As autoridades moçambicanas queixam-se do facto de a sua contraparte sul-africana não ter honrado, até hoje, os compromissos assinados em 1994 sobre a reabertura do Posto Fronteiriço de Ponta D´Ouro, na província do Maputo.
O pedido para a reabertura da fronteira partiu dos sul-africanos, havendo um memorando de entendimento que previa, fundamentalmente, a construção de um posto de travessia único, com a Migração e Alfândega a funcionarem no mesmo edifício.
No referido edifício, segundo Di-Stefânio Xavier Howana, chefe dos Serviços Provinciais de Migração, seriam feitos todos os procedimentos migratórios e alfandegários. O que aconteceu, conforme explicou, foi praticamente o contrário. As autoridades sul-africanas construíram unilateralmente edifícios onde funcionam os seus serviços, enquanto que os moçambicanos continuam a operar em caravanas por eles oferecidas.
Apesar desta contrariedade, Si-Stefânio Howana apontou que as duas partes continuam a trabalhar no sentido de se encontrar uma saída para a construção do posto de travessia único, conforme rege o acordo em 1994.
Segundo ele, que avançou estes dados na última segunda-feira no término da visita que o Vice-Ministro do Interior, José Mandra, vinha efectuando á província do Maputo, com o intuito de se inteirar do funcionamento das instituições sob tutela do pelouro, os dois governos reunir-se-ão ainda este mês ao mais alto nível para finalizar aspectos práticos para a edificação da infra-estrutura.
A fonte revelou ainda que os sul-africanos continuam a violar acordos estabelecidos para o repatriamento de moçambicanos, sendo que parte desse grupo é recambiado a partir do posto da Ponta D´Ouro. Segundo os acordos, disse, todos os moçambicanos ilegais encontrados no território sul-africano devem ser repatriados a partir do posto de Ressano Garcia, declarado oficialmente como posto habilitado para o efeito.
NOTÍCIAS - 14.09.2005
