Moçambique para todos

RENAMO considera necessário manter militantes armados

O líder da RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, considerou hoje "necessária" a manutenção de militantes armados e anunciou a construção de uma estátua em memória do fundador da organização, André Matsangaíssa.
Segundo Afonso Dhlakama, é "necessário" manter armados os guardas da RENAMO estacionados na antiga base militar de Maringué, província de Sofala, centro de Moçambique.
"Merecemos estes guardas, pois se um dia estes homens forem desarmados deixarei de fazer campanha e de andar" pelo país, disse Afonso Dhlakama, que falava aos jornalistas a propósito do 13°aniversário do Acordo Geral de Paz, que se assinala terça-feira, dia 4.
Moçambique comemora terça-feira 13 anos do fim da guerra civil (1977-1992) entre FRELIMO e a RENAMO, antigo movimento rebelde do país e hoje principal partido da oposição moçambicana, que mantém mais de uma centena de homens armados na sua antiga base militar.
No âmbito dos acordo paz, assinado na capital italiana, Roma, a RENAMO deveria manter 130 homens armados como guardas presidenciais de Afonso Dhlakama, actualmente a residir em Maputo, até a realização das primeiras eleições no país, em 1994.
Posteriormente, o Governo moçambicano deveria integrá-los nas fileiras da Polícia da República de Moçambique (PRM).
No entanto, o líder da RENAMO defende a sua manutenção, afirmando tratar-se de uma guarda presidencial "necessária", o que, disse, está preceituado nos acordos gerais de paz, que puseram termo a 16 anos da guerra civil em Moçambique.
Durante o período eleitoral "faço campanha à vontade por causa destes homens armados", prosseguiu o líder da RENAMO.
Por seu turno, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, defendeu o desarmamento da guarda presidencial do líder da oposição, afirmando ser imperioso que se respeite a lei.
"A forma que nós encontrámos para garantir a protecção da vida, da saúde é o respeito pela lei" por isso, "temos de respeitar a lei", disse Guebuza.
Reagindo, o líder da RENAMO afirmou que "no dia que um dos homens armados da RENAMO cometer crime, deverá ser levado a tribunal".
Afonso Dhlakama anunciou também aos jornalistas que a RENAMO vai construir uma estátua em memória do fundador do partido, André Matsangaíssa, morto em 1977 durante a guerra civil e cujo aniversário natalício se celebra a 17 de Outubro.
O líder da RENAMO disse que a estátua será erguida a 16 de Outubro, um dia antes da celebração do aniversário natalício de Matsangaíssa.
"Vamos erguer a estátua em reconhecimento da sua acção na luta pela democracia em Moçambique", justificou Afonso Dhlakama aos jornalistas.
O principal partido da oposição moçambicana agendou para o dia do aniversário natalício de André Matsangaíssa a realização de diversas actividades em Maringué.
Para a efeméride foram convidadas 800 pessoas, incluindo representantes do corpo diplomático em Moçambique.
O gabinete das Finanças do líder da oposição apelou recentemente para angariação de fundos para a realização das cerimónias.
A RENAMO tem admitido que luta com falta de fundos, agravada pela perda de assentos no Parlamento, onde detém 90 dos 250 lugares existentes.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.10.2005

89 por cento da população de Inhambane vive com menos de 1 dólar/dia

Oitenta por cento da população da província de Inhambane, sul de Moçambique, calculada em 1,2 milhão de habitantes, sobrevive com menos de um dólar (83 cêntimos do euro) por dia, reconheceu hoje o seu governador, Lázaro Vicente.
Vicente avaliou a situação da miséria na naquele ponto do país, que dista cerca de 500 quilómetros da capital moçambicana, quando falava na sessão do Observatório da Pobreza, uma plataforma que congrega organizações da sociedade civil empenhadas na luta contra a pobreza em Inhambane.
A seca crónica, temporais cíclicos e outros factores climatéricos hostis têm adiado a recuperação da economia da província de Inhambane, estagnada ao longo de 16 anos na sequência da guerra civil que terminou em 1992, observou Lázaro Vicente.
Actualmente, mais de 100 mil habitantes de Inhambane precisam urgentemente de comida, devido à estiagem, que destruiu vastas áreas de cultivo na região. Os mesmos factores estão a impedir que a economia da província de Inhambane cresça ao mesmo ritmo que a média nacional, que permitiu a redução da pobreza até cerca de 50 por cento, de 1997 até 2004.
O governador de Inhambane assinalou que "esta província ainda não usufrui do grande potencial turístico que dispõe, devido ao reduzido número de operadores que se dedicam à actividade", maioritariamente agentes turísticos sul-africanos.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.10.2005

Estariam Amílcar Cabral e o PAIGC, ainda no início dos anos 70, abertos a uma solução negociada para a guerra na Guiné?

