O Conselho Islâmico de Moçambique exigiu a consagração pelo Estado moçambicano de feriados islâmicos, à semelhança do que acontece com os feriados cristãos, para evitar que os muçulmanos se sintam "discriminados".
Em 2001, a comunidade muçulmana moçambicana viu rejeitada a pretensão de serem consagrados no calendário oficial os principais acontecimentos da sua religião pelo antigo chefe de Estado Joaquim Chissano, com fundamento na laicidade do Estado.
Chissano atendeu a um parecer do Tribunal Supremo, que considerou "inconstitucional" uma lei aprovada pela Assembleia da República que introduzia feriados oficiais de raiz muçulmana.
Na sua argumentação, o ex-Presidente moçambicano observou que o dia 25 de Dezembro não pode ser considerado um feriado cristão, pois na lei moçambicana dos feriados essa data está indicada como Dia da Família.
Em entrevista ao diário electrónico Mediafax, o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique defende que a instituição de feriados islâmicos "seria um gesto de boa vontade, conciliação do espírito democrático e convivência nacional entre moçambicanos, independentemente da cor política, raça e religião".
"Se há feriados para os cristãos, porque é que não pode haver para os muçulmanos?", questiona Aminuddin Mohamad.
Aminuddin rejeita a justificação da laicidade do Estado moçambicano para negar os feriados muçulmanos, citando exemplos de alguns países laicos, como a Índia, que adoptaram tais feriados.
Apesar de não ter consagrado os feriados muçulmanos, o Governo moçambicano tem decretado tolerâncias de ponto, a partir das 12 horas, nas principais datas da religião muçulmana, cumprindo a mesma prática em relação à sexta-feira santa, celebrada pelos cristãos.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 16.09.2005
