-americana sendo vitais para a redução da pobreza e o crescimento económico em países em desenvolvimento.
Segundo Aiuba Cuereneia, “com os seis milhões de dólares vamos fazer estudos particulares concretos de cada um dos projectos previstos na proposta que submetemos ao MCC”.
Importa referir que o nosso país submeteu em Setembro de 2004, ao MCC, um projecto avaliado em cerca de 262 milhões de dólares, focalizando o melhoramento e aumento do acesso a água, saneamento e fornecimento de apoio ao desenvolvimento de negócios em quatro províncias do norte de Moçambique.
Trata-se de Cabo Delegado, Nampula, Niassa, Nampula e Zambézia, pontos do país que vivem as populações mais pobres, cerca de 52 por cento.
Por seu turno, John Hewko disse que há muito ainda por ser feito para transformar esta proposta num programa sustentável e bem sucedido, pois o executivo moçambicano e os seus parceiros do sector privado e a sociedade civil serão capazes de fazer deste ambicioso programa um verdadeiro sucesso.

ZAMBEZE - 12.09.2005

Ponta D´Ouro - RAS não honra acordos sobre posto fronteiriço

As autoridades moçambicanas queixam-se do facto de a sua contraparte sul-africana não ter honrado, até hoje, os compromissos assinados em 1994 sobre a reabertura do Posto Fronteiriço de Ponta D´Ouro, na província do Maputo.

O pedido para a reabertura da fronteira partiu dos sul-africanos, havendo um memorando de entendimento que previa, fundamentalmente, a construção de um posto de travessia único, com a Migração e Alfândega a funcionarem no mesmo edifício.
No referido edifício, segundo Di-Stefânio Xavier Howana, chefe dos Serviços Provinciais de Migração, seriam feitos todos os procedimentos migratórios e alfandegários. O que aconteceu, conforme explicou, foi praticamente o contrário. As autoridades sul-africanas construíram unilateralmente edifícios onde funcionam os seus serviços, enquanto que os moçambicanos continuam a operar em caravanas por eles oferecidas.
Apesar desta contrariedade, Si-Stefânio Howana apontou que as duas partes continuam a trabalhar no sentido de se encontrar uma saída para a construção do posto de travessia único, conforme rege o acordo em 1994.
Segundo ele, que avançou estes dados na última segunda-feira no término da visita que o Vice-Ministro do Interior, José Mandra, vinha efectuando á província do Maputo, com o intuito de se inteirar do funcionamento das instituições sob tutela do pelouro, os dois governos reunir-se-ão ainda este mês ao mais alto nível para finalizar aspectos práticos para a edificação da infra-estrutura.
A fonte revelou ainda que os sul-africanos continuam a violar acordos estabelecidos para o repatriamento de moçambicanos, sendo que parte desse grupo é recambiado a partir do posto da Ponta D´Ouro. Segundo os acordos, disse, todos os moçambicanos ilegais encontrados no território sul-africano devem ser repatriados a partir do posto de Ressano Garcia, declarado oficialmente como posto habilitado para o efeito.

NOTÍCIAS - 14.09.2005

Tumultos em Montepuez (Norte) provocam vários feridos

Várias pessoas ficaram feridas, hoje, na vila de Montepuez, norte de Moçambique, em tumultos ocorridos na sequência de rumores de que a RENAMO estaria a preparar manifestações, informaram testemunhas.
Luciano César, um madeireiro de 47 anos, residente em Montepuez, disse à Lusa que várias pessoas ficaram feridas e algumas bancas de venda foram saqueadas em resultado de incidentes que se seguiram a boatos de que estariam iminentes violentas manifestações da RENAMO, oposição, naquela localidade.
Segundo a fonte, por volta das 08:00 (07:00 em Lisboa) um grupo de pessoas espalhou rumores de que a RENAMO se preparava para levar a cabo "manifestações como as da Mocímboa da Praia", gerando pânico entre a população.
O grupo que espalhou o boato, assinalou, aproveitou-se do pânico da população para saquear, durante cerca de três horas, o principal mercado local.
O comandante da polícia no distrito de Montepuez, César Januário, negou à Lusa que se tenham registado feridos, na sequência dos distúrbios provocados por "oportunistas", e assegurou que "a polícia controlou de imediato a situação".
Na semana passada, oito pessoas morreram e cerca de 50 ficaram feridas no município da Mocímboa da Praia, também em Cabo Delgado, na sequência de confrontos entre membros da RENAMO e da FRELIMO, em resultado da tensão que se seguiu à derrota da oposição na eleição intercalar para a presidência do município.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 14.09.2005

PGR desmente versão de empresário português que esteve detido

O Procurador Geral da República de Moçambique (PGR), Joaquim Madeira, considerou hoje um "equívoco" as alegações do empresário português Costa Oliveira, recentemente detido e solto sob caução, de que o chefe do Ministério Público se envolveu directamente no caso.

Costa Oliveira, libertado na semana passada após 11 dias de detenção, acusou em comunicado terça-feira enviado à Agência Lusa as autoridades judiciais de tentativa de extorsão para a sua soltura, alegando ter combinado com o PGR um plano para apanhar em flagrante os autores de tais actos de corrupção.
"É um equívoco absurdo dizer que me envolvi nesse processo (detenção e libertação de Amadeu Costa Oliveira), certamente que ele não se refere a mim, talvez a outra pessoa", sublinhou o chefe máximo do Ministério Público moçambicano, em declarações à Lusa.
Joaquim Madeira adiantou que não teve "qualquer intervenção no caso", pois não conhece "sequer o processo", enfatizando que tudo o que estiver relacionado com o caso desenrolou-se ao nível da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, onde foi apresentada a queixa e vivem as partes envolvidas no processo.
No seu comunicado, o empresário português acusou o poder judicial de Cabo Delgado de ter exigido 20 mil dólares norte- americanos para emitir o mandado de soltura, afirmando que metade desse valor foi pago na casa de uma magistrada provincial.
Antes de ter procedido ao segundo pagamento, Amadeu Costa Oliveira diz ter montado com o PGR uma operação para apanhar em "flagrante delito" os recebedores da quantia, na altura em que iria pagar a outra metade.
No entanto, acrescentou, o plano, que exigia sigilo, acabou por falhar.
Amadeu Costa Oliveira alega na sua carta estar a ser vítima de "uma cabala", com o objectivo de encerrar a maior serração moçambicana, a Macaloe, de que o empresário português é sócio-gerente.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 14.09.2005

EUA exigem tomada de posse de Nino

Os Estados Unidos exigem a tomada de posse do Presidente eleito da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, «Nino», informaram no domingo fontes diplomáticas em Bissau.

O representante cessante dos EUA em Bissau, Seiji Shiratori que se avistou na sexta-feira com o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, disse que a não-aceitação dos resultados da segunda volta das eleições presidenciais pelo candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) não contribui para a consolidação da democracia.

Seiji Shiratori informou o primeiro-ministro guineense do fim da sua missão em Bissau e reafirmou o compromisso dos EUA em continuar a fornecer ajuda e assistência à Guiné-Bissau, mas não precisou a natureza e o montante dessa ajuda.

O alto funcionário americano declarou que Washington observa com atenção a evolução da situação na Guiné-Bissau, apesar de a embaixada norte-americana continuar fechada desde 1998.

EXPRESSO ÁFRICA - 12.09.2005