Estariam Amílcar Cabral e o PAIGC, ainda no início dos anos 70, abertos a uma solução negociada para a guerra na Guiné, na base de uma solução comunitária, ou mesmo federal, que envolvesse Portugal, a Guiné e Cabo Verde? Declarações nesse sentido, praticamente desconhecidas até à data, e a que o «DN» teve acesso, parecem confirmar claramente esta hipótese.

Em Outubro de 1971, Amílcar Cabral, dirigente máximo do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), está em Londres, na sequência de um périplo europeu de sedução ao Ocidente (pouco depois de ter sido recebido, no Vaticano, pelo papa Paulo VI, com outros dirigentes independentistas da África portuguesa).

Na capital britânica, o secretário-geral do PAIGC concede uma entrevista a duas publicações de exilados portugueses - Polémica e Anticolonialismo, representadas, respectivamente, por José Manuel Medeiros Ferreira e por Pedro George -, no decurso da qual fala da independência da Guiné e de Cabo Verde, num quadro de uma comunidade lusófona. Que disse Amílcar Cabral, dois anos antes da declaração unilateral de independência (24 de Setembro de 1973), quando interrogado sobre «o futuro das relações entre a Guiné e Portugal»?

Disse o seguinte: «Se porventura em Portugal houvesse um regime que estivesse disposto a construir, não só o futuro e o bem-estar do povo de Portugal, mas também o nosso, nós não veríamos nenhuma necessidade de estar a fazer a luta pela independência. Mas em pé de absoluta igualdade. Quer dizer, se o presidente da República pudesse ser, quer de Cabo Verde, da Guiné, como de Portugal; se todas as funções estatais, administrativas, etc., fossem igualmente possíveis para toda a gente, nós não veríamos nenhuma necessidade de estar a fazer a luta pela independência, porque já seríamos independentes, num quadro humano muito mais largo e talvez muito mais eficaz do ponto de vista da História».

Publicada em Dezembro de 1971 na revista Polémica (Genebra, Suíça), a entrevista de Amílcar Cabral poderia representar um passo táctico, propagandístico mesmo, de um chefe que desejava afirmar a luta do seu movimento independentista, nomeadamente no Ocidente. Interrogado sobre a interpretação das declarações de Amílcar Cabral, o ex-presidente de Cabo Verde, Aristides Pereira (e sucessor de Amílcar Cabral na liderança do PAIGC, após o assassínio deste dirigente), disse ao DN: «Não se tratava de uma declaração táctica ou meramente propagandística, correspondia ao nosso pensamento».

A entrevista de Amílcar Cabral contém outros passos de interesse, no sentido do precisar do «pensamento» dos dirigentes principais do PAIGC. Disse Amílcar: «Como sabe, nós temos uma longa caminhada com o povo de Portugal. Eu estou aqui falando português, como qualquer outro português, e infelizmente melhor do que centenas de milhares de portugueses que o Estado português tem deixado na ignorância e na miséria».

E, depois da afinidade linguística, o líder guineense refere outras, históricas e culturais: «Nós marchamos juntos; e, além disso, no nosso povo, seja em Cabo Verde, seja na Guiné, existe toda uma ligação de sangue - não só histórica, mas também de sangue - e fundamentalmente de cultura com o povo de Portugal».

Depois de referir a possibilidade de «uma independência num quadro humano muito mais largo e talvez muito mais eficaz do ponto de vista da História» (sublinhado nosso), Amílcar aborda a questão mais profundamente ideológica das condições da construção desse quadro ideal, regressando ao refrão comum a todos os dirigentes independentistas.

«Nós somos povos africanos, ou um povo africano», sublinha Amílcar, «lutando contra o colonialismo português, contra a dominação colonial portuguesa. Nós estamos absolutamente convencidos de que, se em Portugal se instalasse amanhã um Governo que não fosse fascista - mas fosse democrático, progressita, reconhecedor do direito dos povos à autodeterminação e à independência -, a nossa luta não teria razão de ser.»

