As negociações para a reversão para Moçambique da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) vão dominar a primeira visita oficial a Portugal do presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, a partir de domingo.
Guebuza, que em Fevereiro deste ano sucedeu no cargo a Joaquim Chissano, viaja para Portugal acompanhado de uma numerosa comitiva que inclui diversos ministros do seu governo, com a intenção de fortalecer as relações bilaterais e aumentar o interesse por Moçambique junto de sectores económicos, nomeadamente do turismo. Mas é o estado actual das negociações entre os dois países para reverter para Moçambique a maioria do capital da HCB, actualmente detido em 82 por cento por Portugal, que vai dominar a agenda do presidente moçambicano e as reuniões que irá manter com o poder político em Portugal.
Os dois países já reconheceram o princípio de a HCB ser detida maioritariamente por Moçambique mas continuam a negociar o acordo para a alteração da composição accionista, nomadamente a indemnização de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem.
As sucessivas alterações de governo em Portugal, desde 2002, e também a entrada em funções de um novo executivo moçambicano, atrasaram as negociações e provocaram por diversas vezes a irritação pública de responsáveis moçambicanos.
António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e o próprio Presidente Jorge Sampaio, que como secretário de Estado da Cooperação iniciou em 1975 o processo negocial sobre a reversão da HCB, expressaram ao longo dos últimos anos confiança numa solução rápida do "dossier" mas o seu desfecho não está à vista.
"O arrastamento do impasse torna difícil que Moçambique materialize alguns dos seus projectos de desenvolvimento de longo prazo", no vale do Zambeze, escreve hoje o semanário Savana, sobre a visita de Guebuza, remetendo para o governo de Lisboa "a vontade, determinação e coragem políticas" para encerrar "um longo e tortuoso dossier colonial".
Mas outros temas além de Cahora Bassa marcam nas relações luso- moçambicanas e o presidente moçambicano irá manter encontros com empresários portugueses e promover (quarta-feira, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa) um seminário sobre as perspectivas de desenvolvimento no seu país.
Portugal tem uma forte presença na economia moçambicana, nomeadamente nos sectores da banca e seguros, que domina, e Maputo tem manifestado a intenção de aumentar a presença turística portuguesa no país.
Armando Guebuza chega a Portugal na tarde de domingo mas a visita oficial começa na segunda-feira com um encontro com Jorge Sampaio, seguido de visitas à Assembleia da República e à Câmara Municipal de Lisboa.
Na terça-feira, 01 de Novembro, o presidente moçambicano vai reunir-se com antigos dirigentes portugueses e com representantes de empresas e organizações com investimentos em Moçambique.
Ainda na terça-feira, o presidente moçambicano desloca-se a Castanheira de Pêra, cuja câmara o irá condecorar com a medalha de honra do município.
Naquele concelho funciona a Molusa, uma associação de amizade com Moçambique, que tem mantido estreitas relações com o poder político em Maputo.
Um encontro em Sintra com o primeiro-ministro português, José Sócrates, e uma deslocação à sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) preenchem a manhã de quarta-feira, último dia da visita de Guebuza a Portugal.
Antes de abandonar Portugal, Guebuza participa num seminário empresarial e oferece uma recepção num hotel da capital.
A visita de três dias a Portugal vai ser ainda aproveitada pelo presidente moçambicano para a apresentação de dois livros biográficos: "A paixão pela terra", de Renato Matusse, e a fotobiografia "Guebuza, um pouco de si".
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 28.10.2005
P.S.: Na imagem a albufeira formada pela barragem de Cahora Bassa, com cerca de 270Km de comprimento.
