O governo moçambicano afirmou hoje em Maputo que Portugal faz uma "gestão profissional e sem danos" da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), mas insistiu na sua reversão para Moçambique para que "o povo sinta os benefícios do empreendimento".
O ministro do Plano e Finanças de Moçambique, Manuel Chang, falava no parlamento, em resposta a críticas da bancada parlamentar da RENAMO, o maior partido da oposição, sobre a "gestão danosa" da HCB por Portugal, que detêm 82 por cento da barragem.
"Não tenho conhecimento de uma eventual gestão danosa da HCB, o que sei é que o nosso parceiro maioritário (Portugal) está a gerir o empreendimento de forma profissional", sublinhou Manuel Chang.
O ministro do Plano e Finanças sustentou que "a HCB está a gerar lucros e até a amortizar as dívidas" contraídas na manutenção e reparação dos danos provocados durante a guerra civil de 16 anos entre o governo da FRELIMO e as forças da RENAMO.
A RENAMO quis também saber do Governo o montante que Portugal está a exigir pelos custos de operação da HCB, durante os cerca de 30 anos de gestão do empreendimento, 16 dos quais com resultados negativos devido à guerra.
"O valor que Portugal quer pela reversão da HCB é assunto de matéria negocial, não seria bom revelá-lo", respondeu o titular da pasta do Plano e Finanças.
Publicamente, tem sido avançada uma verba de 1,8 milhões de euros, como o valor de indemnização reclamada por Portugal pelos custos de construção e manutenção do empreendimento.
Apesar de ter reconhecido a "gestão profissional e sem danos" da HCB por Portugal, o ministro do Plano e Finanças insistiu que o Governo moçambicano quer a transferência da barragem para Moçambique.
"Depois da reversão, a HCB deve servir os objectivos de uma maior electrificação do país, os lucros gerados pelo empreendimento devem entrar para o tesouro moçambicano e quem a detiver deve pagar a taxa de concessão, o que não se passa neste momento", sublinhou Manuel Chang.
O ministro rejeitou as acusações da oposição de que o Governo da FRELIMO pretende repartir o controlo da HCB pelos membros do partido no poder em Moçambique, assim que Portugal entregar o empreendimento.
"Soberanamente, o Governo decidirá o que fazer com a hidroeléctrica, mas não acredito que se baseie em critérios político- partidários", respondeu Manuel Chang.
A suspeição da oposição fundamenta-se no facto de grande parte das empresas privatizadas na sequência das reformas económicas em curso terem acabado nas mãos da "nomenklatura" da FRELIMO, partido no poder há cerca de 30 anos.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 20.10.2005
Veja também:
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2005/09/cahora_bassa_an.html