Quinta-feira, 24 de Setembro de 1998 - José Manuel Barroso, in «Diário de Notícias»

Atletismo - duas maneiras de ver

Magoado e cansado! Stélio Craveirinha, um dos monstros do atletismo, por tudo aquilo que tem feito em prol da modalidade, diz que não encontra explicações para o que está a acontecer...

Leia a entrevista completa em

Download stelio_junho2005_mais1.pdf

In Revista Mais - Junho de 2005

GOVERNO FALHA COMPROMISSO DE ACABAR COM A DOENÇA DE LEPRA

Até Dezembro de 2005

- O acordo foi rubricado em Maio de 1991

O governo moçambicano reconhece ter falhado o compromisso de eliminar a doença de lepra até finais deste ano, conforme a resolução adoptada por todos os membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Maio de 1991.

O compromisso, assumido há cerca de 15 anos, estabelecia uma redução do número de casos para menos de um doente em cada dez mil habitantes, sobretudo, nos países com elevadas taxas de prevalência da doença.

O Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido disse, sem revelar os motivos da falha, que a doença continua a ter implicações negativas com maior enfoque nas províncias do norte e centro.

Para contornar este cenário, aquele dirigente apelou para uma maior união de esforços de modo a que em cada unidade sanitária se possam diagnosticar e tratar os doentes.

Já que o tratamento é feito de forma gratuita, Garrido apelou para que qualquer suspeita de lepra seja canalizada à uma unidade sanitária para efeito de diagnóstico.

È necessário um esforço desta actividade de rotina para que possamos descobrir mais casos que nunca foram tratados. Disse o titular da pasta da Saúde.

Enalteceu os esforços empreendidos pelos quadros do seu sector e parceiros de cooperação em acções e prevenção e combate da endemia, mas exigiu mais trabalho.

O combate à lepra não se restringe ao diagnóstico precoce da doença e a entrega dos medicamentos aos doentes. Temos que melhorar a qualidade dos nossos serviços. Temos que prestar mais atenção à prevenção da incapacidade e deformidades causadas pela doença. Anotou, defendendo, igualmente, o envolvimento dos agentes económicos neste desafio.

Falando num encontro que juntou, na cidade de Nampula, os governadores Raimundo Diomba, da província de Manica; Carvalho Muária, da Zambézia; Lázaro Mathe, de Cabo Delgado; Arnaldo Bimbe, do Niassa, para além de Filipe Paúnde, da província anfitriã, o titular da pasta de Saúde observou, contudo, que o governo está a implementar uma série de acções de formação e supervisão do pessoal de saúde. Estes profissionais juntam-se aos cerca de 1.500 voluntários que ajudam na “descoberta” de novos infectados, bem como ,no processo de acompanhamento dos pacientes já em tratamento.

Actualmente com uma taxa de prevalência de lepra na ordem de 2.5 por cento, Moçambique figura na lista dos nove países ( RD Congo, Brasil, Tanzânia, Índia, Nepal, Angola, RC Africano e Madagáscar ) que ainda não atingiram a meta de eliminação da lepra.

Dados disponíveis indicam que pelo menos 4.718 pessoas estão afectadas pela enfermidade. Em regra geral significa que em cada 10 mil pessoas, duas ou três pessoas apresentam sinais de lepra.

As províncias que contribuem com mais casos de lepra são as de Nampula,1.700 novos casos anuais, Zambézia, com 1.300, Cabo – Delgado, com 800, seguindo-se as províncias de Manica e Niassa, com 300 e 250 casos anuais de lepra, respectivamente.

WAMPHULA FAX – 04.10.2005

Presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo novamente perante os juízes em Haia

Haia - O presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo e secretário-geral da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), António Bento Bembe, estará presente, terça-feira, dia 4 de Outubro, no Tribunal Supremo de Haia, Holanda, onde será discutido o seu pedido de extradição para os Estados Unidos da América (EUA) de modo a ser julgado em Washington sob a acusação de presumível implicação no «rapto do cidadão norte-americano Brent Swan», situação que seria cómoda para a América e Angola.

