acordo
Encontro de José Sócrates com Guebuza acelerou negociações Anunciado perdão da dívida
Abarragem de Cahora Bassa vai passar a ser gerida por Moçambique. Após 30 anos de negociações arrastadas, a antiga colónia portuguesa vai passar a deter 85% do capital da Hidroeléctrica e Portugal mantém-se como accionista de referência e parceiro estratégico, com 15%. É este o enquadramento geral do acordo assinado ontem entre os dois estados. "Este acordo exprime uma mútua confiança entre os dois países", disse o primeiro-ministro, José Sócrates no final da cerimónia que decorreu na residência oficial de S.Bento. "É um acordo que nos honra e honra a nossa história", acrescentou.
O acordo foi assinado pela mão do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos e do ministro da Energia de Moçambique, Namburete. O presidente moçambicano, Armando Guebuza, por seu lado louvou por seu lado o esforço feito por Portugal para concluir o acordo.
Na manhã de ontem, num encontro entre o chefe de Governo português e o chefe de estado de Moçambique que decorreu em Sintra foram acertados os últimos detalhes do documento assinado ao final da tarde. Estão em curso, ainda, as negociações para alterar a composição accionista, nomeadamente a indemnização de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem.
Sócrates anunciou o perdão integral da dívida moçambicana a Portugal, dependente apenas da negociação de uma formula de inserção na contabilidade nacional desse perdão.
Acordo de cooperação melhorado
Foi assinado ontem o Programa Anual de Cooperação (PAC), no valor de 19,6 milhões de euros, que Sócrates disse reflectirem a vontade do Governo de "participar no desenvolvimento de Moçambique".
O Programa incide nas "áreas do desenvolvimento, e este ano foi facilitada a verificação se os projectos são concretizados. Sócrates referiu que "Portugal está nos primeiros lugares de investimento estrangeiro".
JORNAL DE NOTÍCIAS - 03.11.2005
