O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Moçambique vai investigar as acusações de extorsão feitas por um empresário português contra dois juízes da província de Cabo Delgado, norte do país.
Em comunicado, o CSMJ anuncia que foram nomeados o vice- presidente do Tribunal Supremo, Luís Sacramento, e um inspector judicial, Valentim Sambo, para "averiguarem a denúncia" apresentada pelo empresário português Amadeu da Costa Oliveira contra o juiz- presidente de Cabo Delgado, Carlos Niquice, e Hirondina Pumule, juíza na mesma província.
Em exposições enviadas ao CSMJ, Tribunal Supremo e Procuradoria-geral da República, Costa Oliveira acusou Carlos Niquice, Hirondina Pumule, o procurador provincial de Cabo Delgado, Sérgio Reis, e dois técnicos judiciais de lhe terem extorquido 10 mil dólares (cerca de oito mil euros).
Segundo o empresário, este valor correspondia ao primeiro pagamento de uma quantia que lhe foi exigida pelos magistrados de Cabo Delgado para procederem à sua libertação.
Costa Oliveira, sócio da Macaloe, uma importante serração do norte de Moçambique, esteve 12 dias detido em Agosto e Setembro, por alegados crimes de burla e, segundo acusou, foi libertado depois de pagar aquele valor.
Na sequência dessas queixas, Amadeu Costa Oliveira, chegou a combinar uma estratégia com o Procurador-geral da República de Moçambique, Joaquim Madeira, para apanhar em flagrante os suspeitos de corrupção, quando da entrega de um segundo pagamento de 10 mil dólares.
A operação foi, contudo, abortada, devido a alegadas fugas de informação que alertaram os alegados autores de extorsão do plano.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 19.10.2005