leia a notícia completa em

http://www.ibinda.com/noticias.php?noticia=2060

Governo aprova aumento de 6,8 por cento para a função pública

O Conselho de Ministros de Angola aprovou hoje um reajustamento salarial da função pública de 6,8 por cento, valor que é menos de metade da meta da inflação estabelecida no Orçamento Geral do Estado para este ano.
O governo angolano definiu para este ano uma taxa de inflação de 15 por cento, meta que não foi alterada na revisão do Orçamento Geral do Estado recentemente aprovada pela Assembleia Nacional.
A decisão de aumentar em 6,8 por cento os salários da função pública foi conhecida um dia depois do ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Pitra Neto, ter admitido que os funcionários públicos angolanos apresentam um "baixo índice de desempenho e de escolaridade".
O ministro, que falava na abertura das VI Jornadas da Função Pública, a decorrer em Luanda, revelou que o governo está a estudar a adopção de medidas que permitam "responsabilizar" os funcionários públicos pelo seu desempenho, promovendo a sua formação profissional.
Para o ministro, é necessário "criar e generalizar" atitudes voltadas para o mérito e a competência.
O aumento salarial hoje aprovado pelo Conselho de Ministros aplica-se também à actualização dos subsídios atribuídos às autoridades tradicionais e das pensões dos antigos combatentes, deficientes de guerra e familiares de soldados mortos durante a luta de libertação nacional.
O comunicado emitido no final da reunião, que decorreu no Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda, revela ainda que foi aprovado o protocolo celebrado entre a Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA), o China International Found e o Fundo de Pensões Futuro.
"Este protocolo vai permitir o financiamento do Fundo de Pensões, de forma a honrar os seus compromissos, consubstanciados na protecção social dos antigos combatentes e veteranos da luta pela independência nacional", refere o comunicado, que não especifica o teor deste protocolo.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 28.09.2005

9º Convivio do CLUBE DE AMIZADE DE QUELIMANE/ZAMBÉZIA

No dia 15 de outubro próximo, realiza-se em Tomar, o 9º Convivio do CLUBE DE AMIZADE DE  QUELIMANE/ZAMBÉZIA. A Comissão Organizadora do evento, este ano, está a cargo do FACHADA. Podem contactar com o mesmo através do telefone 249324390. Este ano, a Direcção do Clube não organizou o habitual "machibombo" por falta de passageiros... É a 1ª vez que tal nos acontece... o que nos faz concluir que, dada a situação geográfica de Tomar ficar bem mais perto do Centro onde há muitos sócios, não houve necessidade deste transporte do Norte. Também pensamos que, por ser a um sábado, dia em que ainda muita gente trabalha, privou muito Zambeziano de estar presente neste Convívio.No entanto, sabemos que as inscrições estão e decorrer a bom ritmo e promete ser mais uma FESTA de AMIZADE, Alegria e alguma (senão muita) SAUDADE... Aproveitamos desde já a oportunidade para informar a todos os AMIGOS e SÓCIOS do CLUBE que, para o ano, se Deus quiser, o 10º CONVIVIO se realizará no PORTO/GAIA, fechando um ciclo de dez anos no mesmo local onde este começou. Atempadamente, serão dadas todas as informações e detalhes... por agora, vamos viver o Encontro do dia 15 de Outubro. Queremos ainda informar que, o nosso querido jornalzinho "FOLHA DE CÔCO" deixou de ser emitido a partir de Março de 2003, com muita pena nossa. Razões? A maior parte dos jornais eram enviados pelo correio, visto o maior nº de sócios viver fora de V.N.GAIA... tornou-se pois incomportável toda a despesa que tinhamos desde a feitura do Jornal até o mesmo chegar às mãos dos nossos sócios. Em consciência, não nos pareceu razoável aumentar a assinatura anual, dada a crise financeira que chega á casa de todos... Assim, pensamos num único Jornal (Gordinho...)  a ser publicado e vendido em cada convivio. No género do caderno do JORNAL NOTÍCIAS de L. MARQUES que, durante muitos anos saía sempre pelo Natal! Como a "FOLHA DE CÔCO" não é tanto um jornal noticioso mas sim um repositório de recordações e vivências comuns,julgamos que será grato para todos, encontrar nesse jornal anual, noticias, artigos, fotos, histórias, acontecimentos que, vividos no passado, estão mais do que nunca presentes na nossa memória. Para tal pedimos colaboração de todos, para que o primeiro jornal editado nestes moldes, seja um sucesso a comemorar oe DEZ anos do Clube. Obrigado! Nosso contacto: MARIA DA GRAÇA MACHADO - R. 1º Maio 290 R/c Esqº RECHOUSA - 4430-284 V.N.GAIA. TELEF.227123983 e TM-933790354. Até SEMPRE. Aquele abraço bem zambeziano.

