Da maneira como está generalizada a corrupção em Moçambique, não é previsível, a curto prazo, uma acção bem sucedida do lado do governo, sobretudo porque a maior parte dos casos envolve o próprio governo ou seus agentes como implicados ou coniventes.
Aliás, o recentemente divulgado estudo sobre governação e corrupção, encomendado pelo próprio governo, indica que vários inquiridos não acreditam que algo esteja a ser feito no que diz respeito ao combate contra a corrupção.
Fala-se muito sobre a corrupção e nada se faz de concreto, é a conclusão a que chegou o estudo, baseando-se no sentimento dos milhares de inquiridos. Aliás, trata-se de uma conclusão a que o povo já tinha chegado há vários anos, sem antes de se ter encomendado nenhum estudo nenhum!
Por outro lado, as instituições, supostamente, mais responsáveis pelo combate contra a corrupção desdobram-se em evasivas, remodelações e complicados exercícios de retórica que, bem espremidos, querem significar que não existe vontade política institucional para que a corrupção seja combatida de forma generalizada e igual para todos os implicados.
Assim, enquanto não transparecer tal vontade política, os que se apoderaram de fundos públicos de forma ilícita continuarão a passear a sua classe de forma ostensiva e a dar ordens a pessoas que nunca roubaram nada na vida.
Quer dizer, as grandes expectativas que, por aí pairaram, alguma vez, de que com o novo governo os corruptos tinham dias contados, vão se esfumando à medida que o tempo passa e os corruptos mais engordam à custa do bem público, sem que se vislumbre, no horizonte, alguma perspectiva de que medidas mais sérias e drásticas serão tomadas para se estancar a corrupção.
A nossa desgraça é de tal dimensão que, por falta de combate sério contra os corruptos, qualquer esforço honesto de enriquecimento é fácil e rapidamente confundido com a corrupção. Isto quer dizer que, em Moçambique, para além dos corruptos, há pessoas honestas que estão a ficar ricas graças ao seu trabalho abnegado e investimentos pessoais em várias áreas que contribuem para empregar pessoas e, desse modo, aliviar a pobreza das pessoas que aí se empregam. Porém, esse esforço fica confundido com o reinado da corrupção, institucionalmente, tolerada.
Nós gostariamos que vários moçambicanos pudessem ficar ricos, sem roubar, sem esquemas de corrupção, o que passa, não só pelo combate contra os corruptos, mas pela exaltação e incentivação de formas honestas de enriquecimento lícito.
Assim, para além da necessidade de se insistir para que os que possuem responsabilidades públicas de combate à corrupção cumpram com as suas obrigações, é importante que o sector empresarial e a sociedade civil desenvolvam formas alternativas de combate contra a corrupção.
Assim, sentimos que se poderia instituir um prémio de emulação anti-corrupção para distinguir empresas, instituições públicas e pessoas singulares que se destacassem por exemplo no seguinte:
• adopção de práticas empresariais/institucionais exemplares na luta contra a corrupção, como seja a publicitação inequívoca do cometimento de que a empresa/instituição X aceita denúncias comprovadas de envolvimento de seus funcionários em esquemas de corrupção e/ou práticas menos transparentes;
• adopção de formas transparentes de responsabilização/punição de funcionários envolvidos em esquemas de corrupção de forma a encorajar mais denúncias;
• exaltação e promoção de funcionários mais abnegados na denúncia e combate contra a corrupção ao nível da empresa/instituição, entre outras formas de premiação.
• criação, ao nível de cada instituição pública e de grandes empresas, de “unidade interna anti-corrupção”, como órgão encarregue de investigar as denúncias e recomendar medidas a serem tomadas face ao apurado.
Por outro lado, distinguir-se-iam, por exemplo, empresas/instituições/cidadãos que levassem à denúncia comprovada de graves sonegações de contribuições fiscais ao Estado perpetradas por empresas e empresários corruptos. Uma das formas de as distinguir é fazer com que beneficiem de uma percentagem do montante sonegado.
Pensamos que estas e outras ideias poderiam criar um movimento nacional anti-corrupção e criariam uma atmosfera saudável para o investimento nacional e estrangeiro, para além de projecto uma imagem positiva de um Moçambique limpo, saudável e preocupado em ocupar o seu merecido lugar no contexto das nações responsáveis.
Ficar à espera de gabinetes montados aqui e acolá para o combate à corrupção é extremamente fatigante depois de passarem dois anos da música anti-corrupção sem resultados nenhuns.
Quer dizer, se acordarmos todos, sobretudo empresas e sociedade civil, podemos, dentro de algum tempo, sermos referência e modelo para o próprio governo começar a pensar seriamente no perfil dos governantes antes de empossar qualquer que seja o executivo.
É que o combate contra a corrupção, em Moçambique, deve deixar de ser uma teoria para passar a ser uma prática quotidiana, visível a olho popular. Sem isso, mais gabinetes e mais mercedez serão necessários para acomodar, ainda melhor, a conivência generalizada e institucionalizada com a corrupção.
Salomão Moyana - ZAMBEZE - 23.09.2005