Maria da Graça Pinto Pereira (Machado)

Turismo no arquipélago das Quirimbas

Ilha de Ibo, um encanto decadente

A ilha do Ibo - no arquipélago das Quirimbas - é um destino que começa a aparecer nos roteiros turísticos mais sofisticados a cinco e seis estrelas, como Quilálea e Matemo.

O Ibo ainda mantém um ar decadente, e já despertou o interesse nacional e internacional pelo grande património arquitectónico que possui, pelo que representa na história dos povos português e moçambicano.

«Casas de pedra e limo, bichos obstinados na sua quietude. Pacientes, embalados pelo vaivém das marés. Deixando que o sal lhes carcuma a pele por terem desde há muito desistido de contrariar o tempo», escreveu numa estória da ilha, João Paulo Borges Coelho.

As ruínas das casas, as ruínas das varandas, elemento tão característico da ilha, as ruínas das estradas, tudo isto foi levantado e estudado pela Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico (FAPF) de Maputo e publicado agora em livro, «Ibo - a casa e o tempo» pela pena de Júlio Carrilho, poeta e arquitecto e oriundo do Ibo. É apresentado ao público, em Maputo, juntamente com «Pemba, as duas cidades», levantamento da cidade de cimento e da «informal»: a expansão recente da antiga Porto Amélia é constituída da adaptação à resistência permanente no ambiente urbano de uma tipologia de casa pré-colonial transformada e evoluída através de uma sabedoria antiga e ainda viva.

A ilha do Ibo já foi um terra de comércio de escravos. Quando a capital dos grupo de ilhas Quirimbas foi mudado para Pemba, a ilha do Ibo já não foi mais nada. Ficou refém das marés vivas e do esquecimento do tempo, com as varandas sempre mais vazias e sempre mais decadentes. Já se pensou fazer dela o centro de Zona Especial de Turismo, mas não deu em nada.

Hoje o ambiente é mais favorável e muito se deve à mudança de mentalidade da qual a FAPF é certamente uma das principais mentoras, com o director José Forjaz e uma equipa de arquitectos moçambicanos e italianos que estão a levar a cabo o levantamento do património arquitectónico moderno moçambicano.

Em Moçambique, onde os monumentos históricos não são certamente uma presença significativa, parece ainda mais importante tutelar este património arquitectónico que constitui a cara mais evidente das cidades de cimento, seja pela qualidade específica seja pela dimensão e o papel urbano, elemento importante pelo turismo urbano e sustentável, actual aposta de desenvolvimento.

«Ibo- a casa e o tempo» tem o aspecto mais de um diário de viagem do que um tratado de arquitectura. Júlio Carrilho, entre plantas urbanas e fotos de edifícios, relata as entrevistas feitas com os velhos habitantes que todos os segredos sabem das casas, das argamassas, da cal e das ervas usadas para ser mais forte. Reconhece um espaço especial a quem quando a maré não deixa pescar, come apenas maçanicas.

E faz um acto de amor para com a sua ilha, alimentando o optimismo da convicção de que «também o presente ciclo de degradação e um certo marasmo será ultrapassado pela redescoberta da riqueza natural, de novas vocações para o relançamento económico e social e da importância do património tangível e intangível das ilhas no seu conjunto e do Ibo, em particular».

Paola Rolletta

30 Setembro 2005

Novo presidente promete colaborar com governo

O novo presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo "Nino" Vieira, empossado hoje, garantiu que vai colaborar com o governo de Carlos Gomes Júnior nos grandes projectos que visem "acertar o passo do país com o mundo".
"Apoiarei o governo nos grandes projectos de desenvolvimento, pois o país deve acertar o passo com o mundo", sublinhou "Nino" Vieira, salientando que a via está aberta para o regresso à normalidade constitucional e também económica.
Na sua primeira intervenção como chefe de Estado em que não fez qualquer referência ao seu antecessor, Henrique Rosa, o novo presidente defendeu um "pacto nacional" que tenha como pano de fundo a criação de condições de estabilidade.
"Nino" Vieira foi hoje empossado chefe de Estado da Guiné-Bissau numa cerimónia que não contou com a presença de nenhum dos 17 presidente convidados, facto desdramatizado pelos seus colaboradores mais próximos, que justificaram a ausência pela incerteza quanto à realização do acto.
No seu discurso, "Nino" Vieira defendeu que a reforma do aparelho do Estado é a "base essencial" para que o país possa sair das sucessivas crises económicas e instou a comunidade internacional a apoiar a Guiné-Bissau.
Frisando que se baseará em critérios de inovação, competitividade e competência, "Nino" Vieira insistiu na necessidade de o Estado ser modernizado, para que crie condições para atrair o investimento externo, reavivar a economia e promover o bem-estar, paz e estabilidade.
"Existe um quadro económico instável e necessitamos de ter condições para promover parcerias estratégicas com entidades públicas e privadas", defendeu "Nino" Vieira, que assegurou que irá trabalhar nesse sentido, tendo em conta a necessidade de garantir o funcionamento entre as diversas instituições de poder, políticas e empresariais.
"A minha tomada de posse marca o fim de um ciclo de transição política, depois de eleições livres, justas e transparentes e foi dado um passo importante para a credibilidade interna e externa da Guiné-Bissau", declarou.
Por isso, enfatizou, vai ser intransigente na consolidação e dignificação da Justiça, na defesa do bem-estar social, através de programas específicos para as áreas da educação e saúde, e prometeu liberdade política e de informação, que deve ser "formativa e informativa".
"Só assim poderá contribuir para a sociedade do conhecimento", sustentou, indicando que não vai esquecer as mulheres, idosos e jovens, nem a causa da independência, a unidade nacional e as tolerâncias étnicas e religiosas.
Prestando "sentida homenagem" às Forças Armadas, "Nino" Vieira salientou o papel desempenhado em todo o processo de transição do actual chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), major general Batista Tagmé Na Waie.
O novo presidente guineense defendeu, no entanto, a necessidade de se proceder a uma verdadeira reestruturação nas Forças Armadas, pelo que vai pugnar pela aprovação de uma Lei Geral de Defesa Nacional, que não esquecerá a dignificação dos antigos combatentes, cujas reformas e pensões têm de reflectir o esforço por eles feito na luta pela independência.
"Temo-nos perdido em lutas estéreis, quando devíamos dar as mãos", frisou "Nino" Vieira, que prometeu ainda promover a reabilitação das "degradadas" infra-estruturas existentes no país, através, entre outras iniciativas, da criação de portos francos.
No plano externo, "Nino" Vieira indicou que vai promover as relações com todas as organizações internacionais, defendeu que apoiará as iniciativas que visem as reformas nas Nações Unidas e apelou à comunidade internacional para não regatear apoios ao país.
"Para isso, teremos também de aperfeiçoar e modernizar o Estado para que possamos ser mais competitivos. Tudo farei para que a Guiné-Bissau se torne uma referência da democracia no mundo", concluiu o chefe de Estado guineense.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 01.10.2005

UE promete ser flexível na abolição de acordos preferênciais

A União Europeia (UE) comprometeu-se hoje em Maputo a ser "flexível" com os países mais pobres no processo de abolição dos acordos de comércio preferencial, a partir de 2007, exigida pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP) mantinham desde 1957 relações comerciais privilegiadas com o espaço europeu, mas que terão de ser abandonadas a partir de 31 de Dezembro de 2007, pelo facto de a OMC considerar esse tratamento favorável contrário às regras do comércio internacional.
O responsável da área do sector privado e comércio da delegação da Comissão Europeia em Moçambique, Ramon Ynaraya, disse hoje que a UE pretende atingir até 2007 Acordos de Parceria Económica com os seus parceiros da ACP compatíveis com as regras da OMC, mas que tenham em conta os constrangimentos dos países mais pobres.
"As regras têm de ser iguais para todos, como impõe a OMC, mas teremos de tomar em conta a situação económica concreta de cada país", sublinhou Ynaraya, que falava à margem de um encontro em Maputo com representantes da sociedade civil moçambicana sobre as mudanças que vão verificar-se a nível do comércio, a partir de Dezembro de 2007.
O responsável da área do sector privado e comércio da delegação da Comissão Europeia em Moçambique acrescentou que os novos acordos de parceria económica que a UE está a negociar com os países ACP irão reflectir as necessidades de crescimento e desenvolvimento económico dos últimos países.
"Estamos engajados em negociações que nos levem a acordos comerciais que continuem a estimular o crescimento e desenvolvimento económicos dos nossos parceiros mais pobres", sublinhou.
Ramon Ynaraya indicou que é nessa perspectiva de evitar "danos económicos" que a organização tem vindo a negociar um novo Acordo de Parceria Económica com os sete países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que também integram a ACP.
Os sete países da SADC com os quais a UE tem vindo a negociar um novo Acordo de Parceria Económica que possa reflectir as exigências da OMC são Moçambique, Angola, Namíbia, Tanzânia, Suazilândia, Botsuana e Lesoto.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.09.2005

RENAMO promove encontro com antigos guerrilheiros em Maringué

A RENAMO, maior partido da oposição moçambicana, promove entre 16 e 17 de Outubro, em Maringué, Gorongoza, um encontro entre antigos guerrilheiros e a liderança do partido, para mostrar a "coesão interna" da organização.
Esta reunião na antiga principal base militar da RENAMO conta também com a participação das ligas juvenil e feminina do partido, e realiza-se num momento em que são apontadas divergências entre a ala política e intelectual da RENAMO, liderada por Afonso Dhlakama, e os antigos guerrilheiros do partido.
O facto de Dhlakama ter recrutado quadros civis para cargos no partido e para deputados da sua formação política na Assembleia da República, em detrimento dos antigos guerrilheiros, tem sido indicado como um dos motivos do alegado mal estar que se vive na organização.
"A RENAMO nunca esteve dividida, foi sempre unida e essa coesão vai ser demonstrada no encontro de Maringué", afirmou à Agência Lusa o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga.
"O partido e os seus órgãos congregam também antigos guerrilheiros, como acontece com o secretário-geral do partido, Ossufo Momad, que é um dos chefes da antiga guerrilha", acrescentou Mazanga.
Segundo o jornal Notícias, de Maputo, no encontro, que se realiza em Maríngué, província de Sofala, centro de Moçambique, participarão "cidadãos estrangeiros de extrema-direita, aparentemente de nacionalidade portuguesa".
No entanto, Fernando Mazanga desmentiu à Lusa essa possibilidade.
O encontro servirá ainda para enaltecer a figura do primeiro presidente da RENAMO, André Matsangaíssa, morto em combate em 1977, cujo aniversário natalício se celebra a 17 de Outubro.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.09.2005

Grupo português João Ferreira dos Santos está à venda

Grande parte do património da empresa portuguesa João Ferreira dos Santos, o maior grupo agro-industrial de Moçambique, encontra-se à venda por cerca de 16,6 milhões de euros, para saneamento financeiro, noticia hoje a imprensa de Maputo.
Segundo o semanário Savana, a operação visa sanear financeiramente a empresa e está a ser seguida pelo governo de Moçambique e diversas instituições bancárias, credoras da JFS.
A JFS tem alegadas dívidas à banca e ao tesouro moçambicano avaliadas em 28 milhões de euros e, em meados deste ano, terá tentado, sem êxito, negociar a situação com uma instituição bancária portuguesa e um grupo britânico.
Fundado por um português, João Ferreira dos Santos, o grupo mantém actividade em Moçambique há 107 anos, tendo resistido ao processo de nacionalizações desencadeado após a independência, em 1975, e à guerra civil que opôs o governo da FRELIMO à guerrilha da RENAMO, entre 1986 e 1992.
Presente em sete das onze províncias moçambicanas, o JFS integra 13 empresas, algumas das quais participadas pelo Estado, sobretudo na área da agricultura onde emprega milhares de trabalhadores rurais.
Em Junho deste ano, o governo designou Augusto Sumburane, director nacional dos Jogos, para coordenador da acção para evitar a falência do grupo.
Aquele jornal avança que o grupo está a vender a maioria do seu capital accionista nas empresas Sociedade Algodoeira do Namialo, Sociedade Algodoeira do Niassa, Chá de Magoma, Companhia Agrícola JFS, Citrinos do Chimoio e em duas plantações no país.
O Savana acrescenta que diversos prédios em Nampula (norte), na capital, Maputo, bem como a desactivada fábrica de bicicletas da Matola (sul) estão igualmente à venda.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 30.09.2